Volume 22 - Novembro de 2017
Editor: Giovanni Torello

 

Agosto de 2006 - Vol.11 - Nº 8

Coluna da Lista Brasileira de Psiquiatria

Fernando Portela Câmara

Este mês vários debates importantes ocorreram na LBP. O teor deste material vai aqui publicado sob forma de documentação, notícias e opiniões de alguns membros da LBP.

E depois disto e tantas coisas mais? -
Não é possível dizer mesmo o que quero dizer!
Mas se uma lanterna mágica mostrasse na tela a imagem dos nervos:
Tinha valido a pena
Se alguém, compondo a almofada ou tirando um xale,
Dissesse, ao voltar-se para a janela:
"Não é isso, nada disso,
Não era nada disso que eu queria dizer."

(T. S. Eliot na fala de João Almeida Flor)

Assuntos:

A POLÊMICA ENTRE A ABP E O MINISTÉRIO DA SAÚDE REFERENTE À PORTARIA INTERMINISTERIAL No 1.055.

A psiquiatria brasileira vive um momento crítico com a reforma que o governo atual está implantando na assistência à saúde mental. No dia 12 de julho deste ano, a Associação Brasileira de Psiquiatria oficializou sua posição contrária à Portaria Interministerial nº 1.055, que institui um grupo de trabalho responsável por viabilizar o Núcleo Brasileiro de Direitos Humanos e Saúde Mental. No documento, o presidente da ABP Dr. Josimar França critica a falta de objetividade e o uso de conceitos falsos na Portaria. "O texto classifica erroneamente os hospitais psiquiátricos como instituições de confinamento e não expõe com clareza e nem aponta os responsáveis pela referida violência institucional cometida contra usuários de serviços de saúde mental". Josimar França também cita que "a assistência ao doente mental deve, obrigatoriamente, incluir o psiquiatra entre os membros da equipe de saúde mental" e também critica a exclusão da ABP, da Associação Médica Brasileira - AMB e do Conselho Federal de Medicina - CFM no estudo para formação do grupo de trabalho cuja meta será implantar o referido Núcleo.

A participação da ABP na política de saúde mental é histórica. Na década de 70, a ABP apoiou várias lideranças da psiquiatria brasileira na defesa explícita dos hospitais psiquiátricos e sua modernização, o que provocou muitos debates. Ao mesmo tempo que defendia a necessidade dos hospitais psiquiátricos, criticava-se também o tratamento desumano que alguns hospitais dispensavam aos doentes mentais. Em função disto, a ABP apoiou o Projeto de Lei Paulo Delgado, após modificações. Dois nomes ilustres da ABP apoiaram o projeto no senado, sob intensa crítica da FBH. O referido projeto foi intensamente debatido nos Congressos da ABP, Neurologia Psiquiatria e Saúde Mental, com aprovação das Sociedades e intensa crítica da FBH. Numa dessas ocasiões, houve um memorável duelo verbal entre um representante da ABP e um representante da FBH.

Nos anos 80, um documento de Diretrizes para a Saúde Mental para a Nova República foi elaborado por João Romildo Bueno, Luiz Salvador de Miranda Sá Jr., Marcos Ferraz e José Lopes Neto, e deve ser lembrado aqui para que se conheça as idéias matrizes desta política. Este documento foi publicado na revista Psiquiatria Hoje, maio/junho de 1985, e novamente reproduzido na nossa coluna na Psychiatry On-line Brazil de dezembro de 2005. O título deste documento é "DIRETRIZES PARA UMA POLÍTICA DE SAÚDE MENTAL DO GOVERNO DE TRANSIÇÃO  DEMOCRÁTICA: PROPOSTA PARA DISCUSSÃO FINAL", e pode ser acessado no endereço:

http://www.polbr.med.br/arquivo/lbp1205.htm#1

Propostas de humanização das práticas psiquiátricas foram apoiadas e lideradas pela ABP, portanto, e a proposta dos CAPS contou com o apoio da ABP.

Deste modo, o que acontece é um momento histórico onde podemos avaliar o que houve de avanço e conquista na saúde mental brasileira, e o que pode haver de retrocesso e prejuízo com a nova política ora em debate. Se houve avanços, houve também equívocos, e estes últimos, infelizmente, rondam a já mencionada portaria no 1.055 do MS. No dia 24 deste mês o presidente da ABP e alguns renomados membros irão se reunir com o Ministro Agenor Álvares para reforçar o posicionamento da nossa sociedade com relação às atuais políticas de saúde mental. Esperamos que cheguem a um consenso que faça justiça à Psiquiatria Brasileira.

A Portaria 1.055 instituiu um grupo de trabalho para viabilizar o Núcleo Brasileiro de Direitos Humanos e Saúde Mental. O presidente da ABP manifestou o repúdio da entidade protocolando a já mencionada posição oficial. Além do Ministro da Saúde, o ofício do presidente da ABP foi também enviado para o Ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos, o presidente do Conselho Federal de Medicina, Edson de Oliveira Andrade, o presidente da Associação Médica Brasileira, José Luiz Gomes do Amaral, o Presidente do Senado Renan Calheiros, o presidente da Câmara dos Deputados Aldo Rebelo, o Ministro da Secretaria Especial de Direitos Humanos da Presidência da República, Paulo de Tarso Vannuchi, o presidente do CONASSEM, Silvio Fernandes da Silva, o presidente do CONASS, Jurandir Frutuoso, os deputados Rafael Guerra, Darcísio Perondi e Mário Lúcio Heringer e o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Roberto Antonio Busato.

Neste ofício, o presidente da ABP deixa claro que: "A Associação Brasileira de Psiquiatria decide não participar deste grupo de trabalho e repudia toda a ação que visa regular a assistência aos portadores de doença mental através de portarias, sem a prévia e necessária discussão com os legítimos representantes da prática médica no Brasil, numa posição firme de defesa dos direitos dos nossos pacientes a uma assistência psiquiátrica séria e estendida a todos os cidadãos brasileiros que dela necessitem, em qualquer um dos seus níveis de atenção". Josimar França também reinvidica o papel central do psiquiatra em toda política de saúde mental: "a assistência ao doente mental deve, obrigatoriamente, incluir o psiquiatra entre os membros da equipe de saúde mental", e mais adiante acrescenta: "Mais uma vez a Associação Brasileira de Psiquiatria, entidade formada por mais de 5 mil associados, representando cerca de 8 mil psiquiatras do País e 58 Núcleos e Federadas em todo o território nacional, não foi solicitada oficialmente como representante maior da Psiquiatria Brasileira".

A ABP instituiu um Grupo de Avaliação da Reforma do Modelo Assistencial em Saúde Mental no Brasil, formado com o objetivo de estudar, avaliar e atuar politicamente em defesa da assistência de qualidade.

Transcrevemos abaixo a portaria no 1.055 de 17.05.06:

 

PORTARIA INTERMINISTERIAL Nº 1.055 DE 17 DE MAIO DE 2006.

Institui Grupo de Trabalho para viabilizar a constituição do Núcleo Brasileiro de Direitos Humanos e Saúde Mental.

 

O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, INTERINO, e O SECRETÁRIO ESPECIAL DOS DIREITOS HUMANOS DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições legais, e

Considerando a transversalidade dos direitos humanos e da saúde mental e a necessária articulação entre os dois campos;

Considerando o aprofundamento da discussão da garantia dos direitos das pessoas com transtornos mentais, a partir da articulação entre as políticas públicas de direitos humanos e saúde mental e da fundamental participação da sociedade civil organizada;

Considerando a necessidade de garantia do direito à saúde mental das pessoas com transtornos mentais, incluídos as crianças e adolescentes, pessoas com transtornos decorrentes do abuso de álcool e outras drogas, bem como das pessoas envolvidas em situações de violência;

Considerando a necessidade de aperfeiçoamento dos mecanismos de monitoramento e avaliação das instituições de confinamento, como hospitais psiquiátricos, manicômios judiciários e instituições de medida sócio educativa;

Considerando a importância de que a prática de cuidado em saúde mental esteja em conformidade com os princípios e diretrizes dos instrumentos internacionais de proteção aos direitos humanos;

Considerando a necessidade de enfrentamento permanente eficaz do risco de violência institucional cometida contra usuários de serviços de saúde mental;

Considerando a importância da criação de espaços de debates e de aprofundamento das reflexões sobre a questão da saúde mental, bem como de mecanismos institucionais que fortaleçam a rede de proteção de direitos das pessoas com transtornos mentais;

Considerando a posição do Estado brasileiro, em organismos internacionais de direitos humanos, de reconhecimento de sua responsabilidade na defesa dos direitos das pessoas com transtornos mentais;

Considerando a Lei nº 10.216, de 6 de abril de 2001, que trata da defesa e da promoção dos direitos das pessoas com transtornos mentais e reorienta o modelo assistencial em saúde mental;

Considerando os Princípios para a Proteção de Pessoas Acometidas de Transtorno Mental e a Melhoria da Assistência à Saúde Mental,  da Organização das Nações Unidas, de 1991; e

Considerando a presença dos marcos referenciais de direitos humanos e de inclusão, como vetores da intersetorialidade nas políticas públicas de saúde, justiça, trabalho, desenvolvimento social, cultura e educação, no campo da  Reforma Psiquiátrica,

 

RESOLVEM:

Art. 1º  Instituir Grupo de Trabalho destinado a viabilizar a constituição de um Núcleo Brasileiro de Direitos Humanos e Saúde Mental.

Art. 2º  Determinar que o Núcleo deva atender às seguintes finalidades:

I - articular os campos de direitos humanos e saúde mental, por meio da constituição e do aperfeiçoamento de mecanismos eficazes, destinados à proteção e promoção dos direitos das pessoas com transtornos mentais, incluídos as crianças e adolescentes, pessoas com transtornos decorrentes do abuso de álcool e outras drogas, bem como das pessoas envolvidas em situações de violência;

II - produzir informações qualificadas, estudos e pesquisas sobre a interface direitos humanos e saúde mental, que possam contribuir para a efetiva proteção e promoção dos direitos;

III - desenvolver mecanismos de monitoramento das instituições que lidam com pessoas com transtornos mentais; e

IV - criar mecanismos para acolher e encaminhar demandas oriundas de pessoas com transtornos mentais e organizações da sociedade civil.

Art. 3º  Definir que o Núcleo deva ter, em sua gestão, composição paritária de representantes do governo e da sociedade civil.

Art. 4º  Estabelecer que o Grupo de Trabalho seja integrado por representantes do Governo Federal e da sociedade civil, e que tenha duração de 60 (sessenta) dias a contar da data de publicação desta Portaria.

Parágrafo único. A convocação e a coordenação do Grupo de Trabalho ficarão sob responsabilidade da Secretaria de Atenção à Saúde do Ministério da Saúde e do Gabinete da Secretaria Especial de Direitos Humanos da Presidência da República.

Art. 5º  O relatório final do Grupo de Trabalho será apresentado em Seminário Nacional de Saúde Mental e Direitos Humanos, a ser convocado pela Secretaria Especial de Direitos Humanos e pelo Ministério da Saúde, ocasião em que será lançado o Núcleo Brasileiro de Direitos Humanos e Saúde Mental.

Art. 6º  Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JOSÉ AGENOR ÁLVARES DA SILVA, Ministro de Estado da Saúde, interino 

PAULO DE TARSO VANNUCHI, Secretário Especial dos Direitos Humanos da Presidência da República

A conseqüência desta portaria foi a pronta reação da ABP como já mencionado. Vejamos mais alguns trechos do ofício do presidente da ABP, Dr. Josimar França: "O Programa de Saúde Mental do Ministério da Saúde apresenta um grande equívoco que impede qualquer avanço nessa área. Seu planejamento foi desenvolvido a partir de antigos preconceitos e com viés populista [...] Na mais recente medida em busca da unção popular, atraíram a Secretaria Especial dos Direitos Humanos da Presidência da República para a assinatura de uma portaria interministerial que trata de saúde mental. Mais explícito o objetivo, impossível. Conseguiram oficializar a relação entre tratamento de transtornos mentais com os maus tratos [...] Porém, o pior estrago é impossível de medir em números. O programa foi capaz de reacender o preconceito em relação à doença mental, principal dificuldade enfrentada pela psiquiatria no Brasil. Após a lavagem cerebral promovida pela atual política, por exemplo, mesmo quando há condições de infra-estrutura e diagnóstico médico recomendando o procedimento, muitos familiares impedem a internação de pacientes prejudicando sua reabilitação. E esse é apenas o efeito mais palpável.

"Atualmente o estigma foi estimulado contra doentes, familiares e até médicos. Esse sentimento impede a socialização dos pacientes, fator fundamental em sua recuperação; dimensiona o problema para as pessoas próximas e desestimula os profissionais da área.

"Nos últimos anos, as sugestões dos psiquiatras foram sucessivamente desconsideradas pela Coordenação de Saúde Mental do MS. Representados pela Associação Brasileira de Psiquiatria, a classe defende a necessidade urgente da promoção de campanhas de esclarecimento público. A sociedade precisa ser informada sobre os diversos aspectos dos transtornos mentais e seu tratamento.

Qualquer política será inócua enquanto se considerar os doentes como "loucos" passíveis de exclusão. E esse é apenas o primeiro passo para colocar o barco na direção correta e recomeçar do zero.

"Estimativas demonstram que 15% da população convive, ou conviverá, com transtornos mentais. Incluindo nessa estatística os familiares, que sofrem tanto ou mais por conta do preconceito, é possível afirmar que o problema atinge grande parte dos cidadãos. Atualmente a maioria dessas pessoas, por falta de informação, é incapaz de lidar com a situação de maneira equilibrada, e grande parte dos doentes, em conseqüência de ações governamentais equivocadas, não recebem o tratamento adequado."

Várias reações começaram a surgir. Abaixo, transcrevemos uma delas publicada nos jornais:

"14/07 - O deputado federal Mário Heringer (PDT-MG) irá enviar ofício ao ministério da Saúde cobrando explicações à respeito da portaria interministerial 1.055 que trata do atendimento aos portadores de transtornos mentais. Segundo ele, é inadmissível o órgão criar grupo de trabalho para orientar políticas públicas na área sem consultar os psiquiatras.

"Para o deputado, o ministério vem tratando equivocadamente a questão da saúde mental no Brasil. "Já alertamos o governo sobre os riscos desta política, mas até agora não fomos ouvidos", diz Mário Heringer. O parlamentar também acusa o governo de total desconhecimento em relação à realidade do tratamento psiquiátrico no Brasil.

"Solidário com a posição da ABP - Associação Brasileira de Psiquiatria, que rompeu com a coordenação do Programa de Saúde Mental do ministério por não concordar com os rumos desta política, o deputado argumenta que é preciso humildade e seriedade do governo no tratamento desta questão. "Temos que voltar a sentar na mesa e ouvir todos os lados. A política pública de saúde mental não pode ser conduzida de forma unilateral", concluiu.

 

Alguns Pontos de Discussão Sobre o Assunto Surgidos na LBP

Manoel T. Berlinck 19.07.06

"A antipsiquiatria é uma das influências que desaguaram na Reforma Psiquiátrica Brasileira. Mas está longe de ser a única.

A Reforma Psiquiátrica Brasileira é um complexo processo de mudança que, do ponto de vista da gestão de políticas públicas, se consubstancia numa legislação em Saúde Mental que tem início em 1990, com a Declaração de Caracas, aprovada por aclamação pela Conferência Regional para a Reestruturação da Assistência Psiquiátrica dentro dos Sistemas Locais de Saúde.

Essa Declaração articula-se com um longo e conturbado movimento de trabalhadores de saúde mental que resultou na Lei no. 9.867, de 10 de novembro de 1999.

Em 6 de abril de 2001, o Governo Federal promulga a lei no. 10.216 que dispõe sobre a proteção e os direitos das pessoas portadoras de transtornos mentais e redireciona o modelo assistencial em saúde mental.

Em 28 de maio de 2003, o Presidente da República assina decreto instituindo Grupo de Trabalho Interministerial para avaliar a situação da saúde mental no Brasil.

No dia 31 de julho de 2003, o Presidente da República assina a lei no. 10.708 instituindo o auxílio-reabilitação psicossocial para pacientes acometidos de transtornos mentais egressos de internações. Essa lei, conhecida como "Lei do Programa de Volta para Casa" regulamenta esse processo.

Desde 1992 existem oito leis estaduais em vigor, inspiradas no Projeto de Lei Federal de autoria do Deputado Paulo Delgado. Elas são do Ceará, do Distrito Federal, do Espírito Santo, de Minas Gerais, do Paraná, de Pernambuco, do Rio Grande do Norte e do Rio Grande do Sul. Em todas está prevista a substituição progressiva da assistência no hospital psiquiátrico por outros dispositivos ou serviços. Há incentivo para os centros de atenção diária, a utilização de leitos em hospitais gerais, a notificação da internação involuntária e a definição dos direitos das pessoas com transtornos mentais.

Além disso, há uma série de Portarias do Ministério da Saúde. A principal é, sem dúvida, a Portaria Interministerial no. 628, de 2 de abril de 2002, que estabelece o Plano Nacional de Saúde no Sistema Penitenciário. Ela estabelece mecanismos de extensão da assistência em saúde do Sistema Único de Saúde (SUS) aos detentos do sistema penitenciário, incluindo-se saúde mental. Essa iniciativa inédita permite não só estender o olhar e o cuidado em saúde mental às prisões, mas também pensar um novo modo de lidar com a questão dos manicômios judiciários.

O processo não termina aqui. Há outras importantes portarias que vão constituindo um complexo sistema de políticas públicas para a saúde mental no Brasil.

Assim, [...] a ABP levou 16 anos para acordar para a questão. Nestes 16 anos a política de saúde mental mudou muito no Brasil e é espantoso que a ABP não tenha sequer acompanhado esse processo.

Acredito - mas não tenho uma visão clara sobre isso - que a principal influência sobre a Reforma Psiquiátrica Brasileira tenha sido a política pública italiana liderada por Franco Basaglia.

Há, também, a influência de Felix Guattari e o grupo de psiquiatras de La Borde, na França. Gilles Deleuze também exerceu e exerce uma certa influência nos líderes deste movimento. Não se pode esquecer de Foucault que, com seu livro Vigiar e punir e várias outras obras, também influenciou o movimento. Vários psiquiatras que participaram da Reforma sofreram a influência de Nietzche.Há, também, a influência do socialismo marxista e do esquerdismo cubano. Ademais, não se pode esquecer dos argentinos - Pichon Rivière, Bleger, Armando Bauleo, Gregório Baremblitt etc. A experiência ocorrida em Santos, que foi realizada pelo PT, também é marcante na Reforma Psiquiátrica Brasileira. Dentre seus líderes há um psicólogo argentino chamado Antonio Lancetti, que é figura militante importante neste movimento.

[...] a coisa é complexa e vai longe e não é possível atribuir tudo à antipsiquiatria, que talvez seja a mãe ou a avó de tudo o que veio depois.

Entretanto, tenho para mim, que a mais decisiva influência na Reforma Psiquiátrica Brasileira é a existência das moléculas psicotrópicas, que começaram a aparecer nos anos 1950, com a imipramina. As moléculas psicotrópicas contém e organizam o usuário e isso faz com que ele possa sair do manicômio sem correr risco de vida ou colocar em risco a vida de outros.

Assim, a Portaria no. 1077, de 24 de agosto de 1999, dispõe sobre assistência farmacêutica na atenção psiquiátrica e assegura medicamentos básicos de saúde mental para usuários de serviços ambulatoriais públicos de saúde que disponham de atenção em saúde mental. Representa um aporte efetivo e regular de recursos financeiros para os estados e municípios manterem um programa de farmácia básica em saúde mental."

 

Leopoldo H. Frota, 19.07.06

"A introdução dos neurolépticos no início dos anos 50, acompanhou-se nas décadas seguintes da mais extraordinária reforma assistencial em Psiquiatria desde Pinel [...] Os gráficos das admission rates nos USA e em todo o mundo, são a maior prova disso, acompanhando rigorosamente a disseminação de seu emprego.  São medicamentos perfeitos, livres de efeitos adversos?  Claro que não. Tem vários.  Entre os quais, para ficarmos com apenas alguns, motores, cognitivos, afetivos, etc. Mas é bom não esquecer do que havia em termos de terapêuticas biológicas (?) antes deles.  Aliás, teria a sugestão a ABP como resposta às provocações do CFP, a criação do Prêmio Egas Muniz para o próximo Congresso!  Nada melhor do que reconhecermos e reverenciarmos as raízes lusitanas da especialidade! […] Teriam os neurolépticos efeitos terapêuticos também para reabilitação psicossocial dos pacientes asilares crônicos?  Provavelmente não, ou no máximo muito pouco, não dispensando nunca o concurso de esforços psicossociais paralelos.   A introdução dos modernos atípicos poderia representar uma nova revolução assistencial em igual intensidade?  Penso que não, a começar por seus custos...  Mas de qualquer forma, em menor escala sim, ao permitir avanços inéditos no manejo destes pacientes.  Mais que tudo, o que por si só costuma parecer extraordinário para os colegas mais antigos, que pacientes psicóticos crônicos, tido como irremediavelmente incapacitados, passem a  interagir de forma a se beneficiar de terapêuticas de insight, alcançando grau de autonomia em termos de funcionamento social e qualidade de vida, até há pouco tempo absolutamente impensáveis.  Então, agora sim, poderiam os modernos antipsicóticos atípicos, dispensarem os esforços terapêuticos/reabilitatórios psico-sociais?  Claro que não!  Ao contrário devem e podem agora ser incrementado com benefícios muito mais evidentes e rápidos!  A questão, porém, é de custos e de que utilizamos ainda pouquíssimo, dramaticamente, todo o repertório dos recursos terapêuticos/homeostáticos que nossa própria sociedade e cultura multi-etnicas propiciam!  Pode melhorar muitíssimo com participação, não só dos diferentes e múltiplos profissionais ligados à Saúde Mental, como de todos os cidadãos úteis e participativos!"

 

Marcio Gewandsznajder, 20.07.06

"Fico contente que a ABP tenha se posicionado sobre a política pública de saúde mental no país, porque até então a ABP não deixava claras as divergências, que já se manifestavam em artigos ou declarações de seus membros, mas não da Diretoria anterior, que parecia (corrija-me se eu estiver errado) apoiar o Ministério da Saúde.

Creio que ninguém discorda da criação de serviços de base comunitária , menores que os macro hospitais de antigamente, de oficinas de geração de renda e residências terapêuticas, além de programas de incentivo financeiro a fim de tornar viável para muitos brasileiros a vida fora do ambiente hospitalar, tão logo se encontrem em condições clínicas para tal. O fato é que o hospital psiquiátrico público, embora não seja esta sua missão institucional (atender apenas às situações de crise e reorganizar o tratamento) vem se tornando um grande albergue, onde são despejados os indesejáveis, a população de rua, os idosos, os psicóticos graves, os alcoolistas, etc. Mesmo compensados permanecem muito além do que seria recomendado por falta de moradia, por abandono familiar ou pela carência dos recursos extra hospitalares.

O grande impasse , pelo menos no Rio, é o financiamento dos recursos (humanos e financeiros), cada vez mais escassos, o que sobrecarrega quem permanece trabalhando e deixa a população com acesso precário aos serviços existentes, especialmente a nível ambulatorial e até alguns CAPS, que não tem como absorver a demanda.

Creio ainda que a ABP deveria também se posicionar sobre a visão caricata do psiquiatra e do hospital psiquiátrico que muitas novelas de televisão passam à população, como conluios com a família para sedar os pacientes, camisas de força, internações sem indicação adequada, etc."

NOTICIÁRIO LBP

Manifesto Defende Maconha Medicinal

Um grupo interdisciplinar de pesquisadores contestou a visão de que a maconha só traz riscos à saúde e pedem revisão do documento elaborado no último Congresso da Associação Brasileira de Psiquiatria (Blo Horizonte, 2005) que condena o seu uso.

Representantes das áreas de ciências biológicas e humanas, liderados pelo psiquiatra Dartiu Xavier, da Unifesp (Universidade Federal de São Paulo), afirmam que a ABP tenta "demonizar" o uso da droga, ignora estudos relevantes sobre sua ação no cérebro e omite evidências legítimas da eficácia do uso medicinal da Cannabis.

O documento de protesto terá também as assinaturas do farmacologista Elisaldo Carlini, da psicóloga Lídia Aratangy, do jurista Miguel Reale Júnior, do sociólogo Rubens Adorno e do antropólogo Edward McRae. "Em princípio, só os autores vão assinar o documento, mas alguns pesquisadores estão procurando uma forma de manifestar apoio também", diz Xavier.

Segundo Carlini -defensor do uso medicinal, mas contrário ao uso recreativo-, a ABP parece adotar uma "pedagogia do terror" ao não se esforçar para divulgar publicamente as propriedades positivas da droga. "Não há empecilho de ordem científica para que não seja liberado o produto para uso médico com controle, assim como qualquer droga que tenha efeito sobre o sistema nervoso central", diz Carlini. "Todas as restrições que existem são mais de cunho ideológico."
Segundo o vice-presidente da ABP, João Alberto Carvalho, o documento elaborado pela entidade, intitulado "Revisão Científica: Maconha e Saúde Mental", tinha como finalidade expor apenas os efeitos nocivos da droga, e não houve intenção de omitir informações. "Temos espaço para abrigar
visões diferentes, e nosso congresso deste ano terá eventos sobre propriedades terapêuticas", diz.

O texto do documento disponível no site da ABP (www.abp brasil.org.br), porém, afirma ter adotado uma visão "equilibrada" e diz ter como foco "os efeitos da maconha no cérebro", genericamente.

Para Carlini, o problema do documento da ABP foi dar ao restante da comunidade médica a impressão de que a visão no texto era consensual. "Mas não há consenso nessa área, os grupos estão polarizados."

O pesquisador também criticou a atuação do Ministério da Saúde. Segundo ele, nenhuma das gestões mais recentes na pasta mostrou disposição para reativar o debate público sobre o tema -coisa que ele atribui também ao preconceito. O ministério, porém, diz que tem interesse em rever a situação no país.

Carlini revelou o conteúdo do manifesto ontem, em palestra na reunião anual da SBPC (Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência), na qual apresentou argumentos para defender a legalização do uso médico da maconha e de seu princípio ativo, o THC. Estudos apontam que o uso da molécula é adequado contra dores de origem neurológica e anorexia induzida por doenças como câncer e Aids. Segundo ele, substâncias menos benéficas e com efeitos colaterais mais graves do que os do THC já são drogas legalizadas sob prescrição. "A morfina, por exemplo, pode causar dependência e prisão de ventre acentuada", afirma ele.

Pedro Gabriel Delgado, coordenador de Saúde Mental do Ministério da Saúde, afirmou à Folha que a pasta apóia a exclusão da droga da mesma lista da Organização Mundial da Saúde em que estão incluídas substâncias como a heroína e cocaína. Sua manutenção nessa lista seria o principal entrave para a pesquisa clínica. De acordo com Delgado, essa proposta foi encaminhada à ONU, mas até agora não houve resposta.

Ainda segundo Delgado, hoje é permitido fazer estudos clínicos com o princípio ativo da maconha, o THC, mas não com a droga "in natura". Caso haja uma decisão favorável ao uso terapêutico da droga, ele diz que uma consulta à Vigilância Sanitária pode ser suficiente para viabilizar isso, sem a necessidade de um projeto de lei.

SERVIÇO LBP

O Que Você Sabe Sobre a Esclerose Múltipla?

É bom o psiquiatra ficar atento para os sinais da esclerose múltipla. Esta doença acomete mais de 30 mil pessoas no país. Trata-se de uma enfermidade neurológica crônica que acomete o sistema nervoso central. É provocada por um mecanismo auto-imune: o sistema imunológico, ao invés de proteger o organismo, ataca a bainha de mielina das fibras nervosas responsáveis pela transmissão da informação nervosa.

Sem cura ainda, a esclerose múltipla pode comprometer as capacidades motora, sensitiva e cognitiva se não tratada. O tratamento é sintomático (imunomoduladores) combinado à redução da reação imune (imunossupressores). Nas crises, usam-se cortisona e imunoglobulina.

Os sintomas iniciais freqüentemente se manifestam como visão borrada, fadiga, fraqueza, formigamento nos braços e nas pernas, incontinência urinária ou fecal e dificuldades na fala. É normal a pessoa acordar com o braço dormente, sentir a dor por alguns dias e pensar que é apenas uma conseqüência de ter dormido sobre o braço, mas pode ser a primeira manifestação da esclerose múltipla. Esta doença é mais freqüente em mulheres, e os primeiros sintomas costumam aparecer entre os 20 e 50 anos.

Procure conhecer mais sobre a esclerose múltipla. Ela pode surpreender o psiquiatra vez por outra.

Transtornos Psíquicos Onde a Internação em Hospital Psiquiátrico se Impõe, na Experiência da Maioria dos Psiquiatras

Em uma matéria publicada na Folha de Pernambuco em 31/07/2006, o psiquiatra Ulysses Pernambucano de Mello enumerou os casos que freqüentemente exigem internação. São eles:

  • esquizofrenias descompensadas graves, sobretudo com agitações ou estupores catatônicos;
  • transtorno do comportamento condicionado por infecção e afecção cerebral;
  • transtorno mental induzido por substância;
  • transtornos dissociativos com comportamento alterado;
  • distúrbios do controle dos impulsos; intoxicação alcoólica ou por outras drogas com comportamento anormal;
  • transtorno delirante agudo;
  • epilepsia do lobo temporal com agitação agressiva;
  • transtorno bipolar do tipo I;
  • violência incontrolável secundária a estresse;
  • depressões graves com forte e persistente ideação suicida;
  • casos de profunda regressão onde os portadores não reconhecem familiares e nem têm diálogo espontâneo ou outro, podendo ser agravados por crises epilépticas, incapacitados de se cuidarem por conta própria, dependentes da enfermagem,
  • etc.

Esta lista de casos serve para ilustrar o equívoco dos defensores da não internação, conformem sabem muito bem os familiares desses doentes.

Os defensores da desospitalização parecem seguir ideologias e não a realidade médica dos fatos.

Atacam os psiquiatras chamando-os de torturadores, nazistas, impedindo-os de utilizar recursos comprovadamente eficientes e seguros, como a eletroconvulsoterapia, por exemplo, que corresponderia a proibir dos cardiologistas o emprego do desfibrilador.

Essa política de desospitalização tem levado doentes mentais às ruas, onde se tornam mendigos. Perambulam pelos locais públicos largados, delirando, em trapos, alvos de chacota de transeuntes menos esclarecidos e, sobretudo, sem atenção médica. Prejudicam, também, pacientes geriátricos e tóxico-dependentes que deveriam estar em modernos hospitais psiquiátricos .

O governo só teria a ganhar, tanto da medicina como da população, se adotasse o critério assistencial moderno e desse menos ouvidos às cavilações dos fundamentalistas.

OPINIÃO

Quando digo que os psiquiatras são responsáveis pela contenção e organização quero dizer que são exatamente eles que são responsáveis (não os únicos, evidentemente) pela chamada "Clínica Antimanicomial" (seja lá o que isso quer dizer), ou seja, se os pacientes esquizofrênicos podem circular livremente na polis e podem ser tratados com respeito é porque estão devidamente medicados, contidos e organizados ...por psiquiatras. Se isso não ocorresse, a tal da Reforma Psiquiátrica Brasileira seria um enorme fiasco.

Pergunto-me, entretanto: e os paranóicos? Esses são muito mais dificeis de serem tratados e freqüentemente terminam em hospitais gerais e em presídios. Talvez eles devessem ficar recolhidos em hospitais psiquiátricos. Há, também, doentes mentais muito pobres, abandonados e completamente desamparados que precisam viver num hospital para doentes mentais. Estes, se forem "desmanicomiados", morrem nas ruas das cidades.

Além disso, toda a vez que vou a um CAPS ou NAPS observo que há psiquiatras trabalhando com psicólogos, TOs, enfermeiros etc, em equipes. E eles não parecem estar descontentes.

A carta escrita e enviada pelo Presidente da ABP ao Ministro da Saúde não me parece feliz. Por exemplo, ela não explica porque "A psiquiatria precisa de internações e atendimentos em centros especializados tanto como a ortopedia e a cardiologia". Se a carta dissesse que doentes mentais precisam de internações em centros especializados creio que produziria um outro efeito. Mas que "a psiquiatria precisa de internações ..." soa muito esquisito, não é mesmo? Além disso, o que o Presidente da ABP tem contra a palavra "manicômio"? Essa sempre foi a palavra tradicionalmente correta para hospitais psiquiátricos. Última questão: a internação é indispensável para o tratamento psiquiátrico no mundo das moléculas psicotrópicas inteligentes? Penúltimo comentário: romper com o Ministério da Saúde é ação política suicida, pois acaba com a possibilidade de haver política. Último: essa briga não leva a nada. A Reforma está feita, legislada e regulamentada. Sair atirando é sinal de desespero.

Manoel T. Berlinck

HOMENAGEM LBP

Soneto do amigo

Vinicius de Moraes

Enfim, depois de tanto erro passado

Tantas retaliações, tanto perigo

Eis que ressurge noutro o velho amigo

Nunca perdido, sempre reencontrado.


É bom sentá-lo novamente ao lado

Com olhos que contêm o olhar antigo

Sempre comigo um pouco atribulado

E como sempre singular comigo.

Um bicho igual a mim, simples e humano

Sabendo se mover e comover

E a disfarçar com o meu próprio engano.


O amigo: um ser que a vida não explica

Que só se vai ao ver outro nascer

E o espelho de minha alma multiplica...

Los Angeles, 07.12.1946

in Poesia completa e prosa: "Poesias coligidas"

Rio de Janeiro: Nova Aguilar, 1998

IN MEMORIAM

Leopoldo Hugo Frota, ilustre membro da LBP, professor de psiquiatria da UFRJ, IPUB, falecido em 28.07.2006 aos 57 anos.

Nascido em Campo Grande, bairro do Rio de Janeiro, ingressou na UFRJ através de concurso em 1980. Estudou medicina na Faculdade de Ciências Médicas da antiga UEG, e fez seu mestrado no IPUB, onde chegou a ser coordenador da Residência. Foi médico do antigo INAMPS no PAM 13 de Maio e, até o último dia, também médico das enfermarias do Instituto de Psiquiatria da UFRJ. A UFRJ, a Faculdade de Medicina, seu Departamento de Psiquiatria e Medicina Legal, e o Instituto de Psiquiatria – IPUB, sofreram uma grande perda. Leopoldo também era psicanalista, e dividia seu consultório com seu filho, psicólogo e psicanalista. Tinha também uma filha, que conclui o curso de medicina este ano. Pai amoroso, sempre comentava o sucesso de ambos com alegria e orgulho. A LBP e a Psychiatry On-line Brazil lamentam a perda do membro sempre presente e ativo participante dos debates. Ultimamente dedicava-se a elaborar o constructo "disfrenia tardia", que ampliou e atualizou, dando uma interpretação neurobiológica. A Polbr publicou seus últimos trabalhos sobre este assunto.

Publicamos um poema do Leopoldo, por ele enviado para a LBP.

ABRAÇO & BEIJO PRIMEIRO

Leopoldo Hugo Frota, Maio de 2005.

Sinto teus seios se avolumarem macios e ternos contra meu tórax.

Tua respiração suave e trêmula.

Envolvo-te com meus braços, as mãos entrelaçando-se

Cúmplices, por sobre teu dorso.

Teu corpo estremece, levemente.

Aprisiono-te.  Cedes, e achega-te a mim,

Trazendo-me todo o calor do teu colo.

O aroma cálido dos cabelos úmidos e macios,

Tímida e casualmente, acariciam-me a face.

Nossos lábios se procuram ao aconchegar tua cabeça à minha.

Suavemente eles se encontram, tocam-se e um longo,

Longo beijo termina docemente em cuidadoso zelo recíproco.

Por um momento, em silêncio, faces muito próximas,

Nos sondamos um ao outro com o olhar,

Ainda arfantes com o recém-ocorrido,

Simultânea mas independentemente.

Tu voltas a procurar meu colo, fecha os olhos

E ali permanecemos agarrados, embora

No íntimo já nos distanciando,

Olhos marejados, tentando um, desesperadamente,

apalpar a alma do outro.

Suspende-se por um eterno instante todo o Tempo.

Reina a paz e calma em nós, finalmente.

Nada mais urge...  Desde sempre... 

Nossos corações se entrelaçam.

Irremediavelmente...


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