1.APROVACÃO DO TÍTULO DE PSICOTERAPEUTA

Eliezer de Hollanda Cordeiro

O Jornal oficial da Rep­ública francesa publicou em  20 de maio último, um decreto  fixando as condições para  a utilização do título de psicoterapeuta.

O  decreto é o epílogo de um longo debate  começado há anos,  que relatamos nesta coluna desde novembro de 2003 no  artigo intitulado UM ESTATUTO PARA OS PSICOTERAPEUTAS.  Escrevemos então que  as instituições legislativas  francesas deviam aprovar um projeto de lei determinando que o título de psicoterapeuta fosse  reservado exclusivamente aos médicos(mesmo os que não são psiquiatras)  e psicólogos clínicos. Até então,  qualquer pessoa  sem formação adequada  e reconhecida podia   se proclamar  psicoterapeuta .  Foi assim que charlatões  e adeptos de seitas religiosas, por exemplo, aproveitaram-se desta falha legislativa para criar seus gabinetes de consultação, ganhar dinheiro e agregar  novos adeptos religiosos.

O novo decreto  é o desfecho favorável  das ações simultâneas  das associações e sindicatos, entre outros  da  Association Française de Psychiatrie e  do Syndicat des Psychiatres Français.

QUEM PODE AGORA SE CONSIDERAR PSICOTERAPEUTA?

*Doutores em medicina,  psicólogos e  psicanalistas registrados nos anuários de suas associações. Todos  podem  obter uma dispensa total ou parcial  dos cursos  de  formação em psicopatologia clínica.

*Os profissionais que puderem provar haver exercido uma atividade  psicoterápica  durante pelo menos cinco anos.

*Os candidatos  devem ter  o doutorado para poder   exercer  a medicina ou um diploma de master de psicologia ou psicanálise.

Foram necessários  seis anos de debates no Senado e na Assembléia Nacional,   seis anos de manifestações, reuniões e discussões  organizados por  associações de psicólogos,  psicanalistas e  psiquiatras para que  um compromisso pudesse ser  obtido  e o  novo  projeto viesse a ser adotado.

Como era previsivel,  o  novo decreto já começou a suscitar críticas. Por exemplo,  a Association Française de Psychiatrie (AFP) e  o Syndicat des Psychiatres Français(SPF) queixam-se por não terem sido  convidados a participar da redação de um  decreto que oferece  “ vantagens consideráveis a médicos não especializados em psiquiatria’’. Estas organizações representativas  denunciam  os  riscos de desvalorização  das psicoterapias e mesmo da psiquiatria,  se  o projeto em questão vier a ser aplicado, como escreveu François KAMMERER (vice presidente da AFP e do SPF)  na Lettre de Psichiatrie Française de maio de 2010. Ele explica  que  ‘’conceder o título de psicoterapeuta a um médico (...)somente  com 200 horas de formação teórica específica e dois meses de estágio prático  suscita muitas questões. Porque, se em termos de comunicação, o objetivo de luta contra as seitas foi muito realçado,  o decreto não leva suficientemente em conta  a necessidade de uma  formação  de alto  nivel para  os profissionais da saúde no campo  muito especial das psicoterapias estruturadas. Para tanto, é  preciso  que os médicos tenham uma  formação teórica e prática em psicopatologia, o que não não é previsto  no  novo decreto’’.

Contudo,  as insuficiências do decreto podem ser superadas e as reivindicações dos sindicatos e associações, entendidas. Tudo dependerá da mobilização dos sindicatos de psiquiatras, dos psicólogos clínicos,  das associações  psicanalíticas reconhecidas, da sensibilidade dos senadores e  deputados médicos,  sem esquecer  aqueles  que querem  clarificar a  aprimorar o  estatuto de psicoterapeuta, importantíssimo para o próprio futuro da psiquiatria.

2. O SINDICATO DOS PSIQUIATRAS FRANCESES ADVERTE TELEVISÕES 

Recentemente , duas reportagens televisuais mostraram o trabalho cotidiano das equipes médicas  de dois  hospitais psiquiátricos .Num comunicado datado de 20/05/2010, Le Syndicat des Psychiatres Français(SPF) adverte as cadeias de televisão Arte e Antène 2, denunciando  os riscos suscetiveis de serem causados  por estas reportagens tendenciosas  que mostram ao público,  uma imagem caricatural  da psiquiatria hospitalar.

O Syndicat des Psychiatres Français(SPF)  denuncia uma situação geral,  consistindo em atribuir aos psiquiatras  novas missões , aumentando-lhes  a carga de trabalho.

O  SPF também denuncia  as consequências dramáticas   causadas  pela supressão de novos  leitos nos hospitais psiquiátricos, sem a criação prealável de estruturas alternativas.

Por fim, o SPF defende  mais uma vez ‘’o enfoque biológico, psicológico e social do fato psíquico, salientando a importância da psicoterapia institucional, única maneira de evitar certos desvios ...Mas à condição de dar aos psiquiatras  os meios de que precisam para realizar suas missões .’’

 3.REUNIÕES E COLÓQUIOS

*L’ÉVOLUTION PYCHIATRIQUE

*L’INFORMATION PSYCHIATRIQUE

*IMPACTE MEDECINE

*LA REVUE FRANÇAISE DE PSYCHIATRIE ET DE PSYCHOLOGIE MÉDICALE 

*L’ENCÉPHALE

*L’AUTRE, CULTURE ET SOCIÉTÉS

4. ASSOCIAÇÕES

*MISSION NATIONALE D’APPUI EN SANTÉ MENTALE

*ASSOCIATION ART ET THERAPIE

*ASSOCIATION FRANÇAISE DE THERAPIE COMPORTEMENTALE ET COGNITIVE (aftcc)

*ASSOCIATION FRANCOPHONE DE FORMATION ET DE RECHERCHE EN THERAPIE COMPORTEMENTALE ET COGNITIVE (AFFORTHECC)

*ASSOCIATION DE LANGUE FRANÇAISE POUR L’ETUDE DU STRESS ET DU TRAUMA (ALFEST)

*ASSOCIATION POUR LA FONDATION HENRI EY

*Association Française de Psychiatrie

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