Volume 22 - Novembro de 2017
Editor: Giovanni Torello

 

JuLho de 2006 - Vol.11 - Nº 7

Coluna da Lista Brasileira de Psiquiatria

Fernando Portela Câmara

A cada mês resumimos e discutimos os principais assuntos e informações surgidas na lista brasileira de psiquiatria (LBP), que servem para atualizar o leitor. Para se tornar membro da lista, é necessário de formação a área psi e trabalhar na mesma. No frontispício da Psiquiatria On-Line Brasil temos um link onde o interessado poderá solicitar sua inscrição, apresentando suas credenciais.

A ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE PSIQUIATRIA PROTOCOLOU EM 12.07.2006, UM OFÍCIO QUE EXPRESSA SUA DISCORDÂNCIA EM RELAÇÃO À A PORTARIA INTERMINISTERIAL Nº 1055

A Portaria Interministerial nº 1055, de 17 de maio, baixada conjuntamente pelo Ministério da Saúde e pela Secretaria Especial dos Direitos Humanos, instituiu o Núcleo Brasileiro dos Direitos Humanos e Saúde Mental. Isto provocou um reação indignada por parte da Associação Brasileira de Psiquiatria (ABP), que protocolou um ofício onde discorda desta medida. Assinado pelo presidente da entidade Josimar França, lê-se, dentre outras coisas que "A ABP decide não participar deste grupo de trabalho e repudia toda a ação que visa regular a assistência aos portadores de doença mental por meio de portarias, sem a prévia e necessária discussão com os legítimos representantes da prática médica no Brasil".

A intenção do governo é criar um grupo que assegure a observância dos direitos dos portadores de transtornos mentais. Entretanto, a ABP, a maior interessada nesta questão, não foi consultada sobre o projeto. "A assistência ao doente mental deve, obrigatoriamente, incluir o psiquiatra", exige França, no citado ofício, e mais adiante diz que "o texto (da Portaria) classifica erroneamente os hospitais psiquiátricos como instituições de confinamento e não esclarece quem são os responsáveis pela referida violência institucional cometida contra usuários de serviços de saúde mental".

O ofício é mais uma demonstração da dificuldade recorrente de comunicação entre a ABP e o governo. "Mais uma vez a Associação Brasileira de Psiquiatria, entidade formada por mais de 5 mil associados e 58 órgãos representativos em todo o País, não foi designada oficialmente como representante maior da psiquiatria brasileira", diz Josimar França.

Esta discussão gerou uma discussão na LBP, abaixo resumida:

"É uma luta difícil, O ministério da saúde está lotado de anti-psiquiatras. Sua atuação produz malefícios em ondas."

Walmol Piccinini

"Vejam o que anda acontecendo aqui nas Gerais... http://www.pol.org.br/saudemental/

 Wagner Alves

 

 

"Walmor e Wagner, Recentemente comentei aqui na lista, a propósito dos "caçulas gays", o que me parecia ser a total dissociação da atual prática da psiquiatria, que náo estaria conseguindo integrar adequadamente seus importantes e imprescindíveis elementos "mente" (aspectos psiquicos em suas diversas concepçoes psicanaliticas, sistemicas, relacionais, intersubjetivas, etc, que possibilitam uma elaboraçao diagnostica e uma forma de ver a  terapeutica) e "cérebro" (aspectos da fisiopatologia neuropsiquiatrica, com seus neurotransmissores, seus recursos terapeuticos especificos centrados na medicaçao, hospitalizaçáo, exames de ultima geraçao, etc). A balança atual da psiquiatria pende completamente para a última.

 Me pergunto se essa polêmica entre a ABP e o Programa de Saude Mental não é um sintoma desta dissociação, com uma mútua demonizaçao. O tal Programa condena as práticas médicas - qualquer internação é vista como confinamento e perda de cidadania, e a ABP, desautoriza qualquer interlocuçao, classificando o outro como "antipsiquiatria".

 Mais ainda, vendo o site mandado por vc, Wagner, vi que o congresso mencionado é organizado basicamente por psicologos.

 Essa polaridade sintomatica nao estaria se cristalizando numa disputa entre profissionais - médicos psiquiatras e psicologos - em torno de um mercado comum?

 Não seria possivel uma convivencia pacifica? Nao seria possivel ver que ambas as posturas não são mutuamente excludentes?

 Não seria possivel uma via terceira que reconhecesse que ambas tem aspectos imprescindiveis que nao podem ser ignorados, que os procedimentos "médicos" sáo imprescindiveis, tanto quanto os "psicológicos"?

 Não estaria a prática psiquiatrica se castrando quando não usa de recursos que lhe sao proprios, de direito, ao se restringir a sua faceta "medica", acreditando que tudo se resume ao balanço de neurotransmissores? Desta forma, náo terminaria por deixar que uma outra profissao termine por encampar aquilo que ela se recusa a acolher e tratar? Não estaria com isso alimentando e aprofundando uma dicotomia empobrecedora, quando ambas, psicologia e psiquiatria poderiam e deveriam trabalhar juntas e nao em oposiçao?

 Pessoalmente penso que sim."

Sérgio Telles

"Sérgio, ... Gostaria que as coisas fossem tão simples como vc coloca. Mas não é não. É uma luta intestina, com um poder destrutivo do qual, hoje, quero distância. Concordo plenamente com a posição adotada pela ABP, apesar de achar que está vindo muito tarde. Não acredito que teremos reversão do que já está estabelecido e de seus desdobramentos conseqüentes." 

Wagner Alves

 

"Wagner, Infelizmente estou de acordo com VC que a reação ESTá vindo tarde demais. Há anos quando tentei levantar esta bola aqui na LBP fui sutilmente tratada como desinformada por reclamar DA falta de uma posição firme por parte DA ABP e federadas. Disseram que o Valentim Gentil já fazia isto. Eu não via. Deu no que deu. A ideologia anti-psiquiátrica tomou posse DA saúde mental. Felizmente eu saquei o que estava por vir e antes que o caos na saúde pública prejudicasse minha existência, pois não conseguia me manter calada, pedi aposentadoria proporcional.

Agora o MTSSM tomou posse de tudo (explico a sigla: movimento dos trabalhadores sem saúde mental)."

Nívia Bittencourt


"Prezado Sérgio, Há algum tempo venho observando este fenômeno chamado "reforma psiquiátrica" em suas peculiaridades. Teóricos importantes do movimento dizem que o movimento é filosófico-ideológico, que não é nem reforma nem psiquiátrica (pois não visa reformar mas desconstruir e não é psiquiátrica porque o objetivo é substitiuir seus modelos terapêuticos).
Se voce observar bem, pode notar que o início do movimento propunha um modelo de ação biopsicossocial em lugar do modelo psiquiátrico. Atualmente este termo (biopsicossocial) somente consta nas leis e portarias que regula a ação da reforma. O que consta mesmo é o modelo psicossocial. Mas eu acho, na verdade, que o predomina é o modelo pedagógico pois psicose passou a ser accessível, nesta visão, a um tipo de re-educação através das oficinas (distantes do modelo antigo da TO) e reuniões onde o paciente "aprende" a ser cidadão. Tenho visto instituições que dizem que fazem "grupos operativos" (como consta na Lei) que não sabem nem quem é Pichón Rivière. Uma delas, através de sua diretora, disse que na segunda feira pela manhã fazem um roda com os pacientes para contarem as novidades. Aí, eu perguntei, se o modelo usado era aquele interacional da aspira ascendente do Pichon Riviere e ela ficou perplexa e começou a enrolar. Quer dizer: a rodinha é similar aquela que as escolas maternais faziam com as crianças denominadas "rodinha das novidades". Aí eu pensei: puxa, como a psicose ficou mais fácil de tratar. Virou transtorno mental sujeita a sofrimento psíquico (outros chamam de sofrimento-existência) e abordável por uma ambiente interacional similar àqueles feitos por qualquer animador cultural.
Por outro lado, desde os anos 70 a classe médica, essencialmente psiquiátrica, assiste tudo isso como se nada tivesse a ver com isso.
Fico contente da classe médica voltar a querer ocupar seu lugar sem preocupações com o que seria "politicamente correto".
Quanto aos psicólogos (vide o boletim do CRP do rio de janeiro deste mês) dizem que estão afinal conquistando um mercado de trabalho para mais de 20mil profissionais. Não é atoa que o Conselho Federal de Psicologia albergou o II Encontro Nacional de Saúde Mental e lidera a luta anti-manicomial. Claro que os não sindicalizados não pensam assim, mas para estes não vale a pena entrar numa luta que nem os psiquiatras entraram por tanto tempo.
Bom! Reflexões!!!!"
Jose Matos

"José, suas reflexões são muito importantes. A chamada Reforma Psiquiátrica Brasileira tem muitos problemas, mas parece que só se dedica a acabar com manicômios e hospitais psiquiátricos. Os hospitais gerais, especialmente os hospitais universitários, e os presídios estão recebendo um número cada vez maior de doentes mentais. E nesses locais, como sabemos, não há tratamento possível. Por outro lado, os trabalhadores de saúde mental não relatam o que fazem em CAPS e NAPS. Os poucos relatos escritos são muito interessantes e colocam uma série de problemas. Há, de fato, mais problemas que soluções. Há, como já disse aqui, equipes competentes e criativas e equipes desinteressadas e burocráticas. Há, também, os ignorantes, que estão empregados pelo salário (baixo) e pela aposentadoria; Nestes últimos casos, não há tratamento possível. Faltam, a meu ver, espaços de interlocução falada e escrita onde as vivências clínicas sejam relatadas e comentadas por homens (e mulheres) de boa vontade. Enquanto isso não acontecer, não saberemos o que se passa com a Reforma Psiquiátrica Brasileira e ela continuará presa fácil de políticos, ideológos e sindicalistas ávidos por reservas de mercado. A Revista Latinoamericana de Psicopatologia Fundamental tem uma parte
denominada "Saúde Mental" onde têm sido publicados artigos sobre esse
assunto. Mas isso é pouco, muito pouco, para o tamanho da questão. Acima de tudo, porém, o que deve ser evitada é a guerra entre CFP e ABP. Se isso acontecer, será um grande desastre para a saúde mental neste país. Falo assim porque, como você sabe, sou sociólogo e psicopatólogo fundamental e, assim, tenho uma certa distância em relação às questões profissionais."

Manoel Berlinck

 

"Berlinck, Como eu trabalho mais com os resultados mal sucedidos da Reforma eu tendo a destacar mais este lado. Mas, sem dúvida, não pode-se dizer que todas as equipes são mal preparadas. Há resultados notáveis assim como há hospitais que acomodam-se com os antigos crônicos mas, por outro lado, há aqueles que fazem ótimo trabalho. A questão do hospital geral é outro grande problema. Acho que a incompatibilidade entre o psiquiatra e o médico geral e a incompatibilidade entre o paciente psiquiátrico e o paciente clínico é antológica. Médico comum acha psiquiatra pouco médico (loucura não sai no exame de urina) e o psiquiatra acha o médico comum pouco "humano". O paciente clínico tem medo do louco (acha que pode matá-lo em qualquer tempo) e o paciente psiquiátrico tem medo do hospital porque convive com a morte, com o morgue, com o CTI.

Quanto aos espaços de interlocução concordo totalmente com vc. E acho, que no momento, não há lógica na exclusão de qualquer profissional com visão científica. Não entendo uma reforma psiquiátrica sem a presença do psiquiatra. Atribuir-lhe a causa da deformação que se estabeleceu no hospital psiquiátrico e na sociedade, seria igual a atribuir ao advogado os males do crime e dos conflitos humanos (e olha que, atualmente, há muito o que se falar de uma profissão que permitiu sua perversão através de maus profissionais).

Quanto à guerra CFP e ABP também acho lamentável que venha a se configurar. No entanto este mesmo confronto não deve ser adiado pela omissão da psiquiatria. Aprendi há tempos que "espaço aberto é espaço ocupado". Acho que por culpa, a psiquiatria viu-se demonizada e não reagiu. Viu diminuir sua procura nos cursos de especialização e manteve-se omissa. Ou talvez para não parecer "politicamente incorreta". Mas isso era no tempo em que o PT era o bastião da moralidade e da ética.
Os tempos mudaram. Marcola não adquiriu a força que tem por acaso. Foi espaço não ocupado. Mas aí são outros quinhentos..."

Jose Matos

 

"Vamos começar pela denominação. Reforma Psiquiátrica Brasileira. Que eu saiba, não existe Psiquiatria Brasileira ou americana ou chinesa. Existe a Psiquiatria, ramo da medicina que trata dos problemas mentais. Poderíamos falar em Reforma do Modelo Assistencial aos doentes mentais do Brasil. O fato da Psiquiatria ora ser mais biológica, ora mais psicológica, tem relação com as influências que sofre da psicanálise ou das neurociências. Os cursos de Psicologia que já existiam como apêndices da História Natural, a partir de 1966, graças a um deputado de extrema direita do RGS, conseguiu aprovação no congresso de uma lei bastante elástica em termos de área de atuação.  Os cursos de Psicologia explodiram em número e na quantidade de formados. Eu mesmo, durante cerca de 10 anos fui professor de psicopatologia na PUC/RS".

Os hospitais abriram suas portas aos novos profissionais, receberam apoio, ensino e aprendizado com os psiquiatras. A partir dos anos 80 sua presença no mercado de trabalho foi se tornando importante. Muitos fizeram formação psicoterápica e psicanalítica e passaram a trabalhar lado a lado com psiquiatras e psicanalistas e muitos até casaram. Ai surgiu esse movimento ideológico da Reforma, que abriu baterias contras os hospitais e, principalmente, começaram a tentar desacreditar os psiquiatras que foram sendo excluídos de secretarias, órgãos de planejamento etc. O problema é que a loucura não acabou. O psiquiatra é um profissional necessário para seu atendimento. aí surge toda essa avalanche de publicações desconstruindo a loucura, reinterpretando-a a ponto de um ler numa tese de doutorado que a Psiquiatria é uma Ciência política. Nesse vácuo algumas direções do CFP assumiram uma atitude de guerra contra os psiquiatras. durante muito tempo, os psiquiatras foram deixando pra lá, mesmo porque, muitos ganharam dinheiro atuando na formação de psicólogos. Os Institutos de psicanálise, que não aceitavam psicólogos, com a diminuição do interesse de médicos para a formação psicanalítica, passaram a aceitar psicólogos na formação. Agora, os psicólogos não precisam mais dos analistas médicos, eles se fortaleceram e passaram a formar grupos mais autônomos. Bem, esse assunto é pra outra hora. O problema transcende da questão doutrinária, é ideológico e complexo. Os pacientes é que sofrem."

Walmor Piccinini

 

"Para existir, algo tem de ter estabilidade estrutural. Se isto não é enfocado, perde-se o rumo e não se tem o argumento certo. Recomendo meu artigo Estabilidade Estrutural e Psiquiatria, que saiu na Revista Latinoam. Psicop. Fund. em 2005 (a continuar este ano). Numa mesa redonda a acontecer em Belém, no Congresso de Psicopatologia Fundamental, e se eu conseguir chegar lá, teremos um tema interessante sobre isto: Topologia do Constructo Dementia Praecox (Esquizofrenia?): Uma Análise Dinâmica Qualitativa. Aliás, nessa palestra, será mostrado que a real psiquiatria era Kraepeliniana, e quando Bleuler resolver recriar a Esquizofrenia deu no que deu e as consequências estão aí até hoje: perdeu a estabilidade estrutural. Ele Introduziu o pietismo Freudiano que persiste até hoje, e assim autorizou a "cura" da esquizofrenia e tudo mais, abrindo o caminho também para os psicólogos e psicanalistas, além dos psiquiatrias. Então, por que pegar no pé dos psicólogos? Voltemos a praticar como Kraepelin, voltemos a praticar a psiquiatria científica, voltemos ao método histórico... A psiquiatria que vocês estão debatendo é a de Bleuler, Ey, etc, bela, mas indeterminada."

Portela

 

"Portela, Belas palavras, muito poéticas. Não conhecia esta sua posição, mas para

dizer o mínimo, tem algo de estabilidade estrutural. Concordo que

a observação neutra DA Dementia Praecox ao longo de anos como Kraepelin pode fazer é insubstituível e nenhuma interpretação (seja de mente dividida ou o que quer que seja) pode se colocar acima deste fato. Também não quer dizer que a psicanálise não sirva para nada, mas no quesito doença mental, depois de instalado o processo no cérebro, é a psiquiatria que tem ferramentas para tratar."

Nívia Bittencourt

NOTICIÁRIO PSIQUIÁTRICO

1. Paraíba: responsável por paciente na unidade hospitalar psiquiátrica precisa preencher ficha cadastral

Os hospitais psiquiátricos de João Pessoa estão sendo obrigados a enviar para o Ministério Público Estadual dados de pacientes que chegam para internamento. A determinação do MP, em cumprimento à Lei Federal 10.216/2001, tem o objetivo de monitorar os familiares dos internos evitando casos de "esquecimento" ou abandono. Ao chegar na unidade hospitalar, o responsável pelo paciente precisa preencher uma ficha cadastral. Em um prazo máximo de 72 horas após o internamento, o documento é encaminhado à Curadoria do Cidadão, responsável pelo monitoramento das famílias. A ação foi iniciada após constatação de que muitos pacientes de hospitais psiquiátricos acabam sendo esquecidos. Com base em informações fornecidas pelos pacientes que foram abandonados, o Ministério Público já começou a busca pelos familiares. Com a determinação, o MP está cumprindo ainda a resolução nº 1598/2002 do Conselho Federal de Medicina (CFM). Em seu artigo 18, a resolução prevê que o estabelecimento médico só pode realizar internamento se possuir uma comissão de revisão de internações compulsórias (involuntárias). (fonte: Jornal da Paraíba, 12/07/2006).

 

2. O poderoso cafezinho


O café é muito mais do que um estimulante, que reduz fadiga e favorece a concentração. A cafeína corresponde a apenas 2% da composição do café, enquanto os sais minerais representam de 1 a 3% dos compostos do grão. A bebida é também fonte de vitaminas, como a niacina, que previne a pelagra, e permanece na bebida mesmo com a semente torrada. É justamente torrado que o grão de café ganha propriedades farmacológicas. Um exemplo são os quinídeos, que favorece a formação dos ácidos clorogênicos, uma importante fonte anti-oxidante para o corpo humano. Entre os males que podem ser controlados com o simples consumo de café estão a enxaqueca e a apnéia em recém-nascidos. O café funciona ainda como bronco-dilatador e previne contra diabete, câncer de colo, de fígado, de mama e cirrose hepática. A cafeína contribui ainda para o aumento da mobilidade dos espermatozóides, e or isso é usada em tratamentos de fertilidade, pois favorece a libido em homens e mulheres. Antidepressivo natural, o café tem sido estudado em pesquisas para o combate às doenças do coração. Um contrato de cooperação técnica e financeira entre a Embrapa Café e a Fundação Zerbini, que coordena a área de pesquisas e desenvolvimento junto ao Instituto do Coração (Incor), foi assinado este ano, e tem como objetivo avaliar os efeitos benéficos das substâncias presentes na bebida. Sabe-se que muitos infartos acontecem em decorrência da depressão e o café é um ótimo antidepressivo. (fonte: Folha de Londrina, 27/05/2006).

 

3. Relatório Da audiência pública realizada na Comissão de Assuntos Sociais para
instruir o Projeto de Lei do Senado nº 25, de 2002, que dispõe sobre o Ato
Médico.[1]


(Em atendimento aos Requerimentos nos 10 e 27, de 2006-CAS)

Participantes:
Dra. Maria Helena Machado, Diretora do Departamento de Regulação do Trabalho e da Gestão do Trabalho em Saúde, do Ministério da Saúde, na qualidade de representante do Ministro de Estado da Saúde;
Dr. Jurandi Frutuoso, Secretário de Saúde do Estado do Ceará, na qualidade de Presidente do Conselho Nacional de Secretários de Saúde
(CONASS);
Dr. Édson Oliveira Andrade, Presidente do Conselho Federal de Medicina (CFM), na qualidade de representante da Coordenação Nacional em Defesa do Ato Médico;
Dra. Rosane Maria Nascimento, conselheira do Conselho Federal de Nutricionistas, na qualidade de representante da Coordenação Nacional contra os Projetos de Lei do Ato Médico.

A seção foi presidida pelo Senador Antonio Carlos Valadares, Presidente da Comissão de Assuntos Sociais (CAS).[2]

Abertura dos trabalhos:
Aberta a sessão pelo Presidente, foi composta a mesa de trabalhos e, inicialmente, dada a palavra à Senadora Lúcia Vânia, relatora da matéria na CAS, que relatou o esforço que vem desenvolvendo no sentido de obter consenso para a produção de um substitutivo que contemple os interesses dos grupos favorável e contrário aos projetos.
A Senadora Lúcia Vânia relatou que, desde julho de 2004, quando assumiu a relatoria da matéria na CAS, adotou uma estratégia que possibilitou a todas as categorias profissionais envolvidas a apresentação de sugestões e subsídios, ao mesmo tempo em que realizou estudo aprofundado da legislação nacional e internacional sobre o assunto, incluindo a comparação das leis que regulamentam o exercício das profissões de saúde no Brasil.
Nesse sentido, foram realizadas, ao todo, 27 reuniões, compreendendo encontros de trabalho em seu gabinete, audiências públicas em assembléias legislativas e câmaras municipais, reuniões com representantes dos movimentos pró e contra os projetos e reuniões com parlamentares da bancada da saúde no Congresso Nacional, tendo sido ouvidas, até o momento, cerca de 1.700 pessoas, entre representantes de grupos de interesse, especialistas, consultores e parlamentares.

Depoimentos:
1. Dra. Maria Helena Machado, Diretora do Departamento de Regulação do Trabalho e da Gestão do Trabalho em Saúde, do Ministério da Saúde, na qualidade de representante do Ministro de Estado da Saúde.
Informa, inicialmente, que o Ministério da Saúde tem interesse em "estabelecer diálogo" com o Senado Federal sobre questões relacionadas à regulamentação de profissões de saúde, em vista da relevância da matéria para a atenção prestada no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). Relata, nesse sentido, a criação e operação, pelo Ministério, de uma Câmara de Regulação do Trabalho em Saúde, em que têm acesso representações de todas as profissões de saúde regulamentadas por lei.
Segundo a Dra. Maria Helena, o Ministério da Saúde é favorável à regulamentação por lei do exercício das diversas profissões de saúde, inclusive a dos médicos, em razão da necessidade de determinar a responsabilidade civil de seus atos. Nesse sentido, defende que os atos privativos de cada profissão sejam definidos claramente.
Em relação à regulamentação do exercício profissional dos médicos, em apreciação pelo Senado, o Ministério advoga que ela leve em consideração as prerrogativas já estabelecidas em lei para as demais profissões para que "não elimine o trabalho em equipe", uma necessidade cada vez mais presente nos serviços de saúde, em razão da qual os atos compartilhados são cada vez mais freqüentes. Desse modo, é relevante que as prerrogativas de cada profissão estejam fixadas em lei.
Segundo a expositora, os avanços tecnológicos na área da saúde proporcionam o surgimento cada vez mais freqüente de atos compartilhados pelos diversos profissionais de saúde. Essa questão seria a mais sensível para a definição das competências profissionais.
Sobre as funções de chefia serem privativas de médico, concorda em que apenas os serviços médicos devam sê-lo; a chefia de equipes multiprofissionais, por outro lado, não deve ser privativa de médico.
Em relação ao ensino de profissões de saúde a posição do Ministério é de que apenas as disciplinas que constituem o que denomina "núcleo duro da formação profissional" sejam ensinadas por pares, defendendo que a participação de outros profissionais no processo de formação é positivo e não deveria ser restrito.
O Ministério propôs a realização de um seminário para tratar da regulação do trabalho em saúde, que poderia contribuir para a discussão dos projetos de lei que tratam da atividade profissional do médico.
Para concluir, expressou o desejo do Ministério da Saúde de que a lei a ser aprovada não "fira" o trabalho multiprofissional e o desenvolvimento científico.

2. Dr. Jurandi Frutuoso, Secretário de Saúde do Estado do Ceará, na qualidade de Presidente do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (CONASS).
O expositor afirmou concordar integralmente com as palavras da Dra. Maria Helena Machado. Reforçou a necessidade de atuação de equipes multiprofissionais para uma atenção adequada aos problemas atuais de saúde, tanto os coletivos quanto os individuais.
Em vista disso, as diferentes "partes interessadas" devem acordar os limites, isto é, seus atos privativos, para não prejudicar a qualidade da atenção. Para conseguir avançar na discussão, é imperativo que haja renúncias bilaterais por parte dos interessados no projeto.
Para o Conass, a necessidade de uma tal legislação é inquestionável e, nesse sentido, oferece o Conselho para atuar como mediador.

3. Dra. Rosane Maria Nascimento, conselheira do Conselho Federal de Nutricionistas, na qualidade de representante da Coordenação Nacional contra os Projetos de Lei do Ato Médico.
Iniciou seu depoimento informando que a Coordenação Nacional contra os Projetos de Lei do Ato Médico é um movimento que representa 53 entidades de âmbito nacional, incluindo conselhos, associações, sindicatos, sociedades científicas e movimentos sociais, e profissionais de quatorze profissões regulamentadas, além de um milhão de pessoas da população em geral que se manifestaram pela assinatura a dois abaixo assinados[3].
A Coordenação é contra os projetos em apreciação na CAS pelas seguintes razões:

-a profissão de médico já se encontra regulamentada pelo Decreto nº 20.931, de 1932, não havendo, portanto, necessidade de novo regulamento sobre a matéria;
-os projetos ferem frontalmente os princípios organizadores do SUS, em especial o da integralidade da atenção;
-rompem com a interdisciplinaridade, que é fundamental para a consolidação dos serviços de saúde;
-conferem hegemonia a um único profissional, no caso o médico, no âmbito das equipes de saúde.
Para a Coordenação Nacional contra os Projetos de Lei do Ato Médico, os
projetos contêm o equívoco de criar uma hierarquização profissional, técnica e administrativa, na área de saúde ao conferir aos médicos a exclusividade do diagnóstico nosológico, da prescrição terapêutica e da chefia de serviços de saúde.
Defendeu que os profissionais de saúde são autônomos e independentes e que não há dispositivo legal que institua a tutela dos médicos sobre os demais. Assim, os projetos desrespeitam e ferem a atuação e o livre exercício desses profissionais.
Para a Dra. Rosane, os projetos são uma tentativa de resgate de uma posição historicamente não evoluída e de promover reserva de mercado para os médicos. Não contribuem, assim, para a ampliação do acesso à saúde nem para o melhoramento de sua qualidade.
Ademais, concluiu, impedem a incorporação de novas tecnologias concedendo seu monopólio para os médicos.

4. Dr. Édson Oliveira Andrade, Presidente do Conselho Federal de Medicina, na qualidade de representante da Coordenação Nacional em Defesa do Ato Médico.
O Presidente do CFM iniciou sua exposição afirmando que o Projeto de Lei nº 25, de 2002, nasceu de uma necessidade social que é maior do que os interesses da profissão médica.
Ao apoiá-lo, os médicos querem isonomia com os demais profissionais de saúde e tratamento igualitário, e não vantagens ou privilégios, na medida em que todas as profissões definiram seus "espaços privativos" de atuação, menos os médicos.
Defende que "o diagnóstico das enfermidades e sua prescrição terapêutica" são atos privativos de médico, enquanto a promoção da saúde, a prevenção das doenças e a recuperação e reabilitação dos enfermos são atos compartilhados por médicos e outros profissionais de saúde.
Defendeu, também, que sejam privativas de médico as funções de direção e chefia de serviços médicos, isto é, serviços onde se executam atos privativos de médicos.
Quanto à necessidade de conferir competência ao CFM para definir que procedimentos experimentais são aceitos ou vedados para uso pelos médicos, isso, na sua opinião, não tem a ver com espaço profissional, mas com a função fiscalizadora do conselho.
Para encerrar defendeu, mais uma vez, a posição de que os projetos não são corporativos, mas atendem ao interesse dos médicos e da sociedade e que a questão que está em jogo é a qualidade da assistência à população.

Debates
Senadora Lúcia Vânia:
Agradeceu o apoio do Ministério da Saúde ao trabalho da relatoria; a parceria do CFM e do Movimento em Defesa do Ato Médico pelo espírito cooperativo que tem manifestado durante todo o processo de construção de consenso que foi desenvolvido; e a contribuição da Coordenação Nacional contra os Projetos.

Deputada Goreti Pereira:
Informa que a polêmica está causando descontentamento nos serviços de saúde, razão pela qual pediu que o projeto seja votado logo. Na sua opinião, os profissionais querem autonomia e os médicos, hierarquia, e defendeu a prescrição terapêutica como ato não privativo de médico. Pediu cuidado aos senadores para não ferir a autonomia "tão duramente conquistada" dos profissionais não-médicos.
A parlamentar afirmou que não há, no momento, disputas judiciais provocadas por divergências em relação às competências das diversas categorias profissionais da saúde.

Senadora Lúcia Vânia:
Informou que as duas audiências previstas vão acontecer e que apresentará seu relatório até o final do ano. Cobrou da Coordenação Nacional contra os Projetos de Lei do Ato Médico uma resposta mais específica sobre quais os pontos negativos das proposições e quais as alternativas para adequação das mesmas.

Dra. Rosane Maria Nascimento (representante da Coordenação Nacional contra os Projetos de Lei do Ato Médico):

Renovou a posição de que está em vigor a regulamentação do exercício profissional da medicina, representada pelo Decreto nº 20.931, de 1932, e as posições anteriormente apresentadas sobre o texto dos projetos.
A expositora afirmou que o grande obstáculo das negociações está na questão do diagnóstico nosológico e da prescrição terapêutica. O problema da chefia pode ser resolvido com ajustes de redação.

Dr. Jurandi Frutuoso (Conass):
Manifesta sua opinião de que o "emparedamento" foi superado e que é necessário finalizar as negociações para cujo bom desfecho vê necessidade de renúncia por ambas as partes. Sugere a formação de um grupo menor, com representantes de ambos os lados, para discussão dos tópicos polêmicos e busca de uma solução consensual.

Senador Paulo Paim
Fez uso da palavra para desculpar-se pela ausência em parte da Audiência, por estar em outras reuniões. Destacou o trabalho da Senadora Lúcia Vânia, a importância do assunto e incentivou as duas partes a buscarem um consenso que, segundo ele, sempre é possível.

Senador Flávio Arns
Ressaltou o trabalho de busca de consenso por parte da relatora, Senadora Lúcia Vânia, afirmando que, embora exija muita negociação, o consenso deve ser buscado em favor da população usuária da saúde do Brasil.

Senadora Seris Slhessarenko
Informou ser membro titular de cinco outras Comissões, todas reunidas naquele mesmo horário, mas fez questão de ir à reunião da CAS, onde não é membro e nem suplente. Justificou dizendo que atribui uma grande importância ao assunto, que desperta o interesse de todas as profissões de saúde do país. Disse ter a certeza de que a Senadora Lúcia Vânia, que tem larga experiência em projetos sociais, chegará a bom termo no seu trabalho de relatora.

Dra. Maria Helena Machado (Ministério da Saúde):
Discordou da representante da Coordenação Nacional contra os Projetos de Lei do Ato Médico em relação a que o Decreto nº 20.931, de 1932, constitua regulamentação da profissão de médico.
Voltou a defender a importância da definição legal dos atos que são privativos das diferentes profissões de saúde "para defesa da cidadania" e da importância de se alcançar logo um consenso para a provação rápida do projeto.
Por fim, colocou a Câmara de Regulação do Trabalho em Saúde e o Ministério da Saúde à disposição da relatora, sugerindo a realização conjunta de um seminário sobre a matéria, já acertada, antes da apresentação do seu relatório.

Dr. Édson Oliveira Andrade (CFM):
Informou que o CFM entregará, na tarde de hoje, ao Presidente da CAS, abaixo assinado com 1,5 milhão de assinaturas em apoio ao Projeto de Lei do Ato Médico.

Senador Antonio Carlos Valadares:
O Presidente colocou em votação o requerimento da Senadora Lúcia Vânia de realização conjunta do Ministério da Saúde e da Comissão de Assuntos Sociais do Senado de Seminário sobre Regulação do Trabalho em Saúde.

O requerimento foi aprovado.
O Presidente encerrou a sessão.

Observação:
Texto da Consultoria Legislativa do Senado Federal, através dos Consultores Luiz Carlos P. Romero e Sebastião Moreira Jr, com acréscimos da Coordenação do Ato Médico do Gabinete da Senadora.
Gabinete da Senadora, em 29 de junho de 2006.
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[1] 21ª Reunião Extraordinária da Comissão de Assuntos Sociais, da 4ª Sessão Legislativa Ordinária, da 52ª Legislatura, realizada em 28 de junho de 2006, quarta-feira, às 9 horas e 30 minutos, na Sala Florestan Fernandes, Plenário nº 9, da Ala Senador Alexandre Costa.
[2] Registrou-se a presença da Deputada Federal Gorete Pereira.
[3] Um segundo abaixo assinado, com 500.000 assinaturas, foi entregue, nesta data, ao Presidente da CAS pela Coordenação Nacional contra os Projetos de Lei do Ato Médico.

NOTA SOBRE AGRESSIVIDADE E VIOLÊNCIA

Agressividade é uma disposição e violência sua expressão. Valzelli estudou bem isso, baseando-se nos estudos de MacLean. Ele indentificou a agressividade ao complexo reptiliano (núcleo caudado, putâmen, globo pálido e amígdalas - incluindo ainda o bulbo olfativo e o quiasma óptico). Este subtrato mais primitivo estaria envolvido na defesa territorial, caça, acasalamento, competição, dominância, agressão propriamente dita e padrões imitativos. Vanzelli classificou vários tipos de agressão em animais sociais (incluindo o homem) e destacou seu caráter adaptativo: o grupo agressivo combate os inimigos do grupo e, em troca, são aceitos pelos demais, que se ubmetem em troca de proteção.

Ele, e outros, destacam a agressividade irritativa, causa de violência, que alguns atribuem à altos níveis de testosterona, e a agressividade instrumental. Esta última corresponde ao comportaento ameaçador, em que os machos alfa reafirmam sua dominância no grupo, e existe na espécie humana também (os chefes tirânicos, autoritários, etc). Também foi Valzelli que, junto com colaboradores em 1977, sugeriu ser o déficit de serotonina uma das causas da agressividade (auto-agressividade/suicídio e hetero-agrtessividade).

Portela

LINK DO MÊS

Tudo sobre disfrenia tardia (preparado por Leopoldo H Frota) em:

http://en.wikipedia.org/wiki/Tardive_dysphrenia

OPINIÃO

"Os seguidores de Asclépius negavam qualquer virtude da mente e consideravam seus semelhantes como inclinados aos animais pelas paixões dos sentidos; sua sabedoria como obra da imaginação; a sobriedade e a continência uma pilhéria; duvidavam do amor e do altruísmo humanos; e desprezavam os sonhos, as adivinhações, os conselhos de prudência e tudo que dizia respeito à astrologia".

(L. Thorndyke, p. 902, vol. II.)

HOMENAGEM

 

Alphonsus De Guimarães

 

Quando Ismália enlouqueceu,

Pôs-se na torre a sonhar...

Viu uma lua no céu,

Viu outra lua no mar.

No sonho em que se perdeu,

Banhou-se toda em luar...

Queria subir ao céu,

Queria descer ao mar...

E, no desvario seu,

Na torre pôs-se a cantar...

Estava perto do céu,

Estava longe do mar...

E como um anjo pendeu

As asas para voar...

Queria a lua do céu,

Queria a lua do mar...

As asas que Deus lhe deu

Ruflaram de par em par...

Sua alma subiu ao céu,

Seu corpo desceu ao mar...


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