Dezembro de 2000 - Vol.5 - Nº 12

História da Psiquiatria

Da Idéia à Materialização: a Relação Estado-Colônia Santana

Marcos Costa Melo
Pós-graduando de História da Universidade Federal de Santa Catarina, bolsista de Iniciação Científica do CNPq, participante do projeto "De Médico e de Louco...: alguns olhares sobre a Colônia Santana" sob a orientação da Profª. Drª Renata Palandri Sigolo.

Resumo: O objetivo deste artigo é mostrar de que maneira foi se construindo a relação entre o Estado e a figura do louco, que no caso de Santa Catarina culminou, após insistentes apelos, na construção do Hospital Colônia Santana, em 1941.

Palavras-chave: Loucura; Colônia Santana; Saúde; Estado; Sociedade.

A figura do louco é conhecida da sociedade há muito tempo e sempre despertou sentimentos tão diferentes quanto o medo e a compaixão. Mas, acima disso, desperta o fascínio pela sua condição incomum, à parte, de enigmática figura que não se encaixa nos padrões ditos normais. Ao longo das épocas, no entanto, a forma como esses indivíduos foram sendo encarados transformou-se muito. Segundo Albuquerque, citado por Roberto Machado, o reconhecimento da loucura "depende da época em que vivemos, do caráter e grau de instrução das pessoas que nos rodeiam: a nossa razão é a medida da loucura alheia." O próprio Machado vai mais longe em suas considerações:

Para medir o que é ou não razoável em uma conduta, é preciso compará-la consigo mesma e com outros comportamentos comumente aceitos em dada sociedade e em dado momento de sua evolução histórica. (...) O primeiro problema que surge é, pois, o do diagnóstico, o do difícil reconhecimento da alienação mental em meio à gama de comportamentos que a sociedade, e mais propriamente a sociedade civilizada, possibilita. (...) O reconhecimento da loucura, a possibilidade de dizer "este é um louco", aparece ligado em grande parte a uma mudança de hábitos e de idéias, à existência de uma diferença, ao rompimento de relações sociais.

Psicopatas, alienados, doentes mentais, os termos foram se alternando conforme os períodos, assim como os sujeitos incluídos neles. Alcoolismo ou depressão, por exemplo, doenças encaradas hoje sob uma ótica diferenciada, foram durante muito tempo incluídas no rol da "loucura".

Até a Revolução Francesa, era comum os loucos enjaulados, expostos, no qual se pagava um penny como entrada, com o direito de provocá-lo. O Iluminismo, com sua valorização à razão, foi quem começou a alterar de forma definitiva a maneira como o louco começou a ser visto pela sociedade e, principalmente, como ele passou a receber a atenção do Estado. "O Iluminismo endossou a fé dos gregos na razão (eu penso, logo existo, formulou Descartes). E a tarefa da idade da razão foi, ganhando em autoridade da metade do século XVII em diante, criticar, condenar e massacrar qualquer coisa que seus protagonistas considerassem tola ou irracional. Todas as crenças e práticas que parecessem ignorantes, primitivas, infantis ou inúteis eram logo descartadas como idiotas ou insanas."

Se "a história da loucura é a história do poder.", como frisou Roy Porter, então o Estado tem participação fundamental na maneira de conduzir a questão do louco, pois é ele a representação institucional do poder. E coube a ela – instituição – trazer à si a responsabilidade de cuidar do doente mental. Para isso, criou as condições para que pudesse exercê-lo da melhor forma e surgiu a necessidade de um lugar que abrigasse os alienados, isolando-os da sociedade, pelo perigo que passaram a representar. Surgiu então o hospício, inicialmente um local de estrutura e normas semelhantes a uma prisão, com o objetivo de privar esse doente mental do convívio social, mas também lidar com a possibilidade de reconduzi-lo à sociedade como elemento produtivo na ordem social. O surgimento do hospício na França, país pioneiro na adoção deste modelo, deu-se através de uma intensa discussão, que envolveu diversos setores da sociedade. Médicos como Pinel e Esquirol e sua teoria do imprescindível isolamento para a cura foram os responsáveis pelas normas implantadas e utilizadas.

No Brasil, a movimentação pela criação de um hospício teve início em 1830, quando a recém criada Sociedade de Cirurgia e Medicina do Rio de Janeiro lança palavras de ordem que se tornaram um bordão bastante conhecido: "aos loucos o hospício." Clama-se pela necessidade de construção de um local específico para o abrigo dos loucos, especialmente dos loucos pobres, que vagavam perigosamente pelas ruas. Os loucos ricos, normalmente, já eram presos ou isolados em casa. Na área teórica, não havia grande quantidade de trabalhos, sendo em sua totalidade iniciativas isoladas de alguns alunos dos cursos de Medicina do Rio de Janeiro e de Salvador. A cadeira específica de psiquiatria só viria a ser criada em 1881, na faculdade carioca. Da mesma maneira como na Europa, o louco passou a ser visto no país como um sujeito estranho à sociedade e os médicos passaram a clamar pela construção do hospício como o local necessário à reclusão. A relação do Estado para com eles era de natureza muito mais jurídica que correcional, como coloca Nelson Santos: "A maneira pela qual o Estado lidava com os loucos era determinada pelas leis, decretos e resoluções que colocavam o louco como ameaça à segurança e, por isto, a atenção ia no sentido de dar proteção social. A colocação dos considerados loucos nos asilos, realizada pelas autoridades públicas, estava perfeitamente enquadrada nos textos legais."

Os doentes mentais eram recolhidos à Santa Casa de Misericórdia - cujo provedor José Vicente Pereira teria grande participação na construção do Pedro II - porém sem receberem o tratamento que julgava-se adequado. "Sob os cuidados das religiosas, os loucos ficavam em porões, sem assistência médica, entregues a guardas e carcereiros. Conviviam com a fome, com o frio, com a sujeira e com as correntes." O reivindicado tratamento adequado seria função do hospício, seguindo o modelo francês. No entanto, ao contrário do Velho Mundo, a implantação do hospício não foi tema de nenhuma grande discussão ou qualquer tipo de debate que gerasse mobilização na sociedade. A implantação do Pedro II, no Rio de Janeiro, através de um decreto de Dom Pedro II, que concordou que o hospício levasse o seu nome mas sem o título, em 18 de julho de 1841, foi uma solução adotada pacificamente. Do decreto à inauguração ainda se passaram onze anos, quando em 05 de dezembro de 1852 o hospício abriu as portas.

A sociedade foi envolvida apenas posteriormente, através do debate que se instalou em meios públicos, com a intensa utilização de jornais, quando da retirada das Irmãs de Caridade do hospício, no final do século passado, pelo novo quadro pintado com a República e a desvinculação do Estado com a Igreja. Irmãs que são parte destacada em qualquer história que venha a ser escrita sobre a loucura no Brasil. Os psiquiatras passaram a cobrar fortemente um espaço de comando dentro do hospício, assim como uma posição mais presente do Estado em relação ao louco. "A relação do Estado com os loucos tem um duplo aspecto: uma, que é de defesa da coletividade contra o perigo representado pelo louco; outra, que é de defesa do louco contra os abusos passíveis de serem praticados pela coletividade, em virtude da "incapacidade" de auto-gestão do louco, no que diz respeito à sua pessoa e bens.

A criação do pioneiro Pedro II representa, para diversos estudiosos, uma simbólica "data de nascimento" para a psiquiatria no país. Ainda incipiente, foi a partir deste momento e, principalmente, com a proclamação da República, que ela ganhou força e estrutura em terras tupiniquins.

Em Santa Catarina, o processo que levou o Estado a criar a Colônia Santana não foi muito diferente. Inicialmente, a assistência aos alienados era prestada em duas instituições: o Hospital de Azambuja, em Brusque e o Oscar Schneider, em Joinville. O hospital de Brusque, no entanto, foi o pioneiro no estado, criando um espaço asilar. Após o desenvolvimento de suas atividades e a constante procura de suas instalações, construiu-se um anexo ao prédio do hospital, que passou a tratar exclusivamente dos doentes mentais, passando a ser referido como Hospício de Azambuja.

A necessidade da construção de um hospital dedicado exclusivamente ao atendimento de doentes mentais mostra-se em 1905, na mensagem apresentada ao Congresso Representativo do Estado pelo então governador Vidal Ramos. Nela, o governante reitera um clamor feito em mensagens anteriores: a urgência na construção de um hospital de alienados. Para isso, sugere que a parte destinada a cada hospital no orçamento seja deduzida em prol do objetivo de construção do hospício

No ano seguinte, o governador Gustavo Richard manifesta em sua mensagem a satisfação com a visita feita ao Hospital de Azambuja, em Brusque, no qual, por iniciativa do Padre Antonio Eising, havia sido criado um espaço exclusivo de atendimento aos alienados. A participação efetiva das Irmãs da Divina Providência, que mais tarde teriam participação igualmente importante na Colônia Santana, é ressaltada pelo governador.

Na mensagem de 1907, Gustavo Richard explica o não cumprimento da lei nº109, de 5 de novembro de 1905, que previa a criação de um asilo de alienados, por absoluta falta de recursos, agravadas com as despesas de conservação da estrada de D. Francisca. Ele sugere que, enquanto o projeto não saia do papel, os alienados sejam enviados ao Rio de Janeiro, para o Pedro II. A manutenção destes doentes se daria com o caixa especial, formada por auxílios espontâneos oferecidos pelo Estado e pelos municípios. Em 1908, através da lei nº 745, esta contribuição deixou de ser espontânea. Mesmo assim, os recursos para a construção do hospital de alienados continuaram insuficientes. Diante desta situação, o governador solicita um repasse de verbas maiores, provenientes do caixa especial, ao Hospital de Azambuja, no qual está sendo construído um novo espaço, visando solucionar o problema de vagas. Os serviços prestados pelo padre Gabriel Lux, administrador do Azambuja, são reiteradamente elogiados. "Ultimamente, devido aos bons officios do Revdmo. Padre Gabriel Lux, director do hospital e asylo de Azambuja, pude internar naquelle estabelecimento quatro mulheres dementes que se achavam aqui completamente desamparadas. Não foi possivel a admissão de maior numero d’ellas por falta de espaço, incoveniente que desapparecerá tão prompto esteja acabado o novo hospital, já de construcção muito adiantada."

Quem também se impressiona com os serviços oferecidos em Brusque é o Inspetor de Saúde do Estado, Dr. Joaquim David Ferreira Lima. Por força da lei nº 935 de 24 de agosto de 1912, o lugar do médico legista da polícia foi suprimido, tendo suas funções repassadas ao Inspetor de Saúde, obrigando Ferreira Lima a acumular diversas responsabilidades. Em seu relatório de 1913, endereçado ao Secretário Geral, ele descreve a visita que fez, a pedido do governador, em companhia do Desembargador Chefe de Polícia, ao Hospital de Azambuja. A preocupação do governador era com o recolhimento dos alienados às cadeias públicas, o que fica bem claro neste trecho:

O Governador do Estado, justa e generosamente impressionado com o facto de continuarem a ser recolhidos ás cadeias publicas, os infelizes loucos e pretendendo dar um remedio a este lamentavel estado de cousas, entendeu-se com o benemerito Provedor do Hospital de Azambuja, o Padre Gabriel Lux, no sentido de se ampliar a secção para alienados, que já existe naquelle importante estabelecimento, de modo a ser satisfeito o magno problema da collocação e tratamento dos loucos do Estado. Para este fim é que eu e o Chefe de Policia fomos ao Hospital de Azambuja.

A visita deixou o Inspetor entusiasmado, destacando a multiplicidade de funções exercidas pelo hospital, que além de funcionar como um asilo de alienados, desenvolvia também o auxílio a inválidos e desamparados, assim como as funções normais de um hospital que atende a um grande público. Naquele momento, o Azambuja abrigava 24 alienados e os planos do governador eram de que abrigasse mais 59 dentro de pouco tempo, com a construção de um novo pavilhão, em terreno já adquirido pelo padre Lux. O padre, por sua vez, é elogiado pelo Inspetor como um homem de "superior competência" e que no Hospital exercia as funções de "engenheiro, architecto, constructor, mestre de obras, electricista e encanador." O sistema a ser adotado no hospício será o misto, com a praxiterapia como destaque. A direção médica seria entregue a um doutor alemão, com quem o padre Lux já havia se entendido através de carta. Ferreira Lima encerra sua mensagem escrevendo que pronto o hospício de Azambuja, Santa Catarina solucionará definitivamente seus problemas de abrigo aos alienados. Infelizmente, o tempo mostrou que o hospício de Azambuja revelou-se insuficiente para a demanda, que não foi suprida nem mesmo com a construção da Colônia Santana.

No relatório do ano seguinte, Ferreira Lima presta contas de suas intensas atividades junto às instituições do Estado, fruto da lei nº 935. Refere-se a visitas regulares ao quartel de polícia e à cadeia pública, assim como a realização de todos os serviços concernentes à polícia. O Inspetor era o responsável por todos os exames de sanidade. No mesmo relatório, Ferreira Lima conta da continuidade das internações dos alienados nas cadeias públicas, visto que o hospício de Azambuja ainda não estava concluído. Presos com a intenção de serem isolados das famílias, para as quais haviam tornado-se "muito perigosos", alguns destes detentos acabaram falecendo na prisão. As condições que encontravam na reclusão pública são descritas como "as mais deshumanamente antihygienicas (...), dous desses desgraçados falleceram, um mesmo na cadeia, outro no Hospital de Caridade para onde foi transportado em estado de completa miséria orgânica."

Inaugurado o hospício, começam os problemas de repasses de verbas por parte do Estado, que são bastante presentes nos ofícios enviados do Azambuja ao poder público. Em um ofício de 1918, o padre Gabriel Lux reclama um débito do Estado para com o hospital da ordem de 1:236$000. Também em 1918, em um outro ofício, o padre Lux nega uma internação ao Secretário Geral do Estado em virtude das lotações, tanto da ala feminina quanto da ala masculina, do Hospício de Azambuja. Todas as 30 celas disponíveis estavam ocupadas por 46 alienados. Ou seja, o entusiasmo de que a construção do hospício poria fim ao problema dos alienados em Santa Catarina durou pouquíssimo tempo.

Em 1919, o, padre Lux deixou o cargo de administrador do hospital de Azambuja, por motivos de saúde. Para seu lugar, foi escolhido o vigário de Brusque, Carlos Keilmann. Ainda em 1919, assinado pelo superintendente Augusto Baw, pelo presidente João Schaefer e pelo administrador, padre Carlos Keilmann, há um clamor pelo repasse de recursos do Estado para com o hospital, especialmente para a manutenção do hospício de alienados. O tempo de atraso não é detalhado, sendo referido apenas como "nestes últimos tempos."

No ofício de 27 de outubro de 1920, o padre Henrique Liudgens comunica ao Secretário do Interior e Justiça que a partir do dia 19 fora nomeado provedor e diretor do Hospital de Azambuja, assim como diretor do Hospício de Alienados, anexo ao hospital. "Peço Vossa Exia. de honrar me da mesma confiança, com que dispensou sempre os meus antecessores."

Os pedidos de internação eram constantes e vinham de todos os lugares do estado. E o próprio Estado, a instituição, era o responsável pela maior parte deles. Isto acontecia em virtude do amplo conceito de "loucura" em vigência na época. Além do que, se as cadeias abrigavam alienados, em contrapartida os criminosos também eram enviados ao Azambuja por ordem da Justiça, sendo vários desses casos relatados nos próprios ofícios.

Apesar da evidente necessidade da criação de um espaço destinado exclusivamente aos alienados, o tempo foi passando sem que tal obra fosse feita. Na mensagem de 1926, Bulcão Vianna, presidente do Congresso, no exercício do cargo de governador, volta a mostrar preocupação com o fato de o Estado não possuir um serviço oficial de assistência aos alienados. Em 1927, Adolpho Konder, além do eterno clamor pela construção do hospício, frisando a condição de superlotação do Azambuja, comenta sobre os avanços da psiquiatria. "A labortherapia, a physiotherapia, a clinotherapia, produzem hoje os melhores resultados no tratamento das moléstias mentaes, sendo até que, nos meios mais cultos, ha jardins de infancia para aquelles que, de vez, já perderam todas as faculdades intellectuaes e affectivas."

No Azambuja, a falta de vagas continua a ser um problema crônico. Em um ofício de 1929, endereçado ao Secretário de Interior e Justiça, a Irmã Superiora lembra que o número máximo de doentes a ser admitido por conta do Estado é de 70. Novas vagas só poderiam ser liberadas em caso de saída de algum paciente ou, mais provavelmente, de morte. Nesse mesmo ano, em novo ofício, a Irmã solicita ao "muito digno" Secretário de Interior e Justiça que auxilie o Hospício de Alienados na construção de novos quartos visando solucionar os problemas de falta de aposentos e de instalações seguras aos alienados violentos, com constantes acessos de loucura. A Irmã frisa ainda que o início da obra já foi feito e que esperam contar com o auxílio do "progressista governo do estado de Santa Catarina" para a conclusão.

Em 1930, a mensagem de Bulcão Vianna fala na inauguração, dentro de breves dias, da Colônia de Alienados, em construção na capital. A importância do novo local é saudada com alegria, pois significa o rompimento com o "antigo regime de hospícios prisões e prisões hospícios, em que tanto tempo permanecemos, em detrimento da nossa cultura e do nosso progresso." Entretanto, não é possível precisar que estabelecimento é esse, pois a Colônia Santana só viria a ser inaugurada em 1942 e, como se sabe, em São José e não na capital do estado. Isto confirma-se na mensagem de 1936, do governador Nereu Ramos, único catarinense a ocupar a cadeira de presidente da República, quando ele volta a afirmar a necessidade de construção de um hospício. Ramos salienta os inestimáveis serviços prestados pelo Hospital de Azambuja, e pelo Oscar Schneider.

Foi justamente a partir da década de 1930 que a Colônia Santana começou a ganhar forma, deixando de ser um eterno clamor para transformar-se em realidade concreta. Com a Era Vargas, profundas transformações começaram a ocorrer em diversos setores da sociedade brasileira e a saúde não ficou de fora. Em 1923 foi fundada a Liga Brasileira de Higiene Mental, a LBHM, que, a partir de 1930, no governo Vargas, passou a se chamar Assistência a Psicopatas do Distrito Federal, sob a tutela do recém-criado Ministério de Educação e Saúde Pública. Em 1934, Vargas lançou o decreto nº24.559, que criou o Conselho de Proteção aos Psicopatas, aglutinando vários segmentos, como por exemplo, juiz de órfãos, juiz de menores, chefes de polícia, representantes das OAB e representantes de instituições privadas de assistência social, responsáveis por analisar os problemas relacionados com os psicopatas, bem como aconselhar o governo em suas medidas futuras. Finalmente, em 1941, o "Estado Psiquiátrico" criou um órgão que passou a gerir toda a política de doença mental, o Serviço Nacional de Doentes Mentais. Seu regulamento, abrangendo determinações para todo o país, foi aprovado apenas em 1944.

O que se buscava no Brasil neste momento era uma identificação do que era ser brasileiro. Tentava-se construir uma nação forte e para isso Vargas contou com a colaboração de diversos intelectuais que, de forma direta ou indireta, trabalharam com o governo. Queria-se traçar um perfil que permitisse identificar o brasileiro legítimo. Mas esse brasileiro precisava ser "fabricado" e o conceito de eugenia era muito aceito na época. Norteava, inclusive, a psiquiatria. Se com o olhar de hoje parece ofensivo ou racista, naquele tempo o desejo por mostrar a superioridade de uma raça era aceita com naturalidade. Nesse ponto, o governo Vargas foi buscar nos ideais arianos de Hitler a fisionomia mais propícia ao brasileiro de verdade. Alcir Lenharo discute esta metáfora do corpo com o Estado. "De repente, toma-se consciência de que repensar a sociedade para transformá-la passava necessariamente pelo trato do corpo como recurso de se alcançar toda a integridade do ser humano."

Persegue-se obstinadamente não somente a configuração de um tipo físico único para o brasileiro; ambiciona-se também a definição de um só perfil racial, a ponto de ser estabelecida uma relação simples entre raça e Nação constituída. A importância do trato do corpo é crucial para uma sociedade que se vê somatizada; a saúde, a força do corpo é a sua saúde e sua força estimadas. A projeção mesma de uma parte física e equilibrada com a espiritual dimensiona um conjunto social equilibrado, no qual as tensões e conflitos ficam fora de lugar pela natureza singular de sua constituição. Afinal, um projeto articulado de corporativização avançava no anos 30 e a imagem do corpo humano impunha-se como necessariamente positiva e acabada para o conjunto da sociedade.

Neste contexto de expansão do corpo como metáfora do país, o alienado era um membro doente. Doente, precisava ser isolado. Evitar que pudesse propagar seu mal aos descendentes. Adauto Botelho surge então como o médico que vai comandar uma intensa campanha em todo o país para a construção de hospícios. Na nova sociedade brasileira que se criava era preciso que o doente mental tivesse assistência digna, em lugar isolado e tendo a praxiterapia como principal forma de tratamento. Portanto, o incentivo foi de construírem-se hospícios em formas de colônia, nos quais fosse possível que os pacientes trabalhassem e, muito importante, produzissem grande parte do que consumissem, para que as despesas do Estado fossem diminuídas. Segundo Nelson Santos, essa política também ia de encontro aos interesses "do incipiente capitalismo brasileiro, que necessitava cada vez mais de mão-de-obra. Era preciso que todos trabalhassem, inclusive os ‘doentes mentais’."

Em Santa Catarina cria-se, em 30/01/1940, com o decreto lei nº 416, o Serviço de Assistência aos Psicopatas. Estava o Estado organizando-se administrativamente de acordo com os parâmetros nacionais. O próprio Getúlio Vargas, em visita ao estado neste ano, visitou as obras da Colônia Santana.

Finalmente, em 10 de novembro de 1941, é inaugurada a Colônia Santana, destinada exclusivamente ao recolhimento e tratamento de psicopatas, em São José, município distante vinte quilômetros da capital Florianópolis, em área predominantemente rural, deixando os alienados bem longe da cidade, como era o objetivo do programa nacional. Em seu relatório deste ano Nereu Ramos, agora no papel de interventor federal, salienta que a construção da colônia foi realizada única e exclusivamente com recursos provenientes do caixa do Estado.

A Colônia Santana, que efetivamente passou a funcionar apenas no início do ano seguinte, recebeu os pacientes provenientes de Brusque e de Joinville, que desativaram suas instalações dedicadas ao tratamento dos doentes mentais. Nereu Ramos pediu que as Irmãs da Divina Providência administrassem a Colônia, por serem "organizadas e econômicas, além de manterem uma boa ordem e limpeza onde se faziam presente." Ao completar um ano de funcionamento, Nereu Ramos saudou entusiasmado em seu relatório a eficiência do estabelecimento, reiterando o auxílio do Estado para as melhorias nas estruturas já existentes.

Nos anos seguintes o Estado continuou a colaborar com a Colônia e os relatórios do hospício, assim como as mensagens dos governadores, demonstram a grande satisfação pelo sucesso do sistema de praxiterapia e conseqüente sustento por parte da própria Colônia de suas despesas. O governador Aderbal Ramos da Silva, em sua mensagem de 1948, frisa o envolvimento do poder público com a administração da Colônia, visando prestar todas as condições necessárias às melhorias.

Destaca-se um acordo firmado entre o Estado e a União, no qual o governo do Estado contribuiria com Cr$200.000,00 e a União entraria com Cr$600.000,00. Estes recursos provenientes do governo federal seriam utilizados para a construção de novos pavilhões, que já começavam a se mostrarem urgentes dada a enorme procura pela Colônia. Este problema – a falta de vagas e a conseqüente necessidade de criação de novos espaços – tornaria-se característico à história da Colônia Santana assim como o foi no Hospital de Azambuja. No relatório do ano seguinte, a cargo do governador em exercício José Boabaid, repete-se o texto sobre a efetiva participação do Estado nos reclames da Colônia Santana. Na verdade, estas duas últimas mensagens sucedem-se com textos idênticos, havendo apenas a troca dos valores nos campos relativos ao funcionamento interno da Colônia.

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS

ARQUIVO PÚBLICO DE SANTA CATARINA, Florianópolis. Mensagens dos Governadores do Estado de Santa Catarina.

__________________________________ Mensagens dos Inspetores de Saúde.

__________________________________ Mensagens dos diretores da Colônia Santana.

__________________________________ Ofícios do Hospital de Azambuja.

LENHARO, Alcir. Sacralização da Política. 2ªed. Campinas: Unicamp/Papirus, 1986.

MACHADO, Roberto. Danação da Norma. Rio de Janeiro: Graal, 1978.

PIAI, Aldecir José. A presença das Irmãs da Divina Providência no Hospital Colônia Sant’Ana, de 1941 à 1994. Brusque, 1997. Monografia de Graduação: Escola Superior de Estudos Sociais.

PORTER, Roy. Uma História Social da Loucura. 2ªed. Rio de Janeiro: Zahar, 1991.

SCLIAR, Moacyr. Do Mágico ao Social: a trajetória da saúde pública. Porto Alegre: L & PM, 1987.

SANTOS, Nelson Garcia. Do Hospício à Comunidade: Políticas Públicas de Saúde Mental. Florianópolis: Letras Contemporâneas, 1994.