Fragmentos da História da Psiquiatria no Brasil

Walmor J. Piccinini

Introdução

A História pode ser compreendida através do exame de acontecimentos e momentos em que ocorre uma ruptura do modelo até então prevalente e o surgimento de uma nova maneira de atuação dos personagens nela envolvidos. Em relação à história da psiquiatria no Brasil vou relacionar alguns momentos cruciais no seu desenvolvimento. Salientamos que se trata da história da psiquiatria no Brasil e não do Brasil. A psiquiatria é um ramo da Medicina e não tem nacionalidade. Ela adquire características particulares da sociedade onde está inserida, mas na essência é a mesma no mundo todo.

No Brasil podemos estabelecer alguns marcos:

1. A construção do Hospício Pedro II. O decreto imperial de 1841 e sua inauguração em 1852. Para muitos, foi obra dos médicos e seria uma forma de medicalização e apropriação da loucura. Vamos examinar o acontecimento sob outro ângulo. José Clemente Pereira, Provedor da Santa Casa (1838 a 1854), líder maçom, utilizou a construção do asilo para remodelar e reconstruir a Santa Casa. Essa mesma estratégia foi utilizada nos Estados.
2. A Proclamação da República em 1989, e o afastamento dos maçons que eram considerados imperialistas, possibilitaram a entrada dos médicos na administração efetiva dos asilos.
3. A Presidência de Rodrigues Alves que enfrentou o processo de remodelação do Rio de Janeiro que, até então era uma cidade insalubre, assolada pela febre amarela, episódios de cólera e outras doenças. Na prefeitura Pereira Passos fez o que hoje chamaríamos de uma reengenharia da cidade. Na saúde pública Oswaldo Cruz enfrentou os problemas sanitários e iniciou a vacinação regular. Em 1904 tivemos a revolta da vacina que sacudiu a cidade. Antes disso, em 1903 Juliano Moreira assumia o Hospital Nacional de Alienados e construiu as bases para o estabelecimento da psiquiatria no Brasil.
4. Um outro momento, nem sempre lembrado, foi o decreto de Getúlio Vargas em 1937 proibindo o acúmulo de cargos estaduais e federais. Os psiquiatras tiveram que optar entre o Asilo e a Universidade. Henrique Roxo optou pela Universidade do Brasil e em 1938 fundou o IPUB. Antônio Carlos Pacheco e Silva, deixou a direção do Juqueri e assumiu a cátedra da USP onde fundou o Instituto de Psiquiatria. Luiz Guedes deixou o Hospital Psiquiátrico São Pedro e desenvolveu a cadeira de psiquiatria na UFRGS. A Professora Ana Teresa Venâncio publicou

um excelente artigo na Revista História, Ciências, Saúde - Manguinhos em 2003, vol.10 (3) sob o título. Ciência psiquiátrica e política assistencial: a criação do Instituto de Psiquiatria da Universidade do Brasil. (On-line no www.scielo.br).

Ela examina a separação da psiquiatria assistencialista e o início da pesquisa científica na especialidade.

5. Nos anos 60, a introdução do conceito de hospital dinâmico, comunidade terapêutica, equipe psiquiátrica, residência em psiquiatria, por Marcelo Blaya. A fundação do primeiro curso de Psiquiatria Dinâmica por David Zimmermann na Cátedra de Psiquiatria da UFRGS.
6. No final dos anos 70 podemos examinar a atuação de Luiz Cerqueira no seu questionamento do macro-hospital psiquiátrico e o surgimento dos “trabalhadores em saúde mental” originando o movimento de reforma psiquiátrica e a luta antimanicomial.

Não pretendemos estabelecer uma hierarquia, nem competição entre os diferentes e importantes personagens da psiquiatria brasileira. Não esquecemos personalidades como Ulysses Pernambucano, José Leme Lopes, Francisco Franco da Rocha e outros. Apenas selecionei momentos marcantes da história da instalação da psiquiatria no Brasil.

Registramos nos trabalhos indexados no Índice Bibliográfico Brasileiro de Psiquiatria um renovado interesse sobre as raízes históricas da instalação da psiquiatria no Brasil. O assunto tem interessado a outros pesquisadores fora do meio psiquiátrico o que irá proporcionar novos ângulos de abordagem. O conhecimento da História do Brasil, a correlação dos acontecimentos políticos e culturais e sua reprodução nas instituições psiquiátricas enriquece nossa visão dos fenômenos históricos.

A história oficial não dá muito destaque a atuação da maçonaria no Brasil. Quando se descobre que José Bonifácio de Andrade, Luiz Lima e Silva (Duque de Caxias), o Imperador D. Pedro I e seu filho, D. Pedro II, Marechal Deodoro da Fonseca, Floriano Peixoto e tantos outros se percebe que a Ordem esteve envolvida nos maiores acontecimentos da história nacional. Há registros que estiveram envolvidos na vinda de D. João VI ao Brasil, influenciaram D. Pedro I a declarar a independência, depois foram exilados pelo mesmo D. Pedro. Retornaram a ter destaque com d. Pedro II. Venceram a questão religiosa de 1874 que resultou na separação da Igreja do Estado. Tudo isso nos interessa, na medida que José Clemente Pereira era maçom e teve marcante atuação na construção de asilos no Brasil. (continua).