![]() ![]() Volume 22 - Novembro de 2017 Editor: Walmor J. Piccinini - Fundador: Giovanni Torello |
Outubro de 2015 - Vol.20 - Nº 10 História da Psiquiatria NOTAS SOBRE A FUNDAÇÃO DA ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE PSIQUIATRIA Walmor J.Piccinini Os personagens com maior destaque: Professor José Leme Lopes (http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1516-44462001000100009)
- Centenário de Leme Lopes:http://www.abpbrasil.org.br/historia/galeria/Leme_Lopes.pdf Professor Manoel Antônio Pitta Pinheiro Albuquerque (http://www.polbr.med.br/ano09/wal1009.htm) Professor Clóvis Martins (http://www.polbr.med.br/ano15/wal0815.php). Professor José Lucena (http://www.polbr.med.br/ano09/fran0309.php) Os
cem anos do nascimento do Professor José Lucena por Eliezer de Hollanda Cordeiro). Professor Antonio Carlos Pacheco e Silva (http://www.polbr.med.br/ano04/wal0704.php). Professor Ulysses Vianna Filho (http://www.polbr.med.br/ano08/wal0808.php). Dr. Fernando Megre Velloso (Diretor do Departamento de
Psiquiatria da AMB) Dr. Jurandyr Manfredini (ex-diretor do Serviço Nacional de
Doenças Mentais) Introdução O pós-guerra trouxe grandes mudanças no associativismo
médico. Em todo mundo foram surgindo associações de especialistas em várias
áreas da medicina. Na psiquiatria não foi diferente, em 1961 foi fundada no III
Congresso Mundial de Psiquiatria a World Psychiatric Association. Ela nasceu a
partir dos congressos de Paris em 1950 e de Zurich em 1957. No Brasil, a
primeira entidade médica nacional foi a Associação Médica Brasileira fundada em
1951. No mesmo ano surge o Conselho Federal de Medicina, mas seu efetivo
funcionamento começou em 1958. A psiquiatria se
reunia nos Congressos da Sociedade de Psiquiatria, Neurologia e Higiene Mental
do Nordeste, E em torno de algumas entidades estaduais. Antes disso, em 1905, sob a égide de Juliano Moreira e de um grupo de pioneiros, fundou-se a SOCIEDADE BRASILEIRA DE NEURIATRIA, PSIQUIATRIA E MEDICINA LEGAL, com a finalidade de irradiar para todo o Brasil a cultura psiquiátrica então concentrada na ASSISTÊNCIA A ALIENADOS do velho Hospício. Essa Sociedade reuniu-se regularmente e viveu à sombra da antiga ASSISTÊNCIA A ALIENADOS, e depois do SERVIÇO NACIONAL de DOENÇAS MENTAIS, órgão do Ministério da Saúde, que tinha a finalidade de orientar, para todo o Brasil, a política de atendimento dos doentes mentais através de rede hospitalar e de ambulatórios. Posteriormente, seu nome mudou para SOCIEDADE BRASILEIRA DE NEUROLOGIA, PSIQUIATRIA E MEDICINA LEGAL. O desenvolvimento da Psiquiatria, mais tarde, nas organizações universitárias, a maior autonomia e desenvolvimento dos programas estaduais. O desenvolvimento da rede hospitalar privada e das organizações previdenciárias do governo, nos antigos "Institutos de Aposentadorias e Pensões" marca o paulatino declínio da vetusta organização nacional estatal e a perda de prestígio da antiga e tradicional Sociedade. Enquanto isso, novos e importantes núcleos de cultura psiquiátrica surgiram. Com Ulysses Pernambucano em Recife, se formava a SOCIEDADE DE PSIQUIATRIA DO NORDESTE. E, em São Paulo faz-se sentir influência de Franco da Rocha e Pacheco e Silva. A Sociedade de Psiquiatria do Nordeste iria se transformar mais tarde na SOCIEDADE BRASILEIRA DE PSIQUIATRIA, NEUROLOGIA E HIGIENE MENTAL, para o objetivo de ampliando sua área de influência, realizar congressos multidisciplinares de caráter nacional. A fundação em 1961, após o II Congresso Mundial de Psiquiatria da ASSOCIAÇÃO MUNDIAL DE PSIQUIATRIA - que teve como seu primeiro Presidente E. Cameron - também contribuiu para o clima propício à criação de novas associações científicas no território nacional. Assim, em junho de 1962, Pacheco e Silva, e seus colaboradores fundam a ASSOCIAÇÃO PSIQUIÁTRICA DE SÃO PAULO. Pouco depois, Leme Lopes promove a formação da ASSOCIAÇÃO PSIQUIÁTRICA DO RIO DE JANEIRO e ambas se filiam à Associação Mundial, assim como a associação gaúcha. A Associação
Médica Brasileira (AMB) tinha todo interesse de que fosse criada uma entidade
de psiquiatras. Aproveitando o fato de a AMB ser presidida por um gaúcho o Dr.
José Flores Soares, foram iniciadas as gestões para fundar uma entidade
nacional de psiquiatras. O JAMB da associação Médica Brasileira, ano VII de quatro
de outubro de 1965 traz o texto de um protocolo que fixava as diretrizes gerais
e as providências iniciais no sentido de constituição definitiva da ABP. O
documento era assinado pelo Dr. José Luiz Flores Soares, presidente da AMB e
gaúcho; José Leme Lopes, presidente do Centro de estudos do Instituto de
Psiquiatria da Universidade do Brasil; Jurandyr Manfredini, diretor do Serviço
Nacional de Doenças Mentais; Manoel Antonio Albuquerque presidente do Setor de
Psiquiatria da Sociedade de Neurologia e Psiquiatria do Rio Grande do Sul e
Fernando Megre Velloso, presidente do Departamento de Psiquiatria da AMB. (http://www.polbr.med.br/ano02/wal1002.php). Protocolo "Preocupados com os problemas
atuais dos psiquiatras brasileiros, pensando nos encaminhamentos de suas
urgentes soluções e dispostos a tomar, desde logo, as atitudes a que se sentem
obrigados pelas posições que ocupam, os signatários resolveram iniciar os
entendimentos, em suas respectivas áreas de influência, para transformar em
realidade as seguintes proposições": I Fundar a Associação Brasileira de
Psiquiatria, para congregar, incentivar, representar e defender os psiquiatras
brasileiros com as seguintes finalidades: a.
Promover o desenvolvimento da psiquiatria no Brasil, pelo incentivo ao
estudo e à pesquisa; b.
Colaborar para o aperfeiçoamento do ensino da especialidade, tanto nos
cursos de graduação como nos de pós-graduação; c.
Coordenar esforços para a melhoria da assistência psiquiátrica prestada
ao povo brasileiro, pelo Poder público, Institutos de Previdência e entidades
particulares; d.
Organizar e patrocinar congressos e publicações de âmbito regional,
nacional e internacional; e.
Lutar pela melhoria das atuais condições de exercício profissional, pela
união de classe, sua integração nos movimentos de outras especialidades médicas
ou não, defesas dos direitos específicos; f.
Propugnar, em colaboração com os Conselhos de Medicina, pelo acatamento
cada vez maior dos princípios da Ética Profissional, dentro da especialidade; g.
Proporcionar, na medida do possível, uma assistência social supletiva
aos colegas que dela necessitarem. h. II A ASSOCIAÇÃO deverá nascer prestigiada
por um abaixo-assinado suficientemente representativo, em qualidade e número
dos psiquiatras de todo Brasil. i. III O IV Congresso da AMB, em 24 de
outubro de 1965, oferecerá ótima oportunidade para a primeira reunião
administrativa da nova Associação. j. IV A Assembleia dos Delegados que se
reunirá no final deste Congresso poderá sancionar um Convênio entre a
Associação Médica Brasileira e a nova entidade, onde constem, entre outras as
seguintes cláusulas; seguem-se várias clausula administrativas. k. V e VI Tratam da filiação da ABP a
entidades internacionais. l. VII Nos dias 21 e 24 de abril de 1966
reunir-se-á a Primeira Jornada Brasileira de Psiquiatria no Estado da
Guanabara, para discutir assuntos administrativos da ABP e os temas científicos
que forem escolhidos para o congresso Mundial de Psiquiatria daquele ano. A publicação desse Protocolo, que parecia aplainar o caminho de
fundação, desencadeou intensa luta política. No Rio de Janeiro o Prof. J. Alves
Garcia era presidente da Aperj e adversário do Prof. Leme Lopes. São Paulo era
liderado pelo representante do Professor Antonio Carlos Pacheco e Silva, o Prof.
Clóvis Martins que tinha ambições de liderança nacional. O Prof. Othon Bastos em recente e afetuosa entrevista ao Jornal
Psiquiatria Hoje (Ano XXIV; 5; 2002) observa que a ABP foi fundada em agosto de
1966, na cidade do Rio de Janeiro. "Ela nasceu à sombra das cátedras de
Psiquiatria e da ditadura militar". Observando em retrospecto, interpreto
um pouco diferentemente. A ditadura militar ainda não tinha uma presença
marcante na vida associativa brasileira, ela botou o pé, mesmo, a partir do Ato
Institucional número 5 de 1968. As cátedras leia-se a Universidade, começava a
se tornar mais importante que os Centros de Estudos dos grandes hospitais
públicos e particulares. (Na França houve um concurso para Professor em que os
adversários foram Henri Baruk do Hospital de Charenton (Asilo) contra Jean Delay do Hospital Saint Anne.
A vitória de Jean Delay significava o fim do poder dos alienistas e o começo da
moderna psiquiatria). Guardadas as devidas
proporções e mais do ponto de vista simbólico, em nosso meio ocorria o declínio
do CE da Casa de Saúde Dr. Eiras e o fortalecimento do IPUB. Em São Paulo
renovava-se a Paulista e a USP. No Rio Grande do Sul, foi fundada, em 1938 a SOCIEDADE DE NEUROLOGIA E PSIQUIATRIA DO RIO GRANDE DO SUL, funcionando nos seus primeiros anos no Hospital São Pedro, local de trabalho e encontro dos profissionais dessa época. Essa Sociedade foi reestruturada em 1951, integrando-se na Associação Médica do Rio Grande do Sul, que então se fundava, incorporou depois "Neurocirurgia" como uma das suas subespecialidades e é a origem em 1973, da SOCIEDADE DE PSIQUIATRIA DO RIO GRANDE DO SUL,( Hoje, APRS) com o desmembramento da Secção de Neurologia e Neurocirurgia em uma Associação à parte. Consta no "Protocolo" o propósito fundar a entidade, já com seu nome estabelecido de ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE PSIQUIATRIA, obter a sua aprovação através de um amplo movimento de coleta de assinatura dos psiquiatras do País, ligá-la às associações internacionais de psiquiatria e constituí-la como o Departamento de Psiquiatria da própria Associação Médica Brasileira. Pretendia-se ainda a realização da "I Jornada Brasileira de Psiquiatria", no Rio de Janeiro (então Guanabara), em abril do ano seguinte. As finalidades estabelecidas nesse protocolo para a entidade nascente são em essência, as reconhecidas como primordiais até hoje, a própria redação do artigo pertinente dos Estatutos de 1976 - o artigo 49 - tendo preservado partes da redação desse protocolo de 1965. Promoveu-se efetivamente à coleta de assinaturas proposta. Seguiu-se, em dois de abril do ano seguinte, uma reunião no Rio de Janeiro (então Estado da Guanabara), com a escolha de uma Secretaria provisória e constituição de uma Comissão para elaborar o anteprojeto dos Estatutos. Essas gestões eram lideradas pela Associação Psiquiátrica do Rio de Janeiro, através do seu Presidente, Prof. José Alves Garcia, com o auxílio de Jurandyr Manfredini e Leme Lopes. A Comissão do anteprojeto dos Estatutos era integrada por Caruso Madalena, Carlos Alberto Bastos, Jorge Paprocki e Clóvis Martins. Discutem-se os nomes dos fundadores da ABP e existem algumas confusões a respeito. Existe a lista oficial dos presentes a Assembleia de fundação e existe uma lista de apoiadores da Assembleia. Esta lista, obedecendo a uma determinação da comissão organizadora viajou pelo país. Na clínica Pinel onde todos os residentes e professores assinaram a lista, tecnicamente me torna fundador. A lista oficial dos participantes da Assembleia de fundação é bem específica e é a seguinte: RELAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO ORGANIZADORA NACIONAL, PRESENTES A ASSEMBLÉIA DE DELEGADOS DOS DIAS 13 DE AGOSTO DE 1966, NA GUANABARA E RESPECTIVAS REPRESENTAÇÕES: 1- Dr. SAMIR HELOU - Diretor do Hospital "Adauto Botelho"- Goiânia – Goiás 2- Dr. HUMBERTO ALEXANDRE - Presidente do "Centro de Estudos Paulo Elejade" - Guanabara 3- Dr. JORGE PAPROCKI - Presidente do Departamento de Psiquiatria da A.M.M.G. Belo Horizonte - Minas Gerais. 4- Dr. ANTONIO SANTAELLA - Presidente do Centro de Estudos da Clínica Psiquiátrica da Faculdade de Medicina da Universidade Federal de Santa Catarina Florianópolis - Santa Catarina 5- DR. JOSÉ TAVARES IRACEMA - Presidente da "Associação Psiquiátrica Catarinense" - Santa Catarina 6- Dr. JOSÉ MARIA MACHADO RODRIGUES - Presidente do “Centro de Estudos do Serviço de Saúde Mental do Estado da Guanabara” - Guanabara 7- Dr. AIMÉ LUIZ RAMOS - Presidente da Sociedade Brasileira de Reflexologia -Guanabara. 8- Dr. OSWALD MORAES DE ANDRADE - Presidente do Centro de Estudos do Hospital Pinel Guanabara 9- Dr. ULYSSES VIANNA FILHO - Presidente do Centro de Estudos do Sanatório Botafogo – Guanabara 10- Dr. LUIZ GUIMARÃES DAHLHEIM - Presidente da Sociedade Psicanalítica do Rio de Janeiro – Guanabara 11- Dr. LUIZ SALVADOR DE MIRANDA SÁ JR. - Chefe do Ambulatório de Saúde Mental de Campo Grande – Mato Grosso 12- Dr. ODILON ALVES DE OLIVEIRA - Presidente da Associação Psiquiátrica de Brasília - Distrito Federal – Brasília 13- Dr. EUSTÁQUIO PORTELLA NUNES - a) Presidente do Centro de Estudos do Instituto de Psiquiatria da Universidade Federal do Rio de Janeiro - Guanabara; b) Representante da Sociedade Brasileira de Psicoterapia de Grupo – Guanabara. 14- JOSÉ CARUSO MADALENA - a) Presidente do Centro de Estudos da Casa de Saúde Dr. Eiras; - b) Representante do Dr. Antonio Batalha de Barcelos - Vitória - Espírito Santo. 15- Prof. FERNANDO DE OLIVEIRA BASTOS - a) Representante do Presidente da Associação Psiquiátrica de São Paulo; b) Representante do Presidente da Liga Paulista de Higiene Mental - São Paulo. 16- Dr. EUGÊNIO MARIZ DE OLIVEIRA NETTO - Presidente do Departamento de Psiquiatria da APM - São Paulo 17- Dr. JOSÉ COLLARINE - Representante do Presidente do Centro de Estudos da Clínica Psiquiátrica da Escola Paulista de Medicina - São Paulo 18- Prof. Clóvis Martins - a) Representante do Presidente do Centro de Estudos Franco da Rocha - São Paulo; b) Representante do Presidente do Centro de Estudos Psiquiátricos Anhembi - São Paulo; c) Representante do Presidente da Divisão do Brasil da Sociedade Internacional de Hipnose Clínica e Experimental - São Paulo 19- Dr. CARLOS ALBERTO BASTOS - Representante do Dr. Peraq Menezes de Manaus - Amazonas 20- Dr. ZACARIA BORGE ALLI RAMADAN - Representante do Grupo de Estudos do Serviço de Psiquiatria e Psicologia Médica do Hospital do Servidor Público Estadual São Paulo 21- Professor JURANDYR MANFREDINI - Diretor do Serviço Nacional de Doenças Mentais - Guanabara. 22- Professor RAUL BITTENCOURT - Presidente da Assembleia da Comissão Organizadora Nacional da Associação Brasileira de Psiquiatria. 23- Dr. TITO MOREIRA SALES - do Hospital Colônia Adauto Botelho - Curitiba – Paraná 24- Professor J. ALVES GARCIA - Presidente da Associação Psiquiátrica do Rio de Janeiro. 25- Dr. MANOEL ANTONIO ALBUQUERQUE - a) Presidente da Sociedade de Psiquiatria e neurologia do Rio Grande do Sul - Porto Alegre; b) Representante do Dr. Paulo Luiz Vianna Guedes - Porto Alegre - Rio Grande do Sul. 26- 26. Professor José leme Lopes 27- Professor Antonio Carlos Pacheco e Silva Destes citados a maioria faleceu. Permanecem vivos e ativos os Professores: Eustachio Portela Nunes, Zacharias Borges Alli Ramadan e o Professor Luiz Salvador Miranda e Sá Júnior. Estatutos: Esses Estatutos foram registrados em Brasília em 29/05/68 e publicados no Diário Oficial em 04/06/68. A ASSOCIAÇÃO deverá nascer prestigiada por um abaixo-assinado suficientemente representativo, em qualidade e número, dos psiquiatras de todo o Brasil. ![]()
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