![]() ![]() Volume 13 - 2008 Editores: Giovanni Torello e Walmor J. Piccinini |
Fevereiro de 2008 - Vol.13 - Nº 2 Psiquiatria Forense REGISTROS PSIQUIÁTRICOS NA ERA DA INFORMAÇÃO PAULO JOSÉ DA ROCHA SOARES WATERHOUSE – Thisbe c.1909 Os mesmos avanços
tecnológicos da informática e das comunicações que facilitam o trabalho
clínico, a manutenção de registros e o contato com outros especialistas e
instituições também geram diversos problemas na área da preservação dos dados
confidenciais. Um procedimento rotineiro e cuidadoso pode proteger o paciente e
o psiquiatra de alguns dissabores. 1. Registros Feitos no Computador A manutenção de
registros no computador rapidamente tornou-se a forma usual de documentação em Medicina,
inclusive na Psiquiatria. A grande vantagem do registro computadorizado é a
possibilidade de sua alteração sem deixar traços e a maior desvantagem do
registro computadorizado é também a possibilidade de sua alteração sem deixar
traços. Embora haja a grande vantagem de os erros tipográficos poderem ser
assinalados pelos programas de correção de texto e a concordância verbal possa
ser corrigida sem esforço, o arquivo eletrônico não é considerado como um registro
firme e durável da evolução do tratamento como era o "prontuário de
papel". Uma solução poderia ser imprimir o material periodicamente e
assiná-lo com tinta para autenticá-lo. Os riscos para a
segurança dos computadores geralmente ocorrem em três áreas: o acesso de
pessoas não autorizadas aos registros; problemas na transmissão de dados, como
quando o material é enviado pela Internet para locais distantes; e
transferência de dados para sistemas de informação não médicos como a justiça
ou as seguradoras. Soluções para esses
problemas devem incluir senhas individuais para os usuários autorizados,
identificação dos usuários que fazem alterações e restrição para se copiar ou
baixar arquivos. O acesso remoto deve ser evitado ou realizado através de
sistemas de segurança para reduzir o risco da entrada de hackers e crackers. As atualizações
de segurança devem ser feitas de forma sistemática. O antivírus deve estar em
dia e ser usado periodicamente, enquanto os sistemas de back-up devem estar atualizados e, de preferência, arquivados em
local diferente. Não se recomenda que os prontuários médicos sejam gravados em laptops pelo elevado risco de roubo ou
furto dos mesmos. 2. FAXES A transferência
de registros médicos por FAX permitiu grandes avanços na continuidade do
atendimento de emergência, mas traz problemas previsíveis, como o recebimento de
documentos que eram destinados a outro colega. A transmissão deve ter uma folha
de rosto que identifique tanto o remetente como o destinatário e classifique o
material como confidencial, com números de telefone e endereços para o caso de
transmissão indevida. É mandatório que se telefone depois da transmissão para
confirmar o recebimento e se o material encontra-se legível. Informações como
resultado de exames para HIV ou outros dados especialmente delicados nunca
devem ser enviados por fax. O aparelho de fax
deve estar localizado em uma área privada onde não haja possibilidade que
pessoas transitando por acaso possam ler o material confidencial. Finalmente, não
se devem usar números telefônicos armazenados na memória do aparelho nas
transmissões pelo risco de que seja pressionado o botão errado. Os psiquiatras
devem considerar seriamente a possibilidade de utilização de serviços da ECT,
como o SEDEX 10. 3. Correio Eletrônico (E-mail) O correio
eletrônico é tido como um modo pouco seguro para a transmissão de dados. Na
minha correspondência privada, costumo seguir a regra de ouro que aprendi com o
colega WALMOR
J. PICCININI, de Porto
Alegre: Nada deve ser escrito em um
e-mail que não possa ser lido em voz alta perante um Tribunal de Justiça. Companhias
comerciais norte-americanas oferecem links
seguros na INTERNET para envio de e-mails para os pacientes e os psiquiatras. Como ainda vale a
observação de FREUD
de que podemos trazer a público os pensamentos e desejos mais íntimos dos
pacientes, mas não coisas singelas como seu sobrenome ou profissão, tenho
adotado uma solução tupiniquim de baixo custo, mas que implica em algum
trabalho. Quando tenho de mandar algum laudo para correção para outro colega
forense, uso o comando Ctrl + U no WORD para trocar os dados que possam permitir a
identificação do Examinando. Depois salvo o arquivo com um nome diferente e o
envio. Eventualmente algo importante como o número do diagnóstico é trocado,
mas o resultado tem sido extremamente satisfatório. 4. Secretárias Eletrônicas e Correio de Voz Estas duas modalidades
extremamente úteis de comunicação não devem ser usadas para transmitir
informações confidenciais. Não é possível saber quem poderá acessar ou ouvir a
informação fornecida. O psiquiatra deve ter em mente que mesmo a existência de
um relacionamento clínico é confidencial. Por exemplo, quando deixar um recado
para um paciente, deve ser considerada a possibilidade de dizer "Meu nome
é Paulo José, gostaria que o senhor Carlos Silva entrasse em contato
comigo" ao invés de "Aqui é o Dr. Paulo José avisando ao senhor
Carlos Silva que seu atendimento psiquiátrico desta terça-feira no Hospital Pinel
não será possível". 5. Telefones Celulares e Sem Fio Os telefones
celulares e sem fio diferem de modo significativo dos telefones fixos. As
chamadas podem ser interceptadas por diversos aparelhos eletrônicos, inclusive
por babás eletrônicas. Como regra geral, informações confidenciais não devem
ser transmitidas por telefones celulares ou sem fio. Em caso de necessidade, o
paciente deve ser informado pelo psiquiatra de que está sendo usado este tipo
de aparelho e da possibilidade que outras pessoas tenham conhecimento das
informações prestadas caso este meio de comunicação seja utilizado para que o
paciente possa autorizar ou não que as informações sejam fornecidas através
deste modo. Os psiquiatras e
a enfermagem não devem esquecer de registrar as informações obtidas através das
chamadas telefônicas. Além de sua utilidade clínica, estas informações podem
ser vitais na defesa de um processo por erro médico que possa ser movido
posteriormente. Alguns
psiquiatras norte-americanos preconizam que a obtenção do consentimento do
paciente antes da transmissão de qualquer informação por qualquer dos meios
acima listados seria o ideal. Não chegamos ainda a este ponto, mas estamos
céleres a caminho. Bibliografia consultada: APPELBAUM PS & GUTHEIL TG. Clinical handbook of psychiatry
& the law, 4. ed. Philadelphia,
Wolters Kluver, Lippincott Williams & Wilkins, 2007. 322 p. ![]()
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