Volume 22 - Novembro de 2017 Editor: Giovanni Torello |
Novembro de 2011 - Vol.16 - Nº 11 COLUNA PSIQUIATRIA CONTEMPORÂNEA EXPOSIÇÃO DO TRABALHO DO PROF. ANIBAL SILVEIRA SOBRE AS LEIS ESTÁTICAS E DINÂMICAS DA INTELIGÊNCIA E SUAS APLICAÇÕES À PATOLOGIA MENTAL Edson Engels Garcia dos Santos Resumo – apresenta-se aqui uma síntese das idéias essenciais
que nortearam o ensino e a construção da psiquiatria de Aníbal Silveira no
Pavilhão Escola do Hospital Juqueri, hoje denominado Pavilhão Aníbal Silveira
Residência Médica. O artigo foi elaborado a partir de notas de aulas e
palestras na época em que fui professor na citada residência sob a direção de
Aníbal Silveira. Um dos pontos norteadores da psiquiatria de Aníbal
Silveira foi a consideração da existência de íntima relação entre a
distribuição topográfica das alterações anatômicas e os quadros psiquiátricos. A doutrina positivista das funções cerebrais permite
uma interpretação destas relações, tanto do ponto de vista estático quanto
dinâmico, explicando numerosos fenômenos mórbidos que escapam às demais
concepções teóricas admitidas em geral nos meios psiquiátricos. Tais concepções
são filiáveis, em última análise, a duas correntes: uma centrista, segundo a qual o trabalho cerebral decorre de inúmeros
centros especializados, e outra, unitarista,
para a qual as funções cerebrais formariam um todo indivisível. Ambas as
escolas discutem, na chamada “patologia cerebral”, somente as perturbações de
origem lesional. Para Aníbal Silveira, “nem os quadros mórbidos de natureza
dinâmica, nem as diferentes possibilidades de repercussão patológica, nem
principalmente, as condições essenciais de normalidade psíquica podem ser
esclarecidos mediante os recursos de que dispõem elas”. Limitam-se, em última
instância, a observar apenas a lesão topográfica e os distúrbios funcionais
aparentes. Por outro lado, a doutrina iniciada por Augusto Comte
estabelece as condições indispensáveis à harmonia cerebral, para daí deduzir as
variações patológicas. Comte, aplicando o método subjetivo, procedeu à
investigação da economia cerebral baseado na inspiração sociológica e nas
verificações zoológicas e estabeleceu as funções elementares que integram o
mundo subjetivo, identificando os órgãos correspondentes. Descobriu também as
leis que regem o funcionamento destes órgãos, ou seja, como o dinamismo destas
áreas desempenha as funções simples da personalidade. As alterações das leis do
entendimento, no conjunto funcional, é que formam o feitio do quadro clínico. Ao retomar as concepções de Aristóteles, aperfeiçoadas
por Leibnitz e Kant, Comte demonstrou que a mente humana é essencialmente ativa
frente ao ambiente, colhendo o intelecto, em condições normais, as impressões
ambientais do modo intencional e seletivo. Esta colheita espontânea do intelecto é determinada
sempre pelas necessidades da vida afetiva, e só se torna possível graças ao
concurso da atividade prática, também subordinada aos móveis afetivos. O trabalho mental é impulsionado
pelas necessidades afetivas, mas sua estimulação, alimentação e regência
provêem do espetáculo ambiental. Portanto, o setor intelectual da personalidade
tem dupla subordinação, qual seja ao mundo dos instintos e sentimentos e ao
ambiente objetivo. Por esta dupla subordinação pode-se entender a dualidade de
tipos do trabalho de elaboração: passivo, ou contemplação, e ativo, ou
meditação; porém a finalidade de agir sobre o mundo exterior, a aplicação da
inteligência, exige um terceiro tipo de função: a comunicação ou linguagem.
Constitui esta última o principal atributo da condição humana, pois permite
estabelecer a continuidade histórica (Comte), ou a tradição cumulativa, como
chamou Lorenz. Através dos órgãos da contemplação a
mente humana recolhe os estímulos oriundos dos seres, pela observação concreta,
e dos fenômenos, pela observação abstrata, os quais permitem chegar a noções do
ambiente – imagens primárias. A partir de tais noções inicia-se o trabalho
ativo da inteligência quer concatenando-as por comparação, através da função
indutiva, quer seriando-as, pela função dedutiva. A parte ativa do trabalho
intelectual leva a formação das imagens subjetivas, que são reconstruções
aprimoradas da realidade. As funções de observação ligam-se de
maneira direta com o meio interno e com o meio externo por intermédio do
aparelho sensorial. É o aparelho sensorial que fornece as impressões e donde
resultam as imagens correspondentes. As funções elaborativas, indutivas e
dedutivas ligam-se ao meio exterior através da imagem primária, ou seja, as
fornecidas pela observação, as quais são selecionadas conforme o interesse
afetivo. As imagens primárias bastam plenamente
para o esforço indutivo de total elaboração, porém para o trabalho dedutivo e
principalmente para a função da comunicação – esta (exigida não só pela
plenitude da construção intelectual como também pelo mister de estender a
atuação ao meio exterior – é necessário que a imagem sofra novo
aperfeiçoamento, tendente a simplificá-lo): este é representado pelo sinal, ou
imagem simbólica, que é a relação constante entre a sensação e a contração
correspondente. O trabalho intelectual descrito não
se desenvolve de modo arbitrário, mas sim regido por leis peculiares. Estas
leis, “buscadas pelos luminares do pensamento humano através das eras” foram
sintetizadas de uma forma definitiva pelo Pensador de Montpellier, como parte
das leis universais da filosofia primeira. Enunciaremos a seguir as leis
estáticas e dinâmicas do entendimento. As leis estáticas caracterizam a
normalidade do trabalho mental e as leis dinâmicas definem sua evolução. Segunda
série das leis da filosofia primeira: Leis estáticas do entendimento. 1o
subordinar as construções objetivas aos materiais objetivos; 2o as imagens interiores são sempre menos
vivas e menos nítidas que as imagens exteriores; 3o
a imagem normal deve ser predominante sobre as que a agitação cerebral
faz simultaneamente surgir. Terceira série das leis de filosofia
primeira: Leis dinâmicas do entendimento. 1o
cada entendimento oferece a sucessão dos três estados, fictício, metafísico e
positivo, em relação as nossas concepções quaisquer, mas com uma velocidade
proporcional a generalidade dos fenômenos correspondentes; 2o
a atividade é primeiro
conquistadora em seguida defensiva e enfim industrial; 3o
a sociabilidade é primeiro doméstica e em seguida cívica e enfim universal,
segundo a natureza peculiar de cada um dos três instintos simpáticos. Neste trabalho consideramos as
alterações do trabalho mental apenas quanto às suas condições estáticas. Pela primeira lei estática temos que
o principio básico da harmonia mental é a sujeição das concepções aos dados do
ambiente. Daí se pode inferir, que quanto maior a maturidade intelectual maior
a subordinação do mundo exterior de uma forma ativa. Mesmo no estado de
alienação, é o meio ambiente que fornece o alimento e estimulo a construção
intelectual, embora não mais lhe exerça a regulação ou regência. Na alienação mental propriamente
dita, predominam as construções objetivas sobre os materiais objetivos, sob
aspecto da regulação. Tal condição também ocorre em situações normais no
período infantil ou mesmo no primitivismo selvagem, devido ao que encontramos
nesses dois tipos de infância humana, a extrema liberdade na formação de
hipóteses e a incomparável credulidade em fantasias, pois predomina a lógica do
sentimento sob a da razão. A regência incompleta do ambiente
sobre o trabalho intelectual pode, em condições normais, temporariamente se
verificar; estas condições são de uma forma espontânea, os sonhos, e provocada,
por exemplo, nas sensações da chamada psicanálise, onde o individuo põe a
descoberto os sentimentos predominantemente habitual ou os que por motivo
fortuito virem estimular as imagens subjetivas. Diante da deficiente nitidez
das concepções, das incoerências de simultaneidade, ou de sucessão, da
preponderância aparente abstrusa de certas imagens e da concatenação às vezes
incongruente das imagens imobilizadas, identificamos, num caso e noutro, os
resultados do fenômeno de não constituir então o meio exterior, nem o estímulo
nem a regulação do trabalho intelectual. Estas situações são muito importantes
como via de acesso a vida subjetiva, pois servem de material ao trabalho
psicoterapêutico. No domínio patológico, onde ocorrem
processos semelhantes de ruptura da primeira lei, porém de forma mais intensa,
temos os quadros de liberação do chamado subconsciente, como se verifica nos
estados de confusão mental agitada. Encontramos tal transtorno mental de forma
mais acentuada em certas acepções de Kleist – onde o distúrbio fundamental
consiste na deficiente elaboração dos dados objetivos. As concepções delirantes nas desordens
alógicas põe em evidência a falta de subordinação ao mundo objetivo, em todos
os outros subgrupos das desordens alógicas o mundo do ambiente cessa de regular
e de suscitar os atributos intelectuais de elaboração. Nas construções delirantes de tipo
paranóico o mesmo nas concepções delirantes de tipo interpretativo, o defeito
patológico consiste na falta de subordinação ao mundo objetivo, acrescido da
formação de hipóteses em desacordo com os dados a serem representados
principalmente os ligados a personalidade do individuo, que se fazem
complicadas e impregnadas de malevolência. Em suma, há também ruptura da
primeira lei da filosofia primeira, lei da formação das hipóteses. O oposto do acima descrito ocorre
nos estados congênitos de deficiência mental em suas formas de debilidade
mental, imbecilidade e idiotia. Nesses casos pode estar conservada, em grau
variável, a possibilidade de receber as impressões do mundo objetivo, porém é
deficiente a capacidade de seleção e aproveitamento dos materiais coligidos. Pela segunda lei vemos que, para que
o trabalho mental se verifique em condições normais, do ponto de vista
estático, é necessário quando as impressões transmitidas pelos sentidos sejam
mais vistas e mais nítidas que as imagens correspondentes, fazendo com que os
processos intelectuais sejam precisos e firmes. Quanto ao aspecto intelectual, temos
dois caos diferentes que caracterizam distúrbios patológicos da percepção por
não cumprimento da segunda lei estática. No primeiro caso teríamos o automatismo
mental de Clérambault, com alteração apenas da sensação, portanto ao nível do
núcleo cinzento da base relativo ao sentido em apreço, com a manutenção da
integridade da função contemplativa correspondente. Tal situação permite ao
intelecto distinguir a origem espontânea, interna, da vibração que a originou,
não confundindo com a impressão real, apesar de o automatismo mental ser
dotado, com exceção do estimulo objetivo, de todos os caracteres peculiares às
sensações de origem externa. No segundo caso, temos as imagens alucinatórias,
onde há também comprometimento da função contemplativa, levando o intelecto a
confundir o fenômeno perceptivo espontâneo com o fenômeno determinado pelo
mundo exterior. Finalmente, uma condição estática
deve ser preenchida para a normalidade psíquica, condição definida na 3a
lei estática do entendimento. Toda sensação repercute no mundo subjetivo de
modo direto nos órgãos da contemplação, e de modo mediato na área da
afetividade. Desperta nestas duas regiões inúmera imagens em conexão com o
estímulo, das quais a mais adequada e em consonância nas duas regiões, afetiva
e intelectual, predomina sobre todas as outras: esta é a imagem normal. As
demais imagens suscitadas, chamadas acessórias, são afastadas, sem que este
processo seja consciente. Este dinamismo influi profundamente no mundo afetivo,
onde são mobilizados sentimentos ligados tanto à imagem fundamental quanto às
acessórias. Quando as imagens acessórias
equivalem à imagem normal, temos a dualidade ou a multiplicidade, sempre
inconsciente, das motivações afetivas, que resultam no mal estar da
ambivalência, intelectual ou afetiva, produzindo os sintomas neuróticos. As
sessões psicoterápicas, fazendo reviver em condições especiais estas imagens
sem a ação coordenatória do mundo externo, permitem descobrir os impulsos
afetivos envolvidos responsáveis pelo desvio intelectual. Tornado consciente
este estado subjetivo, e submetendo psicoterapicamente à elaboração estas
imagens inadequadas, pode-se obter sua subordinação à imagem normal e chegar à
cura ou pelo menos à atenua,ao dos sintomas neuróticos. Encontramos em relação às variações
de intensidade entre imagem normal e as imagens acessórias, três diferentes
situações. No primeiro caso, temos a idéia fixa, onde a imagem normal é
exageradamente destacada das acessórias. Na segunda situação, temos a agitação
mental, onde a imagem normal é adequada, porém as imagens acessórias são muito
acentuadas, resultando os vários graus da prolixidade e de confusão. E,
finalmente, temos a incoerência, decorrente da diminuição de intensidade da
imagem normal, que se torna equivalente às acessórias, não permitindo a
continuidade adequada do trabalho mental. Nota
adicional As Leis estáticas definem a doença e
as dinâmicas o evoluir ou regredir da psique. O conhecimento das leis
sociológicas da dinâmica do entendimento facilitaria a sistematização entre o
CID-10 e DSM- IV. Ouso afirmar, como exemplo, o diagnóstico do transtorno de
transe. Os participes do Código Internacional devem convergir que este estado
modificado de consciência, melhor denominado como estado hipnóide, como podendo ser entendido por concepções
fictícias – animistas, astrolátricas, espirituais, por entidade antropomórficas
e todas as variedades politeicas. Que
contem formas úteis de psicoterapia popular particularmente para quadros
dissociativos, transtornos pós-traumáticos, quadros de ansiedade e depressão
leve (http://www.polbr.med.br/ano05/mour0505.php). Já o DSM-IV - sofre nos profissionais de saúde
mental as influencias monoteicas teológicas fundamentalistas das concepções
maniqueístas do Bem e do Mal. O transe
para esta magnífica obra da Humanidade que é a America do Norte é
fundamentalisticamente o Espírito Santo e/ ou o Demônio. Para eles a Humanidade
e os homens não têm ambientes diversos nem história mais antiga.
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