Julho de 2003 - Vol.8 - Nº 7

História da Psiquiatria

NINA RODRIGUES (I): 1862-1906

Dr. Walmor J. Piccinini

Introdução.

Em número anterior da Psiquiatria Online,( http://www.polbr.med.br/ano02/wal0802.php ) publicamos dados biográficos de Afranio Peixoto, discípulo de Nina Rodrigues a quem considerava o fundador da Medicina Legal no Brasil. Decidimos investigar a vida de Nina Rodrigues e a partir de uma busca na Internet encontramos uma série de afirmações negativas a respeito da sua obra científica. Racismo era a mais freqüente. Quis o acaso que nos caísse às mãos o seu livro “Os Africanos no Brasil” que foi editado graças à perseverança de Homero Pires. A primeira edição foi em 1933 e a que encontrei era uma terceira edição da Cia Editora Nacional de 1945. É um livro póstumo de Nina Rodrigues e que tinha a fama de maldito. Quem o tocasse morria. O editor-revisor, no prefácio conta a história do livro que Nina Rodrigues deixou inacabado e que ficou nas mãos de Oscar Freire por 17 anos e que morreu antes de revisá-lo. Este livro tem uma dedicatória para uma terceira pessoa que parece ter se assustado, pois o encontramos com as páginas ainda fechadas. Tinha sinais de ação dos cupins que, certamente o percorreram na totalidade.

Lendo e relendo o livro de Nina Rodrigues os Africanos no Brasil constatamos o esforço desse nosso antropólogo e etnólogo autodidata. Ele dedicou quase 15 anos da sua vida tentando salvar a memória negra brasileira. Ele se preocupou com a procedência dos nossos escravos, sua língua, usos e costumes e se pode constatar que perambulava por Salvador e outros Estados, entrevistando antigos africanos, sobreviventes de tribos, tentando decifrar o enigma criado pelos portugueses que, para enganar os ingleses antiescravistas, queimavam os arquivos, os manifestos dos navios, separavam as famílias e tribos para esconder o tráfico de escravos que continuou apesar dos esforços ingleses em reprimi-lo.

Tanto Nina Rodrigues como Silvio Romero lamentavam a perda da língua, dos costumes e das tradições dos africanos trazidos ao Brasil. Nina Rodrigues, mesmo assim consegue destacar a influência na culinária, no linguajar e na música. Suas maiores críticas era com o estágio civilizatório daqueles escravos iletrados. Faz referências positivas aos escravos sudaneses que eram islâmicos, sabiam ler e escrever e que lideraram uma revolta importante em Salvador em 1835. (A revolta do malês).

Ocorre que a visão da “academia” centra suas críticas ao racismo de Nina Rodrigues, acreditamos que misturando as idéias evolucionistas que predominavam nos países europeus e que se difundiram no Brasil. Voltaremos a esse assunto mais adiante.

Estávamos pensando numa forma de introduzir o assunto quando fomos gratificados com uma gentileza do Dr. Carlos A Sampaio de Barros que nos conseguiu uma cópia do Livro “As Raças Humanas e A Responsabilidade Penal no Brasil” de 1894. O livro, uma segunda edição de 1931, nos trazia mais problemas e uma solução. Mais problemas porque teríamos que lê-lo e revisar tudo que já estava escrito sobre o autor. Resolvemos adotar o caminho mais simples, aproveitar a biografia feita por Afrânio Peixoto e adiar a polêmica racial para uma segunda abordagem. Adotando esta forma podemos dizer que o trabalho está sendo realizado por Afrânio Coutinho.

A VIDA E A OBRA DE NINA RODRIGUES por Afranio Peixoto.

Tudo passa e passa depressa no mundo, mas a glória científica no Brasil passa ainda mais depressa. O povo é triste e indolente, sem curiosidade, além da que traz proveito imediato, de sorte que não se dá nem preza a pesquisa da verdade, ainda para a posse de utilidades novas ou possíveis.

Os outros trabalharão por nós, parece à senha que todos nos demos. Quando um estímulo de vaidade incita a um, é para repisar as coisas conhecidas, ou então tentar o improviso, sem trabalho e sem preparo, num desejo vão de emparelhar com os pacientes e constantes investigadores europeus.

Também o público prefere versos e anedotas políticas a este gênero sem sabor de estudos, que nada lhe rendem. Os homens probos e de mérito verdadeiro, que aparecem entre tantos meio-sábios e num vulgo tão alheio às realidades da vida, passam sem estrépito e logo são esquecidos, se não cometeram na mocidade o pecado de um poema ou de alguns contos, que esses merecem memória eterna. Entre porção de médicos, cirurgiões e professores notáveis que teve o Brasil, dificilmente, além dos velhos contemporâneos sobreviventes, alguém lhes celebrará a memória alguns lustros escoados.

Entretanto, uma exceção aqui está, essa de Nina Rodrigues, que ainda conserva, um quartel de século transcorrido de seu passamento - e estou, a conservará por muitos outros, - a mesma fama que nos últimos anos de vida o consagrou um dos mais notáveis sábios nacionais.

Para isso concorreram razões diversas. Os seus estudos escritos, às vezes, em língua estrangeira, eram lidos lá fora e de lá nos vinha, nas citações, o pregão da sua celebridade. Em vez de reestudar, com as nossas poucas forças ou escassas possibilidades de meios, os problemas que têm, a postos, os laboratórios e clínicas do velho mundo, Nina Rodrigues dava-se na sua especialidade à pesquisa de assuntos nacionais, meio, raça e momentos diferentes de civilização, os conhecidos fatores biológicos ou sociológicos que determinam os fenômenos da vida. Assim os europeus completavam os próprios conhecimentos e nós haviámos trabalhos originais sobre casos que nos deveria ser privado indagar e conhecer. Foi o segredo do seu renome para fora, e de torna viagem: BROUARDEL ou LACASSAGNE acolhia suas produções nos seus Annais, LOMBROSO sagrava-o Apóstolo da Antropologia Criminal no Novo-Mundo, apenas porque disse à Europa como no Brasil apareciam e se comportavam os fatos apreciados e notórios no Velho Mundo.

Outra razão, e essa para nosso uso, de tal fama, foi se ter especializado numa ciência, a cavaleiro sobre o direito, e a medicina, apoio tomados na filosofia, na literatura, na biologia e na psiquiatria, assuntos todos que prendem e recamam mais o gosto e a atenção do que as difíceis questões técnicas de onde saem, às vezes, grandes verdade úteis, porém, apenas, quase sempre enfastientas nugas e observações miúdas, incapazes de corpo ou interesse.

NINA RODRIGUES compreendeu logo, brasileiro, e devendo viver no Brasil, que lhe cumpria enveredar por um caminho que ia direito à glória, se lograsse realizar a obra única possível à nossa fase de desenvolvimento mental e social.

Aos demais, talvez lhe lembrasse que para as nações jovens, sem passado para se fazerem venerar, sem riqueza ou poder para se fazer respeitar, que o começo seria tornarem-se interessantes, se queriam interessar aos outros. Pôs-se a escolher entre esses os assuntos do dia, da hora científica que ele destinava às revistas e aos jornais e trocava em miúdos para ser compreendido de todos.

Foi assim que ele estudou a lepra no Maranhão e na Bahia, a abasia choreiforme no norte do Brasil, a patologia intertropical. O regime alimentar do seu país. Quando nos assuntos propriamente médicos se dirigiu para a medicina legal, ainda e sempre são “brasileiros” os seus estudos e são “oportunas” as questões que ele trata. Na sua bibliografia lereis os “mestiços brasileiros”, “negros criminosos no Brasil” . “animismo fetichista dos negros baianos” , “ilusões da catequese no Brasil” , “O Regicida Marcelino Bispo” , “epidemia de loucura religiosa” em Canudos, “paranóia dos negros”, “mestiçagem, degeneração e crime” , “o alienado no direito civil brasileiro” , a “solução do problema médico-judiciário no Brasil, “o problema negro na América Portuguesa”. .., e assim, quase sem exceção.

Ele não quer fundar uma ciência nova, realizar uma síntese filosófica, resolver uma dessas incógnitas tremendas que andam a desafiar todos os laboratórios e clínicas do mundo, - a tuberculose, o câncer, a lepra, a herança, a degeneração, a criminalidade. Não, apenas isto: ele se contenta em rever os problemas nacionais do Brasil, os problemas regionais para o Brasil. Os estrangeiros leram-no com curiosidade, bem explicada, nós o achamos surpreendente e original... Pois se aqui sabíamos de todo mundo, o mundo, menos de nós! Ainda continuam para tantos outros...

Ainda não traduzimos sequer os termos europeus que formam as nossas imagens verbais. Porque no sul da Europa os europeus chamam meio-dia, nós pomos o nosso meio-dia no Rio Grande do Sul e chamamos aos riograndenses, meridionais; os nossos poetas falam de rouxinóis e cotovias; nas nossas praças há estátuas de outonos, enramados de parras, e invernos trêmulos sob a neve; os nossos sábios chamam exóticas as doenças nacionais, porque assim as apelidam os tratados europeus,

NINA RODRIGUES estudou, observou e experimentou, no Brasil, coisas brasileiras; eis a sua originalidade. Com um trabalho assíduo, uma pertinácia de esforços erudito e inteligente, noções claras e indagações perfeitas; eis o seu mérito. Na sua geração ele não teve igual; senão discípulos, ao menos um exemplo digno de ensino, de imitação, deixou às gerações que vão sucedendo.

Dados biográficos:

RAIMUNDO NINA RODRIGUES nasceu no Estado do Maranhão, na cidade de Vargem Grande, a 4 de Dezembro de 1862, filho do Coronel Francisco Solano Rodrigues. Na cidade natal cursou as aulas primárias e na capital do Estado completou as humanidades no vetusto seminário das Mercês de São Luiz do Maranhão.

Para a Bahia veio em 1882, a seguir o curso médico, até o quinto ano, que terminou com aprovações distintas e publicação de seu primeiro trabalho escrito - A Morféia em Anajatuba, 1886. Transferiu-se então para o Rio de Janeiro e, em nossa faculdade, se doutorou no ano imediato, sustentando tese sobre as Amiotrofia de origem periférica. Isso foi em 10 de Fevereiro de 1888. Tornando ao norte, deteve-se na Bahia e num concurso para a secção médica, conquistou o lugar de Adjunto. Estava Mestre. Em 1891 foi transferido para a seção de medicina pública, logo depois nomeado catedrático na vaga do conselheiro Virgilio Damazio, aposentado e voltado à política.

A quem duvidou no primeiro momento que o substituto de clínica médica pudesse ser um mestre de medicina pública, deu ele resposta cabal com um ensaio, um livro que conta: “As Raças Humanas e a responsabilidade penal no Brasil” que é uma fé de ofício de professor e de pensador fecundo e original. Assim estreou Nina Rodrigues na Medicina Legal. Daí por diante, desde os problemas de laboratório e de anfiteatro, micro-reações, autopsias, índices ósteométricos, até observações da clínica forense e da casuística médico-legal, em expansões pelo direito ou pela psiquiatria, foram dez anos de um labor constante e profícuo de que dão testemunho artigos e memórias, publicados em todos os jornais científicos do país e as mais reputadas revistas do estrangeiro.

Redigiu por muito tempo a velha e ilustre Gazeta Médica da Bahia, fundou e manteve a Revista Médico-Legal, colaborou assiduamente no Brazil-Médico, na Revista Médica de São Paulo, que nol-o disputava; nos Archivos de Criminologia, de Ingenieros, em Buenos Aires, nos Annales d Publique et de Médicine Legale, de Brouardel; nos Annales médico-psychologiques de Ritti, em Paris; nos annales d´anthropologie criminelle, de Lacassagne, em Lyon;no Archivio de Psychiatria e Antropologia Criminale, de Lombroso, em Turim. Além destes, a Revista Brasileira, O Jornal do Comércio, ilustraram suas colunas com artigos dele. Era sócio efetivo e vice-presidente, no Brasil, da Médico-Legal Society, de New-York, membro honorário da Academia Nacional de Medicina, do Rio de Janeiro, membro estrangeiro da Societé Médico Psychologique , de Paris

Professor que ele foi, os seus discípulos, muitos dos quais lhe guardam carinhosamente a memória, e lhe continuam a obra lembrar-se-ão com a saudade daquela perfeita polidez que a qualquer estudante, na rua ou na Faculdade, tratava por doutor, que chamava ou fazia tacitamente o proselitismo com a bondade do trato, a generosidade do conselho, o ensino atraente e afetuoso, o estímulo pronto e o exemplo, eficaz para adquirir e disseminar conhecimentos. As legiões que nesses dez anos passaram pela Faculdade da Bahia e se disseminaram pelo país, levaram-lhe a fama de um mestre amigo, dedicado e sábio.

Os seus discípulos tinham-no como o maior, sem discussões, embora, - não fossem homens, nem estivessem reunidos em congregação! - levados por paixões do momento, abandonassem a trilha do dever e da justiça que o outro, mais lúcido, lhes indicara. Num concurso de medicina legal no qual um dos candidatos, pelo número improfícuo de vezes com que tentara em vão o magistério, em outras disciplinas, fora previamente designado para o primeiro lugar, por um desses corrilhos de congregação, que não atendem a provas, o seu concorrente, hoje lustre e gloria da Faculdade, depois de provas incomparáveis, só teve para si o voto singular de Nina Rodrigues. O pecus cabisbaixo e envergonhado que dera o seu voto, premeditado, sancionando o crime contra a justiça, a razão e o ensino, ofereceu mais tarde, uma cadeira sem concurso, ao espoliado e a Nina Rodrigues ficou a admirar como homem puro e digno que, entretanto, não tivera a capacidade de imitar.

De outra feita, eleito para redigir a “Memória Histórica” da Faculdade, escreveu e leu o que a consciência de todos lhes dizia sobre as insuficiências e desmandos do ensino: os outros, sem discussão, baixam a cabeça, rejeitam-na e já que não podem emendar-se ou discutir, suprimem com um voto clandestino e irresponsável da maioria, a verdade grave que os condena. Mas, Nina Rodrigues, para esses mesmos, saía maior dessas provas: era um homem, era outro e maior que eles todos. Por isso, quando a morte inesperadamente o colheu, no estrangeiro, em Paris, em 17 de julho de 1906. onde fora buscar melhoras para uma saúde debilitada pela luta, o choro foi unânime entre colegas e discípulos, entre confrades da inteligência e leitores das boas novas que ele propagava nos livros e na imprensa. No Rio de Janeiro, onde, se estivera, talvez fosse mais profícua sua ação, sem as restrições e o abafo da vida provinciana, Azevedo Sodré, Miguel Couto, Ernesto Nascimento Silva, Juliano Moreira, Souza Lopes, Maria Teixeira e outros, seus amigos e condiscípulos, o Brasil-Médico, a Revista Brasileira, o Jornal do Comércio, suas colunas preferidas, deploraram-lhe a morte, em sentidos necrológios.

Sua escola propagou-se ao Rio, onde, quem assina estas linhas, - e que para si, como seu direito e sua mais alta condecoração reinvidica o título de primeiro dos seus discípulos - reformou, em 1907, o Serviço Médico-Legal do Distrito Federal, o que deu imitação ao dos Estados. - e criou. Com Diógenes Sampaio, Leitão da cunha, Nascimento Silva o Curso de aperfeiçoamento médico-legal em 1917, na Faculdade de Medicina, tal qual o Kreisartz alemão, revivido em 1932, agora com Fernando Magalhães, Leonídio Ribeiro, Heitor Carrilho, Miguel Sales, Antenor Costa e os fiéis Leitão da Cunha e Afranio Peixoto. Este ainda, na sua cadeira de Medicina Legal da Faculdade de Direito reclama, aí, a propagação da Escola de Nina Rodrigues.

Em São Paulo, ainda em vida dele, Alcântara Machado, o grande mestre, se fizera espontaneamente seu discípulo na Faculdade de Direito e, na de medicina Oscar Freire criava o ensino como na Bahia, deixando um digno continuador da escola em Flamínio Fávero.

Na mesma Bahia, Estácio de Lima, na Faculdade de Medicina, como antes João Fróes, na de direito, dão o mesmo lustre ao endereço “nacional” desses estudos... O “Instituto Nina Rodrigues” é uma homenagem e uma escola. E no Recife, Belo Horizonte,Porto Alegre... por todo o Brasil, ainda quando não venham diretamente, nem se reclamem dele, é o espírito de Nina Rodrigues que dá modelo e inspiração. O espírito que vivifica.

Essa impressão perdura na memória de suas obras, tão viva, um quarto de século depois, que não nos abusa a esperança seja o nome de Nina Rodrigues, desses que não passam, incorporado ao patrimônio comum, no qual apenas contam, os dias que assistiram um feito glorioso, os homens que viveram uma ação benfazeja. Do valor dessa ação o melhor atestado será reler as linhas de sua bibliografia, plena de assuntos transcendentes para a nossa nacionalidade, todos eles tratados com uma capacidade admirável e, não raro, resolvidos com tino quase profético. A qualquer dos maiores homens de ciência no Brasil, Nina Rodrigues, pelo que escreveu e publicou se pode comparar, sem desmerecimento, talvez com vantagem.

Afranio Peixoto. Prefácio para a segunda edição em 1931.

Esta biografia de Nina Rodrigues é uma forte reverência de Afranio Peixoto ao seu antigo mestre e foi à influência dele que difundiu a chamada Escola Nina Rodrigues. Um outro importante admirador de Nina Rodrigues foi Arthur Ramos e podemos encontrar um prefácio dele na reedição do livro “O Animismo Fetichista dos Negros Bahianos” que pode ser encontrado em; http://www.dtremel.hpg.ig.com.br/bibliovirtu/ninarodrigues.htm

O começo do prefácio é assim: O animismo fetichista dos negros baianos foi o primeiro estudo realizado por Nina Rodrigues sobre as religiões, os cultos e as praticas mágicas dos negros da Bahia. O que ha de surprehendente, neste ensaio inicial, é a reunião directa e interpretação de observações, independente de cotejos com os pesquisadores estrangeiros das religiões africanas, trabalho de approximação feito em época ulterior por Nina Rodrigues, principalmente no que se refere ás obras fundamentaes de A. B. Ellis sobre a religião dos yorubanos e dos gêges da Costa dos Escravos, na África Ocidental.

Na segunda parte desse trabalho sobre Nina Rodrigues vamos examinar o que Antonio Caldas Coni (1952) escreveu sobre a medicina baiana dividindo-a em fases:

Empírica (1500-1808), fase em que os médicos eram raros e predominava a medicina de origem indígena, jesuítica e a africana.

Pré-científica (1808-1866).

Científica (1866 até nossos dias): No seu início contou com a presença na Bahia do médico e pesquisador alemão Otto Edward Wucherer, o escocês John Ligertwood Patterson que foi aluno de Lister e trouxe as noções de assepsia para a Bahia, e o português José Francisco da Silva Lima, mais tarde naturalizado brasileiro. A esse trio juntaram-se médicos brasileiros e formaram um grupo de pesquisa, fora da Faculdade de Medicina.

A esse grupo Coni denominou Escola Tropicalista da Bahia. Durante um certo tempo Nina Rodrigues pertenceu a ela e foi nesse período que realizou seu estudo epidemiológico sobre o beribéri destacado por Ronaldo Jacobina e Fernando Martins Carvalho

Nina Rodrigues, epidemiologista: estudo histórico de surtos de beribéri em um asilo para doentes mentais na Bahia, 1897-1904. História, Ciências, Saúde. 2001;8 (1) 113-132. esse artigo pode ser encontrado em:

http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0104-59702001000200006&lng=en&nrm=iso&tlng=pt

Nesta primeira parte destacamos autores que muito elogiam Nina Rodrigues. Examinaremos na segunda parte muitas das críticas que a ele são dirigidas.