MIGUEL CHALUB (1939-2021)

Junho de 2021 – Vol. 26 – Nº 06

Walmor J. Piccinini

Do livro Psiquiatria Forense de Taborda em sua terceira edição de 2016 traz o seguinte resumo dos títulos de Miguel Chalub; Psiquiatra forense do Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico Heitor Carrilho, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária do Estado do Rio de Janeiro. Mestre em Psiquiatria e Doutor em Medicina pela Faculdade de Medicina da UFRJ (1974). Mestre em Psicologia pela PUC do Rio de Janeiro. Professor de Psiquiatria e Psicologia Médica da Faculdade de Medicina da UFRJ (1974). Professor de Psiquiatria e Psicopatologia da Faculdade de Ciências Médicas da UERJ. Psiquiatra pela Associação Médica Brasileira e Associação Brasileira de Psiquiatria. Título da Área de Atuação em Psiquiatria Forense da AMB e ABP.

A estes dados podemos acrescentar que possui especialização em Psiquiatria pela Escola Nacional de Saúde Pública (1964), especialização em Neurologia pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (1965), especialização em Neurologia, Eletrofisiologia e Comportamento pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (1966), doutorado em Psiquiatria e Saúde Mental pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (1979).

Atualmente é Professor Adjunto da Universidade do Estado do Rio de Janeiro e Médico da Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico do Estado do Rio de Janeiro. Atuando principalmente nos seguintes temas: Psiquiatria, Psiquiatria legal, Psiquiatria criminal.

O primeiro capítulo do livro foi escrito por ele: Medicina Forense Psiquiatria Forense e Lei e destaca alguns pontos chaves que resumirei. 1) O exercício da medicina compreende três domínios indissociáveis entre si: o cognitivo, o afetivo e o psicomotor, que se complementam e interagem na busca de seu objetivo principal: curar algumas vezes, aliviar quase sempre, consolar sempre. 2). Toda medida de proteção a uma pessoa ou um grupo humano vulnerável exige que, primeiro se discrimine quem é vulnerável. Assim, uma questão atual consiste em estabelecer se medidas de proteção a enfermos mentais são avanços da civilização, ou contrariamente, mais um abuso cometido contra eles.

Um pouco da sua vida

Nasceu em Minas Gerais na cidade de São João Nepomuceno, em 1939. Pai de origem libanesa e mãe de origem italiana. Por motivos econômicos mudaram-se para o Rio de Janeiro em 1940. Suas memórias de vida estão todas ligadas ao Rio de Janeiro, o curso primário na Escola Rio Grande do Sul, no Engenho de Dentro e a continuação dos estudos no Colégio Metropolitano, no Méier, e no Colégio Pedro II, no Engenho Novo. Ingressou graduação de medicina, na UERJ, em 1958; e o interesse pela área de ciências humanas que o levou à Psiquiatria. Em 1980 fez formação psicanalítica na sociedade Psicanalítica do Rio de Janeiro. Desta fase mais ligada a academia publicou dois livros: A Introdução à psicopatologia forense, pela Editora Forense, em 1981, originalmente sua tese de doutorado. A publicação de Temas de Psicopatologia, pela Editora Zahar, em 1977, onde reuniu as dissertações de mestrado em psiquiatria e em psicologia.

Chalub era ativo e discreto, preocupado com temas sociais e com a prática psiquiátrica. Era respeitado por todos, tinha opiniões que poderiam desagradar a alguns, mas as emitia de uma forma suave que não agrediam ao interlocutor. Uma entrevista sua mais contundente foi publicada na Revista Isto É. Nela faz afirmações do tipo: “muitos médicos se rendem aos Laboratórios Farmacêuticos e indicam antidepressivos sem necessidade”. ““Hoje, brigar com o marido, sair do emprego, qualquer motivo é válido para se dizer deprimido. Mas o sofrimento não significa depressão”. “ele afirma que os psiquiatras são os que menos receitam antidepressivos, porque estão mais preparados para reconhecer as diferenças entre a “tristeza normal e a patológica”. Mas o despreparo dos demais especialistas não seria o único motivo do que o médico chama de “medicalização da tristeza”. Muitos profissionais se deixam levar pelo lobby da indústria farmacêutica. “Os laboratórios pagam passagens, almoços, dão brindes. Você, sem perceber, começa a fazer esse jogo.”

“Há a tendência de achar que o medicamento vai corrigir qualquer distorção humana. É a busca pela pílula da felicidade”

A entrevista completa pode ser encontrada em “O homem não aceita mais ficar triste” – ISTOÉ Independente (istoe.com.br).

Junto com o Dr. Paulo Cesar Geraldes emitiu parecer sobre o exercício da psicanálise, assunto espinhoso e de muitas controvérsias pode ser lido em 84_2000.htm (cfm.org.br).

Trabalhos Publicados

PRODUÇÕES BIBLIOGRÁFICAS

• Gomes, Marleide da Mota; CHALUB, M.  Dom Pedro I of Brazil and IV of Portugal: epilepsy and peculiar behavior. Arquivos de Neuropsiquiatria, v. 65, p. 710-715, 2007.
• CHALUB, M.; TELLES, L. E. B. Álcool, drogas e crime / Alcohol, drugs, and crime. Revista Brasileira de Psiquiatria (São Paulo), v. 28, p. 69-73, 2006.
• VALENÇA, A. M.; CHALUB, M.; MENDLOWICZ, M. V.; MECLER, K.; NARDI, A. E.  Responsabilidade penal nos transtornos mentais / Penal imputability in mental disorders. Jornal Brasileiro de Psiquiatria, v. 54, p. 328-333, 2005.
• VALENÇA, A. M.; CHALUB, M.; MENDLOWICZ, M. V.; MECLER, K.; NARDI, A. E. Conceito de responsabilidade penal em psiquiatria forense. Jornal Brasileiro de Psiquiatria, v. 54, p. 248-252, 2005.
• TOSTES, M. A.; CHALUB, M.; BOTEGA, N. J. The quality of life of HIV-infected women is associated with psychiatric morbidity. AIDS Care, v. 16, p. 177-186, 2004.

• CHALUB, M.; CHENIAUX JR., ELIE. Transtorno disfórico pré-menstrual. Informação Psiquiátrica, v. out, p. 20-50, 2000.
• LOPES JR, RAMON RODRIGUEZ-ARRAS; BRUNO, CARLOS A. FIGUEIRA; CASTELO BRANCO, ANA LUCIA; HUFF, GISELE; CHALUB, M. O distúrbio psicótico agudo polimórfico (F23.0 e f23.1 – CID-10. OMS) como resgate do estudo das psicoses agudas recorrentes. Informação Psiquiátrica, v. 14, p. 141-145, 1995.
• CHALUB, M. A reforma da assistência psiquiátrica no Brasil (editorial). Informação Psiquiátrica, v. 14, p. 82-83, 1995.
• CHENIAUX JR., ELIE; LAKS, JERSON; CHALUB, M. Síndrome pré-menstrual: possíveis relações com os distúrbios afetivos – Parte I. Jornal Brasileiro de Psiquiatria, v. 43, p. 271-280, 1994.
• CHENIAUX JR., ELIE; LAKS, JERSON; CHALUB, M. Síndrome pré-menstrual: possíveis relações com os distúrbios afetivos – parte II. Jornal Brasileiro de Psiquiatria, v. 43, p. 311-321, 1994.
• TABORDA, JOSÉ G. V.; CHALUB, M.; ABDALA F., ELIAS. Psiquiatria Forense. Rio de Janeiro: Artmed, 2003. 350p.
• CHALUB, M. Introdução a Psicopatologia Forense. Rio de Janeiro: Companhia Editora Forense, 1999.
• CHALUB, M. Temas de Psicopatologia. Rio de Janeiro: Zahar Editores, 1999. 150p.
• CHALUB, M. Introdução a Psicopatologia Forense: entendimento e determinação. Rio de Janeiro: Forense Universitária, 1981. 200p.
• DUVIDOVICH, ERNESTO; BERLINCK, MANOEL TOSTA; CHALUB, M. Regulamentar a Prática Psicanalítica? 2001. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).