Fragmentos da História da Psiquiatria no Brasil(II)

Walmor J. Piccinini

A interpretação da História pode ser feita sob muitas variáveis e, mesmo pontos de vista pessoais. Para muitos, a interpretação política dos acontecimentos conteria a verdade. Lembro aqui a famosa frase de Pirandello “assim é se lhe parece”. Recentemente tivemos um terremoto que provocou o fenômeno do tsunami no oceano Índico,um acontecimento de trágicas conseqüências imediatas, mais de 200 mil mortos e de imponderáveis conseqüências futuras na demografia e na política das populações envolvidas. Esse fato me veio à memória para tentar imaginar o que significou a “peste negra” no Século IV. Segundo William McNeil em Plagues and Peoples, no período de 1346-1350, teriam morrido um terço da população da Europa. E a epidemia não parou por aí, ela seguiu tendo novos picos e neles teriam perecido 50 % da população européia até meados de 1500. Segundo o autor, a diminuição da população na Inglaterra atingiu seu ponto mais baixo entre 1440-1480. A praga continuou presente no continente até o século XVIII. Segundo F.Torrey, essa época foi a de menor registro de loucura. (The Invisible Plague)

No norte da Espanha, no período de 1596-1602, calcula-se que 500 mil pessoas morreram somente em conseqüência dessa praga. Nas epidemias de 1648-1652 e 1677-1685 mais de 1 milhão de espanhóis morreu em conseqüência da praga. A “Pasteurella pestis” pode ser considerada como um dos fatores significativos do declínio espanhol como força econômica e política. O enfraquecimento da Espanha pode ter contribuído para a libertação de Portugal do jugo espanhol e mudou completamente o curso da história no Brasil.

As ilações tiradas dos fatos históricos são as mais variadas. O historiador Evaldo Cabral de Mello, em entrevista publicada na Folha de São Paulo (p.E1, dia 9.07.05) comenta sobre “D. Quixote e sua Espanha” (Miguel de Cervantes Saavedra 1547-1616). Diz o entrevistado: “Quando D. Quixote foi lançado, a Espanha estava deixando de ser uma potência européia”. No século XVI e XVIII a Espanha quis espalhar seus valores pela Europa e acabou derrotada, pagando um preço caro por muito tempo. Pagou até Franco.

Segundo Evaldo C. Mello, há um parentesco, uma afinidade perturbadora entre a ação da Espanha, na época, com o comportamento do Quixote. A Espanha do século XVI e XVII, foi quixotesca, ao querer impor a uniformidade religiosa, combater o protestantismo e forçar uma hegemonia dinástica no continente. ”Quando o romance foi publicado, em 1605, a Espanha “metia a cabeça na parede.”

Na sua entrevista comenta alguns autores que querem transformar Quixote num revolucionário. Segundo sua análise, d. Quixote não queria mudar o mundo e sim, corrigir injustiças pontuais. “A realidade por trás dos acontecimentos era a presença da Igreja Católica, a Inquisição e a perseguição aos judeus.” “A expulsão dos judeus, além da ignomínia do fato em si, foi uma tragédia do ponto de vista da liberdade do pensamento e do progresso científico.”

Para o Brasil vieram todos esses males, acrescidos da escravatura que de alguma forma permeia a sociedade brasileira até os dias atuais.

Luiz Edmundo, cronista da história do Rio de Janeiro no tempo dos vice-reis e do Império, destaca a ação nefasta da Inquisição no pensamento brasileiro. Penso que, até hoje, nos deparamos com um descrédito na ciência, concretamente evidenciada pelo pouco caso com que são tratados nossos cientistas.

Se tomarmos o livro Danação da Norma: Medicina Social e Constituição da Psiquiatria no Brasil. Roberto Machado, Ângela Loureiro; Rogério Luz e Kátia Muricy. Ed. Graal, 1978. Antes de qualquer conclusão mais apressada, devo dizer que se trata de um excepcional trabalho de pesquisa e, fundamental para toda uma linha de trabalho que o sucedeu, porém seu foco político ideológico termina por diminuir seu alcance. Os fatos foram adicionados a um modo de pensar pré-determinado.

Algumas das afirmações dos autores: “que papel desempenham as instituições sociais como meio de controle dos indivíduos e das populações através de uma ação intrinsecamente ligada ao saber das ciências humanas?” “A estratégia de medicalização da sociedade empreendida por uma fração da intelectualidade da época”.

“Quando se investiga a medicina do Século XIX; - em seus textos teóricos, regulamentos e instituições, se delineia, cada vez com mais clareza, um projeto de medicalização da sociedade. A medicina investe sobre a cidade, disputando um lugar entre as instâncias de controle da vida social”.

Fica bastante clara a tentativa de interpretar a história pela via dialética. Criam-se estruturas em oposição e se parte para uma interpretação utilizando conceitos atuais. A história é revista ou reescrita sob esse ângulo. Considerando que até a vinda de D. João VI o número de médicos era muito reduzido, alguns autores falam em 10 para todo país. Registre-se o fato bem conhecido, que o Brasil, como colônia portuguesa, não podia ter ensino superior. Isso só foi alterado com a vinda da Corte para o Brasil.

Os Cursos para cirurgião começaram em 1808 e as Faculdades de Medicina em 1832, é difícil imaginar uma corporação médica importante, mas esse não é o único obstáculo. Vamos nos socorrer do depoimento de Luiz Edmundo para saber como era de fato a situação do Rio de Janeiro na época. A cidade teria cerca de 50 mil habitantes e pode-se imaginar o efeito da chegada repentina ca Corte e mais 15 mil acompanhantes. Vamos a descrição da cidade segundo o cronista: “No quadro maravilhoso da natureza, a cidade é um contraste. É u´a mancha brutal na paisagem radiosa. A casa é feia. A rua é suja. O conjunto exaspera. Tudo conspira contra o povoado infeliz: o clima, clima abrasador e ardente, as montanhas, que o cercam e o encantonam e o sufocam, o chão úmido e verde, o Paul onde ele se assenta, o desasseio gerado pelo próprio homem, que sorri das lições do bárbaro tamoio.” “Em 1808, com a Corte de D. Maria I, a Intendência-Geral da Polícia, mandando varrer praças e ruas, derrubar casas, na ânsia justa de transformar a urbe num domicílio real, Luccok acha-a a mais imunda associação humana vivendo sob a curva dos céus...”.

Segue Luiz Edmundo, “A cidade não mudou (com a chegada da Corte). É a mesma. O tifo, a varíola e outras doenças malignas tinham entretanto aqui, definitivamente plantado tenda. Morre-se como não há memória de se morrer tanto no Brasil. Os relatórios que vão para a Metrópole, porém, fala bem pouco de tais assuntos. Epidemias.” “Para susta-las é praxe, no Brasil, atirar às ruas espessas manadas de bois, varas de porcos, rebanhos de carneiros, esperando-se que a Divindade os fulmine, transferindo para eles o cólera que tanto aos homens prejudica.”

As ruas são sujas, o povo não cultiva o asseio, as valas carregam esgotos, animais apodrecem nas ruas. Sobre os médicos, Luiz Edmundo é cáustico. “A Medicina, cujas relações são ainda mais cerimoniosas com a Higiene, perseguida, vexada pela ignorância dos homens, entra no Brasil, timidamente, com um olho no Bispo, outro no Vice-Rei. Sobre os males que nos afligem, há teorias edificantes. A do Morgado de Mateus, de São Paulo, explicando as causas de certa peste:”Eu atribuo esta intemperança aos contínuos relâmpagos que continuamente se vêem cintilar por todos os meses em que cá costuma ser o inverno, durando estes meteoros até chegarem a formar sobre o hemisfério deste lugar uma terrível trovoada.”“.

As providências demoram e são mínimas. A cidade, na palavra pouco gentil do cronista, “é uma estrumeira”. Os próprios índios aqui não se sentem bem. Para alguns isso se devia a má educação dos moradores da Colônia, mas não era apenas isso, segundo o depoimento de vários observadores, Lisboa era semelhante, uma cidade suja, os excrementos eram jogados nas ruas. Era cheia de mendigos "A mendicidade foi das maiores pragas que mostrou Lisboa aos olhos dos viajantes que a visitaram no correr do século XVIII e começo do século XIX.”

Se a mendicidade denuncia vício, falhas na legislação dos povos, devemos ter uma péssima opinião da administração portuguesa. Lisboa é cheia de mendigos. Os olhos dos estrangeiros impressionam-se desagradavelmente, pois eles se multiplicam de todos os lados cercando-os nas praças, nas ruas, nas lojas, nas igrejas e até nas próprias casas. Por toda à parte.... não tomam uma providência nada fazendo para acabar ou dissimular ou diminuir essa mendicidade. (Carrére - Voyage en Portugal)

O governo, de quando em quando, juntava numa nau 400, 500, 600 desses desgraçados e mandava-os para o Brasil, onde eles continuavam automaticamente a vida de lá, apenas aqui vivendo com mais facilidade e maior fartura..."

Não existia corporação médica. A Academia Imperial de Medicina era um agrupamento de seis médicos, a maioria estrangeiros, trazidos para servir a família imperial.

As Santas Casas, presentes no Brasil desde o século XVI, não eram locais de tratamento, eram locais de misericórdia. Não havia a presença de médicos, mesmo porque eles eram uma raridade, os albergados eram cuidados por religiosos ou religiosas. Para a Santa Casa acorriam os órfãos, os enjeitados, os mendigos, os doentes terminais que nela eram atendidos pelo “Capelão da Agonia”, os escravos abandonados e as vítimas de epidemias. Sua grande fonte de custeio era o cemitério. Um dos problemas de higiene pública era o acúmulo de cadáveres no espaço interno da Instituição. (A Santa Casa de Misericórdia do Rio de Janeiro nos séculos XVI a XIX. Luciana Mendes Gandelman).

A história das Santas Casas mudou drasticamente sob a administração do Provedor José Clemente Pereira. A história pessoal desse extraordinário brasileiro de origem portuguesa merece um capítulo à parte, vamos apenas dar umas pinceladas nos acontecimentos principais.

Galeria dos Ex-Ministros e Ex-Comandantes do Exército

Nasceu em Castelo Mendo, Portugal, em 17 de fevereiro de 1787. Faleceu no Rio de Janeiro em 10 de março de 1854. Formou-se em direito pela Universidade de Coimbra e serviu no Exército Anglo-Lusitano que enfrentou os franceses sob a liderança de Wellington. Em 1815 veio para o Brasil e foi nomeado “Juiz de Fora” da cidade de Niterói. Pouco tempo depois foi eleito para o Senado e tornou-se um dos artífices da independência do Brasil. Ele impediu que D. Pedro jurasse a Constituição Portuguesa e esteve à frente de uma grande manifestação popular (9 de janeiro de 1822) que exigia a permanência do príncipe no Brasil. O texto da declaração, conhecida como Dia do Fico, foi escrita por Gonçalves Ledo e entregue a D. Pedro por ele. Em sete de setembro de 1822 tivemos o Grito do Ipiranga, mas a Independência do Brasil foi declarada em 12 de outubro de 1822 e Pedro I foi proclamado imperador. A História registra com certa timidez a participação dos maçons nesse processo. A vinda de D. João VI ao Brasil teria sido organizada pelos maçons de Portugal. Houve quem propusesse a D. João VI a prisão dos maçons, pois esses desafiavam o poder do clero. A resposta de D. João VI foi simples. “Eu só não estou numa prisão francesa graças aos maçons, recuso-me a prende-los.”

D. Pedro I era visto como indolente, mulherengo e com problemas de epilepsia. Na fase de subida ao poder apoiou-se nos maçons, inclusive pertencendo a um Loja Maçônica, na qual em 4 meses galgou todas as posições na hierarquia maçônica. Logo que assumiu o poder resolveu livrar-se dos aliados que queriam uma monarquia mais democrática e poderiam ofuscar seu poder. Jose Clemente Pereira foi acusado de anarquista e demagogo e, logo após rápido julgamento, foi exilado. Com Joaquim Gonçalves Ledo aconteceu o mesmo.

Dois anos depois, em 1824, retornou ao Rio de Janeiro. Foi eleito Intendente Geral, depois foi eleito deputado e chegou a ser Comandante do Exército.

Em 1838 assumiu a Provedoria da Santa Casa de Misericórdia e lá permaneceu até sua morte em 1854.

Ele foi o artífice das transformações do espaço interno e a especialização de funções dentro da Instituição. Uma primeira medida foi terminar com os sepultamentos que se faziam no interior ou no adro da igreja da irmandade.

“A existência do cemitério dentro do hospital era uma verdadeira calamidade pública: a estatística dos corpos ali sepultados nos últimos oito anos apresenta o número de 22.279, correspondente, termo médio, a 2.674 por ano; no ano findo, de 1 de julho de 1838 a 30 de junho de 1839, enterraram-se nele 3.194 corpos. E como fora possível que tão avultado número de cadáveres, amontoados em mal cobertas valas, deixassem de prejudicar, consideravelmente, não só a salubridade do hospital, mas mesmo a da cidade, achando-se o cemitério fronteiro à barra, por onde entram ventos fortes e, com especialidade, a viração que antes de ir refrigerar a povoação, se embebia necessariamente nos miasmas pútridos daquele lugar?” (L.Gandelman).

Com a aprovação da Real Academia de Medicina da Corte, o campo santo da irmandade foi transferido para a chamada Ponta do Calafate, no Caju, e começou a funcionar em julho de 1839.

José Clemente Pereira, a seguir, atacou a estrutura interna do hospital construída sem as mínimas condições de higiene. Solicitou auxílio da Academia Imperial de Medicina e nomeou uma comissão de engenheiros. Enquanto começava a construção do novo hospital, o antigo era reformado, uma das primeiras medidas foi à criação de enfermarias separadas para as doenças contagiosas. A Casa dos Expostos recebeu uma administração interna, os doentes foram separados dos sadios e foi instituída a alimentação artificial. Mais adiante ela foi para uma casa própria no próprio Largo da Misericórdia. O Recolhimento das Órfãs também teve melhorias e mais tarde foi distribuída pela cidade.

Paralelamente, a situação dos loucos era tratada de maneira especial. Nessa questão, acredito que José Clemente Pereira tenha vislumbrado a redenção econômica da Santa Casa. Em 24 de agosto de 1841, foi lido o decreto de Pedro II autorizando a criação de um hospício para alienados. O imperador contribuiu com parte da verba e a população com o restante. Foram utilizadas loterias, campanhas públicas e a distribuição de títulos e diplomas que passaram a ser conhecidos como “importo da vaidade”. Durante os dez anos que se passaram entre o Decreto Imperial de 1841 e a inauguração em 1851, além do majestoso predico construído na Praia Vermelha, a Santa Casa se reconstruiu internamente. Novos prédios, novos hospitais,como o de tuberculose. A medida de José Clemente Pereira se mostrou tão eficaz e engenhosa que foi adotada pelos Provedores das Províncias. A construção dos Palácios de Doidos permitiu a remodelação das Santas Casas e sustentaram a criação de um sistema hospitalar de primeira ordem no país. Os médicos só tiveram acesso ao Hospício em 1889, com a proclamação da república. José Clemente Pereira manteve a administração do Hospício dentro da Provedoria da Santa Casa e chamou as Freiras da Ordem de São José para dar atendimento aos internados.

José da Cruz Jobim, o primeiro médico do Hospício, o fez na condição de clínico. J.C. Teixeira Brandão viveu em atrito com as freiras. Nota-se pela história, que a maioria dos primeiros alienistas, entre eles, Franco da Rocha, apontavam a Casa de Saúde Dr. Eiras como fonte do seu aprendizado. (continua)