Setembro de 2006 - Vol.11 - Nº 9

Artigo do mês

SAUDAÇÃO A OTHON BASTOS

Discurso apresentado por Luiz Salvador de Miranda Sá Jr na Jornada Pernambucana de Psiquiatria por ocasião da Jubilação do eminente psiquiatra e professor Othon Bastos, em Recife, 31-08-06

Cunprimento ao Presidium e à platéia

Declaração de Conflitos de Interesses

Sou, com muito orgulho, um psiquiatra da Escola do Recife. Um dos da diáspora de 1964. Nossa Escola, fundada pelo inolvidável mestre Ullisses Pernambucano e continuada sob a responsabilidade de cada um de seus numerosos membros, mas sua representação principal, por direito de sucessão, se reconhece ao homenageado de hoje, o professor doutor Othon Coelho Bastos Filho, mestre ilustre e meu dedicado amigo, fiel companheiro, admirado colega, querido irmão.

Como sucede aos grupos humanos menos estruturados e pouco formalizados, mas cuja identidade é mais arraigada, o sentimento de pertença e o reconhecimento dos confrades é a principal ou única condição para integrar suas fileiras. O mesmo sucede a esse seleto conjunto de psiquiatras cujos limites de intervenção profissional, depois de ocupar o Brasil, abrangem toda orbe, no dizer do professor Ullisses Viana Filho, de saudosa memória. Grupo de psiquiatras do qual me orgulho de pertencer.

Em outro momento, já tive ocasião de fazer um rol daquilo que considero as principais características dos membros dessa Escola: cientificidade rigorosa, largueza e liberdade de visão, humanismo, humanitarismo, tolerância com a diferença, perspectiva bio-psico-social, consciência política progressista e identidade médica. Estes atributos marcam a identidade dos psiquiatras da Escola Psiquiátrica do Recife mais do que qualquer doutrinarismo acadêmico ou científico. Tais qualidades, tal como acontece com os dotes naturais, se distribuem nos conjuntos humanos e em cada indivíduo de acordo com o perfil da curva normal de Gauss. De minha parte, sou pobre da maioria delas e remediado de muito poucas. Não me vejo muito rico de nenhuma, mas há quem tenha a caridade de me atribuir uma ou outra. Ao contrário de mim, meu irmão Othon é rico de todos estes atributos que assinalam um psiquiatra da Escola do Recife. De muitos deles, riquíssimo, milionário. Para mim, o fato de apresentar em alto grau todas as principais características da Escola, faz de Othon representante- tipo desse grupo e é esta tipicidade, mais que as cátedras que justamente conquistou, que faz dele nosso líder.

Se não, façamos uma breve verificação da cada um deles, especificando sua forma e sua natureza de modo a usar estes critérios na avaliação de nosso homenageado.

Vejamos.

Cientificidade.

Sem deixar de lado a vasta e primorosa cultura, a vida acadêmica e profissional de mestre Othon constitui um belíssimo hino à ciência. Não digo à melhor ciência porque tal não há. O que há é ciência e não-ciência (não-ciência que inclui a ciência tornada obsoleta, a pseudociência e a anti-ciência) . A menção que aqui se faz à ciência refere-se ao conhecimento científico atualizado e às suas aplicações tecnológicas formalmente reconhecidas pela comunidade científica. Deixa inteiramente de lado a ciência tornada obsoleta pela mudança dos critérios usados para definir cientificidade. A ciência é uma construção inacabada e em perene transformação. Aperfeiçoa-se e se amplia em cada momento de sua evolução. Por isto, a ciência de ontem pode não ser a de hoje e a atual poderá se fazer obsoleta no momento seguinte, perdendo sua identidade científica. A ciência que se fazia ao tempo de Ulisses pode não ser idêntica àquela que se faz hoje. Mas, à sua época não era menos "científica" que aquela que fazemos hoje. Pois a ciência se desenvolve, se transforma, se transmuta em sua marcha em busca da utopia da veracidade, aproximando-se sempre dela. Cada vez mais.

A cientificidade é uma qualidade de nosso homenageado porque o professor Othon Bastos é um cientista e não um mero difusor de ideologia, como tantos fazem julgando-se cientistas criadores. Em sua vida acadêmica, Othon se revelou um produtor de ciência, não apenas um aplicador do conhecimento científico produzido por outrem, guiado por modismos e interesses. Um cientista que não se deixou tentar pelo fenomenismo intuicionista, no passado, nem pelo fenomenismo positivista e objetivista, do presente. Ao menos em parte, tenho certeza, por fidelidade aos seus antecessores. Toda obra científica do professor Othon é prenhe de originalidade, cuidado ético, relevância e rigor metodológico, como bem o sabem aqueles que, como sucede comigo, conhecem-na, estudam-na e aprendem com ela. Um cientista que não se deixou guiar pelos interesses políticos ou econômicos.

Para argumentar sobre este ponto, de sua obra científica, disseminada em numerosos trabalhos publicados e muitos mais ainda divulgados em incontáveis aulas e conferência pronunciadas mundo afora, destaco os dois livros sobre os estados depressivos que se sucedem às crises esquizofrênicas, referência obrigatória a que pretender estudar o assunto. A literatura médico-psiquiátrica nesse terreno há de ser divida em antes e depois de Othon Bastos (além da que aparecer por causa dele, diga-se de passagem).

A seguir permito-me colocar em relevo suas contribuições à História da Psiquiatria, dentre muitas outras que produziu no âmbito da semiologia, da clínica, da terapêutica. Não à mera historiografia que todos fazemos, ao trabalhar e ao registrar o trabalho realizado, seja no campo da clínica ou da investigação. Refiro-me aqui à História com H maiúsculo, que não se limita à historiografia. A análise e a interpretação histórica que mestre Othon realiza com a maestria e a elegância que assinalam todas suas ações.

Li um trabalho de Othon pela primeira vez quando cursava o primeiro ano da faculdade. Considerações Acerca do Normal e do Patológico em Psiquiatria, que publicou ainda estudante na Revista Médico-Acadêmica de Pernambuco em 1958; trabalho em que já revelava o pensador primoroso, o metodólogo cuidadoso e o autor de textos claros, limpos e elegantes que viria a se mostrar no futuro. Porque toda obra de mestre Othon tem esta qualidade: sintetiza forma e conteúdo de maneira magistral. Sua capacidade de sintetizar a qualidade do conteúdo pensado com a forma da linguagem usada para expressa-lo é uma dessas coisas que se fazem superlativamente invejável e invejada. Principalmente por mim, que tanto gostaria de fazer coisa parecida e não consigo.

Liberdade de Visão.

Desde de Ulisses, o compromisso original dos psiquiatras da Escola do Recife com a verdade (ontológica, gnosiológica e metodológica) fornece solo propício para evitar todos os dogmatismos. Desta qualidade ética e técnica da Escola do Recife, mestre Othon também se faz exemplo a ser imitado e acompanhado. A liberdade de visão que se manifesta na recusa de todos os dogmatismos doutrinários, sejam religiosos, científicos ou quaisquer outros. Liberdade do espírito que constitui um dos mais ricos legados de Ulisses Pernambucano aos seus discípulos. Liberdade de espírito que favorece o saudável ecletismo que aqui se pratica; ecletismo entendido como reunião sistemática e lógica de informações válidas e fidedignas, sem consideração pela sua procedência. Esta tendência do espírito que valoriza unicamente a lógica, a validade e a fidedignidade dos componentes sistêmicos que emprega em suas edificações cognitivas não deve, nem pode ser confundida com o sincretismo – mistura alógica e assistemática de informações de procedências diversas com a preocupação voltada para o resultado do processo e o benefício de quem realiza esta manobra. Manobra muito mais retórica e advocatícia (sem qualquer desdouro), que científica. Pois, não se pode comparar o advogado que advoga, que este é seu papel, com o cientista que pretende advogar algum interesse, seu ou mais comumente alheio, ao invés de criar, divulgar ou aplicar conhecimento científico em benefício de seus pacientes.

Na Escola do Recife valorizamos esta liberdade altaneira de visão da águia, que tem todo o imenso horizonte à sua disposição para escolher alvo e rumo, objetivo e caminho, objeto e método. O quê e o como de seu ofício de buscar e de fazer. Livre como poucos, mestre Othon desfruta dessa qualidade com perfeição; mesmo como os que o fazem muito bem e muitos deles aqui estão neste momento. E entre os quais não me incluo (ai de mim, que tenho que manter constante vigilância contra a tentação ao dogmatismo e à conclusão por analogia). Por isto, em nossa escola valoriza-se sempre a atitude médica despreconceituosa de quem busca a veracidade sem saber de onde vem e fazer o bem sem olhar a quem. Por causa disto, desafiam-se os tabus e se afrontam proibições obscurantistas e tentações de todos os tipos.

Mestre Othon é denodado defensor desta tradição que nos orgulha e envaidece a todos nós. O custo de manter conduta infensa a todas as influências capazes de desviar o médico, sobretudo o professor de Medicina da trilha reta da conduta ética. Os mais de cinqüenta anos de convívio fraterno e de mútua confidência me permitem testemunhar sua resistência às pressões indevidas de governos ditatoriais e democráticos (e, até, de governos de amigos); suas condutas firmes ante pressões econômicas e políticas que tentaram colocá-lo contra os interesses de sua consciência moral, de sua classe profissional e da sociedade representada pelos pacientes. Quantas vezes os interesses mercantis tentaram assumir controle da nossa associação e, em todas elas, a atividade de Othon foi essencial para manter nossa autonomia associativa.

Humanismo e Humanitarismo.

Esta dupla de características gêmeas compões mais ou traço identificador dos psiquiatras da Escola do Recife desde sua origem. Todos sabemos que o humanismo é um ponto de vista artístico, científico e filosófico que tem o ser humano como referência doutrinária e de conduta. Enquanto o humanitarismo é a doutrina moral hipocrática assentada nos princípios da filantropia, da não maleficência e da beneficência, a doutrina que conduz as condutas humanas para fazer o bem e não causar dano a quem quer que seja. Iniciada em tempos imemoriais na regra de ouro da ética: não fazer a outrem o que não se deseja para si, continua no princípio da filantropia hipocrática. Fazer-se amigo dos doentes, tratar os pacientes como amigos; em primeiro lugar não fazer mal; ao menos não fazer mal se algum benefício não poder ser obtido. Conduta que se expressa em dois outros princípios éticos hipocráticos que têm sido pouco mencionados nos dias que correm: o princípio da abnegação médica e o princípio da lealdade prioritária ao paciente.

Nas escolas comuns, marcadas pela dissensão dos docentes com seus antecessores e sucessores, não se dá a preocupação com a continuidade de obra, o cuidado e o progresso do patrimônio comum. Na Escola do Recife não é assim. Pelo menos nunca foi assim e deve-se esperar que não venha a ser. Cada Membro da Escola deve ter o direito de esperar que assim seja, mesmo eu, Wilson França e Oswaldo Barbosa, dos que estamos mais distantes no espaço, ainda que sempre próximos no interesse pelo que sucede aos nosso povo recifense. Os psiquiatras que daqui se ausentaram, por este ou aquele motivo, mas que deixaram aqui um pedaço de seu coração, Daqueles de quem o poeta cantou: Sou do Recife com orgulho e com saudade, sou do Recife com vontade de voltar...

Tolerância com a Diferença

Esta é outra qualidade essencial da Escola de Psiquiatria do Recife pela qual mestre Othon, ao ser aposentado compulsoriamente, tem condições de as ostentar com orgulho e a se gabar de ter sustentado e ampliado, seguindo os passos de seus antecessores, Lucena e Galdino. (Que rico país é este que se dá ao luxo de excluir da atividade docente um professor na força da idade, no auge de sua capacidade intelectual, no melhor momento de sua vida acadêmica). Fecha parênteses.

Voltemos à tolerância, uma das mais enriquecedoras qualidades do psiquiatra da Escola do Recife. A Tolerância com a diferença, não a transigência com o erro, a leniência com a maldade, a conduta anti-social, a perversidade, a safadeza sistemática e perniciosa. Porque a tolerância não se opõe à severidade com a conduta reprovável. Não fosse assim e não seria uma virtude. A tolerância que se cultiva aqui resulta da atitude otimista frente ao ser humano, do otimismo humanista, voltado para o aperfeiçoamento humano, para a educação e não para a repressão.

Perspectiva Bio-Psico-Social

O professor Othon Bastos, ao longo de sua trajetória docente sempre foi um zelador incansável desta marca. Que também é uma peça essencial do patrimônio doutrinário da Escola Psiquiátrica do Recife, tal como lhe foi legada por seus mestres: a resistência aos reducionismos biologicistas, psicologicistas e sociologicistas. O entendimento do ser humano com produto sintético das influências biológicas, de um lado, e psicossociais, do outro, ambas essenciais em sua constituição. Toda a atividade docente (e clínica) de Othon proclama este ponto de vista teórico e prático. Não há um único momento de sua obra médica que neguem ou permitam duvidar do valor que ele atribui a este princípio doutrinário para a ação. Opção que também lhe cobrou um preço, cobrança dos psicologicistas no início de sua carreira, depois, dos sociologicistas e, mais recentemente dos biologicistas. A todas essas tentações resistiu com a galhardia que lhe é peculiar.

Consciência Política e Atividade Social Progressistas

Aqui nos deparamos com aquela que talvez seja a característica mais generosamente difundida em nossa Escola. Mesmo naqueles de nós, essencialmente conservadores, se alinham entre as propostas políticas e sociais mais progressistas. Não há reacionários entre nós. Os que se desencaminharam na nossa direção, converteram-se ou buscaram outro rumo por seu próprio alvitre.

Começamos, Othon e eu, nossa vida política em um momento em que não havia qualquer dificuldade de diferenciar o que era progresso e o que era regresso ou reação na atividade política. Naquela época, as virtudes pessoais e as virtudes políticas eram completamente inseparáveis. A decência pessoal era exigência social comum a todos. Entre os progressistas, não se podia imaginar um Pelópidas Silveira, um Gregório Bezerra, um Barbosa Lima Sobrinho batendo carteira, beneficiando- se de mensalão ou agindo como sangue-suga e uma das muitíssimas sanguessunguices que ora existe no país. Mas também não se podia imaginar um Agamenon Magalhães, um Elelvino Lins, um Cordeiro de Farias, um Cid Sampaio, como exemplos de conservadores e reacionários, agindo desta maneira. Desde a o início dos exercícios políticos democráticos, em plena Antiguidade, considera-se a honestidade pessoal como pré-condição de militância política. É verdade que havia os bandidos, sempre houve, mas estes se escondiam, negavam, fingiam comportamento social adequado. Na vida política, o que importava era a conduta política do cidadão; sua posição frente à injustiça social, frente ao imperialismo e frente ao sistema de exploração de umas pessoas por outras. A posição do cidadão frente à exploração do homem pelo homem e de um país por outro país era o grande divisor de água da política. No Recife havia uma grande frente política que albergava a todos os políticos progressistas.

Desde muito cedo, Othon e eu fomos companheiros de luta nesta frente nas disputas no movimento estudantil e seu apoio à Sociedade Brasil-Cuba e ao Centro de Estudos Médico-Sociais (estes organismos políticos funcionavam no Instituto de Psiquiatria Social, de José Otávio de Freitas Jr, um de nossos mestres comuns). Instituto de Psiquiatria Social onde Othon trabalhou quando estudante e onde iniciou sua atividade social progressista. Prosseguiu fiel às suas origens mesmo depois de formado, bem sucedido e fartamente realizado em todos os planos de sua existência pessoal.

Mais tarde, já na ditadura, compartilhei a atuação política de Othon na Associação Brasileira de Psiquiatria. Não foram fáceis aqueles tempos de resistência à ditadura militar. O risco e o sacrifício não era apenas político ou administrativo, incluiu sacrifícios de ordem pessoal, familiar e profissional que tornavam a militância muito difícil e reduzia muito o número de combatentes. Éramos muito poucos para o tamanho da tarefa. Othon sempre esteve na primeira linha, nunca faltou com seus compromissos, nunca escolheu ou recusou uma tarefa (por menos que esta o agradasse).

A Identidade Médica

Vivemos na Medicina do último século um conflito entre duas tendências ideológicas reducionistas. As tendências biologicista, psicologicista e a sociologicista que confrontam com antiga tradição medica da integralidade do ser humano sadio ou enfermo. Destas tendências reducionistas as principais hoje são: a dos que propugnam por uma Medicina sem corpo e os que pretendem uma Medicina sem alma. Ambas estas tendências contrariam a antiga tradição hipocrática que não põe qualquer distância entre soma e psique, entendidas como dois aspectos, duas formas diferentes de um mesmo objeto – O ser humano inteiro, o ser humano todo, integral, completo.

Esta questão assume importância particular no momento presente por conta de uma conflito ideológico e político que levanta diversas entidades profissionais da área da saúde contra a definição das prerrogativas dos médicos. A Medicina é a profissão que se incumbe da saúde e da enfermidade dos seres humanos, especial e caracteristicamente , do diagnóstico da enfermidades e do tratamento dos enfermos humanas. E a Psiquiatria é o ramo da Medicina que se dirige para as enfermidades mentais e da conduta e para os enfermos que elas ocasionam. Diagnóstico médico e tratamento médico são os elementos nucleares da profissão médica.

A Psiquiatria, como qualquer outra especialidade médica é um ramo da Medicina, não é uma fração dela. O traço médico comum de todas as especialidades médicas lhes assegura unidade e totalidade, integridade e integralidade como ramos da profissão médica. A consciência da identidade médica dos psiquiatras recifenses não deve ser confundida com qualquer pretensão hegemonista ou de subestimação da necessidade do trabalho dos demais profissionais que com ele labutam.

Também neste terreno, como nos demais já referidos, o desempenho profissional e docente de Othon Bastos tem sido exemplar. Nosso homenageado sempre resistiu às tentativas de arrastar a Psiquiatria para fora da Medicina e a Medicina para o campo da Psicologia ou da Sociologia com o mesmo vigor que resistiu e resiste à sua veterinarização. Sabe que a Medicina dispensa o adjetivo integral, porque se não for integral Medicina não é nem será. Tem consciência qua luta contra os reducionismos psicologicista, sociologisista e biologicista não significa a negação ou subestimação da Psicologia Médica, da Sociologia Médica, da Antropologia Médica ou das demais disciplinas e especialidades médicas voltadas para a Anatomia, para a Fisiologia humanas e para todas as áreas do conhecimento e da intervenção técnica. Sustenta que a posição doutrinária anti-reducionista não se confunde com a tolice oposta, a negação da redução como recursos cognitivo e de intervenção. Nem desvaloriza as profissões que brotaram ao lado da Medicina em sua trajetória histórica. Muito pelo contrário. Tudo isto ressalta de seus trabalhos, de sua atividade pessoal, docente, profissional e política marcada pela lealdade aos seus mestres (mesmo os mais remotos), aos seus colegas e aos seus discípulos.

Quando a mim, alegra-me poder chamá-lo irmão e ser tratado assim.