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1. DENEGACÃO DE GRAVIDEZ E INFANTICÍDIO

Dr. Eliezer de Hollanda Cordeiro, médico-psiquiatra inscrito na Ordem Nacional dos Médicos da França.

Véronique C., 41 anos, foi declarada culpada pelo homicídio de tres filhos recém-nascidos, uma tragédia que causou um grande impacto na França, ocupando semanas inteiras a mídia nacional.O tema que predominou no número incalculável de debates sobre o tríplice infanticídio foi a denegação da gravidez, um problema que interessa os obstetras, ginecólogos, advogados, juizes, e, naturalmente, os psiquiatras e psicólogos.

O Tribunal judiciário da cidade de Tours (Indre et Loire) rejeitou a tese da DDG em nome da realidade dos fatos : Véronique C. matou os bebés, ela é consciente do que fez, por conseguinte é culpada dos atos que cometeu.

No final do processo que durou dez dias, os jurados foram realmente clementes ao condenarem a acusada a 8 anos de prisão, o código penal prevendo em tais circunstâncias até mesmo a prisão perpétua.

As razões desta clemência ? O Tribunal do júri considerou que a réu não tinha agido com premeditação quando matou a primeira criança, em 1999, em Villeneuve-la-Comtesse (França), mas que ela premeditou os homicidíos dos bebés descobertos pelo marido num congelador, em 2006, quando a família morava na Coréia por razões profissionais.

Os jurados também não levaram em conta os argumentos dos 3 advogados da defesa, segundo os quais ‘’Véronique C. não matou seus bebés mas uma prolongação de si mesma, como se tivesse praticado uma automutilação’’.

COMPREENDER A DENEGAÇÃO DE GRAVIDEZ (DDG)

Num artigo publicado pela Association française pour la reconnaissance du déni de grossesse(A Associação francesa para o reconhecimento da denegação de gravidez), encontramos a referência à tese do Dr N.Grangaud, um ensaio de compreensão psicopatológica no qual ele define a DDG como ‘’o fato de uma mulher grávida não ter a consciência de seu estado‘’.

O autor cita um recente trabalho realizado na França durante 7 anos, envolvendo 2 550 mulheres hospitalizadas nas maternidades de Denain e Valenciennes.Seus autores observaram e descreveram 56 casos de DDG divididos em dois grupos: no primeiro existia uma ‘’denegação parcial da gravidez’’, que desaparecia antes do seu término; no segundo grupo a ‘’denegação total ’’persistia até o momento do parto’’ (29 casos).

Nesta tese, o autor mostra que a DDG pode ocorrer em mulheres oriundas de camadas sociais as mais diversas; que a síndrome não é somente causada por problemas sociais; que metade das vítimas de uma denegação já eram mãe de um ou dois filhos (26 mulheres das 56 estudadas ).

Ainda mais, uma das características importantes da DDG é que o corpo da mulher não mostra nenhum sinal de gravidez: seu ventre não cresce, ela não sente o bebé mexendo,mudando de posição; a amenorrréia da gravidez é frequentemente transitória ou mesmo ausente (dito de outra maneira, as regras ou sangramentos genitais contiuuam durante a gravidez).

Na França, entre 600 e 1 800 mulheres são atingidas cada ano por este fenômeno, constituindo um real problema de saúde pública.

É o que pensa o Professor Israël Nisand, chefe do departemento de ginecologia obstétrica no Centre Hospitalier Universitaire de Strasbourg, que foi ouvido como perito no processo de Véronique C., neste mês de junho. O Professor enumera algumas razões que levam uma mulher à denegação de gravidez, razões que variam em função das pessoas e de suas histórias. Citemos algumas : o marido não quer ter filho, a gravidez não ocorre num bom momento, ela é o resultado de um estrupo…

O Professor Nisand distingue diversas NDG : se ela é pouco profunda, a mulher decide de abortar ; se ela é mais grave, a parturiente dá à luz mas abandona o bebé ; se a denegação é mais intensa, ela pode até matar a criança. No centro universitário em que trabalha e ensina, ele disse encontrar ‘’ cada ano cerca de vinte denegações graves. É mais frequente do que se imagina’’, completou.
PORQUE UMA MÃE PODE SE TORNAR INFANTICIDA ?

O professor pensa que, para estas mães,o bebé não existe. Matando-o, elas anulam uma realidade para a qual recusaram de se preparar. Por outro lado, quando as causas não mudam, as consequências são as mesmas. Isto é, ‘’uma mulher que, por qualquer razão, não está pronta para dar à luz e mata seu bebé, corre o risco de repetir o homicídio se ficar novamente grávida’’.
Outras observações foram evocadas na tese do Dr N.Grangaud: quando a negação de gravidez é total, o parto se acompanha de um estado de sideração.Isto pode ocorrer, por exemplo, quando a mulher se encontra sozinha no momento do parto. Neste caso, não é raro que o bebé venha a morrer, de maneira acidental ou por falta de cuidados( isto ocorreu em 6 dos casos referidos no trabalho já citado sobre as 29 mulheres que negavam totalmente estarem grávidas).

Outro aspecto característico da DDG é que os próximos da família não percebem nada ! Foi o caso do marido de Véronique C., que nunca percebeu sua esposa grávida das tres futuras vítimas das pulsões maternas. Em compensação, pessoas mais distantes percebem as vezes que a mulher está grávida !

Note-se também que até médicos experientes, que examinam tais mulheres em estado de gravidez adiantada, nem sempre se dão conta de sua existência.

CONSEQUÊNCIAS PSICOLÓGICAS E PENAIS

A DDG pode ser um drama extremamente grave para a mulher. Não somente nas horas subsequentes ao nascimento ela não se dá conta de sua gravidez (donde a angústia que deve sentir sobre o funcionamento de seu próprio corpo), mas também ela não se dá conta que o seu bebé morreu! E, ‘’como se este duplo drama não bastasse, a mulher é jogada na prisão’’. ‘’É esta atitude medieval’’ que denuncia a Association Française pour la Reconnaissance du Déni de Grossesse, lutando para que a DDG seja desde já reconhecida do ponto de vista jurídico.

De fato, existe um lacuna no sistema judiciário francês, para o qual as vítimas de uma mãe infanticida são definidas como menores de 20 anos. Ora, isto não leva em conta o estado psicológico das mães que cometem homicídios em crianças recém nascidas.

2. A TRANSEXUALIDADE SAI DA CLASSIFICAÇÃO PSIQUIÁTRICA

Dr. Eliezer de Hollanda Cordeiro, inscrito na Ordem Nacional dos Médicos da França

Referência, Eric Favereau et Charlotte Rotman : La transexualité ne sera plus une maladie mentale

Nas vésperas da Journée mondiale contre l’homophobie (Jornada mundial contra a homofobia), a ministra da Saúde Roselyne Bachelot anunciou que a Alta Autoridade da saúde (HAS) iria publicar um decreto suprimindo a transexualidade das afecções psiquiátricas de longa duração.Ao se mostrar favorável à supressão deste diagnóstico psiquiátrico,Roseline Bachelot atendeu a uma reivindicação bastante antiga do meio associativo, especialmente do LGBT (lesbianos, gays, bi et trans).

O QUE VAI MUDAR?

Os trans deixarão de ser … incomodados. É apenas um gesto, mas nas relações historicamente complexas entre a psiquiatria e o transexualismo, este decreto deveria, enfim, esclarecer um pouco mais a situação. Hoje, segundo a ministra da Saúde, as pessoas que sofrem de um distúrbio precoce da identidade do gênero sexual, os transexuais ou transgêneros, beneficiam das mesmas vantagens financeiras que os pacientes sofrendo de "afecções psiquiátricas de longa duração". Ora, os transexuais ressentem esta assimilação «como muito estigmatisante».

Dei uma busca na ‘’Classification Française Des Troubles Mentaux de L’Enfant et de L’Adolescent’’(Edição CTNERHI, 1993), nela encontrando o diagnóstico ‘’Troubles de l’identité sexuelle’’(Distúrbios da identidade sexual), situado na categoria clínica de base : ‘’Patologias da personalidade’’. E ví que são classificados nesta categoria os distúrbios da identidade sexual, especialmente aqueles onde ‘’o sujeito tem a convicção de pertencer ao outro sexo e ressente um desejo de modificação do sexo anatômico’’.

Se o projeto do governo vier a ser aprovado, os distúrbios da identidade sexual deixariam de ser assimilados às doenças psiquiátricas de longa duração. Ora, os pacientes que sofrem destas doenças beneficiam de um acompanhamento inteiramente financiado pela previdência social francesa.

Mas o projeto do governo inclui uma ressalva importante : a supressão da classificação psiquiátrica dos distúrbios da identidade sexual não significa deixar de recorrer à medicina, ao diagnóstico médico ou que se abandone o percurso do acompanhamento das pessoas.

ESTADO CIVIL

Por esta razão, ‘’o relatório da HAS é julgado insuficiente pelo mundo associativo’’, escreveram os jornalistas. O governo tenta, por certo, melhorar o acompanhamento atual «mas introduzindo nos protocolos avanços que ainda não respeitam o fundamento do direito humano’’, disse por sua vez l’Inter Trans. No final, as propostas feitas pelo governo são consideradas por esta associação como ‘’ arcaicas, friorentas e conservadoras’’.

Em conclusão, os jornalistas concluem o artigo dizendo: ‘’que se trate de julgar o nivel do distúrbio da identidade sexual, a questão da esterilização para uma nova atribuição sexual, a mudança do estado civil, a terapia hormonal, a recusa do tratamento pelas estruturas hospitalares ou o acompanhamento dos pacientes seropositivos, existem importantes divergências entre as propostas da HAS em nome do governo e as reinvindicações das associações de transexuais».

3. REVISTAS

* L’Évolution pychiatrique,

*L’Information Psychiatrique

*Impacte medecine

*La revue française de psychiatrie et de psychologie medicale *L’encephale

*Neuropsy

*Psychiatrie française

*Evolution psychiatrique

4. ASSOCIAÇÕES

*Mission Nationale d’Appui en Santé Mentale

*Association française pour l’approche integrative et eclectique en psychotherapie (afiep)

*Association française de psychiatrie et psychologie legales (afpp)