Abril de 1997 - Vol.2 - Nº 4

Drogas e Violência:
O exemplo da Ilha de São Vicente em Cabo Verde, África

Mário Dinis M. L. Mateus
*Médico psiquiatra pós-graduando do Departamento de Psiquiatria da UNIFESP e PROESQ (Programa de Esquizofrenia).

Introdução

Especialistas têm relacionado o uso de drogas como o "crack" com o aumento da criminalidade em grandes centros urbanos e também com o aumento da violência contida neste crimes ( como assassinatos, atos de crueldade durante assaltos, etc). Essa correlação entre a droga e a violência estaria ligada não apenas com a necessidade intensa de uma dose levando a atos criminosos, mas também, pelo efeito psicoestimulante direto da droga que agiria na liberação dos impulsos agressivos.

Em uma pesquisa recente feita por Laranjeira e cols. (comunicação pessoal), foram estudados 131 usuários de "crack"atendidos em 1992 no Hospital de Taipas em São Paulo ( zona norte) e reavaliados após 2 anos 111 indivíduos desta amostra. 13 sujeitos da amostra morreram, sendo que 7 destes foram por morte violenta ( além de 5 casos de AIDS e 1 por overdose).

Pretendemos contribuir com a discussão apresentando nossa experiência em um contexto socio-cultural diferente: a Ilha de São Vicente, onde trabalhamos por dois anos no Serviço de Saúde Mental do Hospital Baptista de Sousa, e em seguida vou relatar alguns fragmentos de uma entrevista com o procurador da república desta ilha, realizada em fevereiro de 1997, onde tentamos abordar questões sobre violência e criminalidade ligadas ao abuso de drogas.

O País

O Arquipélago de Cabo Verde localiza-se na África ocidental, a 500 km da costa senegalesa, e teve sua independência de portugal em 1975, constituindo um dos menores países da África com cerca de 400 mil habitantes.

O clima semi-árido é um dos principais motivos para a extensa pobreza dopaís, que tem como característica mais marcante a maciça imigração desde o final do século passado, havendo pelo menos 1200mil cabo-verdianos vivendo no exterior, especialmente nos EUA e Europa.

A Ilha de São Vicente, com cerca de 58 mil habitantes, desenvolveu-se rapidamente desde a segunda metade do século passado porque era uma importante escala na rota Europa/ América do Sul / Sul da África. Porém, com a maior autonomia dos navios, seu porto entrou em declínio e hoje, como o restante do país, depende fundamentalmente da ajuda externa para manter sua economia. O desemprego atinge os 25%, mas, seus indicadores de saúde e educação vem melhorando muito desde a independência, e, tem sido considerados como bons em comparação com os demais países da África ( por exemplo : mortalidade infantil de 44 por 1000 em 1991, muito semelhante ao Brasil).

A cidade tem um hospital central e alguns postos de saúde. O setor de saúde mental do hospital recebe todos os casos de procura espontânea ou encaminhamentos para tratamento de abuso/dependência de drogas.

Até o ano de 1994 identificávamos duas situações ligadas ao problema das drogas:

usuários de cocaína ( inalada ou ingerida) restritos a pequenos grupos com poder aquisitivo relativamente alto e com contatos no exterior. Em geral, mesmo se apresentassem problemas com as drogas raramente recorreriam aos nossos serviços;  
usuários de cannabis ( fumada ou como haxixe) que eram, em geral, pessoas mais jovens e de nível socio-econômico mais baixo. Muitos destes identificam-se, de maneira mais aprofundada ou por modismo, com a cultura "rastafari"da Jamaica, de grande popularidade na Ilha.

A grande maioria dos casos que nos procuravam ligavam-se muito mais a problemas gerados pela marginalidade e/ou problemas no relacionamento entre pais e filhos e, que vinham à tona com a descoberta ou suspeita de uso de droga.

Após o verão de 1994, foram identificados 10 casos de síndrome de abstinência de heroína no Pronto-socorro do hospital central, em um período muito curto de tempo. Em todos os casos a droga era usada fumada em cachimbo misturada ao tabaco ou embrulhada em papel alumínio, aquecida e aspirada por um tubo. Em nenhum caso a abstinência foi de alta gravidade. Tratam-se dos primeiros registros de atendimento envolvendo esta droga na Ilha. Talvez, isso tenha ocorrido pela falta do produto ou por uma manobra de encarecer seu preço. Até então, atribuíamos as referências anteriores à heroína, ou a "boatos" exagerados ou a casos especiais de usuários recém chegados do exterior.

Soubemos pelos pacientes que muitos usuários estariam com medo de ir ao hospital e que estavam enfrentando a abstinência com qualquer tipo de medicação ou droga substituta. Haveria mesmo um mercado negro de "diazepam", entre outros medicamentos reconhecidos como aliviadores de abstinência.

A partir deste momento passamos a testemunhar o rapidíssimo recrudescimento do padrão de uso de heroína fumada e da cocaína ( na forma de "crack", chamado localmente de "base") entre os anos de 1994 e 1995.

Em 1996 registramos o uso da via endovenosa para ambas as drogas. Observava-se, assim, um padrão em "saltos"ou degraus na gravidade do problema ao final de cada verão em Cabo Verde, com as férias escolares e a chegada de grande número de turistas no país.

Entrevista

Com o Procurador da República em São Vicente : Dr Belarmino A. F. Lucas Filho

Você tem tido casos de processo por tráfico ou consumo de drogas?

Nós temos tido casos de tráfico de pequena gravidade. E dos casos que chegam ao tribunal, que a polícia consegue apanhar e trazer com fatos comprovados, eram exclusivamente casos de traficantes e não de consumidores.

E qual a droga?

Sobretudo cocaína, na versão do "base", (como dizem crack0. Há também haxixe e a marihuana.

Heroína também?

Não, apesar de sabermos que já acorre por aí muita heroína, mas, até agora nenhum policial conseguiu trazer a tribunal ninguém por tráfico de heroína.Tivemos uma vez em São Vicente um caso de grande apreensão de cocaína pura, cerca de 500kg em um iate que vinha da América Latina e fez escala aqui. A tripulação era constituida por latino-americanos, colombianos, salvadorenhos e o barco já vinha sendo seguido pela Interpol.

Cabo Verde foi apenas envolvido em uma operação maior.

Estavam apenas de passagem.

E alguma quantidade ficaria aqui?

Estamos convencidos que naquela altura não ficava, mas atualmente é provável que comece a ficar muita coisa aqui em Cabo Verde. Recentemente houve o caso de 73 kg apreendidos em um avião que pousou na Ilha de Maio ( o avião vinha do Brasil e fez escala nesta ilha e teve problemas de decolagem, caindo no mar) e a parte cabo-verdiana são indivíduos ligados ao tráfico local. É provável entào que uma boa parte ficasse.

Aproveitando, vamos fazer a ressalva de que a capital Praia tem uma participação muito maior no consumo total de drogas em Cabo Verde.

Exato, até pelo tamanho a Ilha de Santiago, sendo muito mais populaosa, tem cerca de 188 mil habitantes e só a cidade de Praia tem cerca de 100 mil habitantes, e São Vicente inteira tem 58 mil, além do que, existe um volume de dinheiro que não há em São Vicente.

Qual a ligação que você estabelece entre a imigração e o tráfico?

Não temos dados concretos no sentido de incriminar este ou aquele indivíduo, mas os dados apontam que os maiores traficantes são pessoas que foram imigrantes, estiveram envolvidas no tráfico de apíses onde estiveram, e muitas delas acabam por vir a Cabo Verde inclusive deportadas por cometer crimes, nem sempre de tráfico, mas, que provavelmente poderão estar relacionados. São pessoas, a maioria do interior de Santiago, que aliás é o mercado redistribuidor para o resto de Cabo Verde, que retormaram com algum poder econômico e que mantiveram os seus contatos, têm experiência dos canais necessários e acabem por manter o tráfico em Cabo Verde. Com o agravante da menor eficiência da fiscalização e de certa imounidade, pois ocorre que o indivíduo acaba por se tornar benfeitor da sua localidade, em vez de serem considerados malignos, são considerados heróis. A populaçào extremamente pobre os vêem como o protótipo de tudo o que queriam ser. Cria-se toda uma teia de cumplicidade que dificulta muito o trabalho da polícia. São como pequenos caciques locais.

São como os padrinhos ( chefões).

Sim, é a figura do padrinho.

E o envolvimento de usuários ou traficantes em outros crimes?

Já se pode dizer que atualmente uma parte muito significativa dos furtos é motivada plea toxicodependência, para a compra da droga.

Para nos situarmos, o que seria esta parte significativa?

São Vicente é uma cidade que há 5 anos atrás, por exemplo, a incidência era bem menor, mas, a partir daí, tem havido um incremento importante dos crimes contra a propriedade e já podemos dizer que hoje existe uma grande taxa de assaltos a casas e mesmo a pessoas na rua, tipo o chamado "esticão"( puxar o cordão do pescoço...)

E à mão armada?

É mais difícil, no máximo pode-se utilizar um canivete ou uma navalha, mas não tenho memória de um ferimento por um assalto, mas também as pessoas não resistem se o assaltante tiver uma faca. Mas são sobretudo, furtos pequenos por pessoas até identificadas, a gente sabe que se dedicam a isto, volta e meia vão para a cadeia e depois saem, e essas pessoas são de fato toxidependentes.

Essas pessoas já eram assaltantes antes de serem toxidependentes?

Grande parte deles já eram referenciados, pois de fato é um fenômeno recente ( a toxidependência). Essas pessoas, são oriundas, digamos assim, do "Basfond"aqui de São Vicente e nesse meio existe uma grande incidência de toxidependência, por exemplo, zonas como Chã de Tilisa que sempre foi conotada como uma zona de delinqüência, onde se açotavam ladrões etc, de 3 anos para cá esta zona passou a ser conotada igualmente com o tráfico, daí em grande parte das vezes passou a haver uma duplicação destas pessoas como delinqüentes e toxidependentes e nestes casos pode-se dizer que a situação piorou, além daqueles dependentes que não eram, mas pela necessidade de conseguir a droga tornaram-se assaltantes.

Mas, você não acha que as condições econômicas possam pesar mais neste aumento da criminalidade?

Eu digo que isso não é sempre assim, a amioria das pessoas que furtaram para comprar a drogam e chegam aqui e nos dizem que furtaram para comprar a droga porque a mãe dá comida mas não dá dinheiro para comprar a droga. Há aquela situação de miséria em que se rouba para comer, mas também nestes casos muitas vezes o contato com aquele meio leva também ao contato com a droga e ai passa-se a roubar para comer e também para a droga.

E além de roubar há prostituição...

Também, e a mesma situação de pessoas que passaram a se prostituir para conseguir a droga e outras que se prostituíam e porque a droga grassava neste meio acabam por experimentar e a partir daí passaram a se prostituir também para custear a droga. E eu posso dizer que 80% das prostitutas em são Vicente usam drogas atualmente em especial, as mais jovens, todas se drogam. E atualmente ligam-se a indivíduos para levar uma vítima a um lugar deserto e então assaltá-la, coisa que antes não ocorria.

É dito que o uso de drogas como o "crack"pode induzir atos de grande violência, você tem verificado alguma mudança no perfil das ocorrências da cidade? Aliás, vamos falar antes deste perfil, São Vicente pode ser considerado uma cidade muito pacífica, não?

Sem dúvida, veja, nos últimos 5 anos em São Vicente houve 18 homicídios, se juntarmos mais 12 casos de homicídios frustrados, temos 30 casos de crimes efetivamente violentos. Eu posso dizer que São Vicente não é uma ilha insegura não só em termos relativos mas absolutos, convenhamos em 5 anos, 18 homicídios para 58 mil habitantes não pode ser considerado excessivo. Já não se pode dizer o mesmo em relação à Santiago que em termos relativos e absolutos é uma ilha mais violenta. E a maior parte destes homicídios acontecem entre pessoas que já tinham algum relacionamento entre si: ou são crimes passionais ou entre indivíduos que tem uma briga, uma discussão.

Algum caso pode ser relacionado ao uso de drogas?

Em 1994, uma moça foi encontrada morta na zona de Campo de Betim, isto não ficou provado, mas o motivo que levou a briga pode estar ligado ao tráfico de drogas, porque eventualmente ela teria sido encarregada de servir de correio numa transação e não cumpriu, o homem por seu lado estava sendo pressionado acabou por ocorrer a agressão e a pessoa acabou por falecer. Há indícios que o homicida está ligado ao tráfico.

Mas era também usuário?

Não, não estava referenciado como usuário.

Comentários

a pequena comunidade de São Vicente testemunha o poder epidêmico de drogas como a heroína e o "crack", provavelmente tendo como fatores propiciadores a pobreza e o desemprego, pertencer a uma "rota"de tráfico, uma grande maioria de jovens na populaçào e uma grande abertura para o onovo e o que vem do exterior.

o consumo de drogas está ligado diretamente ao aumento da ocorrência de furtos, forma de, juntamente com a prostituição, financiar a compra do produto.

no entanto, parece não verificar até o momento que, seja a necessidade de conseguir dinheiro urgentemente para a droga seja pelos efeitos da intoxicação, tenham levado a episódios de agressividade descontrolada em São Vicente. Pensamos que esta é uma informação que deve ser melhor documentada, mas se correta, nos levará a refletir qual o papel da droga em si e qual o papel das condições ambientais que cercam o seu uso no fenômeno da violência.

Desta forma a crescente onda de violência envolvendo tráfico e consumo de drogas como a cocaína que se presencia nos grandes centros urbanos envolveria muito mais fatores como acesso a armas de fogo, concorrência entre traficantes, e mesmo o padrão de vida anônimo, frenético e violento destes centros.

São Vicente no entanto, não se viu livre de um aumento da criminalidade, seguindo provavelmente a hipótese que estabelecem-se ligações entre o tráfico e outras formas de crime organizado (como o lenicidio e interceptação de produtos roubados) nos dois sentidos ou seja pessoas já na marginalidade são mais suscetíveis ao abuso de drogas e muitos usuários tenderão a colaborar em atividades ilegais que custeiem seu consumo (por exemplo, em São Paulo é comum crianças pequenas ou jovens de classe média pagarem a droga servindo de "vigias" para assaltos, por despertarem menos suspeitas; a evolução natural é da participação no assalto aumentar com o tempo).

Algumas reservas a este relato naturalista devem ser apontadas, no entanto: será que as doses de "crack" utilizadas serão equivalentes em nosso meio e em São Vicente ? O uso da heroina (não sabemos em que parte usado associada ao "crack") não poderia estar minimizando comportamentos violentos nestes usuários ? O fator preponderante para o aumento da criminalidade poderia estar mais associado à rápida abertura desta sociedade até há bem poucos anos isolada e com características rurais do que diretamente pelo uso de drogas?

Essas são questões importantes para serem investigadas em um estudo de campo amplo e detalhado, por exemplo envolvendo uma comparação entre São Vicente (Cabo Verde) e a periferia de São Paulo.

Ao pesquisador interessado fica a minha advertência: não é raro que o estrangeiro fique irremediavelmente apaixonado por estes pequenas ilhas no meio do Atlântico.