Volume 22 - Novembro de 2017
Editores: Giovanni Torello e Walmor J. Piccinini

 

Agosto de 2008 - Vol.13 - Nº 8

Coluna da Lista Brasileira de Psiquiatria

Fernando Portela Câmara

Esta coluna resume os principais fatos e novidades veiculadas na Lista Brasileira de Psiquiatria.



Assuntos:

Robô com cérebro composto por neurônios de rato.

Um robô com um cérebro de neurônios de rato, capaz de "aprender" comportamentos tais como evitar uma parede, foi criado na Universidade de Reading (Grã-Bretanha) por um grupo de pesquisadores. O cérebro, batizado Gordon, foi gerado a partir de neurônios extraídos de um rato. Os neurônios forma separados, colocados numa solução, e depois colocados em um suporte com sessenta eletrodos. Existem entre 50.000 e 100.000 neurônios ativos no cérebro de Gordon.

As conexões se formaram em 24 horas, gerando uma rede como num cérebro normal, e em uma semana ocorreram impulsos elétricos espontâneos. "Utilizamos esta reação para vincular o cérebro ao robô com os eletrodos. Agora o cérebro controla o robô e ele aprende por repetição", disse um dos cientistas do projeto.

Como no caso do ser humano, se o cérebro de Gordon não for estimulado com frequência, se atrofia. Se for estimulado suficientemente, as conexões se reforçam e ele fica mais esperto. "Nossos estudos estão relacionados também ao Mal de Alzheimer, no que se refere ao armazenamento da memória e como podemos reforçá-lo", concluiu um dos cientistas .

 

 

Plus ça change, plus c'est la même chose.


Vinte e poucos anos atrás, aqui na antiga Associação Fluminense de Psiquiatria, nós debatemos muito sobre a natureza dos conflitos na então nascente "reforma".
O próprio Basaglia fez palestras aqui em Niterói, no Hospital Henrique Roxo. Tudo o que acontece agora veio confirmar o ovo da serpente que denunciávamos então.
Tanto o velho problema dos pacientes abandonados em grandes hospícios como o novo problema dos pacientes abandonados na rua de hoje em dia se baseiam numa mesma coisa: a desqualificação da psiquiatria. A única questão real dessa discussão é:  como e aonde vamos abandonar os pacientes, dentro ou fora dos hospícios?
Acho os reformistas muito mais patetas do que mal-intencionados, apesar da reforma ser muito mais mal-intencionada do que pateta.
Calcada numa argumentação sem pé nem cabeça que o Walmor, o Luiz Salvador e o Portela já denunciaram várias vezes - ela só prospera na total ausência de crítica que a formação profissional de hoje em dia cultiva; a ignorância é essencial para o proselitismo. O estreitamento de horizontes, a sectarização e a doutrinação andam de braços dados.
O debate ideológico sempre foi ambíguo e oportunista, como o prova o fato de que a reforma - idealizada por Basaglia e outros esquerdistas - ter sido posta em prática pelos governos de direita como os de  Thatcher e Reagan. Conter custos é o seu único interesse real. Alterar ou reverter o processo apenas manteria tudo como está.
Só a elevação da qualidade pode tornar a prática psiquiátrica mais respeitável e mais resistente às patranhas dos oportunistas de plantão.

(Cláudio Lyra Bastos)

 

Notícia do Colóquio Psiquiatria e Saúde Pública – Dr. Luiz Salvador de Miranda Sá

 

O Colóquio Psiquiatria e Saúde Pública foi convocado pelo Departamento de Medicina Social da UERJ, dentro do espírito de interação assegurado pelo ministro da saúde à ABP, quando do seu último encontro. Para a efetivação deste evento cada um desses três organismos indicou 20 componentes para discutirem os temas de quatro mesas de discussão durante dois dias.

Desde o início Pedro Gabriel, representante do Ministério da Saúde deixou claro que não se tratava de uma reunião de conciliação, mas de exposição de objetivos, princípios e valores em busca de pontos de nos quais fosse possível obter algum consenso que possibilitasse ação comum do ministério e a ABP.

Para cada uma das mesas de discussão, foram postos ementas de assuntos a que ela se ateria. Não tenho idéia de quem criou estes roteiros, mas não gostei de nenhum deles, principalmente daquele referente à primeira mesa na qual eu figurava como relator.

Interessante é que a secretaria não me enviou a convocatória, nem o programa, do qual só tomei conhecimento praticamente na hora de falar. Por isto, não levei o texto escrito, o que tento recuperar beste relatório que faço com base nas notas que tomei e nas discussões havidas por causa dele.

 

COLÓQUIO PSIQUIATRIA e SAÚDE PÚBLICA

 

Mesa1: Epistemologia, ética e técnica; pluralidade ou sincretismo

Coordenador – João Alberto de Carvalho

Relatores – Luiz Salvador de Miranda Sá, Helio Lauar e Octávio Serpa

Debatedores – Juarandir Freire Costa e Luciano Elia

 

Ementa

Desde o seu nascimento, a psiquiatria é um campo atravessado simultaneamente pela ciência e pela filosofia, pelas ciências naturais e pelas sociais, pelas práticas clínicas e pelas institucionais, pelas questões científicas e pelas éticas. Esta característica tem sido a própria fonte de sua força. No entanto, este hibridismo tem sido tomado por muitos como uma “doença“ epistemológica a ser curada. Para enfrentar essa situação, a psiquiatria contemporânea vem adotando um ecletismo pragmático como solução de compromisso capaz de reduzir as tensões do campo sem perder a multiplicidade e a diversidade do mesmo. Mas isto tampouco tem sido suficiente. Muitos clamam pela transformação da psiquiatria numa especialidade médica tout court. Outros sustentam a necessidade de um pluralismo no campo, ou seja pela colocação da questão da multiplicidade interna da psiquiatria em um contexto epistemológico de discussão e elaboração. Deve a psiquiatria voltar-se para a busca de seu paradigma médico perdido? Ou deve a mesma renunciar de bom grado a qualquer síntese epistemológica e adotar um pragmatismo teórico-prático orientado pela reflexão ética?

Preliminarmente, devo lhes dizer da prazer de estar aqui com vocês e de cultivar este propósito de discussão civilizada de busca, em primeiro lugar, de consenso de algum consenso, para dirigir sua conduta nas atividades sociais comuns. Busca sempre presente na ABP desde sua fundação, mesmo com relação aos governos ditatoriais. Os limites deste consenso devem ser os compromissos que mantemos com a cientificidade e com a eticidade  da conduta.

Em segundo lugar, pretende deixar claro que não vim tratar aqui da psiquiatria como disciplina acadêmica e nem da psiquiatria como ramo do conhecimento científico. Muito menos estou aqui para discutir a psiquiatria como especialidade médica. Porque essas não estão em jogo neste encontro. Nem teriam que estar. Vim aqui discutir a assistência psiquiátrica, porque não me sinto habilitado para os outros enfoques, para os quais, perdoem-me, este foro tampouco está. O que está em jogo é a prática da assistência psiquiátrica no Brasil e, para ser exato, da prática da assistência psiquiátrica no serviço público, porque esta é que exige diligente atenção e trabalho. Este é o tema que promove o encontro da ABP com o Ministério da Saúde.

 

Para dar conta do meu recado, sem fugir à proposição da organização desta mesa, ater-me-ei aos termos de sua ementa, ao menos naquilo que puder.

 

Como já antecipei, estou entendendo a palavra psiquiatria neste contexto com o sentido de assistência psiquiátrica. Ainda que julgue este sentido como desviado, equivocado e até ofensivo para os psiquiatras. Pelo menos, este é o sentimento que me desperta. Minha primeira proposta é que este sentido seja abolido e imitemos, Paulo Cavalcanti em suas memórias – “o caso eu conto como o caso foi, o ladrão é ladrão e o boi é boi“. Psiquiatria é psiquiatria e a assistência aos enfermos psiquiátricos é assistência psiquiátrica. Ponto. Ninguém chama a assistência à mulher e à criança de ginecologia ou pediatria, nem chama à assistência aos cardiopatas de cardiologia; exceção é a dermatologia, mas sempre seguida do adjetivo sanitária. Com relação a este ponto, confesso que desejo não comparecer a qualquer outra atividade científica, esportiva, lúdica, política, recreativa ou qualquer outra que use ou promova esta provocação aos psiquiatras. E mais, se depende de minha opinião e influência, a ABP terá idêntica reposta, pois não é possível crer que se trate de escolha ingênua ou equívoco de boa fé.

Passemos à análise da ementa por partes.

Primeiro Ponto da ementa: Desde o seu nascimento, a psiquiatria é um campo atravessado simultaneamente pela ciência e pela filosofia, pelas ciências naturais e pelas sociais, pelas práticas clínicas e pelas institucionais, pelas questões científicas e pelas éticas.

Trata-se nesta ementa de uma série de proposições tão vagas quanto óbvias e amplamente aplicáveis a uma série muito grande de objetos e situações. Sua atribuição à psiquiatria parece absolutamente aleatória. Poderiam ser atribuídas a qualquer instituição social. A medicina é exatamente assim, e a engenharia, e o direito e muitas outras, só entre as profissões clássicas e suas aplicações sociais.

Nenhuma destas afirmativas preliminares corresponde a proposições evidentes por si mesmas, ao gosto dos padres da igreja católica, tampouco está apoiada em quaisquer fatos. Estas afirmativas tomadas a priori. Ao menos para mim, somente revelam a tendência (quase dizia tendenciosidade) de que as formulou preparando o terreno para o que vier depois. Isto porque, tais premissas poderiam ser atribuídas a um clube de futebol, um centro social, uma escola, um terreiro de macumba, uma religião, qualquer ciência ou disciplina científica, uma faculdade, uma fábrica de desentortar bananas, tanta coisa cabe aí... Será que os agentes de todas elas vivem essa experiência que viveremos aqui neste colóquio? Todas terão as mesmas motivações? Sei não.

Segundo ponta da ementa: Esta característica tem sido a própria fonte de sua força. No entanto, este hibridismo tem sido tomado por muitos como uma “doença“ epistemológica a ser curada.

Essa característica de ser complexa e multifacetada, esse hibridismo “diagnosticado” como “doença“ começa a trazer a tona a tendência impressa pelos autores desse ementário. O adjetivo epistemológico então, sela o viés que pretende encaminhar a discussão do papel dos psiquiatras nas equipes de assistência promovidas ou financiadas pelo Ministério da Saúde, em uma questão cognitiva e não de relações inter-profissionais ou da categoria laboral médica com seus empregadores.

Também me faz ver que a intelectualidade sanitária abandona a perseveração verbal democrático (a), com que se rotulava tudo que fosse justo, coletivo, bom, bonito, barato ou – principalmente – conveniente, pelo adjetivo igualmente proparoxítono: epistemológico(a).Tal qual vinha acontecendo com o primeiro, este adjetivo se emprega a torto e a direito, mesmo que não tenha a ver com o objeto do discurso, como é o caso de nossa discussão aqui. Aqui se trata de uma questão laboral, do papel dos psiquiatras nas equipes de assistência à saúde mental do povo brasileiro. O problema filosófico resta aqui como pano de fundo. Entretanto, se insistirem em trazê-lo à boca da cena, atrevo-me e dizer que seria mais adequando usar o adjetivo ontológico ou, mesmo, metodológico (uma vez que cede haver íntima e constante interação entre o objeto e o método empregado para estudá-lo ou intervir sobre ele.

Em apoio dessa afirmativa, permito-me recordar que a filosofia, inclusive a filosofia da ciência, costuma ser subdivida nos seguintes capítulos troncais: a ontologia (ou teoria do objeto); a gnosiologia (ou teoria do conhecimento, que pode se desdobrar na epistemologia, que é a teoria do conhecimento científico, dos processos e procedimentos usados para conhecer); a lógica (ou teoria do processamento racional das idéias) e a metodologia (que é a teoria dos procedimentos racionais e operativos empregados para gerar informações ampliando ou aprofundando o conhecimento existente do modo mais válido e mais confiável que for possível). Há quem inclua a ética e a estética entre as disciplinas filosóficas mas, principalmente entre os materialistas, há quem as prefira situar como disciplinas antropológicas. Contudo, isto não vem ao caso aqui agora. O que interessa especialmente é deixar claro que se discute campo de trabalho profissional, objetos de profissões distintas e não de conhecimentos, informações ou saberes. A epistemologia não trata do conhecimento, saber, mas de como este saber é edificado.

O conhecimento como objeto é matéria ontológica. Quando se trata dessa matéria filosófica, convém pontuar que a ontologia se subdivide em dois grandes ramos: a ontologia geral (que trata de tudo o que existe) e as ontologias particulares (que versam sobre determinadas classes de objetos). A ontologia geral é a ciência filosófica que estuda o ser enquanto objeto de cogitação ou de estudo. As ontologias particulares versam sobre objetos restritos a uma categoria particular mais ou menos limitada de objetos submetidas ao estudo, que formam os objetos particulares do conhecimento categorial.

Com sentido mais restrito, confundindo-se com uma estratégia particular para conhecer, há quem prefira denominar a ontologia como especificação de uma conceituação de alguma coisa ideal ou real, abstrata ou concreta. Uma maneira de se especificar de tal modo o que é uma coisa, um conceito ou um termo, de modo que ele fique inconfundível com os demais que lhe sejam semelhantes. Para os empiristas, o que se poderia chamar de ontologia dessa coisa, desse conceito ou desse termo seria uma descrição padronizada, com critérios de inclusão e exclusão, de modo a especificar o mais objetivamente possível o seu objeto, distinguindo-o de todos os demais. A psiquiatria de que falo aqui é a especialidade profissional (e não a disciplina ou ramo do conhecimento) que se incumbe do diagnóstico e das enfermidades da consciência e da conduta e do tratamento das pessoas afetadas por elas.

O que interessa a este psiquiatra neste colóquio é ajudar a definir o quê é e como deve ser a assistência psiquiátrica do ponto de vista técnico e ético, porque esta é a tarefa urgente em nosso pais. Por mim, deixaria a discussão das nuances dos recursos, processos, procedimentos e ambientes para conhecer (que é o que acontece nas tertúlias epistêmicas para outra ocasião).

Terceiro ponto: Para enfrentar essa situação, a psiquiatria contemporânea vem adotando um ecletismo pragmático como solução de compromisso capaz de reduzir as tensões do campo sem perder a multiplicidade e a diversidade do mesmo. Mas isto tampouco tem sido suficiente. Muitos clamam pela transformação da psiquiatria numa especialidade médica tout court. Outros sustentam a necessidade de um pluralismo no campo, ou seja pela colocação da questão da multiplicidade interna da psiquiatria em um contexto epistemológico de discussão e elaboração.

Aqui a porca começa a torcer o rabo ou a vovozinha passa a mostrar a dentadura lupina. Passou-se a empregar proposições obtidas em um certo estrato da realidade natural ou sócio-cultural em outro. Agora passa a empregar a epistemologia, instrumento para conhecer e aperfeiçoar o conhecimento, em uma picareta para derrubar limites inter-profissionais. Ao fixar a identidade entre a disciplina científica e acadêmica – psiquiatria – com a psiquiatria - especialidade médica. E tratam a defesa dos limites profissionais que todas as profissões praticam por dever de ofício como condenável corporativismo. Proponho que, aos chegarem em seus serviço profissionais ensinem a alguém do corpo de enfermagem a aplicar e a corrigir testes psicológicos simples (coisa bem factível) e a um agente do serviço de psicologia a aplicar injeções e a colher material para exame (o que pode ser realizado com segurança por alguém treinado). Tenho certeza que esta experiência singela há de colocar em evidência a riqueza epistemológica de tal procedimento.

Não é possível aceitar a premissa de que a psiquiatria não seja uma especialidade médica sem cometer grave infração das normas éticas que regem a profissão. Fantasia que pode ser cultivada pelo fato de que a assistência médica é maior que a medicina, o que se repete nas relações entre a assistência psiquiátrica e a psiquiatria. Não se pode fazer assistência médica de qualquer qualidade só com médicos, embora também não seja possível sem eles. É importante que se perca a fantasia de substituir os médicos ou de lotear a medicina, doando suas partes às profissões limítrofes. A questão essencial aqui não se refere ao saber nem aos saberes, mas ao fazer. O fazer autorizado e instituído por lei. A lei que institui as profissões define seu campo de trabalho e os limites da competência técnica de seus agentes.

Terceiro ponto: Deve a psiquiatria voltar-se para a busca de seu paradigma médico perdido? Ou deve a mesma renunciar de bom grado a qualquer síntese epistemológica e adotar um pragmatismo teórico-prático orientado pela reflexão ética?

Neste momento, o brilhante e imparcial feitor deste ementário completa sua tarefa genial de construir uma série de premissas sugestivas em busca do objetivo para o qual imagino que se tenha dirigido durante todo processo de indagações sugestivas, ativas e passivas.

A psiquiatria deve voltar-se para busca de seu paradigma perdido. Perdido? O paradigma médico? Onde, quando e como? Há muito tempo não me admiro de tanta ingenuidade (?) Onde, como e quando os psiquiatras deixaram de ser médicos e a psiquiatria deixou de ser uma especialidade da medicina? É verdade que ao longo do tempo alguns psiquiatras abraçaram reducionismos burocratistas, psicologicistas ou sociologicistas. Outros poucos se perderam em diversas modalidades de charlatanismo e outras condutas criminosas e anti-éticas como o mercantilismo. A maioria, no entanto, continua composta por médicos orgulhosos de sua condição e voltados para seu deveres, ainda que, em nenhum outro momento de nossa História, a saúde pública tenha sido tão desprezada pelos poderes públicos. É em nome desses médicos e por causa deles que proclamo os valores científicos e éticos como limites do trabalho médico e, por via de conseqüência, deste encontro. Limites científicos que os comprometem com o conhecimento cientificamente estabelecido e éticos que os comprometem com as necessidades específicas de cada paciente que atendam. Proponho que, ao invés de tentar fazer uma música batendo monocordicamente em uma única nota (o hospital ou o CAPS), como já se fez e se faz, crie-se uma rede de serviços capazes de atender a todas as heterogêneas necessidades dos terapêuticas dos pacientes psiquiátricos.

Para terminar meu relatório para atender a esta necessidade, devo lhes dizer que a ABP produziu em 2006 uma série de DIRETRIZES PARA UM MODELO DE ASSISTÊNCIA INTEGRAL EM SAÚDE MENTAL NO BRASIL, no qual se propõe a criação de uma rede de estabelecimentos sanitários capaz de atender as muitas e diferentes necessidades dos pacientes psiquiátricos. Esta é uma proposta concreta. Falta só conhecer o que o Ministério da Saúde opina sobre ela.

 


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