Fevereiro de 2005 - Vol.10 - Nº 2

História da Psiquiatria

Higiene Mental e a Imigração (III)

Walmor J. Piccinini

A história do movimento eugênico sofreu ampla investigação e está muito bem apresentada no livro de Edwin Black “A Guerra contra os Fracos: A Eugenia e a campanha norte-americana para criar uma raça superior”. (São Paulo, 2003. Ed. A Girafa). Confirma minhas observações que a eugenia, termo criado por F. Galton em 1883, encontrou terreno fértil em certos centros universitários e instituições americanas que lhe deram suporte econômico, e a partir delas se espalhou pelo mundo. Charles Davenport, patrocinado pela Fundação Carnegie, inaugurou formalmente, em 1904 a Estação para a Evolução Experimental da Carnegie Institution em Cold Spring Harbor, NY. A idéia dos eugenistas americanos era identificar os portadores de “germes defeituosos”, impedir sua reprodução pela segregação e esterilização. Alguns defendiam a eutanásia e aprovaram sua aplicação pelos nazistas nos anos 40. (Existe correspondência de Adolf Hitler, que assumiu o poder na Alemanha em 1924, agradecendo a famosos eugenistas americanos que o inspiraram nas suas idéias de aperfeiçoamento da raça ariana).

As idéias da eugenia, melhora da descendência, se espalharam pelo mundo, conquistando adeptos em muitos países, inclusive no Brasil. Esses adeptos não eram necessariamente médicos, escritores, juristas e empresários se filiavam a essa corrente de pensamento. Dentro dessas idéias provindas dos Estados Unidos foi fundada em 1917 a Sociedade Higiênica de São Paulo. Para os eugenistas americanos, nossa miscigenação racial era completamente oposta aos seus desígnios.

Em 1923 foi fundada a Liga Brasileira de Higiene Mental. O termo Higiene Mental, em 1948 foi substituído por Saúde Mental. A idéia foi trazida para o Brasil por Gustavo Riedel que recebeu a incumbência de Clifford Beers, ativista americano em prol da melhoria do atendimento aos portadores de doença mental.

A questão da eugenia no Brasil tem sido apresentada sob vários enfoques, alguns criaram mal estar nos meios psiquiátricos, seja pelo tom acusador, seja pela injustiça cometida, e têm sido repetidos em sucessivos trabalhos universitários. A partir do livro de J. Costa, História da Psiquiatria no Brasil, 1989, 4a ed. Edit. Xenon, Rio de Janeiro, é citada a opção eugênica da Liga Brasileira de Higiene Mental, na década de 1930. Essa opção é explicada pelo autor como uma aproximação aos ideais nazistas da psiquiatria alemã. O fato de ter sido publicado nos Archivos de Higiene Mental a Lei eugênica alemã de 1934 dá a impressão de reforçar as idéias do autor. Num período atribulado da história brasileira; crise econômica de 1929, Revolução de 1930; revolta constitucionalista de 1932; revolta comunista de 1935; tentativa de golpe integralista de 1938. Vivia-se um período de afirmações totalitárias e o Brasil convivia com a ditadura Vargas que tentava se equilibrar entre as forças em luta pelo mundo.

A higiene mental no seu modelo teórico e assistencial, teve grande destaque durante a Primeira Guerra Mundial. Foi empregada na seleção e atendimento aos soldados americanos com resultados muito superiores às tradicionais formas de atendimento de influência européia e passou a ser uma aspiração para muitos países. Seu emprego como modelo preventivo, e de assistência no pós-guerra foi traduzido pela criação de ambulatórios, os chamados Serviços Abertos, novos métodos terapêuticos e pela transformação dos alienistas em psiquiatras. A idéia da eugenia, dentro da higiene mental, era traduzida pela idéia preventiva no combate ao alcoolismo, na educação infantil e evitar a propagação da sífilis fazendo exames pré-conjugais.

A eugenia sobrevive na atualidade,com outros nomes; aconselhamento genético, controle da natalidade, perfil de DNA e outros. O fato de ter sido utilizada pelos nazistas na sua Solução Final é outra história.

A repetição nos meios acadêmicos de críticas infundadas a LBHM criou uma “ditadura intelectual” em que não é saudável se afastar de certas posições repetitivas de crítica ou posicionamento ideológico. Notamos nos diferentes trabalhos uma repetição da visão de alguns pesquisadores, como J. Costa com sua História da Psiquiatria Brasileira que, em verdade, se trata de uma apreciação de determinado período de atuação da Liga Brasileira de Higiene Mental e do Livro Danação da Norma (R. Machado; A.Loureiro;R.Luz; K.Muricy. 1978, Rio de Janeiro, Ed. Graal). Vamos tomar um exemplo do excelente livro “Psiquiatria, Loucura Arte; fragmentos da História Brasileira”. São Paulo, Edusp, 1997. De Eleonora Haddad Antunes, Lúcia Barbosa e Lygia França Pereira. O capítulo 4, Raça de Gigantes: A Higiene Mental e a Imigração no Brasil (83-104).

A autora repete certas idéias, como a de que “o nascimento da psiquiatria brasileira se dá a partir do entendimento de uma medicina que incorpora a sociedade como seu objeto e que se junta com a instância de controle social”. Essa interpretação "foucaltiana" não é mais aceita passivamente. Existem pensamentos discordantes entre os quais me incluo. E. Antunes teve o cuidado de citar M.H.S. Patto (“Teoremas e cataplasmas no Brasil Monárquico: o caso da Medicina Social”. Novos Estudos. CEBRAP; 44; 1996.) Patto questiona a “interpretação dada à realidade brasileira oitocentista interrogando sobre a necessidade d intervenção de higienistas no espaço social com a tarefa de disciplinar a sociedade, já que esta era rígida, de mobilidade social controlada e funcionando com aparatos repressivos menos sutis”.

Como já foi anteriormente relatada, a higiene mental foi introduzida no Brasil por Gustavo Riedel em 1823. Riedel, era natural do Rio Grande do Sul, entrou na Escola de Medicina de Porto Alegre e no meio do curso transferiu-se para o Rio de Janeiro. Tornou-se clínico e possuía um laboratório de análises clínicas. Era sempre o primeiro em todos os concursos em que participava. Graças ao seu prestígio foi nomeado diretor da Colônia do Engenho de Dentro que hoje é denominada Colônia Gustavo Riedel. Recebeu do próprio Clifford Beers a autorização para a criação da Liga de Higiene Mental no Brasil. Sua filosofia de atuação foi grandemente influenciada pelo movimento sanitarista. Destaca-se a excursão de Belisário Penna e Arthur Neiva pelo nosso interior em 1916, que constatou as precárias condições sanitárias da nossa população. Ecoava na imprensa a famosa frase de Miguel Pereira, “O Brasil é um imenso hospital”.

A Liga era uma entidade multiprofissional, sem fins lucrativos e recebeu verbas oficiais. Daí se concluir que era um órgão estatal vai uma grande diferença. Novamente citamos E.Antunes. “O entusiasmo dos psiquiatras brasileiros pelos postulados nazistas alemães, avaliados por J. Costa pode expressar, além de opções político-ideológico de alguns psiquiatras, o desejo de um modo similar de Estado que assumisse de forma tão arraigada as propostas eugenistas. Ou seja, uma organização estatal que estenderia a sociedade a partir de uma única matriz conceitual - a biológica -e, portanto com aspirações totalitárias”. Ainda é E.Antunes que cita três possíveis tendências dentro do movimento de higiene mental: “a eugênica, representada pela LBHM e, também, pela Liga Paulista de Higiene mental; a antropo/sociológica - na qual, o grupo de Pernambuco e alguns higienistas baianos, têm significativa importância; a de orientação psicanalítica -em que pode ser incluído o Serviço de Higiene Mental do Escolar de São Paulo”. Esta classificação salvaria do epíteto nazista os protopsicanalistas como Julio Porto Carrero e Durval Marcondes que pertenciam ao movimento de higiene mental e a Ulysses Pernambucano, fundador da Escola Psiquiátrica do Nordeste. Nem uma coisa nem outra, nem esses eram nazistas, muito menos os demais psiquiatras. O mais contundente depoimento a respeito da questão foi feito por Arthur Ramos (Saúde do Espírito, publicação do Ministério da Saúde que em 1956 estava a na sexta edição). “Todo o capítulo da chamada ”higiene racial” tem de ser revisto aqui. No Brasil, especialmente, muito se clamou, pela voz de alguns teóricos estrangeiros( e alguns nacionais), que somos um “povo inferior”, provindo de “ raças inferiores”, que aqui cruzaram suas “hereditariedades desarmônicas”. O negro foi a nossa perdição! -clamaram alguns. Devemos voltar ao ariano! Gritaram outros. Esses falsos cientistas acharam ainda que a mestiçagem era um fator de “degenerência”. Uma das causas do nosso atraso estava no mestiço desarmônico, incapaz, inferiorizado. Uma balela científica, hoje só aceita por certos pseudo-cientistas que fazem “ciência” a soldo político. Fora com esses racistas, partidários da raça pura no Brasil! O que se atribuía a um mal de raça verificou-se que era um mal de condições higiênicas deficitárias: subalimentação, pauperismo, doenças, alcoolismo... carregando no seu bojo toda a sorte de “inferioridades”... A higiene mental... A sua campanha é mais vasta e mais complexa, Porque se dirige às raízes sociais dos desajustamentos humanos “. (apud E.Antunes)”.

A questão da imigração como nós a observamos, tanto pode ser vista como uma preocupação legítima dos psiquiatras. Juliano Moreira, Pacheco e Silva e outros, constataram um aumento crescente de internações de estrangeiros, tanto no Hospital de Alienados como no Hospital de Juquery. Sua proporção era significativamente maior que à dos nacionais. Daí a proposta de melhor seleção dos imigrantes como uma forma de deter esse número crescente de internações.

O problema da imigração sofria a poderosa interferência da Igreja Católica e as manobras etno-políticas do Governo Vargas. Infelizmente, as grandes vítimas nesse processo foram os judeus que tiveram dificultada suas tentativas de imigração para o Brasil e os diplomatas envolvidos em tais obstáculos deveriam ser devidamente responsabilizados. A guerra contra o eixo determinou o fim da imigração japonesa. Hoje assistimos o movimento inverso onde os pobres brasileiros buscam melhores condições de vida e trabalho no Japão.