Novembro de 2005 - Vol.10 - Nš 11

Psicanálise em debate

INCÔMODAS REFLEXÕES SOBRE A TORTURA

Sérgio Telles
psicanalista e escritor

Há momentos históricos nos quais o Estado é regido por leis de exceção, impostas pelo combate a inimigos internos ou externos. As questões sobre o que ou quem o Estado considera como inimigos e seu porquê é vasta e complexa, transcendendo meu objetivo no momento.

Nomeado o inimigo, contra ele o Estado inicia a ofensiva, exercendo seu poder para aniquilá-lo. Para tanto, é necessário conhecê-lo e assim aquilatar suas forças e debilidades. Necessita, pois, de informações.

É aí onde entra a tortura, pois ela é, reconhecidamente, o meio mais eficaz para a obtenção de informações.

Por esse motivo, a prática da tortura tem sido alvo de especial atenção dos órgãos humanitários internacionais, que tentam impedi-la em paises de regimes ditatoriais e em democracias nas quais as ameaças terroristas à segurança pública impõem um dilema - torturar ou não os suspeitos para conseguir informações a tempo de salvar vidas. Em 1987 entrou em vigor a Convenção Contra a Tortura e Outras Formas de Tratamento Cruel, Desumano ou Degradante.

Apesar desses esforços, por sua eficácia, a tortura continua sendo largamente utilizada.

Vê-se então que a tortura não é decorrente de um ato impulsivo e irracional, um episódio isolado de violência exercida por policiais contra prisioneiros, ao arrepio da lei.

Pelo contrário, é algo cuja prática não só é permitida como estimulada, segue procedimentos técnicos claros, organizados e aplicados com objetivos bem definidos - coletar informações que beneficiem o Estado na luta contra seus inimigos.

É o que ocorreu no Brasil nos tempos da Ditadura Militar e sua perseguição aos "subversivos".

Lembro que, naquela ocasião, quando alguém era capturado impunha-se uma grande questão - se torturado, ele falaria ou resistiria, seria um herói ou um traidor?

Se essa questão podia ter sérias implicações de ordem prática - as informações obtidas pela repressão colocariam em risco pessoas e planos - ela revela também um misto de ingenuidade e ignorância frente à tortura, bem como uma subjacente fantasia inconsciente, uma peculiar reação do imaginário coletivo por ela despertada.

A "ingenuidade" ou "ignorância" em questão se referem a uma visão um tanto romântica sobre a tortura, a crença que seria possível enfrentá-la sem maiores conseqüências.

Hoje, apoiado em várias constatações, acredito ser muito difícil, senão impossível, que uma pessoa comum saia viva das sessões de tortura sem fornecer as informações desejadas pelos torturadores.

Em primeiro lugar, os torturados estarão sozinhos, lutando contra uma máquina que se renova de forma implacável. A tortura é praticada por equipes de torturadores que se revezam no exercício de diferentes funções, só interrompendo-as quando convencidos de terem conseguido seus intentos.

Em segundo lugar, as técnicas de tortura sabem que todo ser humano têm um limite de resistência e atingi-lo é seu objetivo precípuo e cuidadoso, pois é nesse momento que o torturador obtém a informação procurada ou se convence de que o torturado não a retém.

Por esse motivo, penso que mesmo aqueles que supostamente recebem treinamento especial para resistir à tortura - tal como guerrilheiros, terroristas, tropas de elite do exército, etc, - dificilmente terão êxito em seus objetivos.

Fatores variados incidem no estabelecimento dos diferentes limites apresentados individualmente - características pessoais somato-psíquicas, grau de motivação e envolvimento, etc.

Quando o torturado cede, não o faz por identificar-se com o torturador ou por abdicar de suas convicções. É por reconhecer a realidade extrema na qual se encontra, defrontado que está com sua total impotência frente o agressor.

Mortes podem acontecer durante a tortura. Isso ocorre quando a violência exercida pelos torturadores excede os limites da vitima, tendo ela fornecido ou não as informações procuradas.

Não esqueçamos que o procedimento da tortura é conduzido por torturadores, que, para exercer tal função, devem necessariamente ter características psíquicas muitos especificas. Ou seja, dificilmente alguém que não tenha fortes e decisivos elementos sádicos em seu psiquismo aceitaria ocupar esse posto.

A tortura, assim, tem uma dupla face. Por um lado, é a maneira pela qual o Estado obtém informações privilegiadas na luta contra aqueles que vê como seus inimigos. Por outro, é a forma pela qual o torturador goza sadicamente. Não é difícil imaginar que o controle desse gozo é bastante problemático. Ele está sempre próximo de uma desmesura que pode custar a vida do torturado. Esse, a meu ver, é um dos maiores riscos da tortura.

A rigor, o Estado não deseja a morte do torturado, ele quer - antes de tudo - a informação. Assim, o gozo do torturador pode ser um fator complicador para os objetivos do Estado, aumentando-lhe o ônus político da repressão.

O que une as duas faces é a perversão, que se manifesta em vários níveis. O Estado perverso, em sua luta contra aqueles que considera inimigos, perverte a legitimidade da lei, abandonando consagrados direitos estabelecidos e convocando cidadãos perversos, cujo gozo sádico explora, permitindo-lhes a prática perversa da tortura.

É triste pensar que - tantos anos depois da ditadura - ainda hoje os mais desfavorecidos continuem sofrendo tais sevícias. Uma polícia despreparada não tem como obter confissões a não ser através da violência física. Mas é preciso diferençar a tortura policial - passível de punição se denunciada às autoridades -, daquela exercida a mando das autoridades, como ocorre durante uma ditadura. Na primeira situação, ainda resta uma esperança. Na segunda, o torturado tem sua vida inteiramente à mercê dos humores do torturador, que sabe estar agindo dentro da mais completa impunidade.

Mostrei o que julgo serem a ingenuidade e a ignorância a respeito da tortura. Abordo agora a fantasia mobilizada por ela no imaginário coletivo, fantasia compartilhada - muitas vezes - pelo próprio torturado.

Sob um regime ditatorial, a sociedade aterrorizada reage de várias formas. No que diz respeito à tortura, ela exibe uma convencional e consciente objeção e abjeção a tal prática, mas abriga uma outra atitude que implica não na condenação do procedimento infame dos torturadores e sim numa avaliação maniqueísta do torturado, em termos de heroísmo ou covardia.

É como se a tortura fosse uma prova de fogo que atestaria o valor moral ou a fibra dos torturados, revelando-os como heróis ou covardes.

Essa fantasia é manipulada pelos próprios torturadores. É sabido que os torturadores acusam de "frouxas" e "delatoras" as pessoas que eles mesmos torturaram. Um exemplo recente disso são as acusações feitas pelo militar da reserva Lício Augusto Ribeiro em sessão solene da Câmara realizada pelo deputado Jair Bolsonaro (PP-RJ), difamando o deputado José Genuíno.

Isso é um desplante, um absurdo. Fica ainda mais inconcebível quando a própria esquerda encampa tal posição, denegrindo e desprezando os militantes que sob tortura forneceram as informações buscadas pelos órgãos de segurança.

Penso ser necessário desconstruir e analisar essa fantasia e seu uso ideológico, enfatizando eticamente que não é o torturado quem tem de prestar contas de seu comportamento sob tortura. São os torturadores aqueles que devem ser avaliados eticamente, condenados e punidos por seu ofício perverso.

Não é possível colocar sobre os ombros do torturado, depois de tudo o que teve de suportar, mais isso - a imensa exigência do heroísmo ou o insuportável fardo da covardia.

Como entender tal distorção? Como compreender essa situação do imaginário coletivo que, de certa forma, quase absolve o torturador e julga o torturado?

Decorreria ela das ressonâncias eróticas reprimidas evocadas pela tortura, no que ela implica de sado-masoquismo? Seria um subproduto da ideologia fálica, que vislumbra a temida castração nos procedimentos da tortura, ficando o torturado como o representante do castrado e o torturador como o invencível portador do falo?

Num nível mais superficial, poderíamos pensar que as noticias de tortura evocam no imaginário coletivo simultaneamente tanto o medo como uma intensa satisfação das inconscientes pulsões sado-masoquistas, com um certo alivio das angústias de castração. Mas essas fantasias, por sua vez, remetem a algo muito mais arcaico e temido: a experiência de desamparo, de estar totalmente à mercê de um outro todo-poderoso - uma das vivências mais primitivas e assustadoras do ser humano enquanto bebê inerme frente à onipotente mãe.

De fato, o procedimento da tortura concretiza na realidade uma situação que evoca as vivências mais arcaicas do desamparo infantil, desestruturando psicologicamente o torturado, levando-o a posições psíquicas muito regredidas e primitivas. Por esse motivo, qualquer postulação de resistência e heroísmo nesse momento é uma total impossibilidade.

A atualização, no imaginário coletivo, das vivências arcaicas do desamparo poderia explicar porque ocorre uma identificação com o torturador e um desprezo pelo torturado.

É menos angustiante fazer uma "identificação com o agressor", identificar-se com a força e a onipotência - características do temido pai fálico castrador ou da mãe onipotente portadora do seio mau persecutório que promove o desamparo - representados pelo torturador, do que se identificar com o torturado - totalmente impotente, frágil, incapaz de se defender.

No torturado fica projetada a vivência insuportável do desamparo, da submissão mais radical ao outro, da perda de qualquer autonomia ou iniciativa, o estar completamente à mercê dos acontecimentos, o ser castrado.

Diz Viñar: "Quer dizer que, além daquilo que é objetivamente horrível na tortura, os relatos que daí emanam lhe conferem um lugar limite entre o real e o fantástico, um suspense e uma incerteza que são a mistura do delírio e dos acontecimentos reais. Ponto de intersecção que Freud privilegia para a emergência da inquietante estranheza (Unheimlich). Ao lado do terrível real, a tortura é uma tela projetiva que, como no fantasma de "Uma criança é espancada", reúne a emergência do fantasma sádico com a satisfação voyeristica e masturbatória".

Os torturados, por sua vez, emergem da tortura - onde reviveram o desamparo - com a auto-estima destruída, o narcisismo estraçalhado, condenando-se por terem tido um comportamento distante dos exigentes padrões ideais e superegóicos que abrigavam. Desta maneira, muitas vezes e sem se aperceberem, internalizam a tortura: fica o ego sofrendo ininterruptamente o aguilhão da culpa e da vergonha, aguilhão esse empunhado pelo ideal do ego.

Tal situação é particularmente agravada pelas características da estrutura psíquica do torturado. Por exemplo, um melancólico ou um obsessivo-compulsivo reagiria à tortura de forma bem diferente de um histérico ou de um paranóico.

Voltemos mais uma vez à fantasia coletiva embutida na questão inicial e tentemos analisá-la: alguém foi preso e torturado; revelou-se ele um herói ou um covarde?; teria "denunciado", "delatado" ou "dedurado" seus amigos e companheiros?

Em primeiro lugar, a própria formulação da questão precisa ser examinada, verificando se é apropriada a forma de expressão aí empregada, se a linguagem não está sendo usada de maneira perversa. Observa-se que os termos acima, por trazerem implícitas as conotações de atividade, volição e deliberação, não são adequados para descrever a situação em jogo. Na verdade, jamais deveriam ser usados para qualquer abordagem da tortura.

É preciso lembrar que "denunciar", "delatar", "dedurar" - (um neologismo da ditadura, derivado do "dedo duro", aquele que aponta e denuncia) são verbos de voz ativa. Expressam ações, atos, volições, deliberações que o sujeito executa ativamente, por iniciativa própria.

Qualquer informação que o torturado forneça, ele não o faz espontaneamente, gratuitamente, deliberadamente, voluntariamente.

Essa informação lhe foi extorquida, sacada, extraída dentro de uma situação na qual a manipulação psicológica, a dor física e o risco de vida estão agudamente em jogo. 

Assaltos à mão armada, nos quais as vitimas são forçadas a ceder suas posses frente à ameaça de morte; famílias de seqüestrados que perdem todas as suas economias pagando o resgate para recuperar seu ente querido. Essas são situações equiparáveis à tortura. Atos de violência visando uma extorsão contra a qual a vítima não tem meios de se defender, a não ser se submeter aos imperativos dos algozes.

Assim, é importante discriminar entre a informação obtida pelo Estado através da delação e da traição conscientes e deliberadas, voluntárias, realizadas por informantes movidos por interesses venais ou ideológicos, da informação obtida através da tortura.

Essa distinção, embora óbvia, tem que ser sempre enfatizada. Esquecê-la é fazer o jogo do torturador, endossar um julgamento leviano, injusto e desleal sobre o comportamento do torturado neste lugar extremo, no limite entre a vida e a morte.

Até o momento, tentei mostrar o descabido que é condenar a suposta covardia do torturado. Examinemos agora o oposto - seu suposto heroísmo, que - a meu ver - deve também ser colocado em questão.

Minha afirmação de que frente a tortura é quase impossível qualquer resistência parece ser contraditada por relatos e registros históricos de pessoas que a ela teriam resistido, não cedendo as informações que detinham.

Antes de abordar a o heroísmo na tortura, falemos um pouco sobre o heroísmo em geral, abundante nos relatos históricos.

A psicanálise sabe que os registros históricos, a memória, os arquivos - quer sejam pessoais ou sociais - não devem ser tomados ao pé da letra. Todos eles sofreram processos de revisão, repressão, negação, idealização. Todos eles exigem um longo e cuidadoso trabalho de análise e desconstrução, como dizia Derrida, para que se desvele o que se esconde atrás das idealizações, mitificações, dos heroísmos, das mistificações.

Entretanto, não se pode negar que efetivamente há pessoas capazes de gestos heróicos, de darem a vida por uma idéia, por um ideal. É o que estamos vendo no momento com os atentados no Oriente Médio. Esse fato inclusive mostra a relatividade dos valores envolvidos, pois um ato será considerado "heróico" por aqueles que comungam a mesma causa com seu agente e "terrorista e louco" por seus adversários. Como disse no inicio desse artigo, essa diferente forma de avaliação é usada por alguns para justificar a tortura de suspeitos envolvidos em atentados, para evitar a morte de um numero grande de civis inocentes.

Mas é importante fazer uma discriminação entre a decisão de dar a vida por uma causa - um "terrorista" (coloco aspas por considerar, como afirmei acima, que a palavra está carregada de conotações ideológicas, que distorcem a visão do problema) suicida que resolve explodir-se com uma bomba, por exemplo - e a decisão de não ceder informações sob tortura. A primeira situação é uma deliberação ativa, na qual o sujeito detém o poder de decidir e levar até o fim sua decisão. Na tortura, como já disse, o sujeito está totalmente assujeitado, não tem poder decisório nenhum, nem mesmo o de se calar, pois a manipulação física e mental da qual é vítima passiva força a entrada em campo de fatores outros que impossibilitam qualquer decisão autônoma. A dor física, o pânico real e fantasmático, a ameaça iminente de morte, desestabilizam completamente o sujeito, fazendo-o regredir a estágios psíquicos muito arcaicos. Ele já não é mais dono de si mesmo.

Desta forma, é de se pensar até quem ponto os relatos de heróica resistência à tortura correspondem efetivamente aos fatos, até que ponto são compreensivas distorções que os ocultam.

A psicanálise sabe quão pouco confiável é a memória, sujeita que é a interferências de muitos desejos conscientes e inconscientes.

Não poderia ser diferente com as lembranças heróicas dos torturados. Ao evocarem experiências traumáticas de fortíssimo impacto emocional, dificilmente poderiam ser a expressão fática da realidade. Elas estão permeadas - necessária e inevitavelmente - pela fantasia, pela realização de desejos, pela negação, pela denegação. São modeladas pelas pressões internas do super-ego e do ideal do ego, além das pressões externas, os ideais sociais, os compromissos políticos com a militância, etc.

Espero que esteja claro que essa postulação não implica em demérito algum para aqueles que passaram por tão radical experiência. Pelo contrário, poderá proporcionar uma acolhida mais realística e solidária para tão extremado sofrimento, possibilitando ao torturado melhores condições de elaborar seu trauma, sem terem de ostentar penosas ficções para contentar exigências internas e externas.

Não é outra coisa o que diz Viñar: "Se não devemos negligenciar nem apagar as conseqüências históricas e políticas da distancia ética entre o resistente e o colaborador, entre herói e traidor, convém não permanecer aí, a um nível manifesto. Porque nossa posição frente a miséria humana não é a mesma no âmbito da consulta e da vida, mas sobretudo numa perspectiva mais operacional e pragmática, porque a alternativa maniqueísta entre herói e traidor é própria da psicologia do rumor; na nossa prática clínica, a glória e a fragilidade do comportamento consciente e da fantasmática são mais matizados e contraditórios. O martírio apaga, ao menos parcialmente, os limites do sujeito lúcido e consciente. É na vizinhança entre o onirismo e a confusão que se fazem as escolhas (esse também não é um bom termo aqui)e fabricam-se as lembranças. Não é pois evidente traçar os limites entre o segredo e a confissão, entre o que calamos e o que cedemos na realidade consciente e na realidade fantasmática. Do mesmo modo, a elaboração da experiência não acontece na reles transparência do testemunho. Atravessa-se um labirinto de glória, miséria e humilhação, nos fundamentos do ser. A persistência, a insistência do dilema do herói e do traidor ultrapassa a aposta da verdade histórica. Esta alternativa, veiculada pelo rumor, exprime estruturas mais essenciais. Ela extrai sua importância do fato de que ela permite representar e figurar uma parte do impensável do terror. Tal como o protagonista e o coro da tragédia grega, o sujeito e seu meio dramatizam uma figuração da realidade onde se desvelam os pontos fixos da estrutura. No interior da estrutura, curvar-se ou resistir são pólos necessários: é a necessidade de distingui-los e dominá-los pela repetição que dá sua força às repercussões do traumático".

Por tudo isso, penso que se a resistência à tortura alguma vez ocorre, dever-se-ia a situações muito especiais nas quais o acaso teria jogado papel decisivo, desde que tal desfecho dificilmente decorreria de uma deliberação do torturado, que, como expus anteriormente, não detém nenhum poder decisório, nem mesmo o de não falar. E é nisso que consiste seu caráter mais degradante e desumano da tortura.

Por outro lado, a tortura, como qualquer empreendimento humano, não é perfeita e está sujeita a falhas, erros, equívocos, o que poderia explicaria também os eventuais casos nos quais o torturado escapa sem fornecer informações.

A possibilidade de resistir à tortura, que seria tão remota, é, entretanto, insistentemente afirmada, fazendo parte dos relatos e registros "heróicos".

Penso, mais uma vez, que é necessário analisar e desconstruir tal ilusão.

Possivelmente tal ilusão se impõe em momentos históricos nos quais a percepção da violência social totalitária, reduzindo todos à impotência é por demais insuportável. Afinal, o que o torturador exerce concretamente sobre o torturado é semelhante ao que o Estado exerce simbolicamente sobre a sociedade. A sociedade está tão desamparada quanto o torturado e necessita acreditar em heróis que resgatarão a sua auto-estima destruída, que conseguirão restaurar a liberdade perdida.

A história mostra que as situações ditatoriais ou totalitárias caíram não tanto em função da oposição interna e sim da ajuda externa. As ditaduras latino-americanas esmagaram toda resistência política interna e caíram não pelo enfrentamento direto de seus opositores, mas por um longo e complexo processo, no qual fatores econômico-sociais e político-internacionais pesaram de forma definitiva. Os totalitarismos nazista e stalinista também caíram de fora para dentro e não de dentro para fora.

Se a ilusão de que é possível enfrentar e vencer o estado totalitário ajuda a tornar menos dura uma realidade insuportável, para os que passaram diretamente pela experiência da tortura fica muito pesado o fardo de serem aqueles que destroem a ilusão, dando um testemunho de sua fragilidade frente a um poder que se realiza de forma onipotente.

Embora tenha pensado muito e há longo tempo sobre tudo isso, até muito recentemente não tinha condições de escrever sobre esse assunto. Recentemente, participando de um grupo de colegas médicos na internet, abordou-se o tema da ditadura. O mote era - "quais são suas lembranças daquele tempo?". Para minha própria surpresa, me vi motivado a escrever sobre o que vivi naquela ocasião, coisa que até então evitara. Penso que essa decisão evidenciava que um longo trabalho interno de elaboração psíquica tinha chegado a um novo estágio.

Explico melhor. Esse é um tema que me toca direta e dolorosamente, tanto que ainda hoje não consigo abordá-lo com tranqüilidade. Na verdade, como disse acima, até a bem pouco tempo não conseguia falar sobre ele.

No segundo semestre de 1970, minha mulher e eu fomos presos na OBAN (Operação Bandeirantes), em São Paulo: eu por 16 dias, ela por 12 dias. Não tínhamos nenhuma militância política naquele momento. Tínhamos, sim, amigos envolvidos e intensamente procurados. Nossa prisão visava recolher informações que permitissem sua captura. Para a obtenção dessas informações fui espancado, levei choques elétricos, fui colocado em solitária, fui ameaçado de morte (com um revolver no ouvido) e de sofrer represálias praticadas contra meus familiares, etc. Agüentei três dias sem dizer o pouco que sabia. No quarto dia, falei. A conseqüência imediata foi a prisão de minha mulher.

Não gosto de dizer: "fui torturado". Temo parecer demasiado dramático.

Na verdade, para mim o uso da palavra "tortura" é complicado.

Ora ela me soa esvaziada de sentido, insuficiente para exprimir o terror e sofrimento pelos quais passei. Ora parece excessiva, pomposa, grandiloqüente demais, a ponto de me fazer pensar - será que aquilo que lá viví, era a tal "tortura", eu que sequer passei pelo pau-de-arara?

Talvez a palavra "tortura", sob o prisma daquele que a sofreu será sempre inadequada, insuficiente, diante do que foi vivido.

Isso me faz lembrar as discussões sobre a possibilidade de representação da catástrofe e do sublime. Até onde a linguagem pode simbolizá-los e expressá-los?

Ser torturado é algo da ordem da catástrofe. Como disse antes, é estar absolutamente à mercê de um Outro maligno, com inquestionáveis poderes de vida e de morte sobre você. É a concretização negativa mais perfeita do Hilflosichkeit, é estar no Estado de Desamparo infantil descrito por Freud, tendo um adulto louco e assassino para cuidar de você.

Em psicanálise, o conceito de "trauma" refere-se a uma experiência que desencadeia excitações e estímulos de tal monta que o ego fica impossibilitado de processá-los e integrá-los, o que origina efeitos de desorganização e desestruturação muito danosos para o psiquismo. É o que ocorre com o torturado.

Foi duro o processo de recompor-nos, sairmos da paranóia e do sentimento de culpa, da ferida narcísica - sentimentos característicos de todos os sobreviventes, como mostra a literatura que aborda o assunto.

Essa recuperação foi ainda mais difícil, pois, apesar de não termos sido oficialmente condenados, já que nosso envolvimento político "subversivo" era praticamente inexistente, recebi a penalidade de comparecer semanalmente, durante um ano, à sede da OBAN, para assinar o que era chamado de "menage" (nunca soube a significação exata da palavra ou mesmo sua grafia; alguém me sugeriu que seria do francês, "ménage" - limpeza). Isso significava ter de ir semanalmente à OBAN assinar um papel para provar que não tinha fugido do país e declarar não ter conhecimento de nenhuma atividade "subversiva".

Não é difícil imaginar o que representava para mim e minha mulher essas idas semanais à portaria da OBAN.

Sei, é claro, de outros que passaram por sofrimentos físicos muito maiores do que aqueles que a mim foram dispensados, além de terem ficado longamente encarcerados.

Em janeiro de 1971, minha mulher e eu fomos novamente detidos em Fortaleza, onde, por mera coincidência, estávamos de férias. Ao serem informados de nossa prisão anterior em São Paulo, após prestar novos depoimentos, fomos liberados.

Relembrando tudo isso, revejo a verdadeira dimensão do quanto tudo isso me custou. Anos de medo, angústia, culpa, paranóia. Quanto desassossego, quanta preocupação com nosso filho, que nasceria nesse clima de total insegurança.

De qualquer modo, com nosso mútuo amparo e a indispensável ajuda de meu analista na ocasião, Dr. Arlindo Cunha, falecido há poucos anos, sobrevivi. Sobrevivemos.

Um pouco dessa minha vivência, num esforço sublimatório, deu origem a um conto meu, o "O décimo dia", publicado em meu primeiro livro, o "Mergulhador de Acapulco".

O resto dessa experiência continua comigo e um dia quero escrever mais sobre tudo isso - quer seja sob a forma ficcional, que permite uma liberdade maior, quer seja como uma reflexão psicanalítica, da qual essas linhas são como que um primeiro esboço.

Como deve ter ficado claro, grande parte das idéias acima registradas deriva de minha experiência direta. Escrevo como uma forma de elaborar o trauma.

Poder-se-ia dizer que estou medindo a todos por mim - como falei sob tortura, generalizo que o mesmo ocorreria com todos. Estaria negando, por narcisismo ferido, que outros possam ter agido de forma diferente sob tortura.

Não penso assim, mas posso estar equivocado. Na verdade, penso não estar advogando em causa própria.

Em meu caso, sob a violência da tortura, vi-me coagido a fornecer as informações que possuía. Por sorte, era pouco o que sabia e nada acrescentei ao que já era conhecido pelos órgãos de segurança. As informações que tinha não produziram conseqüências desastrosas ou fatais. Os amigos procurados não foram presos. É verdade que outros companheiros e conhecidos, com o mesmo tipo de envolvimento que tínhamos, foram detidos a partir de meu depoimento. Ao que sei, sofreram a violência da prisão, o pavor de interrogatórios truculentos e tiveram uma detenção mais curta que a minha, o que não é pouco.

Se estando tão pouco envolvido com a militância política e sabendo que as informações que cedi sob tortura não provocaram efeitos dramáticos irreversíveis, mesmo assim esse episódio teve um alto custo emocional para mim, imagino como não é com aqueles que não tiveram a mesma sorte que eu. Falo dos que sabiam muito e sabiam coisas importantes, informações que foram obrigados a fornecer desencadeando efeitos calamitosos e fatais.

Se eu, que não tinha praticamente nenhuma informação nova ou relevante, fiquei tanto tempo sofrendo por tê-las fornecido, imagino como ficam aqueles que tiveram extorquidas de seu intimo informações importantes cujo conhecimento provocou graves conseqüências.

A declaração recente da Ministra Dilma Rousseff ilustra perfeitamente minhas conjecturas, não só quanto a internalização das acusações fantasmáticas como o reconhecimento da vulnerabilidade total na tortura: "Todos nós somos extremamente frágeis à tortura, que é o nível da destruição humana. Um cara que foi obrigado a renunciar ao que ele pensava, ao que ele queria, não merece crítica. Fazê-la, seria aceitar que a tortura tivesse dado certo. E não aceito que a tortura deu certo, eu não aceito a lógica dela. Eu estou falando dos que abriram a boca. É imperdoável a tortura ter obrigado uma porção de gente a trair os seus próprios ideais. É imperdoável terem roubado a alma deles. Não falo dos que agüentaram e piraram um pouco, como a Dodora [Maria Auxiliadora Lara Barcelos, da VAR-Palmares, presa e torturada, que depois suicidou-se na Alemanha]. É dos que sobreviveram e que carregam esse fardo. Eu tenho essa culpa, todo mundo tem essa culpa, porque diante da tortura ninguém é herói. É um troço que é de uma dor inimaginável. Eu vi gente sofrer feito um cão, depois, mais do que na tortura. É conseqüência da tortura, da hora que a pessoa falou, o sentimento de culpa que o torturador inflige. Porque a tortura é a dor física, e acabou. Mas aquele saco ela carrega e vai carregando e vai carregando, e é complicadíssima essa relação de culpa".

Gostaria que minhas considerações pudessem ajudar especialmente a essas pessoas, dando-lhes força para não se deixarem esmagar pelas implacáveis exigências superegóicas ou do ideal do ego.

É preciso ter um enfoque mais lúcido sobre a tortura, um enfoque que se contraponha ao maniqueísmo da divisão covardia e heroísmo no qual incidem as fantasias sado-masoquistas que permeiam nosso imaginário e que distorcem nossa apreciação do problema, fazendo-nos inadvertidamente avalisar o jogo do torturador.

A tortura, como o exílio, a imigração, são situações políticas sociais que tem relevância teórico-clinica para a psicanálise, na medida em que enfatizam a importância da realidade externa como traumática, ajudando a contrabalançar a excessiva ênfase no mundo interno postulada por algumas linhas teóricas, como a de Melanie Klein. O mesmo raciocínio é válido para a pobreza, a miséria, a exclusão social, a condição de pária - tão freqüentes em largas partes do mundo de hoje. Sem falar na real loucura presente na família, instalada por pais incapazes de exercer suas funções paterna e materna.

Repito que continua gerando-me grande desconforto abordar esse assunto, o que talvez seja perceptível na própria construção desse texto. Imaginei-o inicialmente como um depoimento pessoal, um testemunho sobre uma experiência limite, sem apelar para explicações e análises maiores. Por esse mesmo motivo não procurei a abundante bibliografia a respeito do tema. Mas - por força de meu ofício de analista - as interpretações terminaram por se insinuar em vários pontos. Talvez também as teorizações tenham uma função defensiva para mim, permitindo-me um certo distanciamento do relato daquilo diretamente vivido. As raras citações - como o livro de Viñar e as notícias de jornais - praticamente caíram-me nas mãos enquanto escrevia esse artigo.

Fevereiro/julho 2005

Alain Aeschlimann - "Combater a tortura é preciso" - Folha de São Paulo, p. 3 - 03/07/05

Folha de São Paulo, 24/06/05

Maren e Marcello Viñar - Exílio e Tortura - Ed. Escuta - São Paulo - 1992 - p. 52

Maren e Marcello Viñar - op. cit. - p. 147

Folha de São Paulo - 26/06/05