Volume 22 - Novembro de 2017
Editor: Giovanni Torello

 

Janeiro de 2004 - Vol.9 - Nº 1

France - Psy

Atualidades

Eliezer de Hollanda Cordeiro

ATUALIDADES: 1)Lei instituindo o direito de acesso ao dossiê médico
                                  2)Lei sobre doentes mentais autores de crimes e delitos
                                  3)Semana de informação sobre a saúde mental
                                  4) Legislação sobre as psicoterapias...

 

1)DIREITO DE ACESSO AO DOSSIÊ MEDICO

O boletim da Ordem dos Médicos do Loiret, datado de Novembro2003, traz informações práticas sobre a nova lei que dá aos pacientes o direito de acceder ao conteúdo dos dossiês médicos.

O princípio geral da nova lei, aprovada em 4 de Março de 2002, é o seguinte:

Toda pessoa tem o direito de obter informações da parte dos médicos e estabelecimentos de saúde, particulares ou estatais.Essas informações podem ser ligadas ao diagnóstico, ao tratamento, às ações preventivas, às correspondências escritas entre profissionais do setor... Assim, o paciente pode pedir os resultados de exames praticados, o teor das notas tomadas pelo médico durante a consulta ou a hospitalização,a cópia das receitas,etc. Exceção: são excluídas as informações transmitidas por uma terceira pessoa não intervindo nos cuidados terapêuticos.

O paciente pode acceder às informações diretamente ou por intermédio de um médico por ele designado.

Quem pode pedir a comunicação do dossiê? O paciente, o tutor, o detentor da autoridade parental ou os pais quando se trata de um menor( mas o acordo deste é necessário), os herdeiros de uma pessoa morta( salvo oposição do paciente enquanto vivo), ou o médico que for designado como intermediário por uma dessas pessoas...

A quem o dossiê pode ser pedido? Ao profissional da saúde( médico, enfermeiro, parteira, cirurgião dentista, terapeuta ocupacional...), ao responsável de um centro de saúde, etc.O paciente pode solicitar cópias de seu dossiê.

Após verificação da identidade do paciente e das razões de seu pedido, o profissional dispõe no máximo de 48 horas para enviar o dossiê que lhe foi solicitado..

Quais são os inconvenientes dessa lei em psiquiatria? De uma maneira unânime, os sindicatos citicam a nova lei . E o caso dos Psiquiatras particulares, por exemplo, que consideram a possibilidade oferta aos pacientes de conhecer o teor de seu dossiê como uma prova de que “os governantes ignoram a doença mental e a profissão de psiquiatra”. De fato, o encontro psiquiatra-paciente necessitando uma relação de confiança entre os dois protagonistas, a nova lei em vigor pode prejudicar o sentimento de segurança necessário para que o paciente sinta-se à vontade e exprima seu sofrimento ligado à sua história individual e familiar.

Um outro aspecto problemático: esta lei tende a transformar os pacientes em usuários, colocando-os no centro do sistema de saúde em nome do tríplice princípio da responsabilidade dos profissionais do setor, de sua competência e da transparência de seus julgamentos, decisões e atos. Uma das consequências temidas pelos psiquiatras é a explosão do número de processos que lhes seriam intentados por pacientes, segundo uma tendência que já atingiu várias especialidades médicas na França: cirurgiões, anestesistas, ginecólogos, obstetras...

Essa complicação é tanto maior que a lei ignora a especificidade da psiquiatria com relação à medicina. Antoine Besse, num editorial do Boletim dos Psiquiatras Particulares, nota que,se a política quer que nós sejamos mais rentáveis e eficientes, o cientista que sejamos mais ligados aos dados da neurotransmissão,e o epidemiologista que utilizemos as numerosas escalas de obtenção de informações(...) o abuso da tecnicidade nao convém à psiquiatria(...) Nós não devemos contribuir à desumanização das práticas terapêuticas.”

Ele ajunta: “ Não é que desprezemos os progressos do método em medicina(...) mas o objeto de nossa clínica é : a partir dos sintomas permitir o surgimento de um sujeito,sem jamais esquecer as consequências sociais dos distúrbios”.

Conclusão aberta: os princípios de responsabilidade e de transparência explicam, em grande parte, as transformações atuais da sociedade francesa, que atingem mesmo as grandes instituições do Estado. De fato, os Poderes executivo, legislativo e judiciário devem levar em contas estes processos de tranformações sociais, acompanhando-os ou mesmo estimulando-os. Neste contexto, o exemplo da lei votada pelo parlamento permitindo o acesso do teor dos dossiês médicos aos pacientes vai modificar profundamente as práticas médicas, consequentemente psiquiátricas. Donde a necessidade de reflexões comuns entre médicos e juristas, de colóquios e reuniões sobre os limites das práticas respectivas,

2)PROJETO DE LEI SOBRE A RESPONSABILIDADE DOS DOENTES MENTAIS AUTORES DE CRIMES E DELITOS: defeza das vítimas e responsabilização dos culpados

Referências: artigos de P. Simonot e G. Dupuy para os jornais Le Monde e Libération

Um novo projeto de lei está suscitando polêmica nos meios psiquiátricos e jurídicos franceses. Elaborado pelo ministério da Justiça, o projeto estipula o envio dos doentes mentais autores de crimes e delitos diante de tribunais especiais, mesmo quando os acusados são declarados irresponsáveis pelos psiquiatras. Estes tribunais especiais serão habilitados a julgar o acusado , em presença do mesmo( se suas condições o permitirem), da vítima ou de sua família, dos responsáveis do inquérito, das testemunhas eventuais, dos peritos.

A situação atual é a seguinte: quando o autor de um crime é considerado irresponsável pelos psiquiatras e psicólogos, isto é portador de « distúrbio psíquico ou neuropsíquico abolindo o discernimento ou o controle de seus atos”,  a decisão do juíz, no fim do processo, se termina geralmente por um “non-lieu”, isto é pela inexistência de motivo suficiente para uma procedura judiciária. O paciente é então internado de força num hospital psiquiátrico por uma decisão do poder administrativo e não do poder judiciário... Desta forma, a justiça perde o controle da situação, donde a idéia de dotá-la de meios para controlar a alta ou a saída em permissão dos doentes culpados e internados.

Outra razão justificando o projeto: a resposta judiciária deve levar em conta o interesse das vítimas. Ora, os peritos consultados pelo Ministério deram-lhe razão: para eles, o « non-lieu” pronunciado por causa de demência priva as vítimas de informações sobre a continuidade do tratamento psiquiátrico imposto ao autor dos fatos.

O Juíz Denis Salas, mestre de conferências na Escola nacional da magistradura ,numa entrevista ao jornal Libération, afirmou “que as propostas do Ministro Perben não poderiam ser contestadas com precipitação, na medida em que elas tentam reponder a uma carência do sistema penal, que não foi feito com o proposito de indenizar as vítimas. Pode-se mesmo dizer o contrário. Enquanto as vítimas falam de sofrimentos, de queixas e de indenizações, a justiça penal fala de infrações e de sanções. Assim, os « non-lieux » pronunciados por irresponsabilidade não são explicados às vítimas nem a seus proximos, que se sentem sós diante de uma máquina que eles compreendem mal. Porém, em vez de uma reforma da procedura, prefiro a ética da explicação ,cuja responsabilidade incube ao juíz e ao advogado, o que necessita espaços de encontros e de discussões com as vítimas”.

Por fim, para melhor proteger as vítimas e a sociedade contra eventuais recidivas do acusado, o dever de tratamentos será notificado ao paciente durante a audiência. O tratamento comportaria entrevistas terapêuticas regulares e a possibilidade de reajustmento. Não cumprir estas obrigações, válidas durante vinte anos, constituiria uma infração.O Tribunal fixaria, enfim, o montante da indenização a ser paga às vítimas.

Um acontecimento importante, “a agressão do prefeito socialista de Paris, Bertrand Delanoë, em outubro 2002, poderia oferecer um exemplo sobre as dificuldades ligadas aos delitos ou crimes cometidos por doentes mentais”.

“Azzedine Berkane, que deu uma facada no prefeito, foi submetido a três perícias:duas concluiram que o discernimento do doente estava “abolido” no momento do ato, a terceira que ele estava somente  “alterado” .Diante dessas contradições, o juíz decretou um “non-lieu”, isto é a cessação da marcha judiciária.O paciente, considerado irresponsável, será internado num hospital psiquiátrico.

Muitos consideram esta reforma inútil porque ela diz respeito a um número restrito de casos: somente 0,17% dos criminosos presos são declarados irresponsáveis, contra 30 % de presos declarados portadores de distúrbios mentais. O jornal Libération denuncia a incoerência consistindo em declarar o louco culpado mas impunível...De fato , como julgar alguém sabendo-se que, no fim do processo, ele irá ou voltará para um hospital psiquiátrico?Mais ainda, que interesse teria uma pessoa de se confrontar com um paciente delirante numa audiência? De fazer “o trabalho de luto”- conceito muito em voga na França-através esta audiência capaz de evacuar os traumatismos das vítimas ou de seus parentes, como faria uma psicoterapia cartática?

Note-se, enfim, que os resultados contraditórios das perícias no caso citado suscitam questões múltiplas sobre as dificuldades encontradas pelo médico em Psiquiatria forense. Podemos dizer que os riscos de êrros serão menores se houver realmente uma harmonização dos métodos diagnósticos utilizados e da classificação nosológica empregada.

3)SEMANA SOBRE A SAÚDE MENTAL NA FRANCA

Os dois projetos de lei que examinamos nos artigos acima serão naturalmente alvo de debates acalorados entre os psiquiatras franceses durante a Semana de Saúde Mental que se realizará entre os dias 15 e 20 de Março . Ela tem por título: “En parler tôt pour en parler à temps: Droit et Santé mental”( Falar cedo para falar a tempo: Direito e saúde mental).

«La Lettre de Psychiatrie Française » de Dezembro 2003, por intermédio de Jacques-David Beigbeder, expõe os argumentos da Semana de informação sobre a saúde mental: “ Iniciada por Simon-Daniel Kipman, a Semana ja tem 15 anos de existência. A Associação Francesa de Psiquiatria continua assumindo a coordenação e presidindo o Comité d'Organisation desse importante acontecimento que procura melhorar a informação e a comunicação com o pblico sobre a atividade dos psiquiatras .O tema deste ano é particularmente fecundo porque falar do direito a propósito da saúde mental , é evocar -além do aspecto afetivo- o outro aspecto do laço social”.

Nós sabemos que esta “promoção” da saúde mental pode suscitar problemas na medida em que ela pode contribuir a escondet o fato psicopatológico e suas necessárias respostas médicas. Não se trata de substituir a psiquiatria pela saúde mental, o que acarretaria confusões entre dois campos conceituais diferentes, porém de exercer a psiquiatria tendo como perspectiva a saúde mental dos indivíduos e das populações”.

“A qualidade da vida na sociedade é fundada no “laço social”, construido por cada um e por todos. Neste quadro, as relações da Saúde mental com o Direito são complexas, fontes de maletendidos e de questões”. Os temas propostos são os seguintes:

Relações sociais e poderes públicos: a evolução dos Direitos do homem teria ume incidência sobre a saúde mental dos indivíduos e das populações?

A Formação da pessoa: qual é a função da lei no aprendizado da identidade citadina?

A lei diante da doença mental: a lei de 1990 sobre as hospitalizações forçadas é um fator de progresso ou de regressão, para o tratamento dos pacientes?

Deficiência e integração: a revisão da lei de 1975 permite uma integração verdadeira das pessoas deficientes?

Justiça e saúde mental:quais são as relações entre Saúde mental e Justiça?Outras questões:o lugar da pericia, o direito ao julgamento, a vivência da sanção e da reparação, o tratamento em prisão.

Informações: AFP, 147 rue Saint Martin, 75003 Paris Tel: 01 42 71 41 11 E.mail: [email protected] ou www.psychiatrie-française.com

4)LEGISLACÃO SOBRE AS PRÁTICAS PSICOTERÁPICAS

O projeto de lei sobre a regulamentação das práticas psicoterápicas foi aprovado pelo Senado com algumas modificações. Os leitores podem encontrar matéria mais detalhada sobre este problema nas precedentes colunas de FRANCE-PSY.

LIVRO

La mémoire de l'arbre( A memória da árvore)

Tráta-se de um livro que Dominique Hélène Waguet e Claude Vieux . “Apoiando-se nos mitos gregos, ou autores nos fazem descobrir a psicogenealogia ou como a vida dos avós e pais vai ser assumida inconscientemente por seus descendentes.Segredos de família, tabús e fantasmas se refugiam no ego de cada um, e cada um leva consigo essa memória da árvore” genealógica”.Para os autores, a psicanálise deve abordar sobretudo esta memória escondida.

ATIVIDADES CIENTÍFICAS

“La Lettre de Psychiatrie Française” selecionou as seguintes reuniões e colóquios:

Janeiro 2004

Nantes(dia 29): O Grupo Bretagne-Pays de Loire da SPP organiza uma conferência de Paul Israel sobre o assunto: “O fim do divâ é inelutável”?Informações: GBPL, Doutor Michel Sanchez-Cardenas, 29 bis rue de la Chézine, 44100 Nantes.

Valence(dia 29): Colóquio sobre “ Entre adultos e adolescentes, encontrar a boa distância... ilusão e perspectiva”.Informações: DASSP, Valence. Téléphone: 04 75 79 22 11 E.mail: www.fdf.org

Eaubonne(dia 30): Jornada de Psiquiatria Legal sobre “As sortes do traumatismo”.Informações: Docteur Gueguen. Téléphone: 01 34 06 64 05

Sceaux( dias 30 e 31): La Clinique Médicale Dupré organiza um Colóquio sobre “Tratar pela Instituição”. Informações: Clinique Dupré, Docteur Botbol- Telefone: 01 40 91 50 25

FEVEREIRO 2004

Paris( dia 7): L'Institut Français d'Analyse de Groupe et de Psychodrame organiza un Colóquio sobre A Analise das Praticas”. :Objetivos, métodos , dispositivos.

Informações: IFAGP, 12 rue E. Deutsch de la Meurthe, 75014, Paris- Téléphone: 01 45 88 23 22 E.mail: [email protected]

Lyon( dia 28): Le Groupe Lyonnais de Psychanalyse-Rhône-Alpes organisa un Colóquio sobre “Psicanálise na cidade”.

Informações: GLPRA, 25 rue Sala, 69002 Lyon. Téléphone: 04 78 38 78 01 Fax: 04 78 38 78 09

MARS 2004

Paris( entre 15 e 20 de Março): Semana de informação sobre a saúde mental( ver artigo mais acima sobre este importante acontecimento). Informações: AFP, 147 rue Saint Martin, 75003 Paris Tel: 01 42 71 41 11 E.mail: [email protected] ou www.psychiatrie-française.com

Paris( dia 15): Conferência de Janine Altounian no Hotel Lemoignon sobre “Sono e Sonho”. Informações: AFP, 147 rue Saint Martin, 75003 Paris Tel: 01 42 71 41 11 E.mail: [email protected]

Reims( de 18 ao dia 20): A Associação de Pesquisas e de Apoio aos Cuidados em Psiquiatria Geral organiza seu segundo congresso sobre « A esquizofrenia e suas manifestações ». Informações: ARSPG, Hôpital R. Debré, avenue General Koenig, 51092 Reims Cedex. Téléphone: 03 26 78 78 26 Fax: 03 26 78 83 18

Paris( dia 28): Colóquio interdisciplinar sobre Voz e Sexualidade. Informações:Doutor N. Charpy, telefone : 01 43 25 00 69 E-mail: [email protected]

REVISTAS

Bulletin de l'Ordre des Médecins. E-mail: www.conseil-national.medecin.fr

L'Encéphale: www.encephale.org

La Revue Française de Psychiatrie et de Psychologie Médicale: E-mail www.mfgroupe.com

Les Actualités en Psychiatrie: www.vivactis-media.com

Psychiatrie Française : [email protected]

Synapse : [email protected]

Nervure : Rédaction: Hôpital Sainte-Anne, 1 rue Cabanis, 75014 Paris. Téléphone: 01 45 65 83 09 Fax. 01 45 65 87 40

PSN(Psychiatrie, Sciences humaines, Neurosciences) : Endereço: rue de la Convention, 75015 Paris. Telefone: 01566565 Fax: 0156566566

Association Française Des Psychiatres d'Exercie Privé: www.afpep-snpp.org

www.carnetpsy.com

psydoc-fr.broca.inserm.fr/Cybersessions/Cyber.html

Neuronale (Revista de Neurologia do Comportamento).E-Mail: [email protected]

CLINICA PSIQUIATRICA

ANOREXIA-BULIMIA

Enfine - site associativo consagrado às desordems alimentares. Ele destina-se às pessoas sofrendo de anorexia mental, de bulimia : http://www.enfine.com/

Anorexia/Bulimia - Associação de ajuda e de orientação http://www.anorexie-boulimie.com/
Anorexie- Boulimie - Les Outremangeurs Anonimes(Os comilões anônimos) http://oainfos.free.fr/dis/p20-et02.html

Anorexia/Nervosa:http://www.mentalhealth.com

Bulimia/Nervosa:http://www.mentalhealth.com/
dis/p20-et02.html

ANSIEDADE

Mediagora:http://perso.wanadoo.fr/christine.couderc/

Agoraphobie.com:http://www.agoraphobie.com/

Sitesfrancophones:http://www.churouen.fr/ssf/pathol/etatanxiete.html

AUTISMO

Autisme France http://autisme.france.free.fr

Pro Aid Autisme: http://www.proaidautisme.org

DEPRESSAO

www.dépression.ch

Estados limites em psiquiatria : estudo clinico (D. Marcelli) http://www.sospsy.com

Estados limites em psiquiatria: aspectos terapêuticos (D. Marcelli) Suicidio Escuta - 24/24 http://suicide.ecoute.free.fr

Informações sobre o suicídio e as situações de crise: http://www.suicideinfo.org/french

Centro de Prevenção do suicídio: http://www.preventionsuicide.be

Associação Alta ao Suicídio: http://www.stopsuicide.ch

Suicidio : sitos francofones http://www.chu-rouen.fr/ssf/anthrop/suicide.html

TOXICOMANIAS E DROGAS

Drogas : gouv.fr http://www.drogues.gouv.fr/fr/index.html

S.O.S. Réseaux http://www.sosreseaux.com/

Ireb - Instituto de pesquisas científicas sobre as bebidas http://www.ireb.com/

Addica : Adições, Precaridade, Champagne Ardenne http://www.addica.org/

Internet/Addiction:conceito de dependência à Internete http://www.psyweb.net/addiction.htm

Drogas e veículos:http://www.sfta.org/commisons/stupefiantsetconduite.htm

Identificação e dosagem dos cannabinoïdes no sangue total http://www.sfta.org/Consensus/techniques/thc.htm

PEDO-PSIQUIATRIA

Guia prático da hiperatividade : http://carla7.chez.tiscali.fr/index.htm

Associação HyperSupers - Thada France http://membres.lycos.fr/hyperactivite/

Guia para pais de crianças hiperativas http://www.planete.qc.ca/sante/elaine/

Hiperatividade:sintomas,diagnóstico,tratamento, http://www.caducee.net/login/login.asp?

ABUSOS SEXUAIS

Sevícias em crianças - Professor Le Gueut-Develay. http://www.med.univ-rennes1.fr/etud/medecine legale/sevices.htm

Abuso sexual : sites francófonos http://www.chu-rouen.fr/ssf/anthrop/abussexuel.html

Abuso sexual em crianças http://www.aacap.org/publications/infofami/
sexabuse.htm

Abusos sexuais e crianças : dossiê tematico da Universidade
ParisV:http://www.bium.univ-paris5.fr/thema/dos01/
dossier.htm

A.M.E. - Asociação Contra A Mutilação em crianças http://perso.wanadoo.fr/enfant.org/index.html

ETNOPSIQUIATRIA: Centro Georges Devereux (psiquiatria transcultural,análise antropológica das terapias tradicionais. Pensar a cura no mundo moderno : www.ethnopsychiatrie.net

Psiquiatria-Hipnose:http://www.hypno-ressources.com/
psychiatrie.html
:

PSICOLOGIA

www.psycologies.com

PSICANALISE

Recomendamos o site Œdipe : http://www.oedipe.org ,onde buscamos a lista de revistas de psicanálise em lingua francesa mais abaixo:

Apertura

Barca

Le bloc-note de la psychanalyse

Les Cahiers du Collège Clinique de Paris (FCCL)

Les carnets de psychanalyse

La Cause Freudienne

La célibataire

Che Vuoi?

La Clinique lacanienne

Cliniques Méditerranéennes

Corrélats

Le Coq-Héron

Correspondances Freudiennes

Le Discours psychanalytique

Essaim

Figures de la Psychanalyse

Filigrane

L'inactuel

Libres Cahiers pour la Psychanalyse

Le Mouvement Psychanalytique

Logos/Ananké (publication interrompue)

Nouvelle Revue de Psychanalyse (publication interrompue)

Penser/rêver

Revue Française de Psychanalyse

Revue Française de Psychosomatique

Savoirs et Clinique

Topique

L'Unebévue

Revistas reservando um lugar importante à psicanálise

Champ psychosomatique

Enfance et Psy

Institutions

Intersignes

Journal Français de Psychiatrie

La lettre du grape

Passages

Psychologie Clinique

Revue de Psychothérapie Psychanalytique de Groupe

Spirale

Sud/Nord

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France-Psy est le nouvel espace virtuel de “Psychiatry on Line” offert aux internautes et aux professionnels du secteur de santé mentale au Brésil.Notre but est de rendre plus aisé ,l'accès à certaines publications en langue française concernant la psychiatrie, la psychologie et la psychanalyse.

Quem somos

FRANCE-PSY é o novo espaço virtual de “Psychiatry On Line” dedicado aos internautas e aos profissionais do setor da saúde mental no Brasil. Nosso objetivo é de facilitar o acesso a certas publicações em língua francesa concernando a psiquiatria, a psicologia e a psicanálise.

O leitor é cordialmente convidado a dar sua opinião sobre os assuntos acima tratados, propor temas ou questões para as colunas ulteriores, apresentar sugestões para melhorarmos o site, tornando-o mais convivial. A participação dos colegas seria extremamente importante para o autor desta coluna. Meus agradecimentos antecipados a todos.

Contacto: [email protected]


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