Luiz Salvador em Raízes: “A dimensão histórica da Psiquiatria há de ser entendida como um aspecto particular da história da Ciência e como uma faceta particular, mas não isolada da História da Sociedade Brasileira. A Psiquiatria, entendida como dimensão da Medicina, voltada para o aspecto psíquico da saúde humana, tem refletido todas as contradições da prática social brasileira.

 

Ø      1808 – Chegada da Família Real e sua consequência.

Ø      Dona Maria I Lisboa, 17/12/1734 - Rio de Janeiro, 20/03/1816, Rainha de Portugal no período de 1777-1816. Conhecida coma a Pia ou como a Louca devido à doença nos seus últimos 24 anos de vida. Sua doença era atribuída a alguns acontecimentos: perda do marido, do filho que não deixou vacinar e a morte de Luís XVI na guilhotina poderia ter influenciado na irrupção do quadro patológico.

Ø      1852 – Hospício Pedro II – Asilos, Filantropia – Caridade Cristã.

Ø      1889 – 1903.  República, Hospitais. Juliano Moreira

Ø      Anos 30 – Ditadura de Vargas, lei de 1934. Constituição de 37.

Ø      Ulysses Pernambucano- Rev. Neurobiologia, 1938. SNDM (1941)

Ø      Ensino separado da assistência. Terapias Biológicas.

Ø      Pós-guerra e anos 60. Comunidade Terapêutica. “Action for Mental Health” – Psicofármacos. Psicodinâmica. Ataque ao hospitalocentrismo.

Ø      Anos 70-80. Privatização da Assistência. Crise na Assistência Pública. Retorno ao diagnóstico Crescimento da pesquisa – pós-graduação

Ø      80-90- Nova Constituição.  Desinstitucionalização. Debates conflitantes

Ø      2001 – Lei 10.216 (2001)

 

A assistência aos  doentes era feita através da caridade e prestada pelas Santas Casas de Misericórdia espalhadas pelo Brasil desde 1543 com a de Santos e sucessivamente, Salvador, Bahia em1549, Olinda 1560, Rio de Janeiro, 1567, São Paulo, 1599, Paraíba,1602,Belém, 1619, São Luís do Maranhão em 1657, Porto Alegre, 1803, e muitas outras.

Segundo Medeiros,T. Cumpriam as ordens corporais da misericórdia: “educar os enjeitados, libertar os cativos, acudir os presos, cobrir os nus, dar de comer aos famintos, dar de beber a quem tem sede, dar pousada aos peregrinos, curar os enfermos, acompanhar e enterrar os mortos”.

Curar os enfermos era mais um projeto do que uma prática real. As Santas Casas era um lugar aonde os pobres iam para morrer, salvo se houvesse uma cura espontânea. Uma figura importante era o Capelão da Boa Morte que atendia os moribundos. Era mais importante ter um padre a beira do leito do que um médico,

A Psiquiatria nasceu com a Revolução Francesa com seus ideais de Liberdade, Igualdade e Fraternidade.

A Psiquiatria Brasileira começa a tomar forma após a abolição da escravatura e a queda da monarquia. O Hospício D. Pedro II é retirado da administração da Santa Casa e passa a ser administrado por psiquiatras.

A Igreja e o Império estiveram diretamente ligados à criação de asilos pelo país.

José Clemente Pereira, líder maçom,  foi o grande idealizador  de uma prática que se espalhou por todo o Império; Reforma das Santas Casas e  construção de prédios

Majestosos para acolher os doentes mentais

A anexação dos hospícios às Santas Casas.

A Misericórdia nas mãos de religiosas teria atrasado em  45 anos o nascimento da psiquiatria no Brasil. (I.Paim)

Primeiros hospícios públicos para alienados no Brasil

 

A estruturação do saber médico:

Ø      1808 – Cursos Médico cirúrgico

Ø      1811- Academias Médico cirúrgica

Ø      1832- Faculdades de Medicina

Ø      1829 – Sociedade de Medicina do RJ

Ø      1831 – Academia Imperial de Medicina

Ø      1835 – Soc. Med. e Cirurgia do RJ.

Ø      1870 – Escola Tropicalista da Bahia

Ø      1903 – Oswaldo Cruz.

Ø      Cony (1952) identifica três fases na evolução da medicina brasileira, personificadas por Piso, médico holandês, da Corte de Nassau; Wucherer, fundador da Escola Tropicalista Baiana, e Oswaldo Cruz. Quadros similares foram propostos por Santos Filho (1991), Nava (1947) e Bacellar (1963).

Ø      A primeira fase é da medicina colonial, ou ibérica, que se estende de 1500 a 1808.

Ø      Caracteriza-se pelo amálgama do saber médico dos europeus colonizadores com as culturas indígena e negra. Dele resultou uma formação social fortemente marcada pela especificidade.

Ø      Os indígenas tinham tempo, oportunidade e senso de observação para absorver o máximo dos recursos curativos naturais, principalmente da flora.

Ø      A medicina no Brasil, durante esta fase, era exercida por várias categorias de profissionais.

Ø      Os físicos, ou médicos, tinham formação universitária europeia, e era um número extremamente reduzido.

Ø      A escassez de físicos abriu espaço para a atuação do segundo grupo, dos cirurgiões ou cirurgiões barbeiros, que tinham situação social mais subalterna. Eram licenciados para a prática de operações cirúrgicas, mas, na realidade, exerciam toda a medicina.

Ø      Além dos físicos e dos cirurgiões, havia uma série de outros praticantes menores: os barbeiros, sangradores, boticários, anatômicos ou simplesmente entendidos.

Ø      Assim permaneceu a prática médica durante todo o período colonial, sendo política da metrópole lusitana impedir qualquer iniciativa de criar o ensino superior, que poderia incentivar a autonomia da Colônia.

Ø      Em 1808, ante a invasão napoleônica e a ameaça da perda do poder, a família real transmigrou para o Brasil, que passou a sede do Império português.

Ø      Uma das primeiras iniciativas de D. João VI após a chegada ao Brasil foi à fundação das Escolas de Medicina da Bahia e do Rio de Janeiro, que, em 1813, passaram a Academias Médico-Cirúrgicas.

A Inquisição, muitas vezes vista apenas na sua ação anti-judaizante, era mais importante do que se tem registrado na literatura histórica brasileira. Ela dificultou o progresso da Ciência em geral e da biologia e medicina em particular, tanto em Portugal como no Brasil. Pelo que podemos constatar parece que até hoje há uma resistência aos progressos da ciência em geral.

As Santas Casas eram pressionadas a assumir a guarda dos loucos, sem condições materiais e com queixas que os doentes eram destrutivos, os relegavam aos porões com mínimas condições de hospedagem.

Ao assumir a Provedoria da Santa Casa de Misericórdia do Rio de Janeiro, José Clemente Pereira, líder maçon, armou uma estratégia para reestruturar as Santas Casas e, criar asilos próprios para os loucos. Foi assim que surgiu o Decreto Imperial criando o Hospício Pedro II em 1841 e que foi inaugurado em 1952.

Portugal, graças a ação decisiva do Duque de Saldanha, inaugurou seu Hospício de Rilhaflores em 1848. A argumentação era semelhante nos dois países, dar condições dignas para os enfermos. A Rainha era D. Maria II, filha do nosso D. Pedro I

O Hospício Pedro II não contava com psiquiatras e era administrada por Irmãs de Caridade.

Teixeira Brandão, primeiro professor de psiquiatria do Brasil (1883), assumiu a direção do  Serviço Sanitário do H. Pedro II em 1886. (308 pacientes,1 /3 curável).

Somente após a decretação da república o hospital passou a administração laica. Os médicos assumiram o Hospício que passou a se chamar Hospital Nacional dos alienados

Verifica-se que o percurso dos alienados nas várias províncias foi semelhante, indo das enfermarias dos hospitais das Santas Casas aos hospícios exclusivos. Apenas em São Paulo, o hospício de alienados não foi precedido de assistência sistemática em hospital de caridade, talvez pela precoce decisão do governo provincial de custear-lhes um asilo próprio. Cumpre ressaltar que, assim como no Hospício Pedro II, nesses hospícios não havia atuação significativa de médicos, pelo menos até o fim do Império. Somente no início do século XX, com algum custo, os médicos conseguiriam deslocar as poderosas administrações leigas das Santas Casas, bem como as ordens religiosas que prestavam serviços nesses locais,e os hospícios foram se tornando, gradativamente, estabelecimentos médicos (Oda e Dalgalarrondo, 2005).

Pode-se dizer que a Cena Inaugural da moderna psiquiatria brasileira foi a posse de Juliano Moreira na direção do Hospital Nacional dos Alienados em 1903 e a consequente transposição para os trópicos de um modelo de assistência que se instalava na Europa. Cumpre lembrar que, segundo Kraepelin só em 1904 surgiriam os psiquiatras na Alemanha.

Cinquenta e sete dias após a sua proclamação, em 11 de janeiro de 1890, ainda no calor dos acontecimentos ligados à ruptura institucional e sob a tutela do governo provisório, foi expedida a primeira de uma longa série de normas jurídicas concernentes ao campo mental, o decreto 142 (Brasil, 11 jan. 1890).

O decreto "desanexa do Hospital da Santa Casa da Misericórdia desta capital o Hospício de Pedro II, que passa a denominar-se Hospício Nacional de Alienados".

A mudança institucional era uma ação administrativa e atingia o corpo social, mas não alterava a percepção psicopatológica. Com o decreto, iniciava-se a história propriamente dita do setor mental como instância autônoma no Brasil.

Três meses passados da proclamação, a 15 de fevereiro de 1890, o decreto 206 dava instruções para o funcionamento do Hospício. Seu artigo dois introduzia uma criação institucional: "É criado o serviço de assistência medica e legal de alienados, que se regerá pelas instruções que também com este baixam." A ambição do recém-instituído Estado republicano ia além da autonomia do Hospício em relação ao modelo imperial, ao propor o estabelecimento de uma ampla assistência médica e legal a alienados, cujas peculiaridades passam a examinar.

Em dezembro de 1890 é criado o Museu Anatomopatológico. (Messas, 2002)

Ordem Jurídica

No Brasil colonial e durante parte do Império, a ordem jurídica era determinada pelas Ordenações do Reino e nelas a loucura possuía várias denominações: "desassisados", "sandeus", "mentecaptos" ou "furiosos"; eram ali contemplados ainda os "desmemoriados" e os "pródigos" (Ordenações Filipinas. Dos Curadores que se dão aos pródigos e mentecaptos. Livro 4, título 103).

No Código Criminal do Império (1830), os doentes mentais foram denominados "loucos de todo gênero", termo que se manteve no Código Civil de 1916. A legislação que trata da loucura mostra uma constante preocupação com a proteção das pessoas sofredoras. O modelo assistencial francês de 1838, defendido por Esquirol, foi adotado em boa parte do mundo ocidental e teve grande influência na legislação proposta por Teixeira Brandão em 1903.

Decreto 142-A de 11 de janeiro de 1890 "desanexa do Hospital da Santa Casa da Misericórdia desta capital o Hospício de Pedro II, que passa a denominar-se Hospício Nacional de Alienados".

Decreto de 1903
" O indivíduo que, por moléstia mental, congênita ou adquirida, comprometer a ordem pública ou a segurança das pessoas, será recolhido a um estabelecimento de alienados".
§ 1o A reclusão, porém, sé se tornará efetiva em estabelecimento desta espécie, quer público, quer particular, depois de provada a alienação.
§ 2o Se a ordem pública exigir a internação de um alienado será provisória sua admissão em asilo público ou particular, devendo o diretor do estabelecimento, dentro de 24 horas, comunicar ao juiz competente a admissão do enfermo e relatar-lhe todo o ocorrido a respeito, instruindo o relatório com a observação médica que houver sido feita." (continua)

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