Abril de 2001 - Vol.6 - Nº 4

História da Psiquiatria

Vislumbrando o diferente: teorias psiquiátricas na formação da Colônia Santana.

Prof.ª Dr. ª Renata Palandri Sigolo
Universidade Federal de Santa Catarina

RESUMO: Este artigo pretende analisar as teorias que inspirariam a prática de cuidados aos doentes mentais, no momento de fundação da Colônia Santana, em Santa Catarina (1942). Para isso, busca relacioná-las com o universo de idéias psiquiátricas existentes no Brasil, naquele período.

Palavras-chave: Psiquiatria, eugenia, Colônia Santana.

ABSTRACT: This article intends to analyze the theories that would inspire the practice of cares to the sick ones mental, in the moment of foundation of the Colônia Santana, in Santa Catarina (1942). For that, it looks for to relate them with the universe of existent psychiatric ideas in Brazil, in that period.

Keywords: Psychiatry, eugenics, Colônia Santana.

Quando Pinel se constituiu como representante da ciência que iria ser responsável pela libertação dos "loucos" das instituições que os enjaulavam, nem imaginava o quão inspirador seria para milhares de médicos psiquiatras, também no século XX. Atravessando espaço e tempo, a essência de suas idéias seria abraçada pelo Dr. Agripa de Castro Faria, um dos fundadores da Colônia Santana, primeiro grande empreendimento destinado ao tratamento dos doentes mentais em Santa Catarina.

Estabelecida no final de 1941 no município de S. José, no Salto do Imaruí, a Colônia Santana fez parte da grande reforma promovida pelo Dr. Adauto Botelho que visava adequar os espaços destinados ao tratamento e manutenção dos então chamados "psicopatas". O modelo preconizado era constituído de locais de grande porte, onde houvesse atendimento adequado às normas psiquiátricas: não apenas segregar o doente, mas procurar alternativas de tratamento e cura. Este modelo, idealizado por Pinel, já começa a ser pensado no Brasil a partir da criação do Hospício Pedro II em 1841, no Rio de Janeiro e continua ganhando novos contornos no século XX.

Ao elaborar o relatório do primeiro ano de funcionamento da Colônia, o Dr. Agripa de Castro Faria afirma sua crença justamente numa psiquiatria capaz de romper com os limites da tarefa de conter os doentes mentais, propondo caminhos de profilaxia que revelam muito do conjunto de teorias psiquiátricas presentes neste período. Porém, apesar de apresentar soluções, mostra-se profundamente descrente em relação às reais atitudes tomadas frente ao problema:

Nossa tibieza, nosso desalento doentio, nosso sentimentalismo mórbido impedindo de se pôr em prática aos poucos, medidas sancionadas pela ciência, põe-nos em situação de grande inferioridade. É imprescindível que saiamos deste marasmo para que possamos fechar o circulo das atividades da higiene e profilaxia mentais, procurando dar amparo ás idéas modérnas sobre o assunto, quais sejam as baseadas nos conhecimentos sobre os problemas de hereditariedade das doenças mentais.

Ao apontar para o que julga ser o retrato do povo brasileiro, o diretor da Colônia Santana indica a principal origem do perfil psicológico dos indivíduos e a raiz da doença mental como era concebida pela medicina psiquiátrica naquele momento: a hereditariedade. Era preciso "evitar que tanto os seres que vão nascer como os já nascidos se tornem doentes mentais", afirmava o médico, relacionando uma das duas grandes obras a serem realizadas pela psiquiatria.

As questões que envolviam a hereditariedade mereceram a atenção do que podemos considerar uma corrente muito atuante na medicina brasileira desde o início do século XX. Dr. Renato Kehl, um dos principais adeptos da Eugenia – a ciência da "boa geração" – afirma tê-la conhecido mais a fundo em 1912, quando participa do Congresso Internacional de Eugenia, ocorrido em Londres. Daí por diante, esforçou-se por disseminá-la em território brasileiro.

O principal ideal eugênico era obter a saúde total através da seleção hereditária, isto é, permitindo que apenas as pessoas realmente saudáveis tivessem direito à "perpetuação da espécie". Neste momento, inúmeras doenças eram relacionadas como passíveis de transmissão genética, incluindo a doença mental. Urgia que todos os esforços fossem feitos, com a finalidade de poupar os sãos do "fardo" causado por aqueles considerados "inúteis" à sociedade:

A multidão que se agita, que se esforça, que trabalha, tem sobre si o peso morto de uma massa formidavel de debeis mentais, de degenerados, de monstruosos, que a parasitam e aniquilam. Torna-se, pois, indispensável restabelecer o equilíbrio para a eliminação gradual da parte doente do organismo social, recorrendo a processos lentos e humanos de depuração, até conseguir a cicatrização de suas soluções de continuidade, que seria alcançada facilmente pela lei inexorável da luta pela vida, se os ditados do coração não os tivessem quase sempre revogado. Com os processos galtonianos, e apesar do que acabamos de mencionar, poderá conseguir-se este ideal.

Na prática, a "regeneração social" proposta por Kehl possuía como primeiro passo a exigência do exame pré-nupcial, também defendido pelo Dr. Agripa de Castro Faria. Este, inclusive, considerava-o como "ponto pacífico". O referido exame tinha por objetivo traçar um perfil dos noivos antes do casamento, procurando detectar traços que os invalidassem para a união. A intenção clara era impedir o nascimento de uma prole doente que perpetuasse seus males indefinidamente. Este meio, somado à esterilização daqueles considerados inaptos geneticamente, garantiria um futuro isento de doenças transmitidas hereditariamente.

Apesar da eugenia não ter como questão central a raça – o que impedia um indivíduo de ter filhos seriam suas condições de saúde – vários males e a resistência do "terreno"(organismo) eram relacionados a esta característica somática. Por isso, afirmava o Dr. Agripa, deveria-se impedir a livre imigração: "Acautelemo-nos, pois, contra as imigrações prejudiciais, fator de um caldeamento doentio; o caldeamento de 3 raças branco-preto-gentio, dará em breve um tipo normotipo, muito bom; pois o branco é dominante." O médico espera que a seleção natural faça com que os indivíduos brancos prevaleçam, constituindo-se essa a raça ideal.

Kehl coloca o contexto da "raça brasileira" de maneira semelhante: é problemático que haja a mistura étnica, mas se o Estado e a sociedade contribuírem , chegará um dia que, "apesar dos prejuízos acarretados á raça branca", o país contará com um "povo forte e varonil". O médico conclui: "A nacionalidade embranquecerá á custa de muito sabão de côco ariano!" Para auxiliar tal processo, seria necessário impedir a entrada de certas etnias, em especial a japonesa, considerada "insolúvel" ou seja, de difícil assimilação genética e cultural. Os imigrantes desejáveis eram, portanto, aqueles de cor branca, sadios física e mentalmente.

Em seu relatório o Dr. Agripa alerta, ainda, para outro meio de prevenção ao surgimento de doenças mentais. Afirma ser uma das metas do hospital a manutenção de dados genealógicos das famílias dos doentes internados, assim como o levantamento de "dados genealógicos os mais completos possíveis sobre todas as famílias tronco de Santa Catarina" Os registros genealógicos viriam a completar o estudo hereditário de cada indivíduo, fornecendo elementos para a observação e comprovação das teorias raciais e genéticas ligadas às patologias, neste caso especialmente, as mentais.

É interessante perceber que a atenção dada às características somáticas hereditárias dos internos no Hospital Colônia Santana também é revelada pelos prontuários médicos. Na página inicial, entre outros dados, eram registradas a cor, a altura, o peso e o biotipo (tipo morfológico) e, em seu interior, constava uma folha intitulada " Esquema da Constituição". Nela eram anotados, com maior precisão, os "dados étnicos" ou seja, as características físicas raciais de cada paciente, como cor da pele, olhos, cabelos e pelos. Complementando os dados, registravam-se as medidas do crânio, da face, do tronco e membros, lembrando muito os estudos frenológicos que buscavam, nos centímetros cranianos, indícios de "degeneração" ou genialidade.

A missão da psiquiatria, porém, não se limitava a impedir o nascimento de doentes mentais. Uma vez que o ideal genético – e portanto a utopia da saúde total – estava nas mãos do progresso, era preciso traçar estratégias de assistência aos doentes mentais. É esta a segunda etapa proposta pelo diretor da Colônia Santana, ao afirmar que, fossem os médicos adeptos de Freud ou Adler, concordavam que era preciso acompanhar o "desenvolvimento mental da criança em todas as suas idades, corrigindo-se-lhes as tendências instintivas, filhas do genotipo". Embora o Dr. Agripa não se detenha em explicações sobre as teorias freudianas ou adlerianas, é importante esclarecer a relação da psiquiatria brasileira com estas novas tendências de explicações para a doença mental.

O Dr. Maurício Medeiros, autor do livro "Psychotherapia", publicado na coleção "Bibliotheca de Cultura Scientifica" sob direção do Dr. Afrânio Peixoto, busca numa linguagem acessível, explicar as idéias de Freud e sua penetração entre os médicos brasileiros. O psiquiatra chama a atenção para o fato da teoria criada por aquele médico ter como princípio considerar a vida psíquica como um todo, ressaltando que esta se origina na troca de energia entre o ser vivo e o meio.

No início da vida, há uma tendência a se acumular energia que pode se manifestar através de impulsos de defesa ou nutrição. A sobrecarga dos mesmos pode ser exteriorizada por meio de atos relacionados à agressão ou de reprodução da espécie, dependendo do impulso ao qual se relaciona. A explicação inicial do Dr. Medeiros procura salientar outros aspectos da doutrina freudiana que não estivessem ligados exclusivamente à sexualidade: "Assim vistas as cousas, tudo o mais se torna de facil comprehensão, sem nenhuma dessas resistências que geralmente se oppõe ao freudismo, quando elle é exposto apenas pelos desdobramentos que pode ter na vida psychica a parte desses impulsos que diz respeito com a conservação da especie."

Medeiros aponta para a difícil assimilação de uma doutrina que procura deslocar as causas da doença mental do biológico para o psíquico, num momento em que a medicina brasileira estava impregnada pela eugenia, que pregava justamente o inverso. Ambas as teorias, porém, tinham um núcleo em comum: atribuíam à sexualidade a causa de muitas perturbações psicológicas. Repressão ou desregramento, o sexo estava na ordem do dia. Como conciliar esses pensamentos eqüidistantes? A via encontrada foi sublinhar os aspectos de diagnose da psicanálise em detrimento de suas propostas terapêuticas.

Segundo as explicações do mestre da Universidade do Rio de Janeiro, todo o ato psíquico está relacionado com um tipo de impulso. Contudo, não é suficiente descrever o ato, pois ele é apenas uma exteriorização do inconsciente filtrada pelo consciente. Para poder compreender a raiz dos atos é preciso galgar as "frestas" deixadas pelo conscientes pelas quais o inconsciente aflora: os atos falhos, as distrações, os esquecimentos, os sonhos, as livres associações de idéias. É preciso analisar, interpretar cuidadosamente este material que irá guiar uma terapêutica específica para cada caso e que, às vezes, se exprime no simples conhecimento dos impulsos recalcados pelo doente.

A relação médico/paciente na psicanálise, mais do que nunca, representa a entrega total do doente ao terapeuta. Só assim este poderá vasculhar os "cantos" mais obscuros do inconsciente, em busca da causa do distúrbio mental. É esta etapa do processo terapêutico que será destacada pelos psiquiatras brasileiros como um modo mais eficaz de investigar a fundo o doente, a fim de encontrar a cura preconizada pela higiene mental e pela eugenia. Ambas tornam-se armas poderosas nas mãos dos médicos, ansiosos por deter o avanço de várias doenças em solo brasileiro, entre elas a "loucura", que cada vez mais demandava leitos hospitalares, sem perspectivas de cura.

Por outro lado, a psicanálise vinha de encontro com as perspectivas médicas desde a década de 1920, que buscavam a causa da doença mental na família e na educação precárias. Desta forma, a doutrina freudiana, que se preocupava em compreender os conflitos psíquicos causados também por perturbações sexuais, é adaptada para melhor empregar uma terapêutica que justamente visa controlar as manifestações desta ordem. Esta terapêutica ainda tinha suas bases no tratamento moral, que teve em Pinel um de seus mais ardentes defensores, e que via as perturbações sexuais como obstáculos para a reeducação do alienado.

À luz da higiene mental do século XX, o tratamento moral ganha novas cores mas não perde sua essência. O próprio Dr. Medeiros, mesmo expondo em seu livro argumentos favoráveis à psicanálise de Freud, não deixa de reservar grande parte de seu livro para o que ele denomina de "ações sobre o consciente": persuasão, isolamento, repouso, tratamento moral e correção psicológica ou reeducação. Ele chama a atenção para o fato de que esses meio de cura carecem de um local específico, encontrado no isolamento terapêutico proporcionado por hospitais especializados.

Ao confrontarmos as idéias presentes no universo psiquiátrico brasileiro com o discurso médico contido no primeiro relatório do Hospital Colônia Santana, podemos perceber este lapso construído na doutrina de Freud, a fim de adaptar a terapêutica julgada conveniente naquele momento. Também o Dr. Agripa de Castro Faria aponta a necessidade de orientar profilaxia e terapêutica na direção de um reajuste comunitário dos doentes mentais:

(...) acabem-se no lar com as crianças mimadas futuras crianças problemas nas escolas; oriente-se a instrução e a educação dos pequenos anormais, impulsivos, fanáticos, esquisitos, esquizóides, lunáticos, etc, personalidades psicopáticas, eternos desadaptados ao meio; oriente-se a educação dos supernormais; separem-se os oligofrênicos perfectíveis em patronatos para trabalho, compatível com o seu desenvolvimento orgânico; ampare-se o egresso das penitenciarias e dos hospitais para alienados.

As propostas do diretor da Colônia Santana vão além e apontam para a necessidade de combater os "vícios elegantes", como o álcool e a cocaína, as atividades sociais "exageradas" como o jogo ou os filmes excitantes e o controle da produção literária, a fim de que seja compatível com a idade do leitor. Enfim, o apelo é para que, qualquer que seja a teoria abraçada pelos psiquiatras, haja uma ação social educativa e controladora de tudo o que puder ser fonte de desajuste mental. Àqueles que não pudessem ser salvos da insanidade por meio de medidas profiláticas restava o espaço asilar, que procurava a reabilitação "assistindo o doente, dando-lhe teto, pão e tratamento em um moderno hospital mixto (sic), com instalações completas".

Na verdade, ao rol de necessidades atendidas pelo hospital deveria ser incluída a palavra "trabalho", considerada ferramenta de regeneração e reeducação por excelência. "Faça-se do trabalho e do braço produtor uma verdade", exigia o Dr. Agripa. A realidade do Hospital construído em São José abrigava espaço especializado para a praxiterapia, isto é, a terapia feita pelo trabalho. Várias eram as oficinas nas quais poderiam atuar os doentes bastando, para tanto, ser diagnosticada sua aptidão. No prontuário de cada paciente, consta uma ficha de "Praxiterapia", destinada ao controle do tratamento: eram anotadas, entre outras coisas, o diagnóstico, a instrução, as profissões que o doente havia exercido, sua vocação ou aptidão, as condições psicossomáticas ao iniciar a praxiterapia, bem como qualquer alteração percebida durante a permanência do doente nas oficinas.

Numa sociedade onde o trabalho era o bem individual e coletivo mais precioso, era compreensível que este fosse o meio terapêutico considerado mais eficaz. Tal era a importância deste detalhe que, no roteiro de diagnóstico psíquico feito no momento da entrada do doente ao hospital e renovado periodicamente, registrava-se a capacidade de trabalho do doente e suas reações ao meio social.

Utilizada desde as primeiras experiências psiquiátricas no Brasil, a terapia pelo trabalho era pensada como uma terapêutica destinada principalmente aos doentes pobres, como uma lição que precisava ser interiorizada: o hospício seria um espelho da sociedade, o que era perfeitamente plausível devido ao seu caráter reeducativo. Como principal meio de cura, ao trabalho se atribuía a capacidade de introjetar no paciente qualidades como a atenção, a coordenação dos atos, a obediência. Dentre as tarefas, aquelas que estavam ligadas ao mundo agrícola eram as preferidas

A praxiterapia poderia ainda ser interpretada segundo a releitura de Freud feita pelos psiquiatras brasileiros. A esquizofrenia, um dos diagnósticos mais freqüentes no Hospital Colônia Santana, era passível de tratamento pelo trabalho. Henrique Roxo, um dos fundadores em São Paulo da Liga Brasileira de Higiene Mental, em 1922, explica as características da doença e suas indicações terapêuticas. Ele chama atenção para o fato da esquizofrenia ser o moderno diagnóstico dado para a então chamada demência precoce, que se caracterizaria, em linhas gerais, por "perda da affectividade e da iniciativa e a associação extravagante de idéas".

Argumentando a favor da psicanálise nos casos de esquizofrenia, contrariamente a outras opiniões, o Dr. Roxo afirma ser o método muito útil. Ressalta, porém, a necessidade do médico ter muita paciência, pois devido à característica do doente, torna-se muitas vezes difícil faze-lo falar. Dentre as opções de tratamento, o médico ressalta o trabalho como o mais eficaz:

O tratamento pelo trabalho e pelas distracções dá excellentes resultados e é o mais moderno. O eschizophrenico é essencialmente um interiorisado, um distrahido. Vive, por conseguinte, alheio ao mundo exterior, dentro do seu sonho. Insistindo-se em que trabalhe, busca-se fazer a extroversão, procurar que elle se interesse em alguma cousa do mundo exterior. O trabalho que se lhe dê, deve ser, porém, compativel com a sua capacidade intellectual, com a sua limitada faculdade de attenção, e lhe não ser, de todo, desagadavel. Ha essencialmente uma applicação da sublimação. Ha um recalcamento de complexos desagradaveis e uma derivação num objectivo util.

A terapia laborial adquire, portanto, duplo sentido: a de reencaminhar o doente para a via do trabalho, segundo o tratamento moral tradicional, e de sublimar seus impulsos, segundo uma interpretação que pretende estar mais voltada para a psicanálise. Na Colônia Santana, a importância dada ao trabalho se exprime, também, em um dos objetivos a ser alcançado pela instituição: o "controle dos desocupados que em geral são doentes mentais".

A vigilância também é um ponto apontado como importante no plano de funcionamento do hospital catarinense. O diretor aponta a necessidade de exercer contínuo controle dos egressos de penitenciárias e hospícios, fazendo-os passar por um processo de "escalões", onde a assistência hetero-familiar com vigilância seria o primeiro passo, passando pelo trabalho nas oficinas com "liberdade condicionada" e, finalmente, o meio social, onde deveriam ser acolhidos pelo o Estado através do trabalho. Nota-se que as atividades laboriais também aí adquirem mais um significado.

O Relatório do Hospital Colônia Santana se encerra com propostas diversas e que estão diretamente relacionadas com o papel que o médico julgava ter na sociedade daquele período. Como educador e regenerador da sociedade, o Dr. Agripa propunha a criação de um ambulatório que realizaria uma série de atividades constituindo uma "campanha serrada, pela imprensa, pelo radio, em cartazes e boletins". Estas teriam como objetivo detectar, na sociedade catarinense, os possíveis focos de doença mental através do fichamento das famílias, do acompanhamento da produção literária mas, principalmente, proporcionariam campanhas contra o álcool, a cocaína, a favor dos exames pré-nupciais e de esclarecimento em relação ao desenvolvimento infantil.

As soluções propostas para a doença mental, nos anos de 1940, apesar de receberem influências diversas e até mesmo antagônicas, apontavam a moralização da sociedade e do espaço hospitalar, ainda seguindo, de perto, as idéias emergentes após a Revolução Francesa. Embora tendo-se que levar em conta o grande lapso temporal, persiste a noção de que o indivíduo deve ser útil à sociedade e que, para tanto, não pode ser "diferente". Seu comportamento deve estar enquadrado ao que se espera de um ser sociável e racional: todas as manifestações contrárias devem ser redirecionadas em prol de um suposto bem-estar social.