Maio de 1999 - Vol.4 - Nº 5

MISCELÂNEA
Comentários sobre algumas notícias veiculadas no correr do último mês.

Dr Sérgio Telles

DR. KEVORKIAN E O "SERIAL-KILLER"

O grave problema da eutanásia tem seu mais recente questionamento no caso do Dr. Jack Kevorkian, chamado pela midia americana de "Dr. Morte". Como se sabe, Kevorkian assumidamente colaborou com a morte de 130 doentes terminais desde 1990. Neste último mês foi julgado e condenado por homicídio pela morte de Thomas Youk, homem de 52 anos que sofria do Mal de Lou-Ghering (um tipo de esclerose, doença progressiva que deixa suas vítimas sem voz, paralíticas e impossibilitadas de ingerir alimentos).

Atuando como seu próprio advogado, Kervorkian argumentou que age "pelo progresso da humanidade" e que "ajudar os outros a morrer não é crime, mas um trabalho válido que põe fim à dor e ao sofrimento". A acusação, por sua vez, alegou que Kevorkian queria "o direito de matar, que a ninguém é concedido".

A proibição de matar é seguramente um dos pilares fundamentais da organização social humana e é pertinente que o Estado, que produz a lei e cuida para que ela seja cumprida, puna os infratores. A lei nos obriga a controlar nossos impulsos agressivos e eróticos, permitindo exercê-los de forma compatível com a vida em sociedade.

Freud em seu magistral "O Mal Estar na Cultura" nos lembra: "O homem, com efeito, é tentado a satisfazer no próximo sua agressividade, a explorar seu trabalho sem compensação, utilizá-lo sexualmente sem o seu consentimento, apropriar-se de suas posses, humilhá-lo, causar-lhe sofrimento, torturá-lo e matá-lo". É para evitar isso que existe a lei.

A "permissão de matar" não deve ser dada a ninguém e o próprio Estado, quando a exerce, o faz cercado de largo aparato legal que o justifica ou exige.

Entretanto, é preciso deixar claro que "ajudar a morrer", como pleiteia Kevorkian, é muito diferente de "permissão para matar". "Matar" é o exercício da pulsão agressiva para destruir o outro, satisfazendo desejos decorrentes de Tânatos, a pulsão de morte. "Ajudar a morrer" pessoas que estão desenganadas pela Medicina, que suportam um período terminal de sobrevida indigna e cheia de sofrimentos é o exercício da maior compaixão, é um gesto de amor, é fruto de Eros, responsável pelas pulsões libidinosas. É essa diferença que não é reconhecida pelos tribunais americanos ao condenarem Kevorkian por "assassinato".

A condenação o confunde com um "serial killer", sem levar em conta a imensa distância entre as duas posições. O "serial killer", tomado inteiramente pela pulsão de morte, pela agressão a mais violenta, a destrutividade mais maligna, não hesitaria em "matar" 130 pessoas. Kevorkian, com a eutanásia, "ajudou a morrer" 130 pessoas, num gesto humanitário de aliviar um processo onde já está instalada a morte, num ato proveniente dos impulsos amorosos.

Deve haver muitas razões para explicar a decisão do tribunal que condenou Kevorkian, levando-o a confundir o "matar" com o "ajudar a morrer", ou seja, não reconhecendo as circunstâncias e as motivações que resultam em atos tão diferentes como a eutanásia e o gesto de um "serial killer". Uma delas decorre seguramente de preceitos religiosos.

O momento da morte é cercado pelo medo e pela angústia desencadeados pela iminência da dissolução do ego e da extinção do corpo. Esta situação de absoluto desamparo e solidão não deixa de ter algumas semelhanças com os instantes iniciais da vida.

Se no início da vida este desamparo insuportável faz desencadear o aparecimento do narcisismo primário, da fantasia onipotente de fusão com a mãe, o mesmo ocorreria no momento da morte. Também aí, frente a angústia da morte, retorna a fantasia protetora e reconfortante de fusão com um ser superior, um Deus onde estão projetadas as imagens paternas desejadas, amadas e protetoras. Frente à insuportável visão do fim, este fim é negado e transformado num novo começo, o moribundo volta a ser uma criança retornando ao seio da mãe-terra protetora e querida, de um Deus bom e justo, a quem deve agradecer pelo dom da vida e prestar contas, e de quem deve esperar a decisão de quando tudo isso pode acontecer.

A inegável força que as religiões sempre tiveram na história da humanidade reside em sua capacidade de satisfazer à sempre presente parte infantil de nossa personalidade, aquela que nunca abdica do desejo de ter pais protetores, aquela que se recusa a fazer o luto pelas perdas destas figuras e arcar com o peso da liberdade. Se as religiões oferecem um grande conforto à humanidade, cobram por isso um preço altíssimo - o da infantilização, da inibição do intelecto e da razão, da alienação da realidade trágica da vida humana, cuja consciência permite ao homem transcender suas limitações e exercer sua liberdade no comando de seu destino. A religião oferece uma fuga da realidade, despreza o mundo real e a vida terrena, promete a felicidade no mundo do além. Propõe, enfim, o delírio socialmente compartilhado que ela institui e mantem zelosamente.

Contra as crenças infantis alimentadas pela religião, especialmente no que dizem respeito à morte, se opõe a eutanásia como um ato adulto racional, compartilhado pelo médico e paciente que estoicamente exercem a liberdade de decidir seus destinos.

A defesa da eutanásia levanta muitos problemas. Se antes, apoiado em Freud, defendia que a lei do Estado é necessária para controlar nossos indomáveis impulsos, o mesmo não se aplicaria para as leis religiosas? Também elas não têm a mesma função? Como conciliar a defesa simultânea da lei e da eutanásia, se esta é condenada pelas leis terrenas (do Estado) e divinas (da Religião)? Seria uma contradição dizer que o homem deve se rebelar contra tais leis?

Para resolver este impasse devemos lembrar alguns fatos. O Estado e a Igreja (a religião) se constituem como duas grandes instituições organizadoras do relacionamento social entre os homens e, como se sabe, durante muito tempo estiveram fundidas. Somente com a Revolução Francesa houve o grande progresso da separação destes poderes o que ainda hoje não ocorreu em algumas partes do mundo. Muitos estados ainda hoje tem suas "religiões oficiais", em outros o proprio poder do estado está nas mãos dos religiosos.

O reconhecimento da importância da lei e de sua manutenção não deve ser confundido com uma submissão acrítica às instituições que a criam e a impõem. Não se deve idealizar o Estado, que pode muitas vezes perverter a lei e usá-la não mais para assegurar o bem comum e sim para seus próprios fins. Essa é uma possibilidade sempre presente, desde que ele (Estado) é regido por homens sujeitos aos mesmos desejos comuns a todos. Além disso, não devemos esquecer a afirmação de Marx, aquela que nos mostra como as leis expressam interesses de classes sociais específicas.

O Estado, tal como a religião, pode agir de modo a infantilizar e regredir o homem, usando de seu poder de exarar leis para submetê-lo a jogos de poder e aliená-lo de seus direitos, de sua condição humana livre e pensante.

É preciso que se diga que grande parte da humanidade agradece por esta submissão. Grande parte da humanidade não tolera a solidão e o luto pela perda da fantasia de ter pais onipotentes com os quais estariam fundidos e, consequentemente, protegidos.

Não podemos deixar de pensar que os grandes totalitarismos que se apareceram recentemente na história, como o nazismo e o stalinismo, têm - além de outros determinantes históricos e econômicos - essas fundas razões psicológicas, o desejo de estar fundido com um grande pai que tudo pode porque a ele se delegou todo o poder.

São as razões descritas por Freud em "Psicologia das massas e análise do eu", que mostra como a massa coloca o lider na posição do ideal do ego de cada um de seus componentes, o que possibilita uma identificação dos membros da massa entre si e uma fusão de todos com o líder, que pode então exercer o poder com pleno assentimento comum.

O nazismo e do estalinismo levaram a extremos nunca dantes alcançados aquilo que está em germe em qualquer grande instituição social organizada verticalmente. Mesmo nos modelos democráticos ocidentais, nos quais deliberadamente escolhemos nossos representantes para exercer o poder, esconde-se, em escala reduzida, diluida e controlada, a estrutura onde o líder é colocado no lugar do ideal do ego e os eleitores assumem um papela infantil, abdicando de qualquer outra responsabilidade, delegando-lhe todas as prerrogativas.

Vê-se então que a relação do homem frente a lei não é nada simples. Se a lei é necessária para humanizá-lo, para domar o animal irracional que o habita, para tornar possível a vida em comum, ao mesmo tempo a própria lei pode ser pervertida e usada para manipular e alienar o homem.

Assim, haverá situações onde o homem deve ser contra a lei. Não para retornar à barbárie, mas quando reconhece que esta lei está pervertida e o impede de exercer seus inalienáveis direitos.

Entre a lei necessária descrita por Freud em "O Mal estar na Cultura" e a perversão da lei possível nas situações descritas no "Psicologia das massas e a análise do eu", caminhamos atualmente.

Quem sabe no futuro, estando a humanidade em outro estágio, os homens não necessitariam tanto dos suportes externos da lei, ficando assim livres de todas as distorções nas quais estes podem incorrer. Isso se daria não pela eliminação de nossa irracionalidade infantil, desde que ela é uma parte constituinte inalienável e inerente a nossa constituição de sujeito, à nossa cisão interna, à presença irredutível do Inconsciente. Talvez isso venha a ocorrer quando cada homem saiba lidar melhor com seu inconsciente, integrando-o em seus psiquismos, evitando as destruições que as projeções e cisões desencadeiam. Teriam assim alcançado uma visão mais realistica da realidade, vista então em sua atualidade presente e não como apenas mais uma repetição do passado revivido compulsivamente.

Quem sabe um dia a utopia que Lennon "imaginou" venha a se tornar uma realidade e a humanidade estaria livre da religião, da guerra e de tantas outras loucuras e irracionalidades.

Neste possível futuro, a eutanásia seguramente será exercida como uma medida caritativa e benemérita e seus praticantes homenageados e não condenados como "assassinos".

Não são hipócritas os médicos que, apesar de já exercerem discretamente a eutanásia, não defenderam Kevorkian. Eles estão agindo na prática, sem a preocupação de Kevorkian, que enfrenta de frente a sociedade, exigindo mudanças. E que, por isso mesmo, paga o preço alto dos desbravadores, daqueles que lutam ativamente pelo progresso da humanidade.

Lembramos que Freud, aos 83 anos, depois de trinta e uma (31) operações de seu câncer, pede o descanso final a seu médico Max Schur, que o seda definitivamente, com a concordância de Anna Freud.

A eutanásia, enquanto escolha do momento de morrer, tem alguns pontos em comum com o suicídio. Mas este levanta problemas muito diferentes e específicos, que fogem a nosso interesse no momento.

2) Falávamos acima das leis perversas, do estado perverso. O que vemos no Brasil é um bom exemplo da infantilização e alienação estabelecidos pelo estado, que não quer que seus cidadãos pensem com autonomia, que o conteste e dele cobre seus direitos. O povo é manipulado por uma elite que não investe em educação para se manter no poder.

Neste momento os três poderes (Judiciário, Legislativo e o Executivo) estão sendo objeto de CPIs. A corrupção e o desmando em todos os níveis, do municipal ao federal, estão expostos exalando a esperada podridão.

O que se evidencia na prefeitura de São Paulo é ainda mais estarrecedor quando pensamos ser esta a cidade mais rica e politizada do pais. Se a máquina de corrupção pôde se instalar tão profundamente aqui, o que pensar do que ocorre nos demais municípios perdidos na imensidão do país?

Se acima falávamos na eutanásia e discutíamos sua posição em relação a lei, o que pensar da situação onde o médico brasileiro é colocado ao ter de escolher quem vai morrer ou receber atendimento de urgência num serviço de saúde completamente sucateado pela incompetência, corrupção e desmando daqueles que deveriam zelar pelo bem público?

3)Ainda dentro do capítulo alienação nas ou das leis; alienação da cidadania; diferença entre morrer e matar (assassinar): é bom lembrar que todo final de semana morrem assassinadas entre 60 a 70 pessoas na periferia de São Paulo. As causas são miséria, bebida, falta de laser, toda a conhecida tralha que nos persegue enquanto subdesenvolvidos e miseráveis e que propiciam uma maior facilitação para a expressão da pulsão de morte.

Não vamos nos deter nestes aspectos da questão, mas no fato de que não "vemos" este morticínio. O que aconteceria se todo final de semana matassem 60/70 pessoas de classe média? Seguramente o escândalo estaria muito mais presente na mídia. Mas como é na periferia, no longíquo e desconhecido reino dos "baianos", dos "nordestinos", isso merece no máximo, às segundas-feiras, uma pequena nota num cantinho do caderno "cidade" dos grandes jornais. São grandes as distorções que nossa percepção sofre em função de nossos interesses e envolvimentos emocionais.

4) Para os interessados nas questões ligadas às relações existentes entre ciência e psicanálise, é muito recomendável a leitura do artigo de Erik Kandel, BIOLOGY AND THE FUTURE OF PSYCHOANALYSIS: A NEW INTELLECTUAL FRAMEWORK FOR PSYCHIATRY REVISITED, publicado no The American Journal of Psychiatry e disponível no site

http://ajp.psychiatryonline.org/cgi/content/full/156/4/505

É um artigo sério e bem fundamentado, apoiado que está em 136 referências bibliográficas. O autor mostra como a psicanálise pode enriquecer ou ser enriquecida com uma série de trabalhos realizados na linha cognitiva ou em pesquisas neurobiológicas com neuro-imagens do funcionamento do pré-consciente, dos mecanismos da memória e da associação de idéias, da importância das vivências arcaicas na predisposição para a psicopatologia, das dosagens neuro-hormonais em estados psíquicos (eixo hipotálamo-pituitária-adrenal - HPA, fator liberador da corticotropina – CRF), das pesquisas sobre orientação sexual e até mesmo de estudos sobre mudanças estruturais no cérebro decorrentes da terapia.

O autor acredita que a maneira pela qual a psicanálise pode superar seus atuais impasses seria através do desenvolvimento de uma relação mais íntima com a biologia em geral e com as neurociências em particular. Acredita que a psicanálise para ser ciência deveria superar o que considera ser uma deficiência básica, a de depender da subjetividade do observador, o que automaticamente a desclassificaria como ciência.

O autor aborda tema extremamente palpitante e atual, reconhecendo - como todos nós - que a psicanálise merece e precisa deste lugar entre as ciências. Mas, ao invés de postular para a psicanálise o estatuto de ciência em seus próprios termos, o que equivale reconhecer a complexidade que a mesma trouxe ao próprio conceito de conhecimento e a criação de um campo novo cujos modelos de aferição e pesquisa estão ainda em elaboração, o autor assume o modelo positivista como o único possível para a ciência e aí tenta enquadrar a psicanálise. Ignora todos os questionamentos epistemológicos em torno da questão, como aqueles apontados por Perrés, em artigo aqui citado recentemente. Nele, Perrés mostra que, ao contrário de alimentar a fantasia do "observador neutro", a psicanálise justamente centra sua atenção na subjetividade do observador, valorizando-a como importante elemento para a produção de conhecimento.

A proposta do autor que é de medicalizar ainda mais psicanálise, aproximá-la das neurociências e da psicologia cognitiva. Embora seja interessante e convincente sua argumentação, que de fato mostra como não é incompatível esta aproximação e como no futuro essas pesquisas poderiam tornar possível a aferição da eficácia e do andamento de uma terapia, parece-me que esta via – que não deve ser desprezada - se afasta daquilo qúe é mais específico do campo psicanalítico, a descoberta do inconsciente.

O estatuto científico da psicanálise passa por outros caminhos - pelo aprofundamento das questões epistemológicas, pelo estudo das revoluções que o conceito de inconsciente trouxe para a filosofia, para as teorias do conhecimento e da lógica.

O autor cita um pequeno e tocante trecho de Kay Jamilson, a psiquiatra norte-americana que padece de psicose maníaco-depressiva e que escreveu, entre outros, o livro "An Unquiet Mind". Ela aí fala da medicação e da psicoterapia.

Diz ela: "Nestas alturas de minha vida, não posso imaginar uma vida normal sem o lítio e sem os beneficios da psicoterapia. O lítio evita minhas excitações sedutoras mas desastrosas, diminui minha depressão, elimina as teias e a turvação de meu pensamento desordenado, me acalma, me tranquiliza, evita que eu arruine minha carreira e minhas relações, me deixa fora da hospitalização, me deixa viva e faz possível a psicoterapia. Mas, inefavelmente, a psicoterapia cura. Traz algum sentido dentro do caos, reina sobre os pensamentos e sentimentos terroríficos, traz de volta algum controle e esperança, além da possibilidade de tirar algum proveito e aprender de tudo isso. A medicação não pode, não facilita a volta para a realidade, ela apenas traz você de volta, abruptamente, meio capengando e, às vezes, mais rápido do que se toleraria. A psicoterapia é um santuário, é um campo de batalha; é um lugar onde já fui psicótica, neurótica, excitada, confusa e desesperada além do imaginável. Mas é sempre onde eu tenho acreditado, ou tenho aprendido a acreditar, que eu poderia algum dia ser capaz de lutar contra tudo isso. Nenhuma medicação pode me ajudar a lidar com o problema de não querer tomar medicação; da mesma forma, nenhuma forma de psicoterapia sozinha pode prevenir minhas manias e depressões. Preciso de ambas. É uma coisa esquisita, dever sua vida à medicação, dever suas próprias esquisitices e tenacidades a essa relação única, estranha e ultimamente profunda chamada psicoterapia.