Volume 22 - Novembro de 2017
Editor: Giovanni Torello

 

Abril de 2010 - Vol.15 - Nº 4

História da Psiquiatria

NOTAS PARA UMA HISTÓRIA DA PSIQUIATRIA NA AMÉRICA LATINA

Walmor J. Piccinini

Os invasores europeus impuseram profundas alterações nos povos conquistados da América. Com os cavalos, armas de fogo e soldados, vieram os colonizadores, os religiosos e as tecnologias então existentes no velho continente. 

É digno de registro que em 1571 tenha iniciado o ensino de Medicina na Universidade de São Marcos de Lima, no Peru. Poucos anos depois, em 1580, o mesmo ocorreu na Cidade do México. Diferentemente dos espanhóis que se preocuparam em desenvolver um sistema de ensino, os colonizadores portugueses, impediam que os brasileiros tivessem ensino superior ou qualquer atividade produtiva que lhes dessem autonomia da matriz. Todo comércio exterior era feito através de Lisboa, capital portuguesa na Europa. A vinda da família real em 1808 mudou esse panorama e dentro da nova realidade foram permitidos cursos médicos-cirúrgicos. A criação de faculdades de Medicina foi acontecer em 1832, durante o reinado do Imperador Dom Pedro I.

Os primeiros médicos e boticários da América Latina foram aos poucos desenvolvendo uma assistência mais qualificada que a dos xamãs e pajés indígenas.

“Durante a época da colônia, o âmbito das doenças mentais estava limitado à simples contenção dos enfermos. No terreno da assistência ao doente mental, o México foi um caso singular. A primeira fundação psiquiátrica – o Hospício de São Hipólito – surgiu na cidade do México em 1556. Eram transcorridos apenas 45 anos da conquista de Cortez quando o espanhol Bernardino Alvarez (1517-1584), que em sua juventude havia sido soldado, jogador e foragido da justiça, levou a cabo a criação de um hospício, o que em seu tempo marcou um ponto transcendente”. (L.Meyer)

Em 1687, o carpinteiro José Sayago, junto com sua mulher, fundou na cidade do México o Hospital Real do Divino Salvador, para a assistência aos doentes mentais. Deste estabelecimento dizia-se no século XVIII, que não havia no mundo hospital melhor assistido e atendido. Sob a denominação de Real Congregación de Nuestra Señora das Dores e Socorro de mulheres dementes, foi criado em 1747 – também no México, a primeira sociedade de ajuda ao enfermo mental”.

A assistência médica em geral e a aos doentes mentais eram fundamentalmente caritativas. Os primeiros locais como o Hospital da Santíssima Trindade (1689-1905), foi criada no México, por sacerdotes, e era uma instituição para cuidados aos doentes mentais e senis.

Enquanto no México, eram fundadas entidades destinadas ao acolhimento dos doentes mentais, nos demais países, os doentes eram fechados em celas especiais dos hospitais gerais (as “loquerias”), ou eram mantidos a domicílio, muitas vezes em precárias condições ou eram recolhidos às prisões aonde costumavam ser submetidos ao chicote, ferros e banhos frios. Os doentes mentais pacíficos andavam soltos pelas ruas constituindo um objeto de medo ou de escárnio para a população. Entre os hospitais coloniais que possuíam “loquerias” estavam: Em Lima, Peru os hospitais de Santa Ana e de San Andrés; no Rio de Janeiro, a Santa Casa de Misericórdia e em Minas Gerais, em 1817, na Santa Casa de S. João Del Rei; em Buenos Aires o Hospital San Martin; em Bogotá, o Hospital San Juan de Diós e em Montevidéu, o Hospital Geral de Montevidéu.

Nessa notas históricas deixarei de lado as diferenças e contradições e tentarei chamar a atenção para algumas semelhanças. 

    O primeiro aspecto a ser considerado é a presença da Inquisição no continente americano. A América espanhola foi a primeira a sofrer a presença da Inquisição. O primeiro tribunal aconteceu em Lima (1570), México (1571) e o de Cartagena de Índias (1610). Eles tinham jurisdição por todo o âmbito da América espanhola. O mesmo fenômeno, um pouco depois, surgiu na América de língua portuguesa. Alguns autores consideram que tais tribunais teriam sido mais benevolentes que seus pares espanhóis ou europeus. Discordamos dessa suposta benevolência, pois mesmo que não tenha uma ação com força excessiva, sua simples presença era uma arma poderosa nas mãos do poder eclesiástico e político. O temor ao desenvolvimento científico, o excessivo regramento das nossas sociedades, a submissão a caudilhos e ditadores tem suas raízes no poder inquisitorial.

   O segundo fator que atingiu principalmente a América Portuguesa, as Antilhas, a América Central foi à escravatura.  Com profundas marcas nas sociedades onde existiu.

   O terceiro fato comum em muitos países foi à criação de grandes asilos. Hospício D. Pedro II do Rio de Janeiro (1852); o Hospital de Las Mercedes (1887), que desde 1967 se chama Hospital Borda de Buenos Aires; o Hospital Viladerbó em Montevidéus e outros.

     O quarto fator a ser levado em conta era a grande maioria dos médicos ilustres eram dirigentes ou ligados aos asilos e manicômios. Muitos acumulavam a direção do asilo/hospital com a cátedra de psiquiatria. No Brasil, a Constituição de 1937 proibiu expressamente que pudesse ocorrer acúmulo de empregos no âmbito federal e estadual, to que diminuiu o poder autocrático e criou espaço para as cátedras universitárias se desenvolverem fora dos macro-hospitais. Os serviços extramuros surgiram aceleradamente a partir da segunda metade do século XX, primeiro com as Ligas e Comitês de Higiene mental e depois, com o surgimento dos antipsicóticos e pelo custo crescente dos internamentos nos orçamentos públicos.

      A América Hispânica e o Brasil deveriam lembrar com carinho a vitória da esquadra inglesa sobre franceses e espanhóis na famosa Batalha de Trafalgar (1805). Como conseqüência do enfraquecimento do poder marítimo espanhol, suas colônias desencadearam as lutas pela independência. Foram lutas sangrentas, mas pouco a pouco as repúblicas sul-americanas foram se tornando independentes. A derrota marítima fez com que a França apertasse o cerco a Portugal o que obrigou a família real a mudar-se para o Brasil em 1808. Para o Brasil isso significou Ensino Superior, Imprensa Livre, Industrialização e Abertura dos Portos, culminando com a criação do Império Brasileiro em 1822.

     Observando a história do estabelecimento da assistência aos doentes mentais nos anos pós-independência encontramos alguns pontos comuns nos diferentes países da América.  Quase todos construíram prédios magníficos que na descrição dos seus próceres seria o “mais bonito da América”.  Geralmente os diretores desses asilos se tornaram ícones da psiquiatria. A maioria se dizia seguidor do tratamento moral e defenderam leis de proteção ao doente mental. Seguia os ensinamentos da psiquiatria francesa através da obra de seus expoentes, Pinel. Esquirol e Cabanis. Após um episódio inicial de grande entusiasmo esses grandes asilos, mais tarde transformados em hospitais psiquiátricos, tornaram macro-hospitais com milhares de internos em condições de assistência precária. Esse fenômeno só começou a ser revertido a partir da metade do século XX com a entrada dos neurolépticos, do Action for Mental Health do Presidente Kennedy e com o surgimento da Psiquiatria Comunitária. O pendulo do atendimento movia-se do hospital para o ambulatório.

 

Os Asilos e Hospícios

 

1. ”Na República Argentina, a assistência das doentes mentais esteve, inicialmente a cargo da Sociedade de Beneficência de Buenos Aires, que tomou sob sua responsabilidade o Hospital Geral de Mulheres, dentro do qual existia um Pátio de Dementes onde elas eram alojadas.  Algum tempo depois foram transferidas, com a colaboração da Sociedade Beneficente e do Dr. Ventura Bosch a um lugar chamado A Convalescência (1854), origem do futuro Hospital Nacional de Alienadas. O Hospício de Las Mercedes teve origem na Casa de Dementes em 1863, em Buenos Aires. Seu primeiro diretor foi o doutor José Maria de Uriarte. O segundo diretor foi Lucio Melendez que modernizou o edifício. (foram criados pavilhões de agudos, de crônicos, de convalescentes, de agitados etc. Lucio Melendez foi o primeiro professor de Clínica Psiquiátrica da Argentina. Sua obra foi continuada por seu discípulo Domingo Cabred que o substituiu em 1892, na direção do hospício e da cátedra. Segundo Luis Meyer de quem obtivemos essas informações, Domingo Cabred criou o Pavilhão Lucio Melendez para alojar criminosos e delinqüentes. Criou o Instituto de Patologia e foi buscar na Europa o Dr. Christofredo Jakob para dirigi-lo. (No Brasil, alguns anos depois, o Professor Antonio Carlos Pacheco e Silva criou o Instituto Anatomopatológico do Juquery e foi buscar na França o Dr. Constantino Trétiakof para dirigi-lo).  A idéia de encontrar um substrato anatômico para a loucura e a aproximação com a Medicina tradicional era o objetivo desses alienistas. Segundo L.Meyer, Cabred disseminou  pelo país, hospitais, colônias, asilos e centros de profilaxia e tratamento e que vieram a constituir o esqueleto da  assistência psiquiátrica argentina.

 

No Brasil

No Brasil, a partir da inauguração do Hospício Pedro II, no Rio de Janeiro, em 1852, foram construídos, no século XIX, os seguintes hospitais: Estado de São Paulo (1852) Hospício Provisório de São Paulo; em (1898) Hospício do Juquery.

Estado de Pernambuco (1864), Hospício de Recife-Olinda -Da Visitação de Santa Isabel. (Mais tarde foi construído o Hospício da Tamarineira).

Estado do Pará (1873) Hospício Provisório (Belém próximo ao dos Lázaros). Estado da Bahia (1874)  Asilo São João de Deus (Salvador).

Estado do Rio Grande do Sul (1884) Hospício São Pedro. 

Estado do Ceará (1886) Asilo de Alienados São Vicente de Paula (Fortaleza).       

Na Bolívia, em Sucre (1884), foi fundado o Manicômio Nacional Pacheco, dirigido pelo Dr. Nicolas Ortiz.

Na Costa Rica (1889); Santo domingo (1886); Guatemala (1890); San Salvador (1896); Paraguai (1889); Panamá (1933); Nicarágua (1946) e em Honduras (1956), foram criado hospitais psiquiátricos.

Em Cuba (1828), foi criado o primeiro asilo. “Hospital San Dionísio, mais tarde chamado La Mazorra. Em 1863, José Joaquim Muñoz, pioneiro da psiquiatria cubana publicou a tradução do livro de J. Baillarger, Tratado de Alienação Mental.

No Chile, em 1852 foi fundada a Casa de Orates. Foi o primeiro local de atendimento ao doente mental em Santiago do Chile.

No Equador, o Manicômio José Velez foi fundado em Guayaquil em 1881. Seu fundador foi Emilio Gerardo Roca

No México, Juan N. Navarro diretor do Hospital San Hipólito é considerado o reformador da assistência ao doente mental.

No Uruguai, os doentes mentais eram internados num pavilhão do Hospital Maciel até 1860, depois foram transferido para uma casa no campo que, em 1880 foi convertida no Manicômio Nacional do Uruguai

(O Pensylvania Hospital, fundado na Filadélfia em 1752, foi o primeiro hospital nos EUA a aceitar doentes mentalmente doentes. The Eastern Asylum ou o Williamsburg Asylum por ter sido construído em williamsburg em 1773, foi o primeiro asilo nos EUA a ser construído exclusivamente para cuidados dos doentes mentais).

 

Os países latinoamericanos, livres da dominação espanhola e portuguesa entraram num longo período de turbulência com guerras internas, guerras entre eles e só no final do Século XX surgiu alguma perspectiva democrática mais duradoura. No meio de ditaduras, repressões, perseguições, as instituições e os profissionais dedicados a assistência ao doente mental seguriam na sua missão embora internamente muitas contradições surgissem e existem até os dias de hoje.

Grupos chamados manicomiais contra grupos reformistas. Grupos antipsiquiatria contra grupos psiquiátricos. Grupos da reforma psiquiátrica contra grupos de mudança do modelo de assistência psiquiátrica. O antigo modelo multidisciplinar está em crise em muitos países devido à crise que envolve de um lado os médicos psiquiatras e do outro o dos demais membros das equipes, principalmente os psicólogos.

Na visão de Enrique Carpintero y Alejandro Vainer, Las contradicciones, entre ellos, no les permitían encontrar el camino más adecuado para salir de la vieja psiquiatría. Las diferencias eran teóricas, en cuanto al abordaje de la Salud Mental, pero sobre todo ideológicas y políticas (abarcaban el arco que iba desde el radicalismo hasta el comunismo pasando por el socialismo). Esto dificultaba acuerdos básicos entre ellos.

Eles citam no grupo conservador, manicomial os doctores Carlos Sisto e Omar Ipar. No grupo reformista, heterogêneo, onde conviviam psicanalistas como E. Pichon Riviére, Raul Usandivaras, Horácio Etchegoyen, Jorge Garcia Badaraco, com psiquiatras dinâmicos como Maurício Goldenberg e reflexologistas como Gregório Berman e Gervasio Paz.

Como já referimos anteriormente, há certa sincronia entre os fatos psiquiátricos acontecidos na América Latina. Segundo Meyer, a primeira tese em psiquiatria foi publicada em Buenos Aires em 1828 por Diego Alcorta “Dissertação sobre a mania Aguda”.

No Brasil, a primeira tese foi feita por Antonio Luiz Peixoto em 1837. Nota-se que o autor estava atualizado com o que fora publicado na França, em princípio do século XIX,sobre doenças mentais. Baseia-se, principalmente, no "Tratado Médico-Filosófico da Alienação Mental" de Philipe Pinel, nos estudos clínicos de Esquirol e, do ponto de vista filosófico, apóia-se ,especialmente em Cabanis (1757-1808).

Define a alienação mental como "moléstia apirética do cérebro, ordinariamente de longa duração, com perturbação contínua ou intermitente das faculdades intelectuais e afetivas, algumas vezes parcial com ou sem lesões das sensações e dos movimentos voluntários e sem desordens profundas e duráveis das funções orgânicas".

Essa presença francesa está presente de várias maneiras, seja pelos livros ou seja, pelos inúmeros médicos franceses que vieram tentar a sorte na América do Sul. Alguns nomes entraram para a história, por exemplo, José Francisco Xavier Sigaud em terras brasileiras ou o Dr. Victorino Brandin que entre 1820-40 atuou em vários países e é considerado precursor da psiquiatria peruana . V.Brandin criou vários jornais médicos, Os Anales Medicinales do Peru em 1827. Os Anales Medicinales do Equador, também em 1827 e os Anales Medicinales do México em 1830. Ele publicou a primeira perícia psiquiátrica do Equador em 1825 e como curiosidade, era defensor da “cadeira giratória” de Benjamin Rush.

Uma das raras referências a psiquiatria inglesa encontramos em Porto Alegre onde o primeiro diretor do Hospício São Pedro em 1884 se dizia seguidor das idéias de John Connoly, defensor do “no restraint” dos doentes mentais e do cuidado de não internar nos hospícios/asilos, pessoas que não fossem doentes mentais.

Na Argentina, em 1822, Angerich e Aguero divulgavam a obra de Pinel e Cabanis.

Na Colômbia, o ensino de medicina começou em 1826 e José Felix Merizalde ensinava noções de psiquiatria e utilizava uma tradução sua da obra de Pinel.

O mesmo aconteceu no Equador onde Agustín Felix Vallejo (1820-1873) fundou uma Escola de medicina em Cuenca e difundia as idéias de Pinel e Esquirol.

Em Bogotá, Leciones de Psicologia é publicada em 1851 por Manuel Anciper.

As primeiras cátedras de psiquiatria nas faculdades de medicina da América latina surgiram a partir de 1880. Lucio Melendez em 1886, na Argentina, depois dele Osvaldo Loudet na Faculdade de Ciências Médicas de Buenos Aires em, 1942. Nuno de Andrade em 1887 no Rio de Janeiro. No Chile, em 1891 com Agusto Onego Luco. José Peón Contreras em 1891 no México. Em Sucre na Bolívia com José Peón Contreras. Em 1898 Nicolás Ortiz diretor do Manicômio Nacional Pacheco em Havana, Cuba.

Seguem-se, Bernardo Etcheparre em Montevidéu  o ano de 1912.  Carlos Alberto Arteta em 1913 em Quito. Na Colômbia, em Medellín, 1914 Juan B. Landorio. Em Bogotá, 1916, Miguel B. Landorio.

Segundo Luis Meyer, o iniciador do ensino da psiquiatria no Peru foi Hermilio Valdizan (1885-1929), designado professor em 1926. Ele, além de ser considerado uma das mais importantes figuras da psiquiatria peruana, era excelente clínico e professor e além disso, um escritor prolífico. Suas obras versan sobre a história da medicina peruana, a psiquiatria folclórica, higiene mental e psiquiatria forense. Seu sucessor foi outra figura notável da psiquiatria latino americana o professor Honório Delgado (1892-1969). Segundo Meyer, a ele se deve a introdução da psicanálise na América Latina. É lembrado mesmo depois ter se afastado da psicanálise. Outro peruano de destaque e um dos fundadores da APAL foi Carlos Seguin que, em 1941, criou o primeiro serviço de psiquiatria em hospital geral.

Nos anos 40 começaram a surgir serviços nacionais de assistência a saúde mental, alguns dos mais conhecidos foram a Dinsam no Brasil (1941), O Instituo Mexicano de Seguridade social fundado em 1943. Raul Gonzáles Henríquez( 1906-52) dirigiu os serviços psiquiátricos até sua morte prematura. Instituto Nacional de Saúde Mental na Argentina em 1957.

Higiene Mental

As Ligas de Higiene Mental foram se estruturando nos diferentes países da América Latina e tiveram papel importante na mudança de perspectivas do atendimento psiquiátrico, ambulatórios, profilaxia, preocupação com os principais males que eram considerados responsáveis pela maioria das internações, sífilis, alcoolismo e drogas e deficiência mental. Vamos escrever um breve resumo do nascimento desse movimento:

Clifford Beers, um jovem recém graduado americano, foi internado em 1900 e durante três anos padeceu num hospital da época. Em 1908 publica seu livro. A Mind That Found Itself. Onde descreveu os horrores sofridos durante seu tratamento.  Nesse livro lançou a idéia da Higiene Mental. A introdução foi feita pelo famoso psicólogo americano William James o que garantiu a aceitação das idéias chocantes e revolucionárias do autor. Junto com outros idealistas, ainda em 1908 fundou a

“Connecticut Society for Mental Hygiene”.

Em 1909 fundou em Nova York o Comitê Nacional de Hygiene Mental  (National Committee for Mental Hygiene). E essa idéia se irradiou pelo mundo.

Primeira meta, melhorar as condições de assistência e tratamento. A segunda desenvolvia o conceito de prevenção. (Criaram-se os serviços abertos, os ambulatórios psiquiátricos e os serviços sociais). Em 1916 começou a circular a revista Mental Hygiene. É importante destacar que na mesma época surgiu nos Estados Unidos o Movimento Eugênico (Davenport e outros) que propunha a seleção dos mais aptos e a esterilização dos “feeble minded”. Alguns membros do movimento de Higiene mental eram, também, eugenistas, mas o movimento em si era dedicado a profilaxia das doenças mentais.

No Brasil a Liga Brasileira de Higiene Mental surgiu em 1923 por iniciativa de Gustavo Riedel. Na Argentina ela começou em 1930 por iniciativa de Gonzalo Bosch entre outros.  Acho interessante destacar o Movimento de Higiene Mental a partir do Congresso sobre o tem realizado em Washington e a fundação da Liga Argentina de Higiene Mental em 1930.

(O movimento da higiene mental na Argentina começou de fato, com a fundação da Liga Argentina de Higiene Mental LAHM). A iniciativa de criar esta importante organização, coube a um grupo de eminentes psiquiatras argentinos, à frente dos quais se encontravam os Drs. Gonzalo Bosch (Presidente), Fernando Gorriti e Ramon B. Silva (secretários), Luiz Esteves Balado (vice), Júlio de Oliveira Esteves e Arturo Mó tesoureiro). Eles constituíram comissão elaboradora dos estatutos e depois a primeira diretoria. Trago as diferentes seções contempladas nos Estatutos e destaco algumas coincidências com o Brasil e outros países latinos.

A LAHM se compõe de 16 seções, a saber:

1ª. – Assistência a Psicopatas, (sua organização e vigilância).

2ª. – Imigração; vigilância e orientação.

3ª. – Patologia Regional.

4ª. – Higiene Industrial e Profissional.

5ª. – Enfermidades Gerais; seu estudo em relação às enfermidades mentais.

6ª. – Sífilis, Alcoolismo e Toxicomanias; sua patogenia, higiene e legislação.

7ª. – Psiquiatria infantil e Auxologia.

8ª. – Sociologia: Legislação do trabalho; de particulares e do Estado – Medicina Legal – Estatística.

9ª. – Organização Científica do trabalho e Psicotécnica.

10ª. – Anti-sociais; vagabundagem e Delinqüência.

11ª. - Higiene Naval.

12ª. – Higiene Militar.

13ª. – Higiene Social e individual da infância.

14ª. – Propaganda.

15ª. – Higiene Sexual.

16ª. – Patronatos.

 

Organizou em Buenos Aires um ambulatório de profilaxia das doenças nervosas e mentais. Editou a Revista da LAHM.

 

Outros países latinos que possuíam Ligas, Comitês ou Sociedades de Higiene mental:

Bolívia; Costa Rica; Cuba; Equador; Guatemala; Honduras; México; Nicarágua; Panamá; Paraguai; Porto Rico; República Dominicana; El Salvador; Uruguai e Venezuela. (Estes participaram do Congresso de Higiene Mental em Washington, 1930).

 

A preocupação com a imigração descontrolada e a presença de muitos imigrantes com doença mental internados nos hospitais do Brasil e Argentina levou a muitos psiquiatras a exigirem maior controle dos imigrantes. O que era uma questão objetiva deu margem a artigos de cunho racista, por ex. a vinda de chineses era criticada no Brasil pela possível “mongolização” do país. Os judeus eram considerados inassimiláveis, pois tinham sua religião e não seriam convertidos.  O mesmo ocorria em relação aos africanos e japoneses. Felizmente, eram vozes isoladas e a imigração não foi interrompida. É oportuno observar que, em meados do século XX, o politicamente correto não existia e ao se ler hoje em dia, opiniões da época, ficamos surpresos.

No próximo artigo trataremos da moderna psiquiatria latino-americana a partir da fundação da APAL e de importantes Entidades Nacionais.

Carlos Seguin (Peru), Raúl Gonzáles Henríquez (México) e José A. Bustamante (Cuba) foram os pioneiros na fundação da Associação Psiquiátrica da América Latina. Este será o assunto em continuação.

 

 

Bibliografia consultada:

1. La historia de La desaparecida Federación Argentina de Psiquiatras (FAP) Enrique Carpintero y Alejandro Vainer.

2. Psiquiatria, Organizada por Guillermo Vidal e Renato D. Alarcón. Editorial Medica Panamericana, Buenos Aires, 1986. Capítulo I (E)) História por Luis Meyer, Buenos Aires. Este livro é uma das poucas tentativas de se criar um livro texto congregando professores de toda a América Latina. Seu capítulo de história de Luís Meyer (Buenos Aires) foi de ajuda inestimável e imprescindível para juntar as informações por mim divulgadas.

3. Palestra do Dr. Roger Montenegro no Congresso Brasileiro de Psiquiatria.

4. Archivos Brasileiros de Hygiene Mental, 1935, ano VIII, n.1.2.3. p. 138-150.


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