Volume 22 - Novembro de 2017
Editor: Giovanni Torello

 

Agosto de 2010 - Vol.15 - Nº 8

Psiquiatria Forense

FUNÇÃO DE PERITO NÃO É SER ENGANADO

Hilda Morana

Recentemente em um curso sobre perícia médica o colega afirmou, durante a exposição de sua aula, que até em 40% dos casos o perito está sendo enganado. Ou seja, 40% dos periciados estariam simulando doenças, para  conseguirem o benefício administrativo.

 

Por que perito acha que está na função para se defender dos “safados” que são preguiçosos e não querem trabalhar alegando doenças?

Pura falta de  correr atrás da informação, como sempre deve ser em Medicina, qualquer que seja a área de atuação.

 

Os índices de “enganação” são apurados pelos órgãos administrativos, seja previdenciários como estatutários como algo em torno de 4%. As licenças são verificadas de acordo com o diagnóstico; época do ano em que ocorrem, como por exemplo, as doenças infecciosas das vias aéreas que são mais freqüentes em determinados meses do ano; tipo de função exercida; e outras variáveis conforme o local de trabalho. Dessa forma se consegue uma avaliação epidemiológica das doenças segundo o local e função exercida, além de ser possível visualizar a uniformidade de ocorrência das diferentes afecções, o que permite, inclusive, ações preventivas e de higiene local.  Os pedidos de licenças médicas que não preenchem nenhum perfil podem  então ser chamados de porcentagem de erros periciais por simuladores e jamais chegaram a 40%.

 

O afastamento de trabalhadores especificamente por doença mental ocorreria, segundo trabalho da Universidade de Brasília em 99% dos casos, como causas ligadas a vida pessoal do funcionário. Claro que este dado deve estar superestimado, afinal as licenças médicas ocorrem sim por doenças mentais que não são devidas  a problemas sociais, mas de causa endógena.

 

Contudo em uma considerável porcentagem dos casos as causas de pedidos de benefícios alegando doenças mentais são de fato por causas sociais. Normalmente são problemas com maridos, esposas, filhos e chefes.

Quando eu trabalhava em perícia administrativa no Departamento de Perícias Médicas do Estado de São Paulo, aplicava a seguinte técnica - Depois de conversar com o periciado sobre as informações básicas, dependendo do caso, eu fechava o prontuário e dizia para ele: Muito bem a sua licença, conforme seu médico assistente solicitou já está firmada, agora, entre nós, me conte o que de fato está acontecendo. Seguia-se uma enxurrada de queixas sobre a vida pessoal e se descortinavam os infortúnios habituais dos seres humanos que trabalham.  Ou seja, não havia doença mental propriamente dita, mas baixa resiliência ou tolerância às agruras do dia a dia. Muitas vezes, situações complicadas de maridos alcoolistas, filhos usuários de drogas, problemas financeiros, parentes próximos com doença grave e outros. Seja como for o sujeito não consegue exercer as suas funções a contento por conta de seus problemas. Devemos fornecer licença médica para tais problemas de ordem social? Depende do caso,  apenas penso que não podemos simplesmente negar o benefício, precisamos analisar caso a caso e verificar se o afastamento temporário do trabalho de fato, ajudará na terapêutica.

 

Por outro lado, temos também que pensar que o prejuízo para a instituição por conta do afastamento do funcionário é significativo. Por exemplo, no caso das professoras, o Estado tem que pagar a professora que está afastada, e também a uma substituta. Além disso, existe muita vezes, um prejuízo para o funcionário afastado, que ao retornar ao trabalho sofre hostilidade por parte dos colegas  que alegam ter tido que trabalhar mais por conta do afastamento do colega.

 

Perito não pode ser rígido. Não existe uma regra única para ser aplicada para  todos os periciados. Precisamos de tempo para analisar cada caso. Não dá para “nem olhar na cara do periciado”, como se queixam os periciados com freqüência.  

 

Enfim, atender rapidinho e sair correndo para outro emprego não faz de ninguém um bom perito. Por outro lado se nos queixamos que ganhamos mal, então vamos brigar com a chefia, com o governo, acionar nossos órgãos representativos e associações.

 

Então, quem é que está sendo enganado em 40% dos casos?


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