Volume 22 - Novembro de 2017
Editor: Giovanni Torello

 

Setembro de 2005 - Vol.10 - Nº 9

Artigo do mês

CONCEPÇÃO DE SUJEITO EM SAÚDE MENTAL

Francisca Bezerra de Oliveira
Enfermeira, Doutora em Enfermagem pela EE/USP, Professora Adjunta do Campus de Cajazeiras da UFCG
Maria Lucinete Fortunato
Historiadora, Doutora em História pela UNICAMP, Professora Adjunta do Campus de Cajazeiras da UFCG
Maria do Carmo Andrade Duarte de Farias
Enfermeira, Doutora em Enfermagem pela UFC, Professora Adjunta do Campus de Cajazeiras da UFCG.

Resumo: Resumo: O tema “sujeito” e sua subjetividade tem sido objeto de reflexão em diversos campos do saber, especialmente, na área de saúde mental. A noção de sujeito apresenta paradoxos, sendo, portanto, complexa. Para compreender esta concepção estabelecemos um diálogo com Freud e Foucault, contrapondo-nos à idéia de sujeito definida pelo pensamento cartesiano. A partir das leituras realizadas, entendemos que, no campo da saúde mental, o sujeito deve ser compreendido como um ser de desejos e de crenças, que se concretiza por meio da linguagem, na relação que estabelece com o outro. O ser humano é a condição de mutabilidade permanente.

Descritores: variações dependentes do sujeito; saúde mental; subjetividade

Abstract: The theme “character” and his/her subjectivity have been object of study in several frields of knowledge mainly in mental health. The notion of character has some paradoxes being thus complex. In order to understand this conception, it has been proposed a dialogue between Freud and Foucault as a counterpoint to the idea of character defined in the Cartesian thought. After some readings, it was understood that in the mental health field the character must be understood as a being full of desires and beliefs who becomes concrete in relation to “the other” through language. So, the human being is the ultimate condition of everlasting mutability.

Descritors: subject variations; mental health; subjectivity

Title: Conceptions of character in mental health

Resumen: El tema “sujeto” y su subjetividad ha sido objeto de reflexión en diversos campos del saber, en especial en el área de salud mental. La noción de sujeto presenta paradojas, siendo por lo tanto, compleja. Para comprender esta concepción, establecióse un diálogo con Freud y Foucault, contraponiéndose a la idea de sujeto establecida por el pensamiento cartesiano. A partir de las lecturas hechas, dióse a entender que en el campo de la salud mental el sujeto debe ser comprendido como un ser con deseos y con creencias, que concretízase a través de la lenguaje en la relación que se establece con el otro. El ser humano es la condición de mutabilidad permanente.

Descriptores: variaciones dependientes do sujeto; salud mental; subjetividad

Titulo: Concepción de sujeto en salud mental

INTRODUÇÃO

Nas últimas décadas, o tema “sujeito” e sua subjetividade tem sido motivo de debate em diversas áreas do conhecimento, especialmente, no campo de saúde mental. Considerando que a noção de sujeito apresenta controvérsias, paradoxos, sendo, simultaneamente, evidente e não-evidente, e, portanto complexa, estabelecemos um diálogo a este respeito com o discurso de Freud e Foucault, contrapondo-nos à idéia de sujeito estabelecida pelo pensamento cartesiano. Buscamos discorrer acerca das concepções de sujeito evidenciadas nos discursos destes pensadores, possibilitando a compreensão do “sujeito” no campo da saúde mental.

A partir dessas reflexões iniciais, questionamos: o consenso mínimo, na forma de lidar e compreender pessoas com transtornos mentais, entre os profissionais de saúde mental pode ser estabelecido em função da noção de sujeito? A história da psiquiatria e de saúde mental demonstra que a conceituação de sujeito foi muitas vezes negligenciada, ora centrada no biológico, ora no social.

A noção de “sujeito humano” emergiu pela primeira vez nos discursos e práticas que instituíram a ciência moderna, tornando-se uma categoria universal que se define pelo controle da razão. A concepção de sujeito, fundada na razão (consciência, interioridade), se constituiu no mundo ocidental com a filosofia de Descartes, que também formulou o discurso da ciência moderna, no século XVII, estabelecendo uma ruptura com a experiência da loucura(1, 2).

No Renascimento, antes do surgimento da ciência moderna, a loucura era, para cada um, uma experiência que se procurava mais exaltar do que dominar; havia uma certa sensibilidade a essa forma de experiência. Esta era, simbolicamente, representada como enunciadora de verdade. Percebia-se loucura na sabedoria e sabedoria na loucura (3, 4).

A concepção da filosofia cartesiana e do cogito fundamentados no pensamento possibilitou a representação do sujeito como sendo fundante do mundo pela sua razão. Desse modo, a razão foi enunciada como se contrapondo à desrazão. O discurso da razão passou a ser identificado como o discurso da ciência, contrapondo-se ao discurso da loucura, no Renascimento. O efeito histórico desse processo foi a perda de qualquer poder de verdade na experiência da loucura. No entanto, “a não verdade da loucura se construiu pelo poder absoluto de verdade da ciência, de maneira que a razão se construiu na tradição do Ocidente pela tentativa de silenciar o universo da desrazão” (1:53).

Descartes descreveu o universo, dividindo-o em dois mundos: um que se referia ao conhecimento objetivo, científico - o mundo dos objetos; e outro, intuitivo e reflexivo - o mundo dos sujeitos. De acordo com esta compreensão, criou-se uma oposição entre filosofia e ciência, de tal modo que, embora o sujeito se torne o fundamento de toda verdade possível, ele é excluído, enquanto sujeito ativo, do campo da cientificidade, pois esta é compreendida como objetiva e racionalmente comprovável, não cabendo ao “sujeito observador” influir sobre o “objeto observado” (5, 6).

Dessa forma, o sujeito da consciência fundado no cogito cartesiano se estabeleceu como pressuposto de um sujeito da interioridade, da racionalidade, de um sujeito dentro-de-si.

DISCURSO FREUDIANO

Qual é a concepção de sujeito no discurso freudiano?

Para efeito deste ensaio, consideramos que a primeira grande ruptura com a noção de sujeito instituída pela ciência moderna, pelo pensamento cartesiano ocorreu a partir do discurso freudiano. Freud criticou o pensamento moderno e também contribuiu para a desconstrução da concepção de sujeito ancorado na racionalidade, na interioridade. O discurso freudiano ao mesmo tempo em que prioriza ao extremo a demolição do “eu” da consciência, explora também as vias pelas quais deverá passar todo o pensamento do e sobre o sujeito (1, 7).

O discurso freudiano se baseou nos estudos dos historiadores e dos gramáticos alemães do século XIX, e se aproximou dos campos dos saberes da história e da linguagem, constituindo-se como um saber da interpretação. Por isso, foi identificado como um discurso filosófico especulativo, e não como um discurso “científico”. A justificativa para esta compreensão tinha como base a idéia de que um saber interpretativo não se enquadrava nos cânones estabelecidos pela cientificidade moderna.

Com seus estudos sobre a psicanálise, Freud pretendia interpretar o psiquismo, transcendendo o ser da consciência e do “eu” e destacando a dimensão inconsciente da subjetividade. A partir da crítica à consciência e à metafísica, Freud descobriu o inconsciente, subvertendo a noção de sujeito pensante tradicional e revelando a importância da lei externa sobre o indivíduo.

Para Freud, o inconsciente, ao ligar a lei (princípio de realidade) e o desejo (princípio do prazer), nega a idéia de que a consciência seria o centro de nós mesmos e desconstrói o papel central dado à consciência, produzindo uma teoria de constituição do sujeito, que veio esclarecer que o indivíduo não é uma modalidade autônoma.

Não sendo, portanto dono de seu pensamento e de sua conduta, o sujeito estaria fundado na linguagem e na história. Esta concepção se chocou com a noção de sujeito ancorada na consciência (1).

Assim,

Formulou-se no discurso freudiano a concepção de que o sujeito é necessariamente dialógico, isto é, uma modalidade de sujeito que se constituiu apenas pelo outro e através do outro. O que implica enunciar que não existe qualquer possibilidade de representar o sujeito como uma mônada fechada, como uma interioridade absoluta, pois a interioridade subjetiva remete sempre para a exterioridade do outro (1:37).

O discurso freudiano formulou, desde seus primórdios, uma concepção de sujeito que empreende a significação por meio do registro de uma linguagem dialógica e da história, na medida em que a subjetividade é produto de processos psíquicos inconscientes formados ao longo do tempo (1, 8).

Constituiu-se, então, um campo intersubjetivo assentado na interlocução, estruturando-se uma concepção de sujeito fundamentada no diálogo, de maneira extrínseca, mediante o outro. O outro, como linguagem e como ser, é o contraponto fundante do sujeito. Portanto, a psicanálise freudiana

(...) pretende ser uma experiência intersubjetiva fundada na transferência e centrada na singularidade do sujeito, realizando-se pelo reconhecimento do seu desejo na reconstrução de sua história (...) (1:151).

Estando submetido aos imperativos da linguagem e do gozo, o sujeito freudiano se inscreve no registro do pensamento e da ação, sendo o sujeito do inconsciente que pressupõe o registro da exterioridade não apenas para a sua fundação, mas também como território para a sua fruição. O sujeito do inconsciente é essencialmente o sujeito da diferença, da singularidade.

A singularidade remete à subjetividade como um conceito que enfatiza e busca dar conta da realidade que constitui “o conteúdo” de nosso ser. Em outras palavras, a singularidade produz a emergência de algo que é diferente, que é único e não a pluralidade do múltiplo; a subjetividade produz a emergência de que “nós somos os outros”, isto é, nos constituímos de relações e de experiências que estabelecemos no cotidiano (9:153-154).

A partir de sua singularidade e de sua subjetividade, o sujeito do inconsciente se estabelece como sujeito desejante e delineia o seu lugar de existência como descontinuidade, e não como interioridade, como postula o pensamento cartesiano.

Com efeito, Descartes desenvolveu a filosofia do sujeito fundamentando-o no solo da interioridade, da consciência, e concebendo-o como dentro-de-si. Sabe-se que a loucura, como fenômeno enigmático, se constituiu pela descrição de um estado em que o sujeito se encontra fora-de-si, identificando-se com a constituição do discurso psiquiátrico no final do século XVIII, época em que a loucura foi decodificada como alienação mental. “O doente mental entendido como um ser alienado, como fora-de-si enuncia a causa maior de internação psiquiátrica na atualidade” (8:151).

Desse modo, entendemos que a representação que se materializa no significante de um sujeito fora-de-si remete para um evento da ordem da negatividade, do ponto de vista dos valores sociais. Assim, estando fora-de-si, o sujeito não estaria habilitado para o convívio social, devendo ser internado para que fosse “curado” e habilitado para tal convívio. Contrapondo-se a esta discussão, a sanidade mental se funda na exigência incontestável de um sujeito que se escreve dentro-de-si, implicando afirmar que as condições fora-de-si e dentro-de-si remetem à oposição entre sociabilidade e anti-sociabilidade (8).

Na concepção freudiana, a loucura não está escrita no registro de um sujeito fora-de-si, mas se fundaria de maneira positiva inscrevendo no psiquismo seus mecanismos de estruturação e de reestruturação. Por isso mesmo, a loucura, da ordem da significação, é uma forma de o sujeito dizer a verdade e uma tentativa de “cura”, não sendo algo da ordem do erro.

Desse modo, o pensamento freudiano, ao reconhecer a verdade da loucura, retoma, de certa forma, a tradição da loucura do Renascimento. A loucura “seria a forma de o sujeito dizer a verdade de sua história e poder assumir a verdade de seu desejo” (1:53).

É necessário observar que, se o pensamento moderno está ancorado na imagem racionalista do sujeito e na idéia sobre a correspondência já assinalada entre a liberdade do homem e o progresso da humanidade, visando, sobretudo, criar um indivíduo novo numa sociedade nova, Freud desconstruiu a ilusão de modernidade.

A preocupação com a modernidade e suas conseqüências, inaugurada por Freud, tornou-se cada vez mais um tema preocupante e abrangente, no decurso do século XX. Desse modo, a ciência moderna e a concepção de sujeito nela contida passaram a ser objetos de reflexões críticas crescentes por parte de filósofos, sociólogos e historiadores, que nos deixam com mais perguntas que respostas e com a convicção de que o conhecimento moderno não proporciona uma acumulação de certezas, e, sim, a proliferação de incertezas.

Dentre os pensadores que empreenderam, no século XX, críticas aos cânones científicos da ciência moderna e abordaram a questão do sujeito, destacamos Michel Foucault.

DISCURSO FOUCAULTIANO

Como Foucault concebe a noção de sujeito no seu discurso?

Foucault problematizou a idéia de sujeito no pensamento filosófico moderno e criticou a idéia de que a ciência possibilitaria o progresso da sociedade. Para ele, a organização social, longe de ser regida pela racionalidade técnica, o é pelo exercício do poder.

Procurando articular o aparecimento de saberes, situando-os como peças de relações de poder, Foucault considerou que há uma ambigüidade na noção de sujeito inscrita na ciência moderna. Ao fazer uma espécie de genealogia do sujeito moderno, destacou, no poder disciplinar, um novo tipo de poder que se desdobrou por todo o século XIX e atingiu a sua legitimidade total, no início do século XX, tendo como base a preocupação com a regulação e a vigilância da espécie humana, do indivíduo e do corpo. A constituição do sujeito seria produzida por

toda esta tecnologia do poder sobre o corpo, que a tecnologia da `alma' - a dos educadores, dos psicólogos e dos psiquiatras - não consegue mascarar nem compensar, pela boa razão de que não passa de um dos seus instrumentos (10:32).

As técnicas do poder disciplinar, no discurso de Foucault, envolvem uma aplicação do poder e do saber que individualizam ainda mais o sujeito e permeiam seu corpo mais intensamente. O poder, neste caso, é compreendido como mecanismo de normalização colocado em ação pelo conjunto da sociedade, um conjunto de enunciados produzidos de forma autônoma nas instituições.

A partir desta compreensão, Foucault converteu a noção de sujeito em fenômeno metodológico e substantivo por meio da idéia de que nós não podemos considerar a subjetividade como um dado, e, sim, como uma construção histórico-discursiva, como uma posição entre outras. O sujeito passa a ser considerado, como “uma função vazia, um espaço a ser preenchido por diferentes indivíduos que o ocuparão ao formularem o enunciado [e] deve-se rejeitar qualquer concepção unificante do sujeito” (11:30).

Para Foucault seria preciso conferir ao “homem” o lugar que lhe convém, e este lugar, na sua compreensão, não é um lugar identitário e racional, pois, não existe um sujeito unitário e absolutizante. Sendo assim, “seria interessante tentar ver como se dá, através da história, a constituição de um sujeito que não é dado definitivamente, que não é aquilo a partir do que a verdade se dá na história, mas de um sujeito que se constitui no interior mesmo da história, e que é a cada instante fundado e refundado pela história” (12:7).

O deslocamento na imagem do sujeito, proposto por Foucault, dispensaria o compromisso com valores universais e fundar-se-ia no descentramento final do sujeito cartesiano. Desse modo, a noção de sujeito não mais remeteria a um sujeito transcendental em relação ao campo dos acontecimentos, nem a um sujeito que persegue uma identidade vazia ao longo da história, mas, à idéia de sujeito como descentralização, como construção imagético-discursiva que se baseia em relações de saber/poder. Enfim, o que Foucault denuncia no sujeito é o seu efeito de poder (10).

A leitura de Foucault em relação às práticas psiquiátricas revela que essas práticas estão alicerçadas, sobretudo, na genealogia do poder. Nesta perspectiva, a psiquiatria está pautada em uma série de tecnologias de produção de subjetividade, as quais se inseririam numa estratégia de normalização dos corpos.

Desse modo, o louco, no final do século XVIII e início do século XIX, tinha que ser vigiado nos seus gestos, rebaixado nas suas pretensões, contradito no seu delírio e ridicularizado nos seus erros, sob a batuta do médico, que estava mais interessado em seu controle que em uma intervenção terapêutica (3).

Atualmente, a vigilância, a disciplina e o controle de pessoas com transtornos mentais é algo constado em várias instituições psiquiátricas de modelo tradicional. Nesses espaços, o “olhar” do profissional está direcionado para os sintomas da doença, e não para o sujeito com sua singularidade e subjetividade.

A partir do pensamento de Freud e Foucault, podemos postular que o conhecimento produzido sobre o sujeito, a subjetividade e as práticas em saúde mental, não pode ser avaliado a partir de critérios ancorados na racionalidade científica constitutiva da ciência moderna. Há, portanto, necessidade da produção de um conhecimento que transcenda o paradigma psiquiátrico tradicional, revelando a complexidade, a multiplicidade, a diversidade desses fenômenos e de outras formas possíveis para a existência do sujeito.

REFLEXÕES FINAIS

Neste ensaio buscamos mapear os deslocamentos conceituais por meio dos quais, as concepções inscritas nos discursos de Freud e Foucault colocam em suspeição a noção de sujeito, centrada nos discursos e práticas que moldaram as sociedades modernas. Se o sujeito cartesiano era compreendido como o sujeito da razão, da interioridade, da consciência, essa compreensão foi descentrada por meio de idéias “mutantes” que, embora não confluindo para uma homogeneidade, contribuíram para uma noção de sujeito como uma figura histórico-discursiva produzida na e pela linguagem e que não possui uma identidade fixa e estável, mas, identidades abertas, contraditórias, inacabadas e fragmentadas.

No tocante à saúde mental, o consenso mínimo entre os profissionais que atuam nesse campo do saber pode ser estabelecido em função da noção de sujeito, compreendido numa perspectiva multidimencional como um ser plural, biológico, linguístico, histórico, cultural e social. O sujeito é ao mesmo tempo sapiens e demens, ativo e passivo, dependente e autônomo; é um ser ambíguo e incerto, que ama e odeia. O sujeito é criação permanente, é um ser de necessidade, de desejos e de crenças, que se concretiza por meio da linguagem na relação que estabelece com o outro. O ser humano é a condição de mutabilidade permanente.

Entendemos que a descrição do sujeito, nessa perspectiva, relativiza o peso da razão frente a outros valores. Mostra que não existe uma verdadeira natureza humana; ajuda a pensar criativamente novas formas de atenção em saúde mental e de lidar com o sofrimento psicossocial. Dessa forma, o “olhar” do profissional ao invés de estar direcionado para a doença, os sintomas, deve estar voltado para o sujeito com sua história, sua subjetividade, sua vida cotidiana.

Referências

  1. Birman, J. Psicanálise, ciência e cultura. Rio de Janeiro: Jorge Zahar; 1994.
  2. Oliveira, FB. Construindo saberes e práticas. João Pessoa: Editora Universitária/UFPB; 2002.
  3. Foucault, M. História da loucura. São Paulo: Perspectiva; 1978.
  4. Foucault, M. Doença mental e psicologia. 5ª ed. Rio de Janeiro: Tempo Brasileiro; 1994.
  5. Descartes, R. Discurso do método; meditações; objeções e respostas; as paixões da alma; cartas. Tradução de J. Guinsburg Bento Prado Júnior. 3ª ed. São Paulo: Abril Cultural; 1983. (Os Pensadores).
  6. Morin, E. A noção de sujeito. In: Schnitman, DF. (Org.). Novos paradigmas, cultura e subjetividade. Porto Alegre: Artes Médicas; 1996. p. 43-55.
  7. Fortunato, ML.; Oliveira, FB. Concepção de sujeito: construções, deslocamentos e redefinições. In: Oliveira, FB.; Fortunato, ML. Ensaios: construção do conhecimento, subjetividade, interdisciplinaridade. João Pessoa: Editora Universitária/UFPB; 2001. p. 83-95.
  8. Birman, J. Mal-estar na atualidade: a psicanálise e as novas formas de subjetivação. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira; 1999.
  9. Guareschi, P. Alteridade e relação: uma perspectiva crítica. In. ARRUDA, Angela (Org.). Representando a alteridade. Petrópolis (RJ): Vozes; 1998. p.149-161.
  10. Foucault, M. Vigiar e punir: nascimento da prisão. Petrópolis (RJ): Vozes; 1977.
  11. Brandão, HN. Introdução à análise do discurso. Campinas (SP): UNICAMP; 1997. (Série Pesquisas).
  12. Foucault, M. A verdade e as formas jurídicas. 4ª ed. Rio de Janeiro: Cadernos PUC; 1979.

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