Volume 22 - Novembro de 2017
Editores: Giovanni Torello e Walmor J. Piccinini

 

Outubro de 2009 - Vol.14 - Nº 10

Psicologia Clínica

Psicopatologia Fenomenológica: a clínica como componente essencial para a política da Saúde Mental

Braz Werneck
Psicólogo e Mestre em Psicologia pela UFRJ
Terapeuta Cognitivo-Comportamental

Resumo

 

Este trabalho tem como objetivo justificar a adoção da Psicopatologia Fenomenológica como elemento clínico necessário às políticas de saúde mental na atualidade. Entende-se que uma legislação voltada para a Psiquiatria, Psicologia etc. deve ser norteada por pressupostos clínicos antes de políticos. Por ser, entre outras coisas, uma visão de mundo que considera o ser humano em sua complexidade, a Fenomenologia se mostra compatível com o pensamento libertário presente na ideologia do que se convencionou chamar de Reforma Psiquiátrica. A partir de uma discussão sobre termos como inclusão, integração e reinserção social propõe-se uma reflexão sobre o problema da saúde mental no Brasil. Sugere-se que a integração seja alcançada por meio da reinserção, sendo ambas, portanto, processos diferentes. A integração é considerada um processo que modifica a forma de ser-no-mundo de todos os envolvidos. A reinserção se constitui no primeiro passo para a integração social. A experiência clínica mostra que, quando norteado pela Fenomenologia, o estudo da psicopatologia potencializa a política de reinserção social. Uma forma de pensar orientada pela Fenomenologia pode unir a psicopatologia e as abordagens psicossociais em saúde mental, o que traria benefícios para o indivíduo que sofre.

 

Descritores: Psicopatologia Fenomenológica, Psicologia Clínica, Reforma Psiquiátrica.

 

 

Phenomenological Psychopathology: clinical perspectives as an essential component on mental health politics

 

Abstract

 

This paper aims to defend the use of Phenomenological Psychopathology as a key element — from a clinical perspective — to contemporary mental health policies. It is assumed that the legislation concerned with Psychiatry, Psychology etc. should be guided first and foremost by clinical principles, instead of political ones. As it is, among other things, a world viewpoint which considers human beings in their complexity, Phenomenology seems to be compatible with the libertarian thoughts of the so-called Brazilian Psychiatric Reform movement. The debate over terms such as social inclusion, social integration and social reinsertion encourages people to think about mental health issues in Brazil. It has been suggested that social integration be achieved through reinsertion, which means that integration and reinsertion are two different processes. Integration is conceived as a process that changes the existence of all the ones involved, whereas reinsertion is the first step towards social integration. Clinical practice has shown that when guided by a phenomenological approach, psychopathology studies improve social reinsertion policies. An approach guided by Phenomenology may combine psychopathology studies and psychosocial approaches in mental health, which is beneficial to the individual who suffers.

 

Keywords: Phenomenological Psychopathology, Clinical Psychology, Brazilian Psychiatric Reform.

 

Introdução

A proposta central deste trabalho é defender a adoção da Psicopatologia Fenomenológica como elemento clínico necessário às políticas de saúde mental na atualidade. É necessário que se adote uma postura clínica para abordar um assunto essencialmente clínico, como a saúde mental. Defendemos essa corrente de prática e pensamento clínicos como complementar à abordagem política e social do problema da doença mental e do doente mental no Brasil. Deve ser observada a funcionalidade da Psicopatologia Fenomenológica, como norteador metodológico-clínico para o trabalho de integração social em saúde mental.

            Iniciamos com um breve mapeamento do cruzamento de saberes na área da saúde mental. Esse cruzamento se impõe por ser infrutífera a tentativa de abordar o paciente sem uma compreensão psicopatológica.       Em seguida, algumas considerações sobre a Psicopatologia e a Fenomenologia, logo depois, explicando o que vem a ser a Psicopatologia Fenomenológica, uma síntese já bastante difundida por vários renomados autores. Além disso, ressaltamos essa abordagem como capaz de se aproximar do conhecimento científico sem se afastar da compreensão do ser humano como ser singular.

            Por fim, uma discussão sobre o problema da inclusão social do doente ou deficiente mental – diferenciando termos como integração e reinserção, que fazem parte do discurso político e clínico de hoje. Com essa discussão, observa-se a relevância da clínica para a saúde mental, que parece vir sendo relegada a um plano secundário nas propostas governamentais da atualidade.   

 

 

Saúde Mental: Cruzamento de Saberes

Dentre os temas de maior importância no campo sociopolítico atual, encontra-se o problema da atenção aos indivíduos com transtornos mentais. A Lei 10.216, aprovada em 2001, demarcou a repercussão nacional de um movimento que se convencionou chamar de  Reforma Psiquiátrica. A partir dessa lei, verificou-se que as discussões acerca da saúde mental não eram exclusivas do campo clínico. As dimensões sociais e políticas foram e são indispensáveis ao tratamento global do ser humano. Além disso, a Filosofia também tem lugar de destaque no entrecruzamento de saberes, com a função de articular as novas ideias, não só no campo da atenção psicossocial.

            A necessidade de uma abordagem sociopolítica é facilmente observável nos dias de hoje. O sentido da Política como relação do povo com o Estado pode ser resgatado pelo inconformismo diante de regras e saberes instituídos na escuridão, fora da liberdade de pensamento. O mundo, por meio de seus aparelhos de estado, nos decepciona, e não é de hoje. A relação do cidadão com o governo é de mera convivência, convivência inferior, passiva, na maioria dos casos. Isto talvez porque o que se nos apresenta nada tem a ver com o que se nos promete, numa incoerência que perverte os valores da sociedade. Maquiavel já identificava esse problema:

 

E muitos imaginaram repúblicas e principados que nunca foram vistos nem conhecidos como existentes. Porque é tanta a diferença entre como se vive e como se deveria viver, que quem deixa o que faz pelo que deveria fazer aprende mais a arruinar-se do que a preservar-se... (in Abbagnano, 2007; p. 901).

 

 

            Nesse quadro atual, podemos observar como o campo da saúde mental vem demarcando territórios cada vez mais significativos. Como se trata de uma área da saúde, o que por si só já seria motivo para preocupações políticas e sociais, desperta a necessidade de que sejam desenvolvidas alternativas para comportamentos e modos de compreensão cristalizados. Na prática, observamos a dificuldade de romper com essas cristalizações, o que só se torna possível com uma outra abordagem desses problemas.

            O cruzamento de campos do conhecimento certamente tem sua relevância já no problema de como nomear o problema mental; doença, transtorno? E o indivíduo que está em tratamento: paciente, usuário, cliente? Por questões aparentemente humanitárias, o movimento atual procura erradicar termos como ‘paciente’ e ‘doença mental’. Entretanto, esse é um problema muito mais semântico do que clínico. Sendo assim, propomos que, a partir de uma abordagem clínica e humanista, possamos chamar os usuários de pacientes, e os problemas mentais sejam chamados de transtornos ou doenças mentais, sem que tal nome constitua um ato de exclusão social. É imperativo que se mantenha o pressuposto de conferir um lugar ativo ao ‘paciente’ e de não segregar a ‘doença mental’. Em ambos os casos, a Psicopatologia Fenomenológica pode manter o pressuposto humanista, posto que não aborde o sujeito com o moralismo discriminador que tão bem conhecemos.

            A necessidade de uma forma de pensar mais sensível é incontestável. Algo bastante comum no campo da saúde mental é observarmos pessoas orientadas pela simples reprodução de um pensamento que nem mesmo sabem de onde vem. Vivemos uma época em que muito poucos falam por si, ou o que realmente pensam, pois o acesso a palavras ditas por outros, que falam de outros, é irrestrito. Esse processo, no mínimo, atrapalha a produção de conhecimento, embora estimule e acelere a produção de subjetividade. As revisões de literatura possuem, sim, o seu valor, mas quando fazem sentido e auxiliam na produção de conhecimento novo.  

            Uma iniciação a um pensamento político e uma atuação filosófica caminha na contramão desse processo de produção de subjetividade esvaziada. Assim sendo, tem-se um processo realmente produtivo para quaisquer temas, incluindo a saúde mental.

Um exemplo de valorização do pensamento livre e criativo está na crítica à recognição, termo cunhado por Deleuze e explorado por Schöpke (2004). Segundo esta autora, o pensamento como recognição é aquele que se orienta para o que é ou pode vir a ser reconhecido. Em sua obra sobre a Filosofia da Diferença, Schöpke ressalta que esse modo de pensar não poderá jamais contemplar a diferença, já que a natureza da diferença é furtar-se a todo tipo de modelos (2004, p. 31).

Considerando que a condição complexa do ser humano exige metodologia e abordagem complexas, precisamos de uma forma de pensar que contemple a diferença. Mais do que isso, faz-se necessária uma forma de pensar essencialmente diferente. Segundo Deleuze: o pensamento precisa buscar o que quer que possa servir-lhe de modelo em aventuras mais estranhas (in Schöpke, 2004).

Além da necessidade de uma compreensão política e filosófica, as repercussões de uma abordagem psicopatológica que considere o indivíduo em sua complexidade são frequentemente observadas no trabalho de campo. Uma das principais áreas de atuação do profissional de saúde mental vem sendo o Acompanhamento Terapêutico (AT). O cruzamento de saberes já começa aí, posto que um acompanhante terapêutico (at) não precise de uma formação determinada; ele precisa ser acompanhante terapêutico. Os cursos de formação nesta área estão começando a crescer e os congressos começam a contemplar o que em breve pode vir a ser uma nova profissão, com todas as regulamentações, e também uma disciplina acadêmica. Tenho observado, em minha prática como at, dois fatores cruciais: a eficácia de profissionais de outras áreas e a resistência aos ats não-psicólogos no desempenho da função. Em dez anos de prática clínica, pude observar o trabalho de enfermeiros, terapeutas ocupacionais, psicólogos, psicomotricistas etc. Posso afirmar que já presenciei evoluções clínicas muito interessantes em todos os casos. Deve ser feita uma avaliação criteriosa para definir o profissional mais indicado para cada caso.

O AT, assim como as outras práticas em saúde mental, constitui-se em solo fértil para uma circulação livre de novos saberes: saber do paciente, saber do terapeuta, saber da família, saber social. E nessa circulação de saberes está o diferencial desse tipo de clínica: a relação estabelecida entre paciente e at é diferente da clássica relação médico-paciente. O indivíduo (usuário, paciente etc.) é convocado a participar ativamente de seu processo terapêutico, incorporando uma nova forma de estar no mundo, que vai repercutir em sua forma de ser no mundo.

Uma prática diferenciada (como o AT) só pode se manter se for orientada por uma abordagem diferenciada. A abordagem de um caso clínico em saúde mental deve levar em conta as várias dimensões humanas, quaisquer que sejam. Não obstante, deve-se sempre atentar para o fato de que os indivíduos estão em algum serviço de atenção psicossocial à procura de tratamento para seus problemas psíquicos. A reinserção, que costumo diferenciar de integração, vem a ser um meio para que o paciente possa voltar a se relacionar com o mundo e, assim, louco ou não, exercer de maneira mais saudável a própria existência. Esta relação com o mundo que permita ao indivíduo ser quem ele realmente é faz parte da essência do que chamo aqui de integração social, da qual falaremos adiante.

Ressalto como complemento necessário às atenções políticas, filosóficas e sociais, uma atenção ao estudo da psicopatologia, com objetivo de alcançar mais do que a avaliação de um quadro clínico, mas também uma compreensão psicológica do paciente.

Deve-se buscar uma nova forma de relação intersubjetiva e entre o indivíduo e o mundo. Lembremo-nos de que estamos falando de reinserir na sociedade não aquelas pessoas que ficaram fora do país passando férias ou mesmo trabalhando por alguns anos e possuem todas as condições de readaptação, além de serem desejadas de volta. Falamos dos excluídos por familiares, por profissionais, por outros doentes. Falamos de pessoas que possuem uma forma de ser que não se adapta ao meio em que vivemos, e em que ele próprio, o doente, vive. Falamos, ainda, de doença mental. Um tema que pode ser polêmico, caso tratado como um defeito, não como uma forma de ser e de se relacionar. O próprio termo doença deve ser mais bem digerido por todos. Tratamos aqui, a doença como uma entidade construída socialmente. O que se costuma chamar de doença mental deve ser abordado como uma forma de estabelecer relação com o mundo. Para dar conta deste aspecto do existir humano, deve-se lançar mão de uma compreensão que considere as implicações psicopatológicas. A psicopatologia pode vir a suprir uma lacuna deixada pela abordagem política e social do doente mental. Nas palavras de Vasconcelos:

 

...considero insustentável hoje defender uma posição de onipotência teórica, como se a teoria estritamente marxista fosse capaz de esgotar todo o campo da saúde mental e das abordagens psicossociais. A meu ver, como venho discutindo há mais tempo, os principais limites de um pensamento estritamente marxista estão, particularmente, no estudo das temáticas do inconsciente, das emoções, da teoria da personalidade e da psicopatologia. (2008; p. 97/98).   

 

 

O autor se declara afiliado ao marxismo e sua obra tem forte engajamento político e social. Isso pode sugerir que a abordagem psicopatológica venha também a fazer parte de uma abordagem sociopolítica sustentável clinicamente. A forma complexa de se entender o trabalho em saúde mental impõe que diferentes áreas do saber das chamadas ciências humanas se voltem para esse cruzamento, que, quando exercido com ética e domínio prático-teórico levam a resultados que podemos chamar de satisfatórios, no que diz respeito a uma nova relação do doente mental com o mundo.

 

Origens da Psicopatologia Fenomenológica

 

Importância da Psicopatologia

Consideramos que, para que seja sustentada uma forma de pensar tão diferente daquela vigente até o século XX, seja necessária a adoção de um embasamento filosófico consistente, capaz de englobar, em suas reflexões, as repercussões humanas de um movimento social tão amplo, com inserções políticas necessárias. O objetivo final deve sempre ser o bem-estar do indivíduo. Entendemos, também, que algumas correntes do pensamento político possuem características questionadoras, adequadas a essas necessidades, e que contemplam as dimensões sociais, históricas e políticas dos grupos de que aqui falamos.

Mas isso não é tudo. Para uma compreensão que considere a complexidade do existir humano do doente ou deficiente mental, em nossa experiência, observamos a necessidade de uma linha de pensamento que possa ser aplicada com eficácia à prática clínica. Uma abordagem sociopolítica não é suficiente para a compreensão de um quadro psicopatológico. A psicopatologia, por sua vez, não pode ser desprezada no estudo das características e dos processos psicossociais de subjetivação dos doentes. Faz-se necessária, portanto, que uma abordagem psicopatológica componha o repertório de práticas e pesquisas em saúde mental, mas também que seja voltada para as peculiaridades do existir humano.

Assim sendo, é importante que se faça uma distinção ou caracterização da psicopatologia, a fim de embasar o argumento da necessidade do estudo desta disciplina no trabalho em saúde mental. Antes de qualquer especulação teórica, devemos observar que a Psicopatologia não traz em sua essência os valores combatidos pela Reforma Psiquiátrica. Este trabalho busca, entre outras coisas, demonstrar que a Psicopatologia deve ser encarada como mais um instrumento terapêutico para a compreensão do ser humano.

A Psicopatologia é um campo do conhecimento caracterizado pela multiplicidade de referenciais teóricos que apresenta (Dalgalarrondo, 2000), que indica a multiplicidade causal de qualquer fenômeno humano. O ser humano constrói a sua essência na complexidade, portanto, constrói uma essência complexa. Algo dessa constituição multifatorial é acompanhada e confirmada pela diferenciação no processo de evolução neurológica. O desenvolvimento do córtex cerebral humano passa por etapas às quais os outros animais não chegam. Esse paralelismo não é homogêneo nem constante, é humano. A complexidade do desenvolvimento cerebral do homem é responsável pelo desenvolvimento de uma subjetividade paradoxal, bem ressaltada por Bastos (2000):

 

Tal disposição implica uma relativa redução dos padrões automáticos de comportamento e no favorecimento de áreas ‘livres’ para conexões múltiplas e variáveis e a criação de possibilidades infinitas, apesar de limitadas. Assim pudemos criar a linguagem, o pensamento, a sociedade e a cultura. Em compensação, perdemos a inocência, a determinação, a segurança. (p. 1).

 

Ainda assim, segundo o mesmo autor, essa formação complicada, refinada, e que parece ter dado o argumento para o corpo humano ser chamado popularmente de Máquina Perfeita, não dá conta das questões existenciais e conflitivas. Não dá conta da angústia que nos acompanha e à qual muitos de nós sucumbem (Ibidem, p. 1).

Para que o trabalho clínico seja produtivo, a visão adotada não deve ser a de uma psicopatologia simplesmente estatística, sustentada pela consulta aos manuais diagnósticos. A crítica que se faz aqui não é quanto à importância desses manuais, que são contundentes objetos de pesquisa, mas à utilização que deles se faz em grande parte dos casos. Como o próprio nome já diz, o DSM IV, uma das principais referências diagnósticas da atualidade, é um manual diagnóstico estatístico, ou seja, não deve ser única fonte de pesquisa para a construção de um diagnóstico clínico (Werneck Filho, 2009). A proposta psicopatológica deste estudo é inspirada nas concepções de Bastos e Dalgalarrondo, que, por sua vez apresentam, em suas ideias inspirações de Jaspers, Minkowski, Henry Ey, Binswanger etc. Todos apresentam uma visão da psicopatologia que se caracteriza por uma constante preocupação com o ser humano, pela discussão e pluralidade das ideias. Trata-se de uma psicopatologia que vem resgatar o sentido clínico da psiquiatria. Assim sendo, é um campo de conhecimento amplamente compatível com o tratamento clínico humanizado e (re)humanizador do paciente socialmente excluído.

O estudo da psicopatologia se revela eficaz no momento em que considera a necessidade de compreensão dos fenômenos psíquicos em si mesmos e em sua relação com os fenômenos culturais, sociais, políticos etc. Deve-se ter em mente que a psicopatologia fala “sobre a alma que sofre” (Bastos, 2000, p. 1).

A partir dessa ideia, considera-se essencial o estudo da psicopatologia, caso seja voltado para uma compreensão humanista do paciente, daquele que sofre. Vale ressaltar a importância do diagnóstico, mas que seja um diagnóstico clínico singular, humanizador. A avaliação que segue critérios estatísticos acaba por determinar estatisticamente um diagnóstico, o que torna o trabalho pobre. Dalgalarrondo fornece uma visão da psiquiatria dinâmica preocupada com esta questão:

 

Para a psiquiatria dinâmica interessa o conteúdo da vivência, os movimentos internos dos afetos, desejos e temores do indivíduo, sua experiência particular, pessoal, não necessariamente classificável em sintomas previamente descritos. A boa prática em saúde mental implica uma combinação hábil e equilibrada de uma abordagem descritiva, diagnóstica e objetiva e uma abordagem dinâmica, pessoal e subjetiva do doente e sua doença. (2000, p. 28).

 

 

            Apesar das propostas de cuidado, da consideração da complexidade do homem, a psicopatologia não é suficiente para compreensão de um caso clínico. Assim como as abordagens sociopolíticas possuem seus limites, a psicopatologia também os tem. A mais importante característica do profissional, neste caso, deve ser mesmo a humildade. O profissional de saúde não deve pensar que vai resolver o problema do paciente, curar a sua doença mental; até porque a doença mental quase nunca é o problema do paciente, mas de quem o cerca. Tenhamos em mente que não podemos ultrapassar as leis da natureza, pois, a qualquer momento, ela dará o seu grito e mostrará quem realmente manda. Podemos lembrar duas histórias célebres de personagens que julgaram ter o poder sobre a natureza. Creonte, ao impedir que Antígona enterrasse o corpo do irmão, acabou por despertar uma grande tragédia. Dr. Frankenstein criou um homem a partir de partes de outros, algo que só Deus poderia ter feito: também recebeu uma amarga recompensa. A humildade está em aceitar as coisas que são como são, sabendo que algumas leis da natureza não devem ser contrariadas. Reconhecer as próprias limitações é tarefa árdua, porém necessária para qualquer trabalho clínico. Esta ideia pode ser corroborada pelas palavras de Jaspers:

 

 

Seus limites [da psicopatologia] consistem em jamais poder reduzir inteiramente o indivíduo humano a conceitos psicopatológicos. Quanto mais conceitualiza (...) o que se acha de acordo com os princípios, tanto mais reconhece que, em todo indivíduo, se oculta algo que ele não pode conhecer. Como psicopatologista, basta saber da riqueza infinita de todo indivíduo, que nunca poderá esgotar... (2005; vol.1, p. 12).

 

 

            É importante reconhecer a existência de uma forma de ser que não se adapta ao mundo espontaneamente. É importante dar valor à investigação clínica, a fim de estabelecer um diagnóstico convincente. Só que esse diagnóstico, como já dito anteriormente, não pode ser embasado em estatísticas, mas em uma observação qualitativa do modo de ser no mundo do indivíduo que está ali, na frente do profissional.

Na abordagem psicopatológica, a atitude deve ser compreensiva, não explicativa. Esta forma de proceder se inspira na caracterização que Minkowski, citado por Bastos (2000), faz da psicopatologia. Essa caracterização trata a psicopatologia como psicologia do patológico, não como patologia do psicológico. Enquanto a patologia do psicológico induz a pensar que o transtorno seja passível de tratamento e cura, posto que o paciente esteja com uma patologia de sua parte psicológica, a psicologia do patológico assume que o paciente é doente e adota uma postura não preconceituosa, com o objetivo de entender como funciona a mente de um louco; como funciona a psicologia do patológico.

A atitude compreensiva em psicopatologia serve de base para a construção da psicopatologia fenomenológica, combinando a necessidade do estudo de psicopatologia com a aplicabilidade do método fenomenológico, demonstrada a seguir.

 

Fenomenologia

O principal território dos doentes e deficientes mentais é a exclusão. Um dos objetivos deste trabalho é contestar a abordagem ingênua e simplista que se faz dessa condição. Criticamos o lugar conferido ao louco pela sociedade através dos tempos, mas também criticamos uma reatividade infrutífera contra a psiquiatria, adotada por alguns profissionais de saúde, como se a psiquiatria fosse o grande mal no campo da atenção psicossocial.

As modificações precisam ocorrer. Isso vem sendo observado. O que não se comprova é a psiquiatria como ciência perversa, pois o tratamento psiquiátrico pode e deve englobar as preocupações com a singularidade humana mencionadas até agora. O mecanicismo científico é, sim, insuficiente, é uma forma de ver o mundo que não dá conta do ser humano. Não é mais do que isso, não é uma entidade que pratica o Ma, e é insuficiente até para os médicos competentes..

Parte da solução para o problema da relação das ciências sociais com a psiquiatria, pelo menos no campo das abordagens psicossociais em saúde mental, está em definir a visão de mundo que adotamos para lidar com a doença mental. Seja qual for, deve ser uma concepção comum a todas as áreas. Pelo que se disse até agora, essa concepção deve ser científica e humanista ao mesmo tempo, contemplando a subjetividade como construtora de relações e a intersubjetividade como objeto de pesquisa.

Sendo assim, temos construído o argumento para defender a adoção da Fenomenologia como embasamento filosófico-metodológico da psicopatologia. Entretanto, cumpre uma caracterização suficientemente esclarecedora da Fenomenologia, que desperta algumas controvérsias teóricas e práticas.

A Fenomenologia é uma corrente de pensamento que nasceu na Alemanha, tendo como fatores para o seu surgimento o ambiente filosófico que envolvia a Europa no fim da Idade Moderna. Os dois principais nomes da origem da Fenomenologia são Edmund Husserl e Franz Brentano (Bello, 2004).

A Fenomenologia gera inúmeras complicações conceituais por ser um tema sobremaneira complexo. Esta complexidade está associada ao fato de que a Fenomenologia estabelece um diálogo entre intuição, evidência e lógica (Gomes, in Bruns & Holanda; 2007).

Assim sendo, a definição de Fenomenologia se torna um verdadeiro desafio. Sokolowski faz um estudo bastante criterioso do pensamento de Husserl, assim como do pensamento heideggeriano. Embora não esgote o tema, podemos considerar as palavras que se seguem como o esboço de uma iniciação ao conceito de Fenomenologia:

 

A Fenomenologia é o estudo da experiência humana e dos modos como as coisas se apresentam elas mesmas para nós em e por meio dessa experiência. (...) Vai além dos antigos e modernos, e se esforça para reativar a vida filosófica em nossas circunstâncias presentes. (2004, p. 10)

 

A preocupação do pensamento fenomenológico, mais precisamente do pensamento husserliano está em como estabelecer de maneira inequívoca o conhecimento. Husserl propõe para a Filosofia uma atitude radicalmente crítica, em que, para que algo seja admitido, exige-se que se mostre com toda a sua evidência. Entretanto, não é uma evidência determinada pelos fatos, mas pelo que realmente caracteriza as coisas mesmas, ou seja, as essências. Deve ser ressaltada, portanto, a diferença crucial entre a Fenomenologia de Husserl e uma concepção empirista, uma preocupação científica factual. Husserl propõe a Fenomenologia como ciência eidética (das essências). Essa proposta torna a Fenomenologia uma área específica do conhecimento.  Para que se atinja o objetivo de captar a essência dos fenômenos, deve ser feita a chamada de redução eidética. A questão entre busca das essências e busca dos fatos é um importante fator de diferenciação da Fenomenologia. Para caracterizar essa diferença, Husserl esclarece:

 

... a Fenomenologia pura, transcendental, não será fundada como ciência de fatos, mas como ciência de essências (como ciência “eidética”); como uma ciência que pretende estabelecer exclusivamente “conhecimentos de essência” e de modo algum “fatos”. A redução aqui em questão, que leva do fenômeno psicológico à “essência” pura ou, no pensamento judicante, da universalidade fática (“empírica”) à universalidade de essência é a redução eidética. (2006; p. 28).

 

Uma urgente diferenciação deve ser feita entre a Fenomenologia e a Psicologia Humanista. Adotamos aqui a Fenomenologia como atitude frente ao mundo, uma visão de mundo (Sá, 2005). A Fenomenologia não é mais uma das abordagens teóricas dentro da Psicologia (Werneck Filho, 2009). Sendo uma corrente de pensamento, uma visão de mundo, ou uma atitude, uma orientação (Husserl, 2006) situa-se fora dos limites das chamadas psicoterapias.  A Fenomenologia não é uma psicologia, nem se refere a uma psicologia humanista. Além disso, as psicologias humanistas, mesmo sendo influenciadas pelo pensamento fenomenológico, não utilizam o método fenomenológico fundado por Husserl, como aponta DeRoberts (citado por Goto, 2008).

 

O avanço da Fenomenologia na psicologia vincula alguns [psicólogos] à concepção equivocada de que a Fenomenologia refere-se meramente ao tipo de psicologia humanista como a de Carl Rogers ou a de Abraham Maslow. Essa concepção é também um erro. Embora o método fenomenológico seja usado na psicologia, a Fenomenologia não é meramente uma psicologia. Além disso, as psicologias humanistas, influenciadas frequentemente pelo pensamento existencial e fenomenológico, não empregam o método fenomenológico fundado por Husserl. (in Goto, 2008; p. 19).

 

A Fenomenologia caracteriza-se também por ser uma atitude ou orientação compreensiva diante de um fenômeno. Deve ser ressaltada a importância que as relações estabelecidas têm para a compreensão fenomenológica. Trata-se sempre de uma compreensão de um fenômeno captado por uma consciência, não do fenômeno como ele é, mas como ele se apresenta para determinada consciência. Para a Fenomenologia husserliana, todo objeto é objeto para uma consciência, assim como toda consciência é consciência de alguma coisa (Sá, 2005). Segundo este autor, a constituição do fenômeno se dá na relação do objeto em si com a percepção que dele é feita.

Para que se chegue ao fenômeno e depois à sua essência, é muito mais importante a intuição do que o pensamento conceitual. Ora, pode-se raciocinar de maneira análoga à questão essência e fato. Pode ser observada nesse pensamento uma corroboração da ideia de que a complexidade - em sua característica multifatorialista e indeterminista - deva ser considerada quando se trata dos fenômenos humanos. Sendo assim, abordamos o homem, ou os movimentos psíquicos que apresenta, mediante um prisma que leve em conta as inesgotáveis possibilidades de determinação. As relações humanas e as relações entre homem e natureza devem ser tratadas como necessariamente complexas, posto que sejam, também, fenômenos humanos. Nas palavras do autor:

 

Assim, a Fenomenologia de Husserl, na direção contrária à tradição que ele criticava, enfatiza a prioridade da intuição sobre o pensamento conceitual. A intuição é a via de acesso ao fenômeno. O procedimento intuitivo é considerado como o elemento essencial da atitude filosófica. (in Vilela, Ferreira & Portugal, 2005). 

 

            Um autor pouco divulgado, mas de grande importância para as conceituações fenomenológicas é Franz Brentano. Ele aprofundou as relações entre a Psicologia e a Fenomenologia, propondo uma compreensão fenomenológica da psicologia. Tal aproximação se reflete na concepção do autor, de que a característica fundamental dos atos psíquicos é a intencionalidade (Bruns & Holanda, 2007). Segundo esta proposta, todos os fenômenos psicológicos estariam relacionados à característica fundamental do homem: reportar-se ao mundo. Nas palavras de Brentano:

 

Todo fenômeno mental inclui algo como objeto dentro de si mesmo, ainda que os objetos não estejam todos do mesmo modo. Na apresentação, algo é apresentado; no julgamento, algo é afirmado ou negado; no amor, amado; no ódio, odiado; no desejo, desejado e assim por diante. (in Bruns & Holanda, 2007).

 

            Além das aproximações com a psicologia, devemos observar, também, a utilidade do pensamento fenomenológico quando se trata da psicopatologia. Essa aproximação data da própria aproximação entre Fenomenologia e psicologia, no Brasil. Publicada por Nilton Campos, em 1945, a tese intitulada O Método Fenomenológico na Psicologia dá início à união entre as duas disciplinas, no Brasil. A união com a psicopatologia viria dois anos depois, num trabalho de Elso Arruda, com o título Ensaio de Psicologia e Psicopatologia Husserlianas (Goto, 2008). Nas recomendações de Arruda:

 

O conhecimento da psicologia fenomenológica representa, assim, uma necessidade imperiosa, pois somente ela nos permitirá conhecer os atos psíquicos em sua estrutura essencial e no modo de dar-se. Somente baseados em uma psicologia rigorosa poderemos arrancar a psiquiatria do empirismo que há séculos impede seu desenvolvimento como ciência autônoma. (in Goto, 2008; p. 17).

 

Esta proposição serve de base para uma psicopatologia que seja fenomenológica em seu método e em seus critérios. Uma proposta que tem em sua essência a necessidade de compreender o ser humano em sua singularidade, sem abdicar do rigor que exigem as disciplinas do campo da saúde.

 

Psicopatologia Fenomenológica

A partir da explanação feita sobre essas duas áreas, ou correntes do saber, precisamos atentar para o fato de que as duas pertencem a categorias diferentes. A psicopatologia não é uma ‘concorrente’ da Fenomenologia. Logo, torna-se coerente uma junção dos dois termos.  A Psicopatologia Fenomenológica pode ser uma saída para o problema clínico das políticas atuais de saúde mental no Brasil. A insuficiência da filosofia e da política para abordar o indivíduo com problemas mentais é notória. Não se chega a bom termo com generalizações. Nem todo paciente psiquiátrico precisa ser valorizado em seus desejos. Nem sempre isso é o mais saudável pra ele. Pacientes maníacos, por exemplo, precisam de cuidado redobrado quando se fala em promover a liberdade e estimular a criatividade, pois essa atitude, num momento de crise maníaca, pode acabar em tragédia (Werneck Filho, 2009).  

A Psicopatologia Fenomenológica se orienta para o rigor científico, mas preservando a consideração da subjetividade, evitando, por um lado, o diagnóstico simplesmente estatístico e, por outro, as formas de tratar que não consideram o contexto psicopatológico na saúde mental. Com essa orientação, pretende-se construir um projeto de tratamento essencialmente clínico, visando a entender a existência humana em sua complexidade, com implicações sociais, culturais, históricas e políticas, além das implicações psicológicas de cada quadro.

A origem filosófica da Psicopatologia Fenomenológica está na diferença entre a atitude natural e a atitude fenomenológica. Na atitude natural, o profissional está voltado para as explicações e demonstrações. Já a atitude fenomenológica propõe a compreensão antes da explicação. Nas palavras de Bastos:

 

O enfoque fenomenológico privilegia a compreensão empática do fenômeno psíquico, sem deixar de lado as possíveis explicações conceituais que esta venha a aceitar. Procura (...) estar aberta a todas as possibilidades de investigação empírica, resistindo a toda tentativa de reduzir o homem a um denominador comum, negando que alguma teoria possa apreender toda a sua realidade. (...) A essência de toda observação clínica é a postura compreensiva, interativa, fundamentalmente não-determinista. A atitude explicativa, de qualquer natureza, interfere e prejudica a capacidade de observação do clínico. (2000, p. 14 e 15).

 

            A Fenomenologia pode se emprestar à psicopatologia, assim como se emprestaria a qualquer outra abordagem clínica. Segundo Binswanger (in Bastos, 2000), a Psicopatologia, por sua vez, não tem suas raízes na psicologia ou na biologia, mas no homem, como ser-no-mundo.

            A prática da Psicopatologia Fenomenológica está presente nos trabalhos de Minkowski, Binswanger e Jaspers, principalmente. Estes autores tratam a psicopatologia como um elemento essencial na compreensão do ser humano, voltando o olhar para as relações do homem com o mundo e com o próprio homem.

            A partir desse pressuposto, podemos perceber a relevância de uma abordagem que dê atenção ao fator psicopatológico no quadro existencial de um doente mental. Vale ressaltar que esta proposta de uma abordagem norteada pela Psicopatologia Fenomenológica não é indicação apenas para os transtornos graves, para aqueles que já foram ou serão ainda internados por conta de suas crises, mas para todo o ser humano que sofra..

            Podemos dizer que a Psicopatologia Fenomenológica se concretiza, na Psicologia Clínica, por meio da Análise Existencial. Esse tipo de clínica tem como pressupostos as ideias sobre Fenomenologia que foram citadas até aqui, acerca do ser do homem. A Análise Existencial, ou Daseinsanalyse, baseia-se nas concepções estabelecidas por Heidegger em sua obra de maior expressão, Ser e Tempo (1927). Tem também a atenção de vários psiquiatras e psicólogos até os dias de hoje. Sua forma de ver o homem é uma forma tipicamente ancorada no método fenomenológico. Nas palavras de Portella Nunes:

 

Essa nova compreensão do homem, que devemos à análise da existência feita por Heidegger, tem base em uma nova concepção; já não se compreende o homem em termos de uma teoria, seja ela mecanicista, biológica ou psicológica, mas orientado por uma elucidação puramente fenomenológica da estrutura total “do ser no mundo”. (1976, p 31).

 

Por estar preocupada e por considerar o homem sempre como um ser em relação com os outros e com o mundo, a Análise Existencial é a grande demonstração clínica da importância de relações entre clínica e política; de uma abordagem social da clínica psicológica, bem como de um enfoque clínico para complementar o ‘homem sociológico’.

Podemos analisar, a partir de agora, algumas concepções vigentes em saúde mental, a respeito da inclusão social, da reinserção e de uma integração social do indivíduo com o seu meio.

 

Reinserção, integração e inclusão social: o encontro entre a Psicopatologia Fenomenológica e Política.

A proposta que se constrói com este trabalho é, sem dúvida, de um novo olhar para as relações entre os saberes que se encontram nos agenciamentos clínicos em saúde mental. Para que isto aconteça, devemos, sempre, questionar a nossa prática. Apenas a prática pode determinar que algo esteja errado; mas só o amadurecimento do profissional conseguirá fazê-lo chegar à resposta para a pergunta “o que está errado?”.

            O que provoca confusão com certa frequência é o que se costuma chamar de reinserção social do paciente. Alguns utilizam o termo para designar o que outros chamam de integração e o que outros chamam de inclusão. Consideramos necessária uma diferenciação desses termos, para que um sentido clínico seja estabelecido.

            Em primeiro lugar, as considerações aqui construídas têm como base a minha experiência clínica com deficientes e doentes mentais, e com processos do que se chama de Inclusão Social desses indivíduos.

            A inclusão, do modo como vem sendo tentada atualmente, se revela uma tarefa impossível. O principal exemplo está na inclusão a fórceps de crianças com problemas mentais em classes escolares regulares. Por conta de uma visão de mundo humanista, porém próxima de um romantismo ingênuo, as crianças que não possuem condições de acompanhar as outras são colocadas dentro de uma sala de aula regular. Tudo isso seria produtivo, caso o objetivo não fosse o de transformar uma criança com deficit cognitivo em algo que ela não é: uma criança sem deficit cognitivo.

            A ilusão permeia as relações das famílias com as autoridades e o que presenciamos é que a única classe que se manifesta contra esse processo é a classe de profissionais que trabalham com essas crianças; justamente aqueles que deveriam ser ouvidos e autorizados como psicólogos, assistentes sociais e educadores que são.  Essa inclusão não parece possível porque, dentro de cada sala de aula onde se encontra um deficiente ou doente mental está sendo reforçada a diferença sob pretexto de uma equalização.

            Repetindo: o problema está na incoerência do objetivo. Essa incoerência é produtora de subjetividades e de novas práticas, todas incoerentes. O objetivo da inclusão social em escolas deveria ser o de estimular ou manter a integração social, não o de estimular o aprendizado. 

            O problema que se verifica na prática clínica, no que se refere à integração social é de outra natureza. A partir do pressuposto de que todos os homens devem ter garantidos os seus direitos de cidadãos, não é considerada, muitas vezes, a falta de condições psicológicas que a sociedade possui para compartilhar o espaço. Tudo isso não seria novidade, caso o individuo com problemas mentais não apresentasse um comportamento desviante, dentro dessa mesma sociedade. Esse comportamento desviante faz com que seja tratado como elemento diferente, marginal, a ser cuidado ou desprezado, de quem se deve ter pena. A relação estabelecida pela sociedade com a loucura, com a deficiência ou com qualquer diferença desse porte, é uma relação de superioridade. Uma relação de superioridade pode gerar dois problemas, no mínimo: o primeiro, a exclusão do inferior, simplesmente porque ele é mais lento (ou acelerado demais, como no caso do indivíduo maníaco), menos arrumado, menos educado, mais inadequado; o segundo e mais grave, a proposta e prática deturpadas de integração desses inferiores. O que acontece quando uma pessoa resolve que vai tratar o louco ou o deficiente com igualdade é que ela vai ser testada nessa atitude. Um teste em que geralmente não passamos.

            O processo de integração social dos diferentes de que tratamos aqui pode ser visto como um processo de simples justaposição, quando uma integração autêntica demandaria um processo de aglutinação. A língua portuguesa nos ensina que o processo pelo qual duas palavras se juntam, sem que uma modifique a outra é o processo de justaposição. Por esse processo, temos palavras como paraquedas, passatempo, entre outras. Aprendemos ainda, que as palavras que se juntam para formar uma terceira e são modificadas em sua estrutura essencial, passam por um processo de aglutinação. Daí, palavras como aguardente, pernalta, entre outras (Cunha & Cintra, 2001).

            Podemos transferir esse raciocínio para as práticas em saúde mental. A verdadeira inclusão está na verdadeira convivência. Sabemos que não há convivência possível sem que aconteça afetação entre todos. O processo de integração social autêntica (ou seja, por aglutinação) é um processo que modifica a forma de ser-no-mundo de paciente, família, terapeuta etc. Devemos nos dispor a ser nós mesmos com os indivíduos com transtornos mentais, expondo o que puder ser exposto, e, quando não nos expusermos, que não seja por não nos importar com o indivíduo que estiver ali, mas porque ele nos afeta e nos causa insegurança. Assim, então, nós poderemos quem sabe, compreender que os usuários, pacientes, enfim, as pessoas em tratamento, são pessoas cuja loucura é de uma natureza diferente da nossa.

            A integração social é um projeto que encontra grandes possibilidades de realização nos serviços de assistência em saúde mental. Notadamente, os serviços de hospital-dia e de acompanhamento terapêutico promovem essa integração por meio de uma estratégia tão complexa quanto necessário e tão simples quanto possível: a convivência. A convivência com qualquer pessoa é uma arte. No caso de usuários do sistema não é diferente. Para que a integração seja estabelecida, é necessário que se faça antes um processo mais doloroso, por seu cunho de readaptação, que é o processo de reinserção social. Pacientes que não possuíam relações sociais devem ser estimulados gradativamente, assim como a sociedade. Defende-se aqui a ideia de que o paciente deva ser acompanhado, avaliado com todos os rigores de uma avaliação clínica consistente, para que possa saber seus direitos e nos ajudar a compreender como podemos potencializar seu acesso a eles.

 

Conclusões

A partir da obra História da Psicologia: rumos e percursos, organizado por Vilela, Ferreira e Portugal (2005), especificamente do capítulo de Heliana de Barros Rodrigues sobre a Análise Institucional, tomamos contato com um breve, porém eficiente panorama histórico das influências que autores como Deleuze e Guattari exercem sobre diversas áreas das chamadas ciências humanas atualmente. Um trecho lapidar demonstra consonância com o propósito deste trabalho:

 

Guattari aspira a conciliar política (...), psicanálise (...) e psiquiatria (...). (...) procura incorporar um processo analítico à atividade de todos os grupos federados, considerando que “os investigadores não podem compreender seu próprio objeto a não ser (...) que se questionem a propósito de coisas que não têm nada a ver, aparentemente, com o objeto de sua investigação” (Guattari, 1980/1981). (in Vilela, Ferreira & Portugal, 2005; p. 526).

 

            O trabalho em saúde mental exige do profissional realmente sério uma atitude diferente das atitudes vigentes, tanto na esfera social e política, quanto na clínica. Considera-se importante, para cumprir a organização que uma conclusão demanda, retomar alguns aspectos cruciais das ideias aqui expostas.

            Antes de qualquer coisa, a citação de Guattari, para quem conhece um pouco a obra desse autor, sugere a necessidade de novos vôos, de pensamento livre, pensamento crítico. Propor uma reflexão sobre psicopatologia e efeitos de neurolépticos para que assistentes sociais, orientados por médicos nas questões médicas e por psicólogos nas questões psicológicas, definam a estratégia de abordagem em determinada família de determinado usuário; ou para que filósofos e cientistas políticos incluam esse raciocínio na sua forma de pensar a situação gerada pela condição humana do indivíduo chamado de louco pela sociedade.  Por outro lado, fazer com que psicólogos, médicos e enfermeiros dêem mais atenção aos processos políticos que ocorrem no lugar onde vivem; o que se passa nos bastidores da concepção das leis, da ilegalidade, do preconceito, do crime. 

            Todavia, para que tudo isso seja possível, é imperativo que alguns pressupostos sejam assumidos por nós, profissionais. O profissional da área de saúde mental deve ser um profissional amadurecido, só assim poderá investigar questões e formular problemas realmente importantes para o tratamento do paciente. Esse amadurecimento não é técnico, mas sim, humano. Todos nós agimos de acordo com a nossa forma de ver e de ser no mundo.  A visão de mundo se impõe, é mais importante do que a formação teórica, do que a formação acadêmica. Acaba, por isso mesmo, adquirindo ares de mistério, em sua essência. Segundo Heidegger:

 

Visão de mundo não é nenhuma mera contemplação das coisas, tampouco uma soma do saber sobre elas; visão de mundo é sempre tomada de posição e, com efeito, uma tomada de posição tal que realizamos por convicção própria e expressamente formada, seja ela uma convicção que nós pura e simplesmente compartilhamos com outros ou reproduzimos de outros (...). (...) ela é a força fundamental que movimenta nosso agir e todo nosso ser-aí, mesmo então e justamente então quando não a invocamos expressamente... (2008; p. 249).

 

 

            Não podemos classificar a visão de mundo como uma forma de pensar, nem como uma forma de agir. Até mesmo uma forma de ser pode ser insuficiente para expressar o que significa o termo na concepção de Heidegger. De qualquer forma, algum sentido precisa ser-lhe dado. Trabalhamos com esse termo no sentido de reunir todas as características motivadoras para determinada pessoa ser o que realmente é.

            É a partir dessas concepções que vamos buscar o início de um trabalho. É a partir das ideias traçadas aqui, que esperamos poder divulgar uma simples teoria: a de que é essencial contemplar o ser humano em sua complexidade singular.

            Para que isto aconteça, devemos observar a necessidade, no âmbito do tratamento da deficiência e da doença mental, de olhar para o contexto em que ele se insere, mas também atentar para as complicações que uma condição psicopatológica impõe à sua existência.  É disso que se trata. É preciso considerar os aspectos existenciais de um paciente esquizofrênico, tanto quanto as complicações sociais, políticas e econômicas que sua condição lhe causa. Todos esses aspectos compõem a existência do paciente.

            Pelo que se tem visto até agora, e com base nas ideias de Bastos e Vasconcelos - o primeiro pelo lado da Psicopatologia Fenomenológica e o segundo a partir da temática sociopolítica em Saúde Mental – o estudo da psicopatologia se faz necessário, sim, em tempos de Reforma Psiquiátrica. Pode ser um estudo que potencialize a liberdade humana. Por outro lado, não devemos nos esquecer que somos sobremaneira influenciados pela época, pelo local e pelo grupo onde nascemos e crescemos.

            A psicopatologia não precisa significar uma retidão científica direitista. Nem a Reforma Psiquiátrica precisa significar uma antipsiquiatria. Para o caso da Psicopatologia, a abordagem fenomenológica traz inúmeras contribuições para que o viés clínico seja mantido sem deixar de lado a necessidade da compreensão existencial do indivíduo, como muito bem ressalta Bastos (2000). Para o caso da Reforma Psiquiátrica (o que quer que este termo signifique), a noção de que toda abordagem possui limites, ou seja, não vai conseguir esgotar as explicações em algum momento, como afirma Vasconcelos (2008) faz convergirem as duas formas de pensamento, que, à primeira vista, aos menos avisados, podem parecer antagônicas.

                       

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Capítulos

  1. Saúde Mental: Cruzamento de saberes
  2. Psicopatologia e Fenomenologia: antes da Psicopatologia Fenomenológica propriamente dita
  3. Origens da Psicopatologia Fenomenológica
  4. Reinserção, integração e inclusão social de Psicóticos e deficientes mentais: encontro entre a Psicopatologia Fenomenológica e o Serviço Social
  5. Conclusões e discussão

 


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