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Volume 22 - Novembro de 2017
Editor: Giovanni Torello

 

Maio de 2013 - Vol.18 - Nº 5

História da Psiquiatria

JOSIMAR MATA DE FARIAS FRANÇA (1950-2013)

Walmor J. Piccinini

    Muito antes dos Congressos Brasileiros de Psiquiatria que iniciaram em 1970, existia o Congresso da Sociedade Brasileira de Psiquiatria Neurologia e Higiene Mental (SBPNH), fundada em 1938 por Ulysses Pernambucano. Era uma entidade do Nordeste que se expandiu nacionalmente. Desde o congresso de 1965 muitos psiquiatras do Rio Grande do Sul passaram a comparecer aos congressos da SBPNH. Segundo Othon Bastos em seu artigo sobre vida associativa brasileira em que tive pequena participação (http://www.polbr.med.br/ano01/wal0101.php)  “O primeiro em João Pessoa, em 1938; o segundo em Aracaju, em 1940 e o último em vida de seu fundador, em Natal, no ano de 1943. A sociedade só ressurgiria, após doze anos de hibernação, em 1955, em Recife. Seguem-se os eventos de Salvador (1958); de Belo Horizonte (1962); o primeiro fora da região nordestina e em 1965, o histórico Congresso de Fortaleza, que reuniria psiquiatras de diversas regiões do país e onde seriam lançadas as bases de fundação da ABP. Em decorrência destas articulações, no ano seguinte, 1966, seria criada a Associação, na cidade do Rio de Janeiro, sendo seu primeiro presidente o Prof. José Leme Lopes. Restam poucas testemunhas deste marco histórico em atividade profissional e associativa. A SNPHM realizou ao todo 23 Congressos sendo o último em Brasília em 1997. Aos poucos seus congressos, na prática se fundiram com o Congresso anual da ABP”.

    Em 1979 a Associação Alagoana de Psiquiatria organizou o congresso da SBPNH e nele ocorreu uma Assembleia de Delegados da ABP com objetivo de discutir a Reforma dos Estatutos. Lembro que a Assembleia foi dirigida por Manuel Albuquerque e, não lembro bem porque os ânimos ficaram exaltados. Ao lado de figuras de grande expressão da psiquiatria brasileira como Leme Lopes, Vandick Ponte, Galdino Loreto, Zaldo Rocha e outros, participavam aguerridos jovens psiquiatras que naquela assembleia foram chamados de barbudinhos. Entre os barbudinhos estava um jovem alagoano, na época com 29 anos e com quatro anos de formado, o Josimar França. Eu também era jovem, mas com uns nove anos mais. Na época Othon Bastos, Luiz Salvador e outros eram tão ativos que eu imaginava que tivessem mais idade do que realmente tinham. Foi um primeiro choque assistir o atrevimento do Josimar desafiando os caciques da psiquiatria. Aquele congresso foi registrado na revista Vivências da Associação Alagoana de Psiquiatria.

    Além de ativo participante das atividades políticas, Josimar era cantor e na juventude participou de diversos festivais universitários. Chegou a vencer em dois deles. Seu conjunto animava as festas de Maceió. Há dois anos, retornando de Brasília, reuniu os antigos companheiros e retomou a atividade musical. O grupo chegou a realizar um show num programa de TV. Sua volta a Maceió está muito ligada ao casamento com Fátima Torres e as delícias da Praia do Francês ou da sua casa na Praia de Lajes em Porto de Pedras AL. Além das informações sobre sua vida artística Fática deu o seguinte depoimento: “era uma pessoa muito generosa, ético e decente, um marido amoroso e presente e um excelente pai, muito solidário com os amigos e família. Adorava viajar e ir a restaurantes. Tinha muito orgulho de sua profissão e de sua história e paixão pela ABP, além de ser um médico muito acessível e preocupado com os seus pacientes”.

   Seu filho Fábio era motivo de orgulho. Atleta, psicólogo, apaixonado pelo karatê, era motivo de comentários entusiasmados.

Nasceu em 11.06.50. Faleceu em 21.04.2013. Não chegou a completar 63 anos. Estava feliz na sua vida em Maceió, com Fátima e a seus amigos de longa data. Passava muitos dias numa praia paradisíaca. Aposentado, não deixou de enfrentar novos desafios, voltou à prática clínica e foi novamente eleito para a Associação Alagoana de Psiquiatria.

Sua história pessoal é muito rica, embora sempre fosse um a pessoa de hábitos simples. Em 1967 terminou o segundo grau na Escola Estadual Moreira e Silva. Formou-se na UFAL em 1975. Depois de alguns anos em Maceió mudou-se para Brasília onde logo se destacou como articulador e líder. Teve cinco mandatos na Associação Psiquiátrica de Brasília e durante quase cinco anos foi diretor da Faculdade de Ciências da Saúde (1989-1993).  Por esta época começou sua ligação com o atual presidente da ABP, Antonio Geraldo da Silva que sobre ele declarou: “ele será lembrado eternamente como professor e clínico respeitado, e especialmente por ser um grande amigo de todos. “Josimar foi meu professor, meu amigo e meu mentor. "Foi ele quem me trouxe para a vida associativa e me contagiou com a veemência com que defendia a ABP e a psiquiatria brasileira conclui o atual presidente da ABP”.

    Josimar França foi presidente da ABP após participação em diferentes diretorias, já o Antonio Geraldo rompeu com a rotina da sucessão na ABP e foi eleito numa chapa de oposição. Se fosse uma dupla de tênis, Josimar jogaria no fundo da quadra e o Antonio Geraldo seria o jogador mais agressivo junto à rede. Os dois formavam uma boa dupla e como gosto de uma expressão do Luis Salvador, “eram irmãos por escolha mútua”.

Na sua atividade como presidente da ABP (2004-2006) destaco a Residência de três anos, obtida no seu mandato. O enfrentamento com o Ministério da Saúde, francamente antipsiquiátrico e antipsiquiatra e a produção das DIRETRIZES PARA UM MODELO DE ASSISTÊNCIA INTEGRAL EM SAÚDE MENTAL NO BRASIL em 2006. (http://www.abp.org.br/diretrizes_final.pdf) Além destes três pontos que destaco, manteve as atividades regulares da ABP, organizou grandes congressos e era um hábil catalisador de novas iniciativas. Ele pouco aparecia, era até um pouco tímido. Mesmo depois de aposentado, vivendo em Maceió, seguia participando da vida político associativa. Assumiu a presidência da Associação de Psiquiatria de Alagoas e era membro da Comissão de Título de Especialista em Psiquiatria da ABP.

    Sabíamos que tinha problemas de saúde desde que, em pleno congresso de Curitiba, teve uma leve isquemia e não pode comparecer ao congresso que seria seu momento de glória. Depois disso, sempre que o encontrava, ele me relatava seus problemas. Havia preocupação, mas nada que pudesse prever um desfecho tão rápido.  Em 21 de abril de 2013, dia do aniversário da sua e da nossa Brasília, a notícia do falecimento do Josimar explodiu nas diferentes mídias.

Lembrando sua participação nos grandes debates da psiquiatria brasileira extraí de uma entrevista ao Jornal Brasiliense de Psiquiatria uma resposta de Josimar a pergunta: O que é preciso fazer para assegurar um tratamento digno no atual modelo de assistência psiquiátrica no Brasil?

A ABP entende que deve haver uma reformulação do modelo de assistência psiquiátrica que é ofertado no Brasil hoje. Esse modelo de assistência é antigo. Nós vislumbramos um atendimento mais moderno, mais eficaz e de boa qualidade. Que seja mais próximo da comunidade, mais próximo do paciente, de sua família, buscando a integração com associações não governamentais ou governamentais e, com isso, ajudando a reabilitação plena dos pacientes. A reformulação é posição marcada e já definida pela ABP. Porém é preciso chamar a atenção para uma questão séria: há uma rapidez dos órgãos públicos, principalmente do governo federal, em fechar leitos e não colocar serviços substitutivos que correspondam na mesma dimensão à assistência do paciente. Isso provoca uma desassistência, uma falta de cuidados com o paciente. O paciente não vai ter como ser atendido já que se fechou um leito e não há oferta de outro serviço como um Centro de Atenção Psiquiátrica (CAPs).

Não há como fechar todos os leitos psiquiátricos. Há que se ter uma necessidade de bons leitos psiquiátricos.

Os péssimos que sejam fechados.

Os bons devem existir, sejam eles no serviço público ou no serviço privado. No serviço privado, em convênios com o SUS. No serviço público, sendo ofertado aquilo que a população mais carente precisa. Isso que é importante.

Como eu acabei de afirmar, a ABP é contra todo e qualquer tipo de leito de má qualidade. É preciso que não se tome o fechamento de leitos como sendo uma bandeira política e sim como uma prestação de serviços à comunidade – desde que haja novos serviços em substituição aos leitos fechados. Estamos defendo o aperfeiçoamento do atendimento psiquiátrico, mas que não haja um viés ideológico e corporativista. Que não se misture a qualidade da assistência com questões relacionadas ao corporativismo.

 

                      Num artigo publicado no Jornal O Globo ele defende a política da ABP sobre assistência psiquiátrica:

 

O grande equívoco da política de saúde mental *

Por Josimar França (Presidente da ABP)

O Programa de Saúde Mental do Ministério da Saúde apresenta um grande equívoco que impede qualquer avanço nessa área. Seu planejamento foi desenvolvido a partir de antigos preconceitos e com viés populista. Por desinformação ou interesses ocultos, os dirigentes do programa conseguiram desmantelar esforços de muitos anos, promovidos por pessoas realmente comprometidas com a saúde mental.

O equívoco começou a se desenhar quando elegeram como prioridade a “desospitalização” de pessoas portadoras de transtornos mentais. Para justificar essa atitude, obviamente, foram obrigados a adotar o discurso de que a internação psiquiátrica não é um procedimento adequado, o que não é verdade. A psiquiatria precisa de internações e atendimento em centros especializados tanto como a ortopedia e a cardiologia.

A argumentação oficial nesse sentido, porém, fugiu de critérios clínicos e foi fundamentada na percepção equivocada, construída durante anos, de que todos os internos em unidades psiquiátricas sofrem maus tratos. Para isso ressuscitaram o conceito de manicômio e toda a carga pejorativa que acompanha a palavra.

Dessa maneira, a discussão ganhou todo o aspecto sensacionalista que essa abordagem é capaz de despertar. Animados com a repercussão, os servidores resolveram encenar o roteiro. Para materializar a mensagem de sucateamento da área de saúde mental, passaram a contingenciar recursos e, consequentemente, muitas instituições fecharam as portas e o atendimento começou a enfrentar dificuldades graves em razão da asfixia financeira. E foi essa situação que teve destaque na mídia.

Em seguida, numa movimentação batizada de “reforma psiquiátrica” (como se a especialidade médica necessitasse de reforma...), fecharam leitos em hospitais públicos, vejam bem, públicos, e posaram de “salvadores da pátria” para os flashes. Quem precisa de reforma é o modelo assistencial e não os médicos.

Na mais recente medida em busca da unção popular, atraíram a Secretaria Especial dos Direitos Humanos da Presidência da República para a assinatura de uma portaria interministerial que trata de saúde mental. Mais explícito o objetivo, impossível. Conseguiram oficializar a relação entre tratamento de transtornos mentais com os maus tratos.

O resultado disso tudo, que não aparece nos jornais, é preocupante. O Programa de Saúde Mental ignorou anos de pesquisa científica que atestam a internação como procedimento adequado. Em muitos casos trata-se da única medida indicada. A Coordenação de Saúde Mental do Ministério da Saúde também não considerou que a psiquiatria, como qualquer outra especialidade médica, utiliza-se de procedimentos com diversos graus de complexidade, desde uma simples consulta até intervenções cirúrgicas e internação.

Não atentaram ainda para o atual nível da psiquiatria brasileira, que se esforçou durante anos para formar profissionais capacitados, desenvolver pesquisas e aparelhar instituições para que os tratamentos, inclusive à internação, fossem conduzidos de maneira apropriada em locais adequados, como existem em todo o Brasil, alguns serviços públicos estaduais, serviços em universidades conceituadas e ou de instituições filantrópicas que funcionam muito bem.

Além disso, bem a maneira das resoluções casuísticas, o plano governamental não apresentou alternativas viáveis para a continuação do tratamento dos pacientes desalojados com o fechamento dos leitos. Muitos simplesmente voltaram para casa e ficaram sem assistência médica, pois o modelo apresentado pela Coordenação de Saúde Mental mostrou-se caro e de difícil implementação, sem contar a política equivocada de medicamentos importantes que não são custeados durante a internação e em alguns casos, não são oferecidos á população nem mesmo no ambulatório ou em qualquer outro equipamento de saúde.

Porém, o pior estrago é impossível de medir em números. O programa foi capaz de reacender o preconceito em relação à doença mental, principal dificuldade enfrentada pela psiquiatria no Brasil. Após a lavagem cerebral promovida pela atual política, por exemplo, mesmo quando há condições de infraestrutura e diagnóstico médico recomendando o procedimento, muitos familiares impedem a internação de pacientes prejudicando sua reabilitação. E esse é apenas o efeito mais palpável.

Atualmente o estigma foi estimulado contra doentes, familiares e até médicos. Esse sentimento impede a socialização dos pacientes, fator fundamental em sua recuperação; dimensiona o problema para as pessoas próximas e desestimula os profissionais da área.

Nos últimos anos, as sugestões dos psiquiatras foram sucessivamente desconsideradas pela Coordenação de Saúde Mental do MS. Representados pela Associação Brasileira de Psiquiatria, a classe defende a necessidade urgente da promoção de campanhas de esclarecimento público. A sociedade precisa ser informada sobre os diversos aspectos dos transtornos mentais e seu tratamento. Qualquer política será inócua enquanto se considerar os doentes como “loucos” passíveis de exclusão. E esse é apenas o primeiro passo para colocar o barco na direção correta e recomeçar do zero.

Estimativas demonstram que 15% da população convivem, conviveu ou conviverá, com transtornos mentais. Incluindo nessa estatística os familiares, que sofrem tanto ou mais por conta do preconceito, é possível afirmar que o problema atinge grande parte dos cidadãos. Atualmente a maioria dessas pessoas, por falta de informação, é incapaz de lidar com a situação de maneira equilibrada, e grande parte dos doentes, em consequência de ações governamentais equivocadas, não recebem o tratamento adequado.

Concluindo estas breves linhas sobre Josimar França esperamos ter dado uma ideia do que foi este apaixonado pela psiquiatria brasileira que estará sempre em nossa memória.

 


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