Volume 22 - Novembro de 2017
Editor: Giovanni Torello

 

Janeiro de 2001 - Vol.6 - Nº 1

História da Psiquiatria

Voando sobre a Psiquiatria Brasileira:
Vida Associativa e ABP

Othon Bastos e
Walmor J. Piccinini

No último Congresso da ABP realizado no Rio de Janeiro em Outubro de 2000, solicitei ao Professor Othon Bastos licença para utilizar seu artigo "Vida associativa psiquiátrica brasileira; alguns dados históricos" publicado no Jornal Brasileiro de Psiquiatria em 1998 (J bras Psiq, 47(5): 21 3-216, 1998 ). Sua autorização foi ampla e irrestrita, inclusive aceitando-me como co-autor o que atesta sua generosidade. A este gesto até certo ponto temerário do Prof. Othon Bastos grande e abnegado batalhador pela causa da psiquiatria brasileira nós da Psiquiatria Online História agradecemos. Sempre que possível colocamos na íntegra o texto do Prof. Othon, apenas acrescentamos informações colhidas após a publicação do citado artigo.

WPA e ABP

Foi em 1963 no Congresso Mundial de Montreal que foi fundada a Associação Mundial de Psiquiatria e foi em 1966 no Rio de Janeiro que a Associação Brasileira de Psiquiatria iniciou suas atividades sob a presidência do Prof. José Leme Lopes. Ela é formada por trinta e oito Entidades Federadas que estão relacionadas no site da ABP ( http://www.abpbrasil.org.br ), as duas últimas a serem aceitas foram a Fundação Mário Martins e o Centro de Estudos de Psiquiatria Integrada da PUC/RS ambos do Rio Grande do Sul.

Na galeria de ex-presidentes podemos vislumbrar alguns aspectos da sua história. Ela nasceu na sombra da cátedra e aos poucos foi adquirindo personalidade própria:

1966-67: Prof. José Leme Lopes-RJ

1967-68: Prof. Antonio Carlos Pacheco e Silva - SP

1968-71: Prof. Álvaro Rubim de Pinho – BA

1971-73: Prof. Fernando Megre Velloso – MG

1973-75: Prof. José Lucena-PE

1975-77: Prof. David Zimmermann – RS

1977-80: Dr. Ulysses Vianna Filho

1980-83. Dr. Marcos Pacheco de Toledo Ferraz – SP

1983-86. Dr. João Romildo Bueno – RJ

1986-89. Dr. Luiz Salvador de Miranda Sá Júnior

1989-92. Dr. William Dunnigham – BA

1992-95. Dr. Othon Bastos

1995-98. Dr. Rogério Wolf Aguiar – RS

1998-98. Dr. Miguel Roberto Jorge - SP

Importa salientar a duplicidade de papéis exercidos pela ABP, ou seja, seu caráter de sociedade científica e profissional. Estes dois aspectos, complementares entre si, encontram -se, de fato, indissoluvelmente interligados.

Poder-se-á igualmente afirmar que está por ser escrita a história da Associação Brasileira de Psiquiatria, a qual terá que se encaixar na moldura geral da psiquiatria brasileira. Inúmeros especialistas abordaram apenas aspectos parciais desta história, sem a preocupação de conferir-lhe uma seqüência cronológica e sistemática. Isto, por exemplo, é o que se passa com o capítulo da "Encyclopédie Médico-Chirurgicale", de 1952, do Professor Maurício de Medeiros, antigo professor titular de Psiquiatria da Universidade do Brasil e Diretor de seu Instituto. Por sua vez, os vários artigos dos professores José Lucena e Luiz Cerqueira, escritos entre oinício dos anos 40 e o final dos anos 80, sobre a Escola de Psiquiatria Social de Pernambuco e do. Nordeste, fundada por Ulysses Pernambucano, restringem-se ao registro e interpretação destes fatos. Do mesmo modo, o livro de Heronides Coelho Filho, "A Psiquiatria no País do Açúcar", de 1977, é por demais nordestino e regionalista. O mesmo poderá ser dito dos brilhantes artigos de José Leme Lopes, acerca do Asilo Pedro II e da figura ímpar de Juriano Moreira, limitados à antiga capital federal.

A dissertação de mestrado da UFRJ do Professor Tácito Medeiros, porém, de forma abrangente, consegue rever toda a história da assistência psiquiátrica no país até o ano de 1977.

O capítulo do livro "Tratado de Clínica Psiquiátrica", em sua terceira edição; do Professor Isaías Paim, denominado "Primórdios da Psiquiatria no Brasil", começa com a chegada da famflia real no Rio de Janeiro e termina com a entrada em cena de Juliano Moreira. Como diz o próprio título, focaliza um período datado e restrito de nossa historiografia. Este mesmo autor também aborda em diversos artigos o advento e a evolução da Psiquiatria Legal no Brasil. Aliás, alguns dos primeiros livros de Psiquiatria escritos no país versaram sobre este assunto: os dos professores Antônio Carlos Pacheco e Silva e J. Alves Garcia. Era esta, então, uma das raras oportunidades em que o alienista era chamado a intervir profissional e socialmente, ao exercer os aspectos médico-legais de sua atividade.

O professor Jurandir Freire Costa, ao pretender focalizar a "História da Psiquiatria no Brasil", em sua tese elaborada na Biblioteca do Centro Psiquiátrico de Ste Anne, em Paris e publicada em 1976, limita-se a abordar através de uma narrativa tendenciosa a história da Liga de Higiene Mental do Brasil. ( Acrescentaria eu WP que o citado autor atribuiu a Liga de Higiene Mental criada a partir do trabalho de Clifford Beers com as teorias eugênicas posteriormente utilizadas pelos nazistas)

"A Organização da Assistência Psiquiátrica no Brasil", de 1981, do Professor Darcy de M. Uchoa, não atinge seu objetivo, sendo por demais fragmentário.

Os tradicionais Compêndios de Psiquiatria dos professores Henrique Roxo, o mais antigo de todos (dos anos 30), E. Mira y Lopes, J. Alves Garcia, Iracy Doyle e A. L. Nobre de Meio não dedicaram sequer um capítulo sobre este tema.

Em 1993, quando da realização do IX Congresso Mundial de Psiquiatria, sob a Presidência do Prof. Jorge Alberto Costa e Silva, verificou-se simultaneamente o XXI Congresso Nacional de Neurologia, Psiquiatria e Higiene Mental, no qual houve uma mesa-redonda sobre "Vultos e Personagens da Psiquiatria Brasileira". Foram apresentados, então, 4 importantes depoimentos: 1) do Prof. Marcos P. T. Ferraz sobre Franco da Rocha; 2) do Prof. Adolpho Hoirisch sobre J. Leme Lopes; 3) de minha autoria sobre Ulysses Pernambucano e 4) do Professor Manoel de Albuquerque sobre Paulo Vianna Guedes. Este material infelizmente não foi coletado e com raras exceções permanece inédito, quanto à publicação . Precedendo os Congressos ocorreu o Simpósio Brasil-Japão de Psiquiatria, no qual falei sobre a "História da Psiquiatria e da Saúde Mental no Brasil", material que igualmente resta parcialmente inédito.

Por outro lado, a Sociedade Brasileira de Psicanálise de São Paulo publicou em 1994 seu "Álbum de Família", de excelente feitura tipográfica que é, na realidade, um livro da arte, com algum texto, vasta documentação fotográfica e ilustração gráfica.

Em sua Tese de Livre-Docência de 1996, o Prof. Miguel Roberto Jorge logra esgotar a história das classificações nosográficas brasileiras.

Como pode-se concluir desta visão panorâmica incompleta, dispõe-se apenas de uma historiografia breve, parcial e fragmentária. Todavia, excelente documentação televisiva encontra-se em poder do Instituto de Psiquiatria da USP, graças ao trabalho desenvolvido pelos professores Valentim Gentil Filho e Euripedes Constantino Miguel, contendo depoimentos de inúmeros professores e profissionais da área, constituindo-se na "Memória Viva da Psiquiatria Brasileira". Nem tudo, portanto, encontra-se perdido."

Dei uma busca no Índice Bibliográfico Brasileiro de Psiquiatria e encontrei 188 trabalhos relativos a diferentes aspectos da História da psiquiatria no Brasil. Alguns com uma visão eminentemente política e anti-psiquiátrica outros com aspectos parciais referentes a pessoas e épocas. Quem não for citado pode ter certeza que não foi esquecido, apenas não cabia na presente síntese da vida associativa brasileira.

É chegada a hora de abordar-se os primórdios da vida associativa brasileira.

Na realidade, a ABP não nasceu entre nós por acaso ou por geração espontânea. Ela surgiu a partir de uma imposição e de uma necessidade. Teve, portanto, suas várias predecessoras. Foram elas: a Sociedade de Neurologia, Psiquiatria e Medicina Legal do Brasil, fundada em 1904, por Juliano Moreira e colaboradores e que se estendeu até 1948, sendo sucedida pela APERJ; a Liga Brasileira de Higiene Mental, de curta existência, e a Sociedade de Neurologia, Psiquiatria e Higiene Mental do Nordeste, depois do Brasil, fundada em 1938 pelo professor Ulysses Pernambucano de Mello". Ao lado destas entidades oficiais não podemos esquecer os Centro de Estudos ligados a Hospitais e Casas de Saúde que congregavam psiquiatras não ligados a Academia e que publicavam os trabalhos dos seus membros. Citaria entre outros o CE da Casa de Saúde Dr. Eiras. O CE do HSPúblico de São Paulo, O CE da Clínica Pinel de Porto Alegre, o CE do Hospital de Juquery e muitos outros. Entre as entidades que fundaram a ABP estava a SPRS fundada em 1938 e membro da WPA.

Ao longo de sua existência, a Sociedade de Neurologia Psiquiatria e Medicina Legal do Brasil realizou alguns eventos, envolvendo sobretudo psiquiatras do eixo Rio - São Paulo e interessou-se particularmente pelas várias edições da Classificação Brasileira de Doenças Mentais, a última de 1948, em colaboração com o Serviço Nacional de Doenças Mentais. Por seu turno, a Liga Brasileira de Higiene Mental, sediada no Rio de Janeiro e fundada por Gustavo Riedel, Ernani Lopes, Ignácio Cunha Lopes e muitos outros, elaborou trabalhos e publicações, alguns com preocupações eugênicas que, meio século depois, viriam a provocar polêmicas. Já a Sociedade de Neurologia Psiquiatria e Higiene Mental do Brasil, capitaneada por Ulysses Pernambucano, encarregar-se-ia de promover reuniões e congressos, de inicio circunscritos à região nordestina e fora da capital do Recife, onde seu ilustre filho era perseguido pelo interventor do Estado Novo. O primeiro em João Pessoa, em 1938; o segundo em Aracaju, em 1940 e o último em vida de seu fundador, em Natal, no ano de 1943. A sociedade só ressurgiria, após doze anos de hibernação, em 1955, em Recife. Seguem-se os eventos de Salvador (1958); de Belo Horizonte (1962); o primeiro fora da região nordestina e em 1965, o histórico Congresso de Fortaleza, que reuniria psiquiatras de diversas regiões do país e onde seriam lançadas as bases de fundação da ABP. Em decorrência destas articulações, no ano seguinte, 1966, seria criada a Associação, na cidade do Rio de Janeiro, sendo seu primeiro presidente o Prof. José Leme Lopes. Restam poucas testemunhas deste marco histórico em atividade profissional e associativa. Recordo-me dos nomes de Manoel de Albuquerque, então vice-presidente da Associação Brasileira de Medicina e de Luiz Salvador de Miranda Sá Jr., que seria um dos futuros presidentes ( o décimo na seqüência) da associação." A SNPHM realizou ao todo 23 Congressos sendo o último em Brasília em 1997. Aos poucos seus congressos, na prática se fundiram com o Congresso anual da ABP

A ABP nasceu, portanto, à sombra das cátedras de psiquiatria e em pleno regime militar. Desde sua criação e durante cerca de vinte anos, esteve a ABP diretamente ligada a um endereço, aquele da Rua Alvaro Ramos,450, onde funcionou durante várias décadas o Sanatório Botafogo. O Prof. Ulysses Vianna Filho, na condição de um dos proprietários do estabelecimento, abrigou zelosamente a Secretaria Geral da Associação e também sua Tesouraria, nos primeiros anos de sua implantação. Ele viria a ser o sétimo psiquiatra a ocupar a presidência da ABP. Outro endereço que se notabilizou junto aos sócios, a partir do final dos anos 70, foi o da Rua Borges Lagoa,394, em São Paulo, consultório do Prof. Marcos P. T. Ferraz, que gentilmente o cedeu para funcionamento da tesouraria e da Revista da ABP, depois Revista ABP/APAL, até 1995.

Após o oitavo congresso da SNPHMB, realizado em Porto Alegre,(1967) que congregou um número cada vez maior de participantes nacionais, verificaram-se o nono, na cidade do Rio de Janeiro e o décimo, em Recife, que fortaleceram cada vez mais a vida associativa brasileira, consolidando em definitivo a família psiquiátrica. No intervalo destes eventos, em 1970, na cidade de São Paulo realizou-se o primeiro (I)Congresso da ABP, em conjunto com o VI Congresso da APAL, o qual retratou fielmente o momento presente da realidade política brasileira. O Prof. Clóvis Martins, que seria depois Presidente da APAL, conseguiu laboriosamente publicar com antecipação os Anais dos conclaves.

A partir de 1972, quando do (II) Congresso da ABP, em Belo Horizonte, nossos encontros científicos passaram a contar com um número crescente de especialistas estrangeiros, que possibilitaram um intercâmbio permanente cada vez maior com os grandes centros psiquiátricos internacionais. Para Minas Gerais acorreram em massa os confrades portugueses, concretizando o 1 Encontro Luso-Brasileiro da especialidade. (III)Em 1974. no Rio de Janeiro, coincidindo com a jubilação do Prof. Leme Lopes e graças à colaboração ética da indústria farmacêutica tivemos, entre outras ilustres figuras, as presenças dos professores Max Hamilton, Mogens Schou e Van Praag. Em Fortaleza, em 1976, ocorreu um muito bem organizado IV-Congresso da ABP, que também contou com Anais previamente impressos. O V-Congresso de Camboriú, em 1978, além das importantes participações científicas dos professores Sir Martín Roth, Pierre Pichot (Presidente da WPA) e Roland Kuhn, houve um importante posicionamento político. Em sua sessão de encerramento foi aprovada por unanimidade uma moção (a primeira de uma associação médica) em favor da "Anistia Ampla, Geral e Irrestrita". Este evento foi algo de verdadeiramente consagrador. Os demais congressos VI – (Salvador,1980; VII-Rio de Janeiro,1982; VIII- Recife,1984; IX-Curitiba,1986; X- Vitória,1988; XI-Salvador,1990; XII-Gramado,1992; XIII-Goiás ,1994 e Belo Horizonte,1996) mantiveram a tradição, embora contando predominantemente com a prata da casa, mesclada com colegas do Mercosul, portugueses e de outras nacionalidades.

O XV-Congresso em Brasília DF. O XVI-Congresso em São Paulo. O XVII- Congresso de Fortaleza-CE e o XVIII- Congresso no Rio de Janeiro no ano 2000.

Enquanto isto, a SNPI-IMB, definitivamente integrada à ABP, prosseguiu a seqüência vitoriosa de seus congressos bianuais: São Paulo (1973); Brasília (1975); Curitiba (1977); Maceió (1979); Campinas (1981); Porto Alegre (1983); Campo Grande ( 1985); Fortaleza (1987); São Paulo (1989); Maceió (1991); Rio de Janeiro (1993); Salvador (1995) e agora,1997, Brasilia.

No que diz respeito ao relacionamento com outras sociedades estrangeiras ou internacionais é cada vez maior este intercâmbio, quer com a APAL, com a WPA, quer com as associações de países do Mercosul e de expressão portuguesa. A APAL teve dois presidentes brasileiros: os professores Clovis Martins e Manoel Albuquerque. Em 1970, em São Paulo e em 1983, em Porto Alegre, foram celebrados dois eventos conjuntos. O Rio de Janeiro e a ABP foram anfitriões do IX Congresso Mundial de Psiquiatria. Desde 1987 promovem-se reuniões conjuntas com os nossos vizinhos do sul do continente. Com os colegas portugueses confraternizamos cientificamente em três oportunidades distintas em nosso território: 1972, em Belo Horizonte; 1980, em Salvador e 1988, em Vitória do Espírito Santo, afora os inúmeros eventos ocorridos em além mar. A psiquiatria brasileira sempre contou com um embaixador oficial e plenipotenciário, o Prol. Ulysses Vianna Filho, enquanto pôde desfrutar de saúde.

Quanto à colaboração com instituições universitárias de ensino e pesquisa, as mesmas sempre se fizeram presentes, em decorrência do fato natural de que a totalidade de seus presidentes sempre ocuparam postos e cargos acadêmicos. Todavia, em alguns eventos, esta atuação foi mais marcante. Por exemplo: as Universidades Federais do Rio de Janeiro, do Paraná, do Mato Grosso do Sul e de São Paulo, em 1974, em 1977 e 1986, em 1974, em 1985 e em 1989, respectivamente; a UERJ, em 1982, quando do Congresso Internacional de Psicoterapías e em 1986, por ocasião do Congresso Mundial de Psiquiatria Social; ambos os eventos co-patrocinados pela ABP; a Universidade Federal do Ceará em 1965 e 1976; a UNIFOR, em 1987; as Universidades Federal e Estadual de Pernambuco em 1955,1971 e 1984 e assim por diante.

No que tange ao relacionamento com o antigo DINSAM do Ministério da Saúde, atual CORSAM, as relações de colaboração mútua atingiram seu ponto máximo durante o período em que o Prol. Marcos P. 1. Ferraz esteve à frente do mesmo e teve continuidade com o trabalho desenvolvido pelo Dr. Domingos Sávio e atualmente pelo Dr. Alfredo Schetchman. Em diversas oportunidades, a ABP pôde prestar assistência técnica e consultoria não apenas ao Ministério da Saúde, mas também à comissão de Residência Médica do Ministério da Educação, ao Conselho Federal de Medicina e à Associação Brasileira de Medicina, tanto em seus Congressos, quanto em sua Comissão de Título de Especialista. Entre os vários programas e bandeiras comuns defendidos e desenvolvidos merece especial destaque a luta em prol da Reforma Psiquiátrica, que prossegue vitoriosa.

Em relação à indústria farmacêutica sempre mantivemos uma postura ética de autonomia e respeito mútuo, sem qualquer submissão ou subserviência, o que se tornou um traço diferencial da ABP, em face das demais sociedades congêneres, surgidas a partir de 1985 (ABPB), logo depois cíndida com a dissidência de 1992 (SBPsC) e o reaparecimento do Colégio Brasileiro de Neuropsicofarmacologia, em 1995. Nada disto abalou a posição hegemônica, que sempre lhe foi devida e o respeito que soube conquistar, ao longo de 31 anos de uma existência profícua e madura, marcada pelo pluralismo, que jamais se curvou ante atitudes arrogantes e pretensiosas.

Na realidade, a indústria farmacêutica sempre se revelou uma aliada da associação desde o início de suas atividades e, até mesmo, antes dele. Recordo-me, por exemplo, das presenças em Recife, nos idos de 1955, de Pierre Denniker; de Max Hamilton em 1982; de Hagop Akiskal em 1985 e vários outros. Isto sem levarmos em consideração o apoio prestado aos congressos, jornadas, simpósios, encontros e programas de educação continuada. Sem qualquer sombra de dúvidas, nossos conclaves sempre foram enriquecidos com a presença de convidados estrangeiros, ao lado da competente prata da casa, graças à colaboração das companhias farmacêuticas nacionais e internacionais.

Quanto as próprias publicações, a ABP manteve entre os anos de 1966 e 1972 com regularidade a "Revista Brasileira de Psiquiatria", cuja circulação foi interrompida por dificuldades surgidas com o editor chefe, que também se fez proprietário da mesma. Após um intervalo de 7 anos, foi lançada a "Revista da Associação Brasileira de Psiquiatria", poucos anos depois convertida em "Revista ABP/APAL". O grupo da antiga Escola Paulista de Medicina (atual UNIFESP) encarregou-se de mantê-la viva, bastante difundida e respeitada. Ela é a segunda mais importante publicação da psiquiatria brasileira, sendo indexada e contando com um grupo eficiente de peritos. Apenas o Jornal Brasileiro de psiquiatria, pertencente ao Instituto de Psiquiatria da UFRJ, tem maior prestígio e circulação nacionais e internacionais. Sempre dispôs a ABP de um Informativo. Ao "Boletim de Psiquiatria", editado carinhosamente pelo Prof. J. Romildo Bueno, também ex-presidente, desde os primórdios da atividade associativa, sucedeu o "Psiquiatria Hoje", igualmente sob sua direção até 1989, quando passou a ser editado na Bahia, quando da presidência de Wihiam Dunningham, tendo ultimamente sido revigorado com sua transferência para o Rio Grande do Sul, sob a presidência do Prof. Rogerio W. Aguiar. A partir de 1999 a ABP conta com um site na internet onde estão relacionados seus associados, seus Estatutos e regulamentos. A URL é http://www.abpbrasil.org.br

Os programas regulares de Educação Continuada tornaram-se mais freqüentes a partir do ano de 1993, quando a WPA e algumas casas farmacêuticas lançaram vários projetos éticos bem sucedidos, que receberam excelente acolhida da categoria psiquiátrica em todo o território nacional. Foram eles: "Treinamento em CID-1O" (WPA, ABP e Smith-Kline-Beecham); "Depressão para o Clínico Geral" (WPA,ABP e Elli-Lilly), "Esquizofrenias" (WPA,ABP e Janssen Farmacêutica). Sempre foram realizados anteriormente cursos, por ocasião dos congressos, simpósios e jornadas, promovidos pelas federadas ou pela própria ABP. Sócios de federadas mais distantes dos centros de excelência vêm solicitando cursos de preparação ao concurso do título de especialista, no que serão oportunamente atendidos.

Como o autor bem destacou e eu referendo, ainda estamos distantes de uma verdadeira história da psiquiatria brasileira. Estas observações sobre a vida associativa lança algumas luzes sobre as atividades da ABP, mas é apenas o começo. Continuamos abertos a contribuição de colegas de todos os estados para que relatem aspectos da história e formação psiquiátrica em seu meio.

Referências

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