Abril de 2011 - Vol.16 - Nº 4

História da Psiquiatria

PRIMEIRA TESE EM PSIQUIATRIA DO BRASIL (1837)
(ANTONIO LUIZ DA SILVA PEIXOTO)

Walmor J. Piccinini

No número anterior da Psiquiatria Online comecei a apresentar uma parte da tese do Dr. ANTONIO LUIZ DA SILVA PEIXOTO e pretendia seguir com partes da tese até apresentá-la integralmente. Aos poucos fui chegando à conclusão que o melhor seria colocar a tese na íntegra e deixar aos leitores o julgamento da mesma.  Os trabalhos, teses e livros sobre a instituição da psiquiatria em terras brasileiras, na maioria das vezes se referem à segunda metade do século XIX, a partir da inauguração do Hospício Pedro II em 1952. Esta tese nos mostra uma atividade intensa na primeira metade do mesmo século. Cita inclusive um certo Dr. Cardoso que iniciou o tratamento particular aos alienados do Rio de Janeiro. Um fenômeno curioso se passa na Academia onde historiadores ate os anos 80 do século XX adotavam uma postura marxista de apreciar a história, com a queda do uro e mesmo antes disto passaram adotar as idéias de Foucault. Passamos a ter a história recontada a partir da concepção do poder médico e da transformação da razão em desrazão. Os médicos tem sido descritos como agentes da transformação e medicalização da loucura que de outra forma poderia conviver com a sociedade. A idéia do louco vivendo em paz nas comunidades tem sido muito difundida e é espantoso como muitos defendem esta idéia. Uma das explicações que me ocorre é que, depois dos antipsicóticos, é raro de se encontrar um quadro psicótico em estado puro, isto é um estado de agitação psicomotora descontrolado. Geralmente os que sofrem recebem imediatamente um tranquilizante e seu quadro é atenuado. Certamente, hoje me dia, a maioria dos casos se resolve em ambulatório, mas ainda existem os casos de riscos de suicídio e auto e hetero-agressão que necessitam hospitalização protetora. Nesta tese de Peixoto, um jovem formando em Medicina se pode notar a grande influência de autores franceses e uma preocupação humanista. Achei por bem repetir a introdução do artigo anterior para facilitar a compreensão. Em seguida faço um resumo da tese com os pontos que achei mais interessante e depois publico a tese na íntegra. (Vou ter que pedir escusas por um fato, comecei digitando a tese manualmente e depois, premido pelo tempo, resolvi escaneá-la e colocá-la no Word, aí ficou híbrida, mas compreensível).

    Em 1832 as Escolas de Cirurgia da Bahia e do Rio de Janeiro foram transformadas em Faculdade de medicina da Bahia e do Rio de Janeiro. Para a conclusão do curso médico foi estabelecida a necessidade de defesa de uma Tese. Estas teses tem sido uma valiosa fonte de informação para pesquisadores da História da Medicina, pois nos informam sobre a evolução do pensamento médico no século XIX e início do século XX. Um trabalho extraordinário de recuperação de informações foi realizado por um grupo de médicos e outros profissionais baianos e pode ser lido no endereço eletrônico  http://www.gmbahia.ufba.br/index.php/gmbahia/article/viewFile/373/362 no artigo publicado na GMBAHIA em 2004, 74; 1-p. 1-101 por Nevolanda Sampaio Meirelles et AL., sob o título: Teses Doutorais de Titulados pela Faculdade de Medicina da Bahia, de 1840 a 1928. Foram levantadas 2.502 Teses Doutorais no período de 1840-1928, dos médicos graduados e titulados pela Faculdade de Medicina da Bahia, após a Reforma do Ensino de 1832.   Na lista, encontramos em 1926 a Dra. Nise da Silveira com a seguinte tese: “Ensaio sobre a criminalidade da mulher no Brasil” esta tese a torna uma das pioneiras no estudo psiquiátrico forense no nosso país.

    Não temos conhecimento de trabalho similar com teses doutorais da Faculdade de Medicina do Rio de Janeiro, mas podemos imaginar que o número seria similar ou ainda maior, esperamos que algum pesquisador nos iluminasse com este trabalho. Podemos discutir o valor científico destas teses, muitas são apenas revisões bibliográficas, outras um exercício literário, mas podem nos informar ou confirmar o pensamento médico brasileiro.

    Em seu Tratado De Clínica Psiquiátrica, editado pela Editora Grijalbo de São Paulo em 1976, o professor Isaias Paim fez um trabalho pioneiro sobre a história da psiquiatria brasileira. Depois dele, dezenas de livros e centena de artigos foram escritos sobre o mesmo assunto. Pela primeira vez li referências a primeira Tese relativa a problemas e enfermidades mentais, apresentada em 1837, na Faculdade de Medicina do Rio de Janeiro, pelo doutorando Antonio Luiz da Silva Peixoto. Durante muito tempo andei procurando esta tese que sabia estar nas mãos de muitos historiadores e foi graças ao Dr. Carlos Francisco Almeida de Oliveira, psiquiatra e historiador da psiquiatria piauiense que, finalmente, obtive uma cópia da mesma.    

    Segundo o professor Paim “Trata-se de um trabalho que ainda hoje pode ser lido com interesse, especialmente porque o Dr. Luiz Peixoto revela-se atualizado sobre tudo o que se havia publicado na França em princípio do século sobre doenças mentais”.  Como foi escrita em 1837, muito antes da existência do Hospício Pedro II pode ser considerado um retrato de um momento da nascente psiquiatria. Temos que considerar o que o próprio autor da tese deixa bem claro, ele não é um especialista em doenças mentais, ele é apenas um estudante que tinha que apresentar uma tese e depois de algumas indecisões optou pela alienação mental.

    Nesta primeira parte do meu artigo estou copiando parte da tese, inclusive mantendo a grafia da época. Fica bem caracterizada a leitura por parte do autor do livro de Pinel, de trabalhos de Esquirol e outros autores que ele cita. Não custa lembrar que a primeira lei de proteção aos alienados apareceu na França em 1838 e seu patrono foi Esquirol.

Anotações sobre a tese do Peixoto

A tese apresenta na Ca segunda capa os nomes e as disciplinas de cada um. O Dr. José da Cruz Jobim surge como professor de Medicina Legal. De Higiene e História da Medicina.

Também na apresentação nos deparamos com a seguinte nota:

“Em virtude de uma resolução sua, a Faculdade não aprova, nem desaprova as opiniões emitidas nas teses as quais devem ser consideradas como própria dos seus autores”.

Interessante a dedicatória do autor;

“These dedicada a minha muito amada e extremosa mai

Do mui amante e obediente filho. A.L.S.Peixoto.

Do trabalho de Antonio L.S.Peixoto

Suas motivações para escrevê-la:

- Cumprir um dever irrecusável da lei.

- O estudo da alienação mental foi por muito tempo influenciado pelos prejuízos e por issa ela era atribuída a causas sobrenaturais.

- O atrazamento foi vencido por Mr. Pinel em seu livro “Tratado Médico-Filosófico sobre a Alienação Mental.

- A ele sucederam: M. Esquirol, Franck, Rush, Foville, Georget, Dubois, Poussais e Andrel.

Os nomes da loucura: Alienação Mental, stultitia, vesania, furor, morbi mentalis, alienatio mentis.

Moléstia apirética do cérebro (definição de neurose de  William Cullen).

Adota a nosologia de Pinel:

- Mania (delírio geral com agitação, furor)

-Monomania (delírio parcial

-Demência: debilidade mental acidental das faculdades mentais.

Idiotismo: debilidade congenial da inteligência.

A seguir discute as causas da loucura.

Causas Predisponentes

Os climas (Influência de extremos de temperatura. No Rio de Janeiro os pobres eram mais vulneráveis.

As estações: diz que no Rio de Janeiro, no verão, aumentam os quadros maníacos.

Idade: afirma que os meninos seriam isentos de loucura, mas cita casos  que fogem à regra.

Os sexos: atinge mais as mulheres que os homens.

Os temperamentos: nervosos, sanguíneos, pescoço curto seria mais propenso a loucura.

As profissões: refere algumas doenças profissionais e a passagem de uma vida ativa para passiva é causa poderosa.

Modo de vida: Costumes, civilização, (exigindo mais das pessoas, não por serem depravados, reveses da fortuna), situação política. Os ingleses são citados como exemplo de vida agitada (revolução industrial).

São ainda acusados os prazeres da carne em excesso  sem escolha, degradam e enfraquecem.

A educação viciosa poderia provocar a loucura.

Celibato, atribue as solteironas maior propensão para a loucura ( senhoras idosas que não casaram, tornam-se rabujentas e depois monomaníacas.

Superstição religiosa.

Onanismo, principalmente no homem é visto como um flagelo da espécie humana.

O ano de 1837 teve a Sabinada na Bahia e estava em franca ebulição a guerra dos Farrapos no Rio Grande do Sul. Se tem relação com a idéia da forma de governo de A. Peixoto, mas ele atribue a forma de governo influindo na produção mental:” O governo republicano ou representativo, dando mais liberdade à expressão dos pensamentos e pondo as paixões mais em jogo, deve ser mais favorável ao desenvolvimento da loucura”. Os efeitos das revoluções (perdas de fortunas, mortes, desordens) segundo Esquirol determinaram o aumento do número de alienados em Paris depois da Revolução Francesa em 1789.

Peixoto também cogitava de outras causas, tais como, o aumento da população e a possibilidade de tratamento, determinando a procura pelas famílias para tratar seus loucos que eram mantidos a domicílio. O mesmo acontecia com os que eram mantidos em concentos e prisões.

Causas Físicas e  Morais.

Entre as causa físicas cita:

- Influência Hereditária. Refere incidência familiar da loucura em casos da Santa Casa.

- Doenças orgânicas: meningitis, encefalitis, histeria e epilepsia.

Estabelece relação entre menstruação e doença mental. Partos e alienação.

Entre as causas morais: emoções vivas, terror, o amor levado ao excesso ou contrariado, o temor, a cólera, a ambição, os reveses da fortuna, os desgostos domésticos (Segundo Esquirol estes seriam a principal causa de loucura e que de 323 loucos internados na Salpetrière, 105 estavam por desgostos domésticos.

“Segundo sua observação, as primeiras necessidades do homem limitam-se a conservação que é instintiva. Mais tarde se desenvolve a razão, aparecemos desejos, estes produzem paixões e as necessidades que evoluem além da conservação, são o fruto da nossa inteligência desenvolvida e da civilização. Por isso os autores atribuem a alienação às atividades forçadas da inteligência nos progressos da civilização, como causa de alienação mental, eis portanto, também, a razão porque a infância é isenta da loucura”.

Sintomatologia.

Três ordens de sintomas se declaram na alienação mental e são:

Simples perturbações das faculdades intelectuais, complicações desta com a das sensaçlões, ou com a dos movimentos.

A alienação pode ser: idiopática, simpática (por ex. loucura puerperal); sintomática (por ex. devido a tumores, tensão aguda, calamidades).

A alienação termina pela cura, ou passa para estágio crônico e a morte. Discute ainda a evolução por crises (episódios de loucura seguidos de temporadas assintomáticas).

Conclui que o diagnóstico nem sempre é fácil.

Idéias sobre o prognóstico: Para Peixoto, a loucura intermitente, sobretudo se os acessos são repetitivos é mais difícil de curar que a contínua.  “Em suma, o tratamento aplicado a tempo e convenientemente, concorre muito para os bons resultados da cura, por isso que a nosso ver, nada agrava mais as moléstias mentais do que a demora no tratamento adequadamente empregado”. (p.23).

Sede e natureza da alienação mental. Segundo ele existem os que atribuem a alienação como doença da alma. M. Foville combatendo com justiça (sic)esta opinião, diz que a alma deve permanecer estranha às nossas indagações, mas considerando o cérebro como o instrumento material de suas manifestações, e como órgão da inteligência, nele é que se deve procurar a causa dos desarranjos sobrevindos em suas funções (p.26).

Sobre o tratamento.

Refere que antigamente se utilizava o Eléboro. (isso era feito na Grécia antiga).

Sangrias.

Os que achava, que a b[ilis era culpada lançaram mãos dos evacuos.

Argumenta sobre duas formas de tratamento:

1-      O tratamento moral ou psicológico agindo diretamente no cérebro.

2-      O tratamento que aje indiretamente e é fornecido pela terapêutica médica, age no físico ou tratamento médico propriamente dito. (Op.28).

O castigo é visto como um costume bárbaro e contra-indicado.

“e hoje a experiência mostra que a doçura é mais poderosa que os ferros e o chicote. (p28)

Peixoto teve como professor de Medicina Legal, José da Cruz Jobim (1802-1878) que escreveu o seguinte relatório em 1830 “Relatório da comissão de visita das prisões, cárceres de conventos e estabelecimentos de charidade nomeada pela Câmara Municipal do Rio de Janeiro”.  Isso talvez explique sua contundente nota ao pé da página 29. “Quando escrevemos esse artigo, a casa destinada para os doudos no hospital da Misericórdia merecia, sem hyperbole, o nome que lhe demos: mas, de então para cá, construiu-se uma outra,  cuja vantagem consiste simplesmente em ser ela ainda nova, não ter tanta umidade e haver um quarto com cela para cada insensato; porquanto, a mesma falta de ordem, regime e polícia, de preceitos higiênicos, distrações e ocupações, continuam como dantes: assim como o uso ou antes o abuso do tronco, como meio de repressão: todavia sirva-nos ao menos isso de esperanças que para o futuro seja a sua sorte melhorada, e, lisonjeemos que, após do melhoramento de casa, venha vindo o de tudo mais. Lembraremos entretanto, que, quaisquer  que sejam as modificações boas quem possa vir a ter aquele estabelecimento de loucos, jamais ele poderá preencher os seus fins, porquanto só a circunstância do local em que se acha situado basta para que se desespere de que possa ser útil aos doudos”.

Faz apelos para que se tenham hospitais próprios para atender os doentes mentais. Defende o isolamento para se obter a cura. Repete as idéias de Esquirol, os loucos deveriam ir para um local longe do centro urbano, lugar alto, arejado, com pavilhões dedicados aos diferentes tipos de moléstia.

Faz referência a um hospital particular de atendimento aos alienados, dirigido pelo Dr. Cardoso. Lamenta o fato deste doutor não ter continuado no seu empreendimento por falta de outros companheiros com quem dividir tão árdua tarefa.

Destaca a necessidade de vigilância os pacientes suicidas, os turbulentos e os onanistas; para esses casos sugere o uso da camisa de força mas “nunca como uma espécie de injuria e de mau tratamento”.

Segundo Peixoto, o tratamento moral pode ser definido em três princípios:

1.      Não excitar as idéias ou paixões dos doentes no sentido do seu delírio.

2.      Não combater diretamente suas idéias e opiniões errôneas, pelo raciocínio, contradição ou gritaria;

3.      Procurar fixar sua atenção sobre objetos estranhos ao delírio, comunicar a seu espírito idéias e afetos novos por impressões diversas.

Os meios higiênicos empregados na cura dos alienados são relativos ao regime, vestuário, cuidados de limpeza e aos exercícios.

Discute o valor da música no tratamento, mas de acordo com o gosto do doente. Os espetáculos merecem uma referência contraditória, cita Mr. Esquirol que levou doentes a ópera e houve piora do quadro.

Mudança de clima, as viagens são proveitosas. As sangrias são condenadas por Pinel e Esquirol.

Os banhos são considerados terapêuticos. Os de surpresa e imersão são contra-indicados.

Os evacuantes, utilizados desde a antiguidade, nem sempre são úteis. Os autores modernos aconselham os vomitivos, principalmente na melancolia e nos casos de atonia.

Discute os purgativos e os mais comumente empregados: elébaro, a  goma  gata, a bryonia, o aloés, o muriato de mercúrio, o tartrato antimoniado de potassa e as águas minerais purgativas.

A cânfora, o digitalis, quina, o musgo, ferro, antimônio e o mercúrio tem sido propostos para combater a loucura. Aplicá-los a todos os alienados seria prejudicial.

O ópio tem sido sugerido como remédio heróico, M. Esquirol contra-indica.

Discute o emprego de sedenhos , moxas, cautério vesical, vesicatórios, ventosas e fricções. São técnicas irritativas e desagradáveis as quais Esquirol diz não perceber utilidade.

Muitos práticos, entre eles Gmelieu e Perfect dizem ter curado a loucura pela eletricidade, outros tem experimentado o galvanismo e o magnetismo (sic).

Defende o cuidado precoce da doença, antes que ela se instale de vez. Insônia, dores de cabeça, mudanças no caráter devem servir de alerta.

Por fim, descreve os métodos terapêuticos do Dr. de Simoni. O Mesmo argumenta que, mesmo  o hospital da Misericórdia não oferecendo os cômodos necessários, antes são as mais contrárias ao tratamento, quer moral, quer físico; são menos adversas que nada fazer. Ele aplica o tratamento antiflogístico, direto e indireto. Consiste em sangrias gerais do pé e do braço; locais do anus, períneo, epigástrio, nuca e apófise mastóidea, por bixas ou ventosas, associadas ao uso repetido e prolongado de laxantes ecopróticos, e as vezes catártico; revulsivos, epispasticos às extremidades às extremidades inferiores e à nuca. Muito poucas vezes se empregam os cáusticos, a não ser no estado crônico (sic). Segundo de Simoni, a conduta inicial é expectante e essa terapêutica só é utilizada quando falham outros métodos, como os banhos. A beladona, o meimendro, o eléboro e todos os outros remédios farmacêuticos ditos como indicados para esta moléstia não produzem resultado.

Peixoto discorda dos métodos repressivos do Dr. De Simoni o que me parece mostra de grande coragem, pois decide enfrentar uma das autoridades médicas da corte.