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Volume 22 - Novembro de 2017
Editor: Walmor J. Piccinini - Fundador: Giovanni Torello

 

Outubro de 2015 - Vol.20 - Nº 10

História da Psiquiatria

NOTAS SOBRE A FUNDAÇÃO DA ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE PSIQUIATRIA

Walmor J.Piccinini

Os personagens com maior destaque:

Professor José Leme Lopes (http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1516-44462001000100009) -  Centenário de Leme Lopes:http://www.abpbrasil.org.br/historia/galeria/Leme_Lopes.pdf

Professor Manoel Antônio Pitta Pinheiro Albuquerque (http://www.polbr.med.br/ano09/wal1009.htm)

Professor Clóvis Martins (http://www.polbr.med.br/ano15/wal0815.php).

Professor José Lucena (http://www.polbr.med.br/ano09/fran0309.php) Os cem anos do nascimento do Professor José Lucena por Eliezer de Hollanda Cordeiro).

Professor Antonio Carlos Pacheco e Silva (http://www.polbr.med.br/ano04/wal0704.php).

Professor Ulysses Vianna Filho (http://www.polbr.med.br/ano08/wal0808.php).

Dr. Fernando Megre Velloso (Diretor do Departamento de Psiquiatria da AMB)

Dr. Jurandyr Manfredini (ex-diretor do Serviço Nacional de Doenças Mentais)

 

Introdução

O pós-guerra trouxe grandes mudanças no associativismo médico. Em todo mundo foram surgindo associações de especialistas em várias áreas da medicina. Na psiquiatria não foi diferente, em 1961 foi fundada no III Congresso Mundial de Psiquiatria a World Psychiatric Association. Ela nasceu a partir dos congressos de Paris em 1950 e de Zurich em 1957.

    No Brasil, a primeira entidade médica nacional foi a Associação Médica Brasileira fundada em 1951. No mesmo ano surge o Conselho Federal de Medicina, mas seu efetivo funcionamento começou em 1958.

   A psiquiatria se reunia nos Congressos da Sociedade de Psiquiatria, Neurologia e Higiene Mental do Nordeste, E em torno de algumas entidades estaduais.  

    Antes disso, em 1905, sob a égide de Juliano Moreira e de um grupo de pioneiros, fundou-se a SOCIEDADE BRASILEIRA DE NEURIATRIA, PSIQUIATRIA E MEDICINA LEGAL, com a finalidade de irradiar para todo o Brasil a cultura psiquiátrica então concentrada na ASSISTÊNCIA A ALIENADOS do velho Hospício. Essa Sociedade reuniu-se regularmente e viveu à sombra da antiga ASSISTÊNCIA A ALIENADOS, e depois do SERVIÇO NACIONAL de DOENÇAS MENTAIS, órgão do Ministério da Saúde, que tinha a finalidade de orientar, para todo o Brasil, a política de atendimento dos doentes mentais através de rede hospitalar e de ambulatórios. Posteriormente, seu nome mudou para SOCIEDADE BRASILEIRA DE NEUROLOGIA, PSIQUIATRIA E MEDICINA LEGAL.

O desenvolvimento da Psiquiatria, mais tarde, nas organizações universitárias, a maior autonomia e desenvolvimento dos programas estaduais. O desenvolvimento da rede hospitalar privada e das organizações previdenciárias do governo, nos antigos "Institutos de Aposentadorias e Pensões" marca o paulatino declínio da vetusta organização nacional estatal e a perda de prestígio da antiga e tradicional Sociedade. Enquanto isso, novos e importantes núcleos de cultura psiquiátrica surgiram. Com Ulysses Pernambucano em Recife, se formava a SOCIEDADE DE PSIQUIATRIA DO NORDESTE. E, em São Paulo faz-se sentir influência de Franco da Rocha e Pacheco e Silva. A Sociedade de Psiquiatria do Nordeste iria se transformar mais tarde na SOCIEDADE BRASILEIRA DE PSIQUIATRIA, NEUROLOGIA E HIGIENE MENTAL, para o objetivo de ampliando sua área de influência, realizar congressos multidisciplinares de caráter nacional.

   A fundação em 1961, após o II Congresso Mundial de Psiquiatria da ASSOCIAÇÃO MUNDIAL DE PSIQUIATRIA - que teve como seu primeiro Presidente E. Cameron - também contribuiu para o clima propício à criação de novas associações científicas no território nacional. Assim, em junho de 1962, Pacheco e Silva, e seus colaboradores fundam a ASSOCIAÇÃO PSIQUIÁTRICA DE SÃO PAULO. Pouco depois, Leme Lopes promove a formação da ASSOCIAÇÃO PSIQUIÁTRICA DO RIO DE JANEIRO e ambas se filiam à Associação Mundial, assim como a associação gaúcha.

 

    A Associação Médica Brasileira (AMB) tinha todo interesse de que fosse criada uma entidade de psiquiatras. Aproveitando o fato de a AMB ser presidida por um gaúcho o Dr. José Flores Soares, foram iniciadas as gestões para fundar uma entidade nacional de psiquiatras.

O JAMB da associação Médica Brasileira, ano VII de quatro de outubro de 1965 traz o texto de um protocolo que fixava as diretrizes gerais e as providências iniciais no sentido de constituição definitiva da ABP. O documento era assinado pelo Dr. José Luiz Flores Soares, presidente da AMB e gaúcho; José Leme Lopes, presidente do Centro de estudos do Instituto de Psiquiatria da Universidade do Brasil; Jurandyr Manfredini, diretor do Serviço Nacional de Doenças Mentais; Manoel Antonio Albuquerque presidente do Setor de Psiquiatria da Sociedade de Neurologia e Psiquiatria do Rio Grande do Sul e Fernando Megre Velloso, presidente do Departamento de Psiquiatria da AMB. (http://www.polbr.med.br/ano02/wal1002.php).

Protocolo

"Preocupados com os problemas atuais dos psiquiatras brasileiros, pensando nos encaminhamentos de suas urgentes soluções e dispostos a tomar, desde logo, as atitudes a que se sentem obrigados pelas posições que ocupam, os signatários resolveram iniciar os entendimentos, em suas respectivas áreas de influência, para transformar em realidade as seguintes proposições":

I Fundar a Associação Brasileira de Psiquiatria, para congregar, incentivar, representar e defender os psiquiatras brasileiros com as seguintes finalidades:

a.      Promover o desenvolvimento da psiquiatria no Brasil, pelo incentivo ao estudo e à pesquisa;

b.     Colaborar para o aperfeiçoamento do ensino da especialidade, tanto nos cursos de graduação como nos de pós-graduação;

c.      Coordenar esforços para a melhoria da assistência psiquiátrica prestada ao povo brasileiro, pelo Poder público, Institutos de Previdência e entidades particulares;

d.     Organizar e patrocinar congressos e publicações de âmbito regional, nacional e internacional;

e.      Lutar pela melhoria das atuais condições de exercício profissional, pela união de classe, sua integração nos movimentos de outras especialidades médicas ou não, defesas dos direitos específicos;

f.       Propugnar, em colaboração com os Conselhos de Medicina, pelo acatamento cada vez maior dos princípios da Ética Profissional, dentro da especialidade;

g.     Proporcionar, na medida do possível, uma assistência social supletiva aos colegas que dela necessitarem.

h.     II A ASSOCIAÇÃO deverá nascer prestigiada por um abaixo-assinado suficientemente representativo, em qualidade e número dos psiquiatras de todo Brasil.

i.       III O IV Congresso da AMB, em 24 de outubro de 1965, oferecerá ótima oportunidade para a primeira reunião administrativa da nova Associação.

j.       IV A Assembleia dos Delegados que se reunirá no final deste Congresso poderá sancionar um Convênio entre a Associação Médica Brasileira e a nova entidade, onde constem, entre outras as seguintes cláusulas; seguem-se várias clausula administrativas.

k.     V e VI Tratam da filiação da ABP a entidades internacionais.

l.       VII Nos dias 21 e 24 de abril de 1966 reunir-se-á a Primeira Jornada Brasileira de Psiquiatria no Estado da Guanabara, para discutir assuntos administrativos da ABP e os temas científicos que forem escolhidos para o congresso Mundial de Psiquiatria daquele ano.

 

A publicação desse Protocolo, que parecia aplainar o caminho de fundação, desencadeou intensa luta política. No Rio de Janeiro o Prof. J. Alves Garcia era presidente da Aperj e adversário do Prof. Leme Lopes. São Paulo era liderado pelo representante do Professor Antonio Carlos Pacheco e Silva, o Prof. Clóvis Martins que tinha ambições de liderança nacional.

O Prof. Othon Bastos em recente e afetuosa entrevista ao Jornal Psiquiatria Hoje (Ano XXIV; 5; 2002) observa que a ABP foi fundada em agosto de 1966, na cidade do Rio de Janeiro. "Ela nasceu à sombra das cátedras de Psiquiatria e da ditadura militar". Observando em retrospecto, interpreto um pouco diferentemente. A ditadura militar ainda não tinha uma presença marcante na vida associativa brasileira, ela botou o pé, mesmo, a partir do Ato Institucional número 5 de 1968. As cátedras leia-se a Universidade, começava a se tornar mais importante que os Centros de Estudos dos grandes hospitais públicos e particulares. (Na França houve um concurso para Professor em que os adversários foram Henri Baruk do Hospital de Charenton (Asilo) contra Jean Delay do Hospital Saint Anne. A vitória de Jean Delay significava o fim do poder dos alienistas e o começo da moderna psiquiatria).

 Guardadas as devidas proporções e mais do ponto de vista simbólico, em nosso meio ocorria o declínio do CE da Casa de Saúde Dr. Eiras e o fortalecimento do IPUB. Em São Paulo renovava-se a Paulista e a USP.

No Rio Grande do Sul, foi fundada, em 1938 a SOCIEDADE DE NEUROLOGIA E PSIQUIATRIA DO RIO GRANDE DO SUL, funcionando nos seus primeiros anos no Hospital São Pedro, local de trabalho e encontro dos profissionais dessa época. Essa Sociedade foi reestruturada em 1951, integrando-se na Associação Médica do Rio Grande do Sul, que então se fundava, incorporou depois "Neurocirurgia" como uma das suas subespecialidades e é a origem em 1973, da SOCIEDADE DE PSIQUIATRIA DO RIO GRANDE DO SUL,( Hoje, APRS) com o desmembramento da Secção de Neurologia e Neurocirurgia em uma Associação à parte.

Consta no "Protocolo" o propósito fundar a entidade, já com seu nome estabelecido de ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE PSIQUIATRIA, obter a sua aprovação através de um amplo movimento de coleta de assinatura dos psiquiatras do País, ligá-la às associações internacionais de psiquiatria e constituí-la como o Departamento de Psiquiatria da própria Associação Médica Brasileira. Pretendia-se ainda a realização da "I Jornada Brasileira de Psiquiatria", no Rio de Janeiro (então Guanabara), em abril do ano seguinte. As finalidades estabelecidas nesse protocolo para a entidade nascente são em essência, as reconhecidas como primordiais até hoje, a própria redação do artigo pertinente dos Estatutos de 1976 - o artigo 49 - tendo preservado partes da redação desse protocolo de 1965. Promoveu-se efetivamente à coleta de assinaturas proposta. Seguiu-se, em dois de abril do ano seguinte, uma reunião no Rio de Janeiro (então Estado da Guanabara), com a escolha de uma Secretaria provisória e constituição de uma Comissão para elaborar o anteprojeto dos Estatutos. Essas gestões eram lideradas pela Associação Psiquiátrica do Rio de Janeiro, através do seu Presidente, Prof. José Alves Garcia, com o auxílio de Jurandyr Manfredini e Leme Lopes. A Comissão do anteprojeto dos Estatutos era integrada por Caruso Madalena, Carlos Alberto Bastos, Jorge Paprocki e Clóvis Martins.

Discutem-se os nomes dos fundadores da ABP e existem algumas confusões a respeito. Existe a lista oficial dos presentes a Assembleia de fundação e existe uma lista de apoiadores da Assembleia. Esta lista, obedecendo a uma determinação da comissão organizadora viajou pelo país. Na clínica Pinel onde todos os residentes e professores assinaram a lista, tecnicamente me torna fundador. A lista oficial dos participantes da Assembleia de fundação é bem específica e é a seguinte:

RELAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO ORGANIZADORA NACIONAL, PRESENTES A ASSEMBLÉIA DE DELEGADOS DOS DIAS 13 DE AGOSTO DE 1966, NA GUANABARA E RESPECTIVAS REPRESENTAÇÕES:

1-      Dr. SAMIR HELOU - Diretor do Hospital "Adauto Botelho"- Goiânia – Goiás

2-       Dr. HUMBERTO ALEXANDRE - Presidente do "Centro de Estudos Paulo Elejade" - Guanabara

3-       Dr. JORGE PAPROCKI - Presidente do Departamento de Psiquiatria da A.M.M.G. Belo Horizonte - Minas Gerais.

4-       Dr. ANTONIO SANTAELLA - Presidente do Centro de Estudos da Clínica Psiquiátrica da Faculdade de Medicina da Universidade Federal de Santa Catarina Florianópolis - Santa Catarina

5-       DR. JOSÉ TAVARES IRACEMA - Presidente da "Associação Psiquiátrica Catarinense" - Santa Catarina

6-       Dr. JOSÉ MARIA MACHADO RODRIGUES - Presidente do “Centro de Estudos do Serviço de Saúde Mental do Estado da Guanabara” - Guanabara

7-       Dr. AIMÉ LUIZ RAMOS - Presidente da Sociedade Brasileira de Reflexologia -Guanabara.

8-       Dr. OSWALD MORAES DE ANDRADE - Presidente do Centro de Estudos do Hospital Pinel Guanabara

9-       Dr. ULYSSES VIANNA FILHO - Presidente do Centro de Estudos do Sanatório Botafogo – Guanabara

10-    Dr. LUIZ GUIMARÃES DAHLHEIM - Presidente da Sociedade Psicanalítica do Rio de Janeiro – Guanabara

11-    Dr. LUIZ SALVADOR DE MIRANDA SÁ JR. - Chefe do Ambulatório de Saúde Mental de Campo Grande – Mato Grosso

12-    Dr. ODILON ALVES DE OLIVEIRA - Presidente da Associação Psiquiátrica de Brasília - Distrito Federal – Brasília

13-    Dr. EUSTÁQUIO PORTELLA NUNES - a) Presidente do Centro de Estudos do Instituto de Psiquiatria da Universidade Federal do Rio de Janeiro - Guanabara; b) Representante da Sociedade Brasileira de Psicoterapia de Grupo – Guanabara.

14-    JOSÉ CARUSO MADALENA - a) Presidente do Centro de Estudos da Casa de Saúde Dr. Eiras; - b) Representante do Dr. Antonio Batalha de Barcelos - Vitória - Espírito Santo.

15-    Prof. FERNANDO DE OLIVEIRA BASTOS - a) Representante do Presidente da Associação Psiquiátrica de São Paulo; b) Representante do Presidente da Liga Paulista de Higiene Mental - São Paulo.

16-    Dr. EUGÊNIO MARIZ DE OLIVEIRA NETTO - Presidente do Departamento de Psiquiatria da APM - São Paulo

17-    Dr. JOSÉ COLLARINE - Representante do Presidente do Centro de Estudos da Clínica Psiquiátrica da Escola Paulista de Medicina - São Paulo

18-    Prof. Clóvis Martins - a) Representante do Presidente do Centro de Estudos Franco da Rocha - São Paulo; b) Representante do Presidente do Centro de Estudos Psiquiátricos Anhembi - São Paulo; c) Representante do Presidente da Divisão do Brasil da Sociedade Internacional de Hipnose Clínica e Experimental - São Paulo

19-    Dr. CARLOS ALBERTO BASTOS - Representante do Dr. Peraq Menezes de Manaus - Amazonas

20-   Dr. ZACARIA BORGE ALLI RAMADAN - Representante do Grupo de Estudos do Serviço de Psiquiatria e Psicologia Médica do Hospital do Servidor Público Estadual São Paulo

21-    Professor JURANDYR MANFREDINI -  Diretor do Serviço Nacional de Doenças Mentais - Guanabara.

22-    Professor RAUL BITTENCOURT - Presidente da Assembleia da Comissão Organizadora Nacional da Associação Brasileira de Psiquiatria.

23-    Dr. TITO MOREIRA SALES - do Hospital Colônia Adauto Botelho - Curitiba – Paraná

24-    Professor J. ALVES GARCIA - Presidente da Associação Psiquiátrica do Rio de Janeiro.

25-    Dr. MANOEL ANTONIO ALBUQUERQUE - a) Presidente da Sociedade de Psiquiatria e neurologia do Rio Grande do Sul - Porto Alegre; b) Representante do Dr. Paulo Luiz Vianna Guedes - Porto Alegre - Rio Grande do Sul.

26-   26. Professor José leme Lopes

27-   Professor Antonio Carlos Pacheco e Silva

Destes citados a maioria faleceu. Permanecem vivos e ativos os Professores: Eustachio Portela Nunes, Zacharias Borges Alli Ramadan e o Professor  Luiz Salvador Miranda e Sá Júnior.

Estatutos:

Esses Estatutos foram registrados em Brasília em 29/05/68 e publicados no Diário Oficial em 04/06/68.

A ASSOCIAÇÃO deverá nascer prestigiada por um abaixo-assinado suficientemente representativo, em qualidade e número, dos psiquiatras de todo o Brasil.


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